| 004 | 12/04/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE ABRIL DE 2024. | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 003 | 22/03/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MARÇO DE 2024. | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 002 | 09/02/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 019 | 07/02/2024 | EDTTAL N'019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/02/2024 | EDITAL Nº 018/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 10/01/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JANEIRO DE 2024 DATA DA ENTREGA: 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 8:00h LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS GONÇALVES CASSUNDÊ (O CARLITO) | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 07/12/2023 | Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS |
| 03 | 22/11/2023 | Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal. | 2023 | PORTARIA |
| 02 | 22/11/2023 | Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 08/11/2023 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MAOS DADAS MÊS OUTUBRO 2023. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 014 | 07/11/2023 | EDITAL Nº 014/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 06/11/2023 | EDITAL Nº 013/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/11/2023 | EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre CE nela relacionados. | 2023 | PORTARIA |
| 012 | 01/11/2023 | EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 31/10/2023 | EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 30/10/2023 | EDITAL Nº 010/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 27/10/2023 | EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 24/10/2023 | EDITAL Nº 008/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/10/2023 | Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 03/10/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023. | 2023 | RESULTADO FINALS |
| | 28/09/2023 | O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICA a divulgação da Logística de Transportes para a Eleição Municipal de Conselheiro Tutelar. | 2023 | TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| 012 | 18/08/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral. RESOLUÇÃO nº 012/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 02 | 25/05/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 007 | 27/04/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 24/03/2023 | Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD. | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 07/03/2023 | Resolução 01/2023 CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 05/01/2023 | Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 002 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 04/04/2022 | RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 07/03/2022 | RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | 2022 | CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
| 001 | 12/01/2022 | | 2022 | LISTA DE BANEFICIÁRIOS |
| 001 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC). | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 02/08/2021 | 2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 001 | 12/07/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL | 2021 | CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL |
| 002 | 15/06/2021 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | OUTRAS |
| 001 | 10/05/2021 | VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE | 2021 | VALE-GÁS |
| 002 | 07/05/2021 | 1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 001 | 24/04/2021 | PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 001 | 24/03/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 02 | 13/07/2020 | PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KITS EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. | 2020 | KITS EMERGENCIAIS |
| 003 | 16/06/2020 | VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE | 2020 | VALE-GÁS |
| 01 | 08/06/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2020 | EDITAL |
| 02 | 29/05/2020 | VALE-GÁS | 2020 | VALE-GÁS |
| 01 | 24/05/2020 | KITS EMERGENCIAIS | 2020 | KITS EMERGENCIAIS |
| 01 | 07/05/2020 | VALE-GÁS | 2020 | VALE-GÁS |
| 01 | 30/12/2019 | PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO. | 2019 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 002 | 22/10/2019 | EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 07/10/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 01/07/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019
| 2019 | EDITAL |
| 003 | 05/06/2019 | COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 17/05/2019 | PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 14/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 02/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 02/01/2019 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 2019 | CONVÊNIO |
| 001 | 30/05/2018 | RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 014 | 06/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS AO CARGO DE OFICINEIRO DE KARATÊ NO PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 013 | 03/05/2017 | RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 011 | 18/04/2017 | RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 08/02/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 07/02/2017 | GABARITO OFICIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | GABARITOS |
| 003 | 05/02/2017 | GABARITO PARCIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | GABARITOS |
| 004 | 03/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 004/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 003 | 01/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 003/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 002 | 01/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 001 | 28/01/2017 | TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |