| 01 | 29/02/2024 | Regulamenta o Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre-CE. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 03/03/2023 | Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais. | 2023 | TERMO DE SUBVENÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA GREENSTOK CERTIFICADORA LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA SUNCROP ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA MOGNO E MOGNO LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 08/02/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre -CE, torna público o resultado das empresas consideradas aptas e credenciadas para a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| | 16/01/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE. | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 01 | 11/01/2023 | Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 001 | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEMA Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 14/12/2018 | PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL CPMRS-RSCS. | 2018 | OUTRAS |