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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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037 2018 05/01/2018 DECRETO
Dispõe sobre a regulamentação das Declarações Fiscais – DECs, do Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal – RENOF, dos autos e termos de fiscalização e das obrigações acessórias tributárias, por meio de Sistemas Eletrônicos Via Internet – Web, aos prestadores, tomadores e intermediários, de serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sediados ou estabelecidos dentro e/ou fora do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
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036 2017 19/12/2017 DECRETO
Dispoe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o Art. 8º da LRF, LC 101/2000.
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035 2017 19/12/2017 DECRETO
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município diante convênios, e dá outras providências.
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034 2017 28/11/2017 DECRETO
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
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033 2017 23/11/2017 DECRETO
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
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032 2017 16/11/2017 DECRETO
Decreta desapropriação de imóvel na zona urbana deste município.
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031 2017 14/11/2017 DECRETO
Decreta a desapropriação de imóvel na zona rural do Município de Várzea Alegre.
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030 2017 14/11/2017 DECRETO
Decreta a desapropriação de imóvel na zona rural no Municipio de Várzea Alegre.
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029 2017 14/11/2017 DECRETO
Decreta a desapropriação de imóvel na zona rural no município de Várzea Alegre.
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028 2017 01/11/2017 DECRETO
Declara facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2017 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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027 2017 16/10/2017 DECRETO
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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026 2017 11/10/2017 DECRETO
Declara facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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023 2017 06/09/2017 DECRETO
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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022 2017 27/07/2017 DECRETO
Dispõe sobre a prorrogação o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, Lei Nº. 970/2017, de 27 de abril 2017, e dá outras providências
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021 2017 14/07/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 2017 27/06/2017 DECRETO
Dispõe sobre a prorrogação o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, Lei Nº. 970/2017, de 27 de abril 2017, e dá outras providências.
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018 2017 19/06/2017 DECRETO
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
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017 2017 14/06/2017 DECRETO
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI".
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016 2017 08/06/2017 DECRETO
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município, e dá outras providências.
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015 2017 08/06/2017 DECRETO
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município, e dá outras providências.
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014 2017 05/06/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012 2017 24/04/2017 DECRETO
Decreta desapropriação de imóvel na Zona Rural deste Município.
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011 2017 21/04/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA.
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010 2017 10/04/2017 DECRETO
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 13 de abril de 2017. Quinta-feira Santa.
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009 2017 06/04/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA.
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008 2017 13/03/2017 DECRETO
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
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007 2017 13/03/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016.
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006 2017 24/02/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005 2017 20/02/2017 DECRETO
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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004 2017 20/02/2017 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO.
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003 2017 30/01/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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002 2017 11/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 03/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25 2016 15/12/2016 DECRETO
Decreta expediente interno no dia 30/12/2016, último dia útil do ano em curso.
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24 2016 07/12/2016 DECRETO
Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá providências.
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varzeaalegre.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=1
Emitido dia 18/01/2018 às 02:13:03

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