fazer luminaria de chao sem gastar dinheiro

2024-05-11T11:21:53

Em seu arrazoado o meritíssimo Juiz argumentou que na aplicação da Lei Eleitoral dever atender aos fins e resultados que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo e que o principio norteador é o de prevalecer o direito de votar e ser votado, sendo este o privilegio a ser mantido.

Por fazer luminaria de chao sem gastar dinheiro estas e outras razões pormenorizadas em sua sentença é que o eminente magistrado mantém a candidatura de Agnaldo da Saúde com o numero 12345, e de seus pares na coligação. Por fim, faz-se necessário transmitir nesta nota a decisão final do magistrado que assim sentenciou: