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2024-04-28T02:16:33

Projeto de lei dobra pena por homicídio cometido por motoristas embriagados

Quanto jogo que da bonus no cadastro aos rachas, Barbalho afirma que eles combinam excesso de velocidade e imprudência, dois fatores que colocam as vidas em risco. ""A conduta em análise é, em princípio, culposa, ou seja, não há a intenção de praticar o delito. O STF decidiu que a inafiançabilidade não pode ser imposta a delitos de menor gravidade, uma vez que eles não podem ser equiparados aos delitos inafiançáveis por determinação constitucional (terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes ou crimes hediondos)”, diz o senador.