“A eliminação da terceirização ilícita só trará benefícios aos trabalhadores que hoje estão em empresas terceirizadas, porque a Suzano vai continuar precisando do trabalho deles, só que terá que contratá-los diretamente e não mais através de um contrato com outra empresa”, explicou o procurador Rômulo Almeida, integrante do grupo de trabalho do MPT criado para acompanhar a ação contra a Suzano. Ele ainda lança uma questão: “Qual é o trabalhador que vai preferir ser empregado de uma terceirizada se ele pode ser emprego da Suzano? Na empresa maior ele terá salários melhores, mais treinamento e melhores condições de saúde e segurança para sua atividade.” As afirmações foram feitas em resposta a um grupo de donos de empresas com contratos de terceirização que se organizou na região com o objetivo de questionar o acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Ainda segundo o MPT eles tentam espalhar o boato de que o cumprimento do acordo iria gerar redução no número de postos de trabalho, o que em momento algum foi sinalizado nem na Justiça e nem pela administração da Suzano. O procurador, no entanto, alerta para o fato de que nem todas as atividades hoje terceirizadas serão absorvidas pela Suzano. “Eles não podem terceirizar a atividade-fim da empresa, mas continuarão contando com uma série de serviços especializados e de apoio, que estão, inclusive listados no acordo”, esclareceu Almeida. O acordo judicial ainda prevê o ressarcimento à sociedade pelos danos morais coletivos causados por tantos anos de uso de terceirização ilícita. A empresa vai arcar com o pagamento de R$2 milhões a serem revertidos em favor da sociedade. Em caso de descumprimento, há previsão de multa de R$100 mil por cláusula descumprida e de R$10 mil por trabalhador atingido. A primeira parcela vence em 31 de dezembro e a outra metade será paga dia 30 de junho de 2014. Os valores irão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) ou para entidades sem fins lucrativos cadastradas junto ao MPT.
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