| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Administração | 25/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional: Agendamento disponível até 2 de fevereiro | A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através do Setor de Identificação, informa que o agendamento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de janeiro, até o dia 02 de fevereiro de 2024.
A emissão do novo modelo de identidade será gratuita para todos os cidadãos, embora não seja obrigatória. Cabe ressaltar que o modelo de RG atual permanecerá válido até o ano de 2032.
Para os requerentes menores de 16 anos, os documentos necessários são: - Certidão de Nascimento (Obrigatório); - CPF (Obrigatório); - Documento com foto do responsável (Obrigatório); - Comprovante de Residência (Obrigatório); - Número de Telefone (Obrigatório); - 2 fotos 3x4 da criança ou adolescente (Obrigatório); - Cartão do SUS (Opcional); - Tipo Sanguíneo e fator Rh (Opcional); - Condição de saúde/Laudo médico (Opcional).
Já para os requerentes maiores de 16 anos, os documentos necessários são: - Certidão de Nascimento ou Casamento (Obrigatório); - CPF (Obrigatório); - Comprovante de Residência (Obrigatório); - Número de Telefone (Obrigatório); - 2 fotos 3x4 do requerente (Obrigatório); - RG Anterior (Opcional); - Título Eleitoral (Opcional): - Carteira de Trabalho (Opcional); - Cartão do SUS (Opcional); - Número do NIS/PIS/PASEP (Opcional); - Reservista (Opcional); - CNH (Opcional); - Identidade Profissional (Opcional); - Tipo Sanguíneo e fator Rh (Opcional); - Condição de saúde/Laudo médico (Opcional).
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - 1º Andar - Centro (Antigo prédio do Fórum, por trás do Banco do Brasil).
A Prefeitura de Várzea Alegre, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, destaca que os agendamentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) podem ser realizados de forma totalmente online, no período de 29.01 a 02.02, pelo site varzeaalegre.evitefilas.com.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 18/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Setor de Identificação de Várzea Alegre emitiu mais 2.800 RGs em 2023 | A Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Várzea Alegre, por meio do Setor de Identificação, sob a responsabilidade de Maria Rodrigues, comunica que no ano de 2023 foram emitidos 2.878 RGs, dos quais 215 foram destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Vale destacar que, em média, o município entrega 200 RGs mensalmente. No entanto, em 2023, a cidade ultrapassou a média anual devido ao atendimento presencial dos RGs antigos, de 8 e 9 dígitos.
No momento, há 120 RGs aguardando cumprimento de exigências, em espera pela instalação do novo Sistema de Identificação.
O Setor de Identificação encontra-se com suas atividades paralisadas desde 21 de dezembro de 2023, por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS), devido à transição de sistemas para a implantação do novo modelo de RG. A data para o retorno das atividades ainda não foi estabelecida.
O atendimento no Setor de Identificação ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no endereço Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - 1º Andar - Centro (Antigo prédio do Fórum, situado por trás do Banco do Brasil). Quando a data para o retorno das atividades for definida, a informação será divulgada nos canais de comunicação do município.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Divulgação |
| #Administração | 01/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Várzea Alegre recebe Certificação Prata no Índice de Transparência Pública | O município de Várzea Alegre alcançou a marca de 80,77% no Índice de Transparência Pública, conquistando a classificação no nível prata, de acordo com a avaliação do Programa Nacional da Transparência Pública conduzido pela Associação dos Membros das Cortes Brasileiras (Atricon), pela Qualidade em Transparência Pública 2023, em seus portais institucionais.
A solenidade de entrega do certificado ocorreu nesta quinta-feira, 30 de novembro, durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado no Centro de Eventos em Fortaleza.
O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), governo do Estado, Assembleia Legislativa e diversas Câmaras Municipais.
O Secretário de Administração e Planejamento de Várzea Alegre, Antônio Gregório, esteve presente na cerimônia em nome do prefeito Zé Helder (MDB). Durante o evento, foram certificados 39 entidades, destacando-se Várzea Alegre como uma das contempladas, após avaliação de suas publicações no portal institucional www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Em sua fala, Antônio Gregório falou de sua gratidão a todos os servidores municipais que contribuíram para essa significativa conquista. "Essa certificação só fortalece cada vez mais o nosso compromisso com o bom funcionamento do serviço público, sendo a transparência um elemento essencial, primordial e necessário. Agradecemos a todos que colaboraram para alcançarmos esse importante selo, que reflete o empenho da gestão municipal em promover a transparência e a eficiência na administração pública", destacou o Secretário.
Para o prefeito Zé Helder, essa é mais uma conquista que representa o compromisso da gestão municipal, sob sua responsabilidade, com a transparência, no zelo com o dinheiro público, com leis e com a população.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Divulgação |
| #Administração | 20/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Prefeitura de Várzea Alegre facilita emissão de RGs das décadas de 70, 80 e 90 | A Prefeitura de Várzea Alegre, por meio do Setor de Identificação do município, tem oportunidade para os cidadãos varzealegrenses que necessitam emitir ou renovar suas carteiras de identidade (RG) emitidas nas décadas de 70, 80 e 90. Não será necessário agendamento pelo site temporariamente, tornando o processo ainda mais acessível.
Documentação Necessária: Para realizar o agendamento, basta comparecer pessoalmente ao Setor de Identificação munido dos seguintes documentos:
Certidão de casamento ou certidão de nascimento (originais e cópias); RG (original e cópia).
Horário de Atendimento: O atendimento estará disponível de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. O Setor de Identificação está localizado no seguinte endereço: Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - 1º Andar - Centro (Antigo prédio do Fórum, por trás do Banco do Brasil).
É importante destacar que essa facilidade estará em vigor até o dia 29 de setembro de 2023. Após essa data, o serviço voltará a ser agendado pelo site da Prefeitura, conforme o procedimento regular.
Aproveite esta oportunidade única para regularizar a sua documentação e garantir um RG atualizado. A equipe do Setor de Identificação está pronta para atendê-lo com eficiência e cordialidade.
Conte sempre com a Prefeitura de Várzea Alegre para serviços ágeis e facilitadores que atendam às necessidades da nossa comunidade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Administração | 07/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Prefeitura recomenda substituição de carteiras de identidade antigas emitidas nos anos 1960, 1970 e 1980 | A Prefeitura de Várzea Alegre, por meio do Setor de Identificação do município, faz um comunicado importante à população varzealegrense que possui carteira de identidade (RG) com a numeração de 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 dígitos, emitida nos anos 1960, 1970 e 1980. A administração municipal recomenda que seja feita a substituição desses documentos.
A atualização das carteiras de identidade se faz necessária para adequá-las aos padrões atuais de segurança e tecnologia, garantindo maior confiabilidade e autenticidade aos registros dos cidadãos. A medida visa também facilitar o acesso a serviços públicos e privados que utilizam o RG como documento de identificação.
Para efetuar a substituição, não é necessário realizar agendamento pelo site da prefeitura. O procedimento é simples e os interessados devem comparecer pessoalmente ao Setor de Identificação, portando os seguintes documentos:
Certidão de casamento ou certidão de nascimento; RG atual.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no seguinte endereço: Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - 1º Andar - Centro (Antigo prédio do Fórum, situado por trás do Banco do Brasil).
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 08/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Serviço de Identificação em pleno funcionamento na Prefeitura de Várzea Alegre | A Prefeitura de Várzea Alegre informa que o Serviço de Identificação estará em pleno funcionamento e disponível para atender os cidadãos na próxima sexta-feira, dia 9 de junho. Os horários de atendimento serão das 8h às 14h, oferecendo uma oportunidade conveniente para todos aqueles que precisam dos serviços relacionados à identificação pessoal.
Os munícipes são lembrados da importância de apresentar os documentos necessários para a realização dos serviços no Setor de Identificação. É indispensável trazer consigo os documentos originais e todas as cópias requeridas. Essa precaução garante um atendimento ágil e eficiente, evitando qualquer tipo de contratempos.
Profissionais qualificados estarão prontos para auxiliar e orientar os cidadãos em todos os processos relacionados à emissão de documentos, atualização de informações e demais serviços oferecidos pelo setor.
Aproveite esta oportunidade e compareça ao Setor de Identificação da Prefeitura de Várzea Alegre na próxima sexta-feira, dia 9 de junho, das 8h às 14h. Garanta a regularização de seus documentos e conte com uma equipe comprometida em oferecer o melhor atendimento aos cidadãos.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Administração | 31/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Setor de Identificação da Prefeitura facilita a emissão de documentos para crianças e adolescentes com TEA | Nesta quarta-feira, 31 de maio, o setor de identificação da Prefeitura de Várzea Alegre realizou o atendimento de 20 crianças e adolescentes diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Essa ação faz parte de um trabalho contínuo que vem sendo realizado desde junho de 2021 em parceria com a Secretaria de Assistência Social, e já beneficiou mais de 180 crianças e adolescentes até o momento.
O objetivo dessa iniciativa é facilitar a identificação das pessoas com TEA, proporcionando a emissão de documento de identidade (RG). Com esse documento, as crianças e adolescentes terão acesso facilitado aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. A ação está respaldada na Lei Romeo Mion, de 2020, que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a fornecerem a identificação gratuitamente, seguindo critérios de prioridade.
Para iniciar o cadastro de identificação da criança ou adolescente com TEA, o responsável deve comparecer ao setor de identificação portando a seguinte documentação: Registro de Nascimento do menor, CPF do menor, Laudo Médico do menor e RG do responsável legal pelo menor. O setor de identificação está localizado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - Centro, 1º Andar.
Maria Rodrigues, responsável pelo setor de identificação, considera gratificante poder contribuir com a cidadania dessas crianças e adolescentes, fornecendo-lhes uma identidade. Ela destaca que não é necessário fazer agendamento pela internet, bastando o responsável pelo menor comparecer, pessoalmente, ao setor.
Essa ação da Prefeitura de Várzea Alegre demonstra o compromisso do município em garantir a inclusão e o acesso aos direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de suas condições. A iniciativa também reforça o papel do poder público em promover a igualdade e a cidadania, criando oportunidades para que todos os cidadãos possam exercer plenamente sua participação na sociedade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Administração | 15/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Setor de Identificação da Prefeitura de Várzea Alegre entrega identidades para alunos de escolas estaduais | O Setor de Identificação da Prefeitura de Várzea Alegre, sob a responsabilidade de Maria Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 15 de maio de 2023, a visita da diretora da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Afonsina Diniz Macedo, Alice Gonçalves, e da secretária escolar Karla Silva, da Escola José Correia Lima. O objetivo do encontro foi a entrega das identidades dos alunos das respectivas escolas, referentes ao mês de março.
Essa parceria entre as escolas estaduais e o governo municipal vem sendo bem-sucedida desde agosto de 2022, quando foi estabelecida. Até o momento, mais de 150 alunos já foram atendidos pelas iniciativas desenvolvidas nesse projeto, que visa facilitar, agilizar e incentivar as inscrições dos estudantes ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O Setor de Identificação desempenha um papel fundamental nesse processo, assegurando que todos os alunos tenham suas identidades regularizadas e atualizadas. Com esse documento em mãos, os estudantes têm a documentação necessária para realizar a inscrição no ENEM, bem como para outras atividades e trâmites legais.
A diretora da Escola Estadual Maria Afonsina Diniz Macedo, Alice Gonçalves, expressou sua gratidão à Prefeitura de Várzea Alegre e destacou a importância dessa parceria para os estudantes da instituição. "Essa iniciativa facilita muito a vida dos nossos alunos, garantindo que eles tenham seus documentos em ordem e estejam prontos para participar do ENEM. Agradecemos o empenho da Prefeitura e do Setor de Identificação", afirmou Alice Gonçalves.
A secretária escolar Karla Silva, da Escola José Correia Lima, também ressaltou a relevância dessa colaboração. "O apoio do governo municipal tem sido fundamental para que possamos oferecer aos nossos alunos as condições necessárias para que eles alcancem seus objetivos acadêmicos. Estamos muito satisfeitos com os resultados dessa parceria", declarou Karla Silva.
O governo municipal e o Setor de Identificação reafirmam o compromisso de manter essa parceria entre as escolas estaduais. A iniciativa visa continuar beneficiando os estudantes de Várzea Alegre, promovendo o acesso à educação e contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Administração | 11/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Várzea Alegre 152 anos: Plano Diretor é apresentado na Câmara de Vereadores | Como parte das comemorações pelo aniversário de Várzea Alegre, que este ano completou no dia 10 de outubro 152 anos de emancipação política, nesta manhã de terça-feira, 11 de outubro, teve audiência pública, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Plano Diretor Participativo de Várzea Alegre - PDPVA.
A audiência foi presidida pelo secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, com presenças do prefeito Zé Helder (MDB), do presidente da Câmara de Vereadores, Alan Salviano (MDB), dos professores representantes da UFCA - Universidade Federal do Cariri - Diego Coelho do Nascimento, Francisco Raniere Moreira da Silva e Wendell de Freitas Barbosa, demais vereadores, secretários municipais, assessores do Governo Municipal e representantes da comunidade.
Zé Helder disse na audiência pública que o Plano Diretor é como uma cartilha que guia os avanços do município. "Tem que ser muito criteriosa essa avaliação para não botar em risco o futuro do município, o desenvolvimento da construção civil, o desempenho da cidade", - disse ele.
Segundo Zé Helder, a parceria com a UFCA é um ganho significativo para conclusão do Plano Diretor, entendendo ele o peso da expertise dos professores para correções e novas orientações.
Para Alan Salviano, o Plano Diretor é mais um grande passo para o desenvolvimento do município. Ele falou que a Câmara de Vereadores está pronta para debater e votar o melhor projeto e o Poder Legislativo contribuir com os varzealegrenses.
Gregório destacou a relevância da auditoria que foi realizada no Plano Diretor que é fundamental para o crescimento organizado de Várzea Alegre.
O estudo do Plano Diretor de Várzea Alegre foi iniciado no ano de 2013 pela empresa The Oportunity Consultoria, com sede em Iguatu, tendo como responsável o arquiteto e urbanista Paulo César Barreto.
O contrato foi fechado na gestão do ex-prefeito Vanderlei Freire, com data de 19 de setembro daquele ano.
Depois de cumpridas algumas etapas o contrato foi descontinuado por questões de ordem financeira do município e foi retomado na atual gestão.
Esse plano é importante para a preservação do meio ambiente, identificação dos recursos hídricos, criação de faixas de proteção, uso adequado de determinadas áreas urbanas e rurais, disciplinamento na parte de alvarás de construção, regulamentação de loteamentos e de negócios que se instalem em Várzea Alegre.
A necessidade do Plano Diretor é também para atendimento à lei do Estatuto das Cidades.
Em 23 de abril de 2019, Zé Helder anunciou em audiência pública, na Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Iran Costa, no bairro Betânia, a primeira audiência pública para tratar da implantação do Plano Diretor.
Na audiência desta terça-feira foi apresentada uma síntese da auditoria realizada e novas orientações e adequações ao Plano Diretor.
O próximo passo é o debate nas comissões da Câmara de Vereadores que pode acatar ou apresentar propostas ao projeto, vindo na sequência a aprovação e sanção por parte do chefe do Poder Executivo.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 12/08/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Setor de Identificação amplia emissão de Carteira de Identidade na Festa de Agosto | O setor de Identificação, da Prefeitura de Várzea Alegre, ampliará o número de expedição de Carteira de Identidade (RG), no mês de agosto, com emissão 150 novos documentos que foram conseguidos junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, do Governo do Estado do Ceará.
Para atender a juventude, que terá pela frente o ENEM, as senhas serão distribuídas pela direção das escolas abaixo relacionadas e os jovens terão que apresentar o documento no ato de inscrição, a emissão dos RGs teve a seguinte distribuição:
Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Iran Costa - Senhas para 30 RGs; Escola José Correia Lima - Senhas para 30 RGs; Escola Maria Afonsina Diniz Macêdo - Senhas para 30 RGs.
Idosos Para os idosos acima de 60 anos, as senhas para que o cidadão possa solicitar a emissão de RG serão entregues, dia 22 de agosto, no Barracão Cultura a partir das 08h. Essas senhas são para o documento cuja numeração do RG seja de 9 dígitos. São 60 senhas destinadas à renovação do documento.
Para validar essas senhas devem apresentar registro de nascimento ou certidão de casamento para uma pré-conferência no ato da entrega da ficha.
Calendário de Atendimento Segunda, dia 22 - Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Iran Costa; Terça, dia 23 - Escola José Correia Lima; Quarta, dia 24 - Escola Maria Afonsina Diniz Macêdo; Quinta e Sexta, dias 25 e 26 - Idosos.
O atendimento será realizado no Barracão Cultural, no período de 22 a 26 de agosto, no horário das 15h às 18h.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 05/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Governo do Ceará amplia de 131 para 150 a quantidade de Carteiras de Identidade a serem emitidas em Várzea Alegre | O Governo de Várzea Alegre tem procurado junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, ampliar quantidade de emissão e 2ª via do documento de Registro Geral (Carteira de Identidade), para a população.
No final do mês de abril, o Governo do Estado informou que a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, redimensionou o limite de produção mensal de atendimento dos municípios.
Com esse redimensionamento Várzea Alegre passará das atuais 131 emissões por mês, para 150, mensalmente.
Esse número ainda é menor do que a demanda, mas, a gestão municipal informou que continuará buscando aumentar essa quantidade.
O atendimento é por agendamento e deve ser feito pelo site varzeaalegre.evitefilas.com. Neste mês de maio, as datas e as quantidades que restam disponíveis são: 05 de maio, para 25 agendamentos; e 06 de maios, para 31 agendamentos.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 18/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Cidade Empreendedora: Governo Municipal e SEBRAE analisam potencial econômico de Várzea Alegre | O Governo de Várzea Alegre mobilizou, nesta quarta-feira, 17 de novembro, setores da economia local, por meio da Secretaria Municipal de Administração, para participar de uma reunião com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para tratar do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município.
A construção desse plano faz parte do projeto "Cidade Empreendedora", parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE.
Na parte do dia, a equipe do SEBRAE, com Lauro Campos - professor da UECE, PHD pela Universidade de Barcelona e Conselheiro Federal de Economia; e Macelio de Sousa Costa - Analista do SEBRAE, com acompanhamento do secretário de Administração, Antônio Gregório, visitou comerciantes da cidade e da zona rural, associações e também as indústrias instaladas em Várzea Alegre. A reunião aconteceu à noite CSU - Centro Social Urbano Lourival Clementino do Nascimento, com a participação de mais de 30 pessoas.
O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), acompanhou a reunião, colaborando com informações importantes para a composição das propostas a constarem no plano. "A gente investe e acredita no potencial da economia de Várzea Alegre. Estamos sempre articulando a instalação de empresas, tomando decisões que favorecem a economia, e agora, nessa parceria com o SEBRAE, vamos somar para um projeto que dará um direcionamento para as estratégias e oportunidades para a economia local", disse.
De acordo com Gregório, as visitas dão suporte ao diagnóstico do potencial das atividades econômicas no município, permitindo a construção do Plano de Desenvolvimento Econômico.
Gregório disse que na reunião foram apresentados dados importantes sobre o município, como IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, PIB - Produto Interno Bruto, entre outros indicadores, tendo como base o Censo do IBGE de 2010. Segundo Gregório, nesse espaço de tempo, entre 2010 e 2021, muita coisa mudou em Várzea Alegre, apontando o crescimento do município.
Ainda com base nesses indicadores, o SEBRAE analisa as estratégias e vantagens competitivas de Várzea Alegre, bem como os obstáculos nesse caminho que podem ser superados.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Tiago Silva |
| #Administração | 15/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Balcão do Cidadão estará em Várzea Alegre para emissão de documentos de RG e CPF | A prefeitura de Várzea Alegre dá uma boa notícia para as pessoas que precisam da emissão RG, 1ª e 2ª vias e de CPF.
Com articulação do vice-prefeito da cidade, Dr. Fabrício Rolim (DEM) e de sua esposa, a vereadora Dra. Luciana Rolim (PV), o "Balcão da Cidadania" estará em Várzea Alegre no período de 18 a 20 de outubro de 2021.
O atendimento à população será na Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no horário das 08h às 16h, com 60 senhas por dia.
Além de RG, com emissão de 1ª e 2ª vias e entrega em 60 dias, de CPF, 1ª via - esse com entrega na hora, a população também poderá pedir emissão de Atestado de Antecedentes Criminais (entrega na hora) e fazer Consulta da Declaração de NIS (entrega na hora).
Esse serviço é da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), do Governo do Estado do Ceará, em parceria com o Governo de Várzea Alegre.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 11/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Servidores de Várzea Alegre devem pegar documentos e senha na Prefeitura para sacar FGTS | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), e o secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, confirmaram nesta tarde de segunda-feira, 11 de outubro, que após reunião com a direção da agência local da Caixa Econômica, o atendimento de servidores para saques do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço se dará de segunda a sexta, das 13h30 às 16h30, no período de 13 de outubro a 25 de novembro de 2021. Serão atendidos 40 servidores por dia.
Mas, antes de ir à Caixa Econômica, o servidor deve se dirigir ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal, no dia agendado na relação divulgada no site da Prefeitura, para pegar a documentação e a senha de atendimento.
No Setor Pessoal da Prefeitura, o atendimento será de segunda a sexta, das 7h às 13h, no período de 13 de outubro a 25 de novembro de 2021.
Segundo Antônio Gregório o compromisso da gestão é o de enviar para a Caixa Econômica a relação de servidores que se apresentarem ao Setor Pessoal da Prefeitura ao final de cada dia. "Todas as sextas-feiras será divulgada a relação das pessoas que serão atendidas pela Caixa Econômica na semana seguinte", explicou.
Outro detalhe, segundo Antônio Gregório é que "caso você tenha passado no Setor Pessoal e seu nome não esteja na relação de servidores a serem atendidos, deve procurar a Secretaria Municipal de Administração para que possamos analisar a situação e encaminhamento da solução".
Zé Helder destacou que os trâmites burocráticos estão sendo superados e em breve os servidores sacarão esse dinheiro que lhes é de direito após entrar em vigor o Estatuto dos Servidores.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Asa Film |
| #Administração | 08/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Várzea Alegre: Caixa Econômica atenderá em média 40 servidores por dia para pagamento do FGTS | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou pela imprensa nesta tarde de quinta-feira, 07 de outubro de 2021, que nessa manhã de quinta-feira, teve reunião com a gerência da Caixa Econômica Federal, Controladoria, Procuradora do Município e Câmara Municipal de Vereadores para definir como será a ordem da pagamento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ao qual os servidores têm direito a sacar após a mudança do regime Celetista para o Estatutário, aprovado em sancionado recentemente pelo Governo Municipal.
Segundo informou Zé Helder, a Caixa atenderá em média, 40 pessoas por dia, em ordem alfabética, realizando os pagamentos do FGTS aos servidores.
Zé Helder disse que a relação das primeiras 200 pessoas deverá ser divulgada a partir dessa sexta-feira, 08 de outubro.
Ele explicou que os servidores devem passar, antes de irem à Caixa Econômica, no Setor Pessoal da Prefeitura, onde darão baixas às suas carteiras de trabalho e receberão um documento, devidamente carimbado, confirmando a documentação de que o município é Estatutário.
Para atender as pessoas o Prefeito disse que serão montadas tendas em frente à prefeitura, com servidores municipais atuando para acelerar esse processo de baixa de carteiras.
Ao passar no setor de pessoal, os servidores receberão também a relação de documentos que devem apresentar na Caixa Econômica para agilizar o recebimento do FGTS.
Ele explicou que segunda-feira, 11, inicia com as primeiras pessoas, explicando o processo e entregando os documentos, como cadastro e senha, e a partir de terça-feira, 12, a Caixa estará apta a receber as pessoas para pagamento.
Com relação às pessoas que fizeram saque-aniversário com recursos do FTGS, Zé Helder disse que elas não terão problemas para liberação do dinheiro, e as que fizeram antecipação de saques, dando o FGTS como garantia, receberão o saldo da conta e se quiserem receber o valor total, terão que quitar essa antecipação (empréstimo vinculado à conta do FGTS).
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Asa Film |
| #Administração | 28/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Prefeito Zé Helder assina lei que cria o Estatuto dos Servidores Municipais de Várzea Alegre | Foi assinada pelo prefeito Zé Helder (MDB), nesta manhã de sexta-feira, 27 de agosto, a Lei 1.215/2021, que cria o Estatuto dos Servidores Municipais de Várzea Alegre.
O ato de assinatura da Lei aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, no CSU - Centro Social Urbano Lourival Clementino do Nascimento.
Zé Helder classificou a assinatura da nova lei como um marco histórico para Várzea Alegre e para os servidores públicos municipais.
O prefeito citou que a Câmara de Vereadores discutiu a proposta de forma ampla e democrática, tendo analisado a matéria ponto a ponto. "Eu quero agradecer a participação do SSPMVA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre e da Câmara de Vereadores, com a atuação dos vereadores de situação e de oposição. Mas quero destacar a forma madura, responsável e comprometida com a legalidade, e acima de tudo com os nossos servidores, da nossa bancada de situação, que não se negou em nenhum momento a participar das discussões para que todas as oportunidades de favorecimento aos servidores públicos de Várzea Alegre fossem implementadas no Estatuto", disse.
O prefeito falou diretamente aos servidores auxiliares de serviços gerais, que são mais de 300, que ganhavam meio salário e passam a receber a partir do Estatuto, o salário mínimo. "Coloco para os servidores que lutavam pelo salário mínimo como menor salário, destacando minha alegria em poder atendê-los, corrigindo também o que estava em desacordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica de Município. Pagar o salário mínimo a esses trabalhadores é justo e eles são mais que merecedores, porque se doam todos os dias ao município", disse.
Zé Helder ainda citou que estava feliz por, no seu quarto mandato, dar ao município, no que diz respeito ao servidor público, o seu regime próprio de trabalho como manda a Constituição e dar garantias de direitos aos trabalhadores.
Prestigiaram a assinatura da lei do Estatuto do Servidor, o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Salviano Lima; e os vereadores Maiko do Chapéu; Ciete do Sindicato; Dr. Otoniel Jr; Kleiton do Bar; Robério Vieira; Menésia Simião; e Valdilene Bitu; Antônio Gregório - Secretário de Financias; Toinha Pereira - Secretária de Cultura e Turismo; J. Marcílio - Secretário de Meio Ambiente; Elonmarcos Cândido - Secretário de Infraestrutura; Matias Alves - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico; Ivo Leal - Secretário de Saúde; Antônio Fernandes - Secretário de Educação; Syene Cavalcante - Secretária de Assistência Social; Cícero Sousa - coordenador de Esportes; Batista Júnior - Controlador Geral do Município; e Dra. Ellen Costa - Procuradora do Município.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 27/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Várzea Alegre realiza Audiência Pública Online sobre o PPA 2022/2025 | Na noite desta segunda-feira, 26 de julho, foi realizada na Câmara de Vereadores e de forma online, audiência pública que tratou com a comunidade sobre a composição do Plano Plurianual 2022/2025.
O prefeito do município, Zé Helder (MDB), destacou que o PPA é uma peça importante para o planejamento e futuro da cidade, consolidando as prioridades da comunidade com um debate democrático e participativo. Ele disse que, mesmo com o prejuízo de não poder ter havido as audiências presenciais por causa da pandemia de Covid-19, as ferramentas colocadas à disposição da população como formulário na página do governo na internet, as discussões com os setores representativos da sociedade e com as secretarias do governo e o público que essas atendem, permitirá a elaboração de um PPA adequado. Zé Helder pontuou que a gestão pública se faz com a participação da população.
Para Alan Salviano - presidente da Câmara de Vereadores, o debate sobre o PPA é um momento importante para o município, visto que o que vai para esse plano é a realidade da comunidade por quem mais conhece a situação de sua localidade, que é a população.
Alan Salviano lembrou que participou da elaboração do PPA em 2017, que foi aprovado na Câmara de Vereadores em 2018 e se encerra neste ano de 2021, abrindo espaço para o PPA 2022/2025, importante instrumento de gestão para os próximos 4 anos.
O secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, explicou sobre o PPA e disse que foram realizadas reuniões com grupos das comunidades, disponibilizado acesso da população por meio de formulário online e destacou a importância da participação da população para a elaboração do PPA, peça essa que pode abraçar propostas do Plano de Governo apresentado na campanha e as sugestões das comunidades quanto às políticas públicas de investimentos e de ações para o município.
O contador Flávio Salviano exemplificou a importância do PPA com um orçamento doméstico, dizendo que precisa ser feito de forma rigorosa para não estourar. Ele destacou que, como manda a lei, o PPA abrange 3 anos da gestão nova e entra no primeiro ano da gestão seguinte, viabilizando o orçamento e as diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual.
O PPA - Plano Plurianual é um instrumento de gestão de médio prazo previsto no Artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Contempla a União, os estados e os municípios. É considerado o grande planejamento das administrações do ponto de vista estratégico, de objetivos e de metas, estando vinculado à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está relacionada às formas pelas quais os recursos são alocados para o cumprimento do PPA e à LOA - Lei Orçamentária Anual, que trata das receitas e define as despesas da gestão.
Estiveram na reunião o prefeito Zé Helder, o presidente da Câmara de Vereadores Alan Salviano, o contador Flávio Salviano, Luzia Ieda - Assessora Especial do Gabinete do Governo Municipal, Toinha Pereira - secretária de Cultura e Turismo, Dr. Caique Clementino - Ouvidor do Município, Antônio Gregório - Secretário de Administração, Matias Alves - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Ivo Leal - Secretário de Saúde, Dr. Batista Jr - Controlador Geral do Município, os vereadores Dr. Otoniel Jr, Luiz do Conselho, Valdilene Bitu, Lausaro Bezerra - presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre e Zé Preto - presidente da FAMUVA - Federação das Associações.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 17/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Secretário de Finanças, Antônio Gregório, fala sobre andamento do PPA na Câmara de Vereadores | No caminho da construção do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 de Várzea Alegre, o Secretário Municipal de Finanças, Antônio Gregório, esteve nesta quarta-feira, 16 de junho, participando da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo Gregório, o objetivo da participação dele foi socializar com os vereadores e com a população que acompanha as reuniões parlamentares, como está sendo desenvolvido neste ano o PPA num ambiente de restrições por causa da pandemia da Covid-19.
De acordo com o Secretário, foi divulgado que a participação da população na construção do PPA será por meio da internet, onde na página oficial do Governo Municipal, o cidadão preencherá um formulário, elegendo as prioridades das suas comunidades para serviços e obras públicas, que serão avaliados pela comissão gestora do PPA.
Ele destacou que no dia 26 de julho, será realizada virtualmente, uma audiência pública para discutir com a comunidade o PPA.
O PPA deverá estar pronto até 31 de agosto, quando será levada para análise da Câmara de Vereadores da cidade, que após avaliação, votará a matéria.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 16/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Setor de emissão de Carteira de Identidade divulga lista de pessoas que o documento não foi emitido devido pendências | Em Várzea Alegre, 48 pessoas que deram entrada no Serviço de Identificação para emissão da Carteira de Identidade (RG), devem voltar ao setor para resolver pendências junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
Dessas pendências, identificadas no período 01/09/2020 a 30/04/2021, por exemplo, algumas pessoas devem refazer a coleta das digitais ou apresentar documentos como CPF.
Para evitar aglomerações e contágio pela Covid-19, se o seu nome constar na relação abaixo, compareça ao Setor de Identificação da Prefeitura de Várzea Alegre, a partir das 11h obedecendo o seguinte calendário:
DIA 21/06/2021 ANTÔNIA ADRIANA CLEMENTINO VIEIRA - NOVA COLETA DE DIGITAIS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA - NOVA COLETA DE DIGITAIS FELIPE DIAS PEREIRA - NOVA COLETA DE DIGITAIS THEO JOSÉ SOUSA DE LIMA - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 22/06/2021 ADELIANA VIEIRA CARLOS - NOVA COLETA DE DIGITAIS ANA BRUNA BEZERRA DE SOUSA - NOVA COLETA DE DIGITAIS ANA SOFIA DE OLIVEIRA SILVA - NOVA COLETA DE DIGITAIS ANAILDA COSTA DE SOUSA MENEZES - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 24/06/2021 ANTÔNIO FERNAND DE SOUSA - NOVA COLETA DE DIGITAIS FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MARCIANO - NOVA COLETA DE DIGITAIS FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - 2ª VIA FRANCISCO RENAN DA SILVA MENEZES - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 25/06/2021 ANTÔNIA ADRIANA CLEMENTINO VIEIRA - NOVA COLETA DE DIGITAIS CÍCERA VIEIRA DA SILVA SOUSA - APRESENTAR DOCUMENTO QUE CONTENHA DIGITAL CÍCERO IAGO ALVES DOS SANTOS - NOVA COLETA DE DIGITAIS EDUARDO RIAN SANCHO DE SOUSA - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 28/06/2021 CÍCERA DOS SANTOS PESSOA - NOVA COLETA DE DIGITAIS FELIPE DIAS PEREIRA - NOVA COLETA DE DIGITAIS KAYQUE ALVES PEREIR - NOVA COLETA DE ASSINATURAS LUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS - TRAZER NOVA CERTIDÃO
DIA 28/06/2021 CÍCERA EDUARDA ANDRADE LINO - TRAZER NOVA FOTO FRANCISCO SOARES - TRAZER OS DOCUMENTO - TÍTULO DE ELEITOR, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO LUZIA LAYSA DIAS DE ARAÚJO - NOVA COLETA DE DIGITAIS MARCO SANTIAGO BEZERRA ALENCAR - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 29/06/2021 FRANCISCA FRANCENI ALVES LIMA - TRAZER NOVA FOTO MARIA LARISSA VITOR DOS SANTOS - ASSINATURA DO AUTORIZADO SAMUEL DE MORAIS LIMA - NOVA COLETA DE DIGITAIS MARIA JÚLIA DE ARAÚJO - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 30/06/2021 JOSÉ VIEIRA SOBRINHO - SOLICITAR SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO MARIA SOARES PELIPE DA SILVA - NOVA COLETA DE DIGITAIS SEBASTIANA GIRLENE BATISTA - PEDIDO ALTERADO PARA 2ª VIA WILSON RODRIGUES DA SILVA - PEDIDO ALTERADO PARA 2ª VIA
DIA 02/07/2021 CARLOS ANDRÉ ALVES BEZERRA - NOVA COLETA DE DIGITAIS MAYARA MENDES DA SILVA - NOVA FOTO MILENNA MENDES DA SILVA - NOVA FOTO SÁMIA DE MORAIS LIMA - ANEXAR DOCUMENTO COM DIGITAL PARA COMPARAÇÃO
DIA 05/07/2021 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - REFAZER CERTIDÃO CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - NOVA COLETA DE DIGITAIS JUSCI JÚNIOR DA SILVA GINO - NOVA COLETA DE DIGITAIS LUANA DE OLIVEIRA LIMA - NOVA COLETA DE DIGITAIS
DIA 06/07/2021 CÍCERA ALMEIDA DA COSTA - NOVA COLETA DE DIGITAIS LÍVIA PEREIRA LEITE - NOVA FOTO RAIMUNDO BEZERRA MARTINS - NOVA COLETA DE DIGITAIS LILIAN DAYANNE DE OLIVEIRA BEZERRA - NOVA FOTO
DIA 07/07/2021 ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA - TRAZER A CÓPIA DO RG ANTERIOR OU QUALQUER DOCUMENTO QUE CONTENHA ESSE NÚMERO. FRANCISCA EDUARDA BONFIM DOS SANTOS - NOVA COLETA DE DIGITAIS IASMIN GALDINO DA SILVA - NOVA COLETA DE DIGITAIS JOSILENE PALMEIRA DO NASCIMENTO - TRAZER O CPF DA REQUERENTE
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Administração | 11/03/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Emanuel Máximo assume secretaria de Administração e interinamente a pasta das Finanças | Emanuel Máximo de Menezes foi nomeado para a secretaria de Administração e Planejamento de Várzea Alegre, assumindo interinamente a secretaria de Finanças. As nomeações são de 04 de março. |
| #Administração | 23/01/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Primeira-Dama de Várzea Alegre será a presidente da APDMCE | A eleição será nesta sexta-feira, 25 de janeiro, em Fortaleza, na sede da instituição. O mandato será para o biênio 2019/2020. |
| #Administração | 03/07/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Zé Helder recebe, pela 8ª vez, prêmio pela sua gestão entre as melhores do Ceará | Zé Helder recebeu a premiação das mãos do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), da primeira-dama Sônia Fortaleza, do vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim e do deputado federal Domingos Neto (PSD). |
| #Administração | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
| #Administração | 31/10/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Zé Helder recebe prêmio entre os melhores prefeitos do Ceará | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), recebeu nesta segunda-feira, 30, em Fortaleza, premiação pelo destaque de sua gestão, tendo sido eleito entre os 35 melhores prefeitos do Ceará, em evento organizado pela PPE Eventos de Fortaleza. O prefeito dividiu a premiação com a equipe de sua gestão atual e destacou que essa é a oitava vez que recebe o destaque pelo desempenho da sua administração, ele que governa a cidade pela terceira vez. No ato da entrega do prêmio, Zé Helder teve como padrinho, o vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim. Zé Helder foi um dos mais prestigiados durante a premiação, tendo recebido palavras elogiosas do deputado estadual Dr. Sarto (PDT), do deputado federal Domingos Neto (PSD), com quem tem parceria política para Várzea Alegre e do deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB). Para Domingos Neto, são poucos os prefeitos do Ceará, que neste momento de crise têm uma administração aprovada e realizadora como a do prefeito Zé Helder, isso pela sua experiência política, que traz resultados. O deputado estadual Dr. Sarto disse que Zé Helder recebe esse prêmio pelo reconhecimento de sua gestão. Ele disse que durante as duas primeiras gestões, Zé Helder se notabilizou no Ceará pela eficiência na condução do município, o que se repete no seu terceiro mandato. Nicole Barbosa - Presidente da Adece, disse que Zé Helder não para de lutar pelo município e tem o compromisso com ele para implantar uma indústria em Várzea Alegre para gerar empregos, que já trabalha neste sentido e que também tem estudos para dinamizar a economia do município. Zé Helder falou que a conquista desse prêmio neste momento de crise é importante, porque é o reconhecimento da gestão que trabalha mesmo numa situação desfavorável, citando que muitos municípios não estão conseguindo manter seus custeios e que Várzea Alegre tem se destacado mantendo os serviços essenciais para a população e ainda investindo em obras e em outras ações. O vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim relatou que se sentia lisonjeado ao receber ao lado do prefeito Zé Helder o destaque, e enalteceu que Zé Helder é um prefeito trabalhador, fazendo menção a uma série de conquistas da gestão, especialmente na área da saúde. A primeira-dama, Sônia Fortaleza, enfatizou que o prefeito Zé Helder, com essa premiação, se sente ainda mais motivado para dar sequência ao trabalho à frente da gestão municipal e que as atividades que realiza em todas as secretarias se destacam, especialmente, nos projetos executados pela Secretaria de Assistência Social. Povo da minha amada Várzea Alegre, nesta segunda-feira, dia 30 de outubro, tive a grata satisfação de participar da 30ª edição do Prêmio Destaques da Administração Municipal 2017, tendo sido agraciado com a premiação entre os 35 melhores prefeitos do Ceará. Nosso nome e a nossa gestão foram avaliados por qualificada mesa julgadora após pesquisa quantitativa da PPE Eventos na internet. Essa é a oitava premiação que recebemos e muito nos honra por estarmos no primeiro ano da nossa terceira administração. Fomos premiados em 2006, 2007, 2008, 2009,2010, 2011 e 2012. Na edição da premiação deste ano, estive acompanhado da minha esposa, a primeira-dama Sônia Fortaleza, do vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim, do presidente da Câmara Municipal Alan Salviano e namorada Adriana Melkíads e dos vereadores Kleiton do Bar, Dedé da Topique, José Dener, Dra. Luciana, do ex-vice-prefeito, Pablo Rolim e sua esposa Érica Rolim, do subsecretário de Cultura Alécio Dias e sua esposa Elisângela Dias, do ex-vereador por Fortaleza Bom Bibi, Helânio Fiúza e do advogado André Tanaka. Fomos prestigiados pelos amigos e nossos representantes políticos, o deputado federal Domingos Neto e o deputado estadual Dr. Sarto e também por Nicole Barbosa Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) e do seu assessor Alan Dias e esposa Franciana Dias Zé Helder. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Miguel Marcelo E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Administração | 30/10/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Zé Helder recebe hoje em Fortaleza premiação pelo destaque de sua gestão | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, receberá nesta noite de segunda-feira, 30, em Fortaleza, prêmio pela administração municipal, sob sua responsabilidade, se destacar entre as 35 melhores gestões do estado do Ceará. A realização da entrega do prêmio Melhores Prefeitos do Ceará será no La Maison - Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555, segunda-feira, dia 30 de outubro, às 19h30. A escolha de Zé Helder entre os 35 melhores prefeitos do Ceará, em eleição realizada pela PPE Eventos neste ano de 2017 foi feita em votação pela internet no site do responsável pela PPE Eventos, Roberto Farias (http://robertofarias.com.br/), e também mediante análise de uma comissão julgadora formada por jornalistas, reitores de universidades, políticos de destaque nacional, profissionais liberais e diretores de instituições financeiras. São avaliados avanços nos indicadores sociais, transparência nas contas públicas, a correta aplicação dos recursos municipais, realização de obras de infraestrutura, execução de projetos de saúde e educação, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), meio ambiente, Selo Verde e Selo UNICEF com dados fornecidos por entidades oficiais. O prefeito Zé Helder acredita que dentro das pesquisas o Município pontuou bem por estar com limite prudencial controlado - gasto com pessoal inferior a 54%, desenvolvimento de políticas públicas de controle das arboviroes, com cobertura de 82,53% das residências, batendo a meta do Estado que era de 80%, o equilíbrio financeiro e as políticas públicas voltadas para o Meio Ambiente, Educação e Saúde. O prefeito lembrou que nestes 10 ou 11 meses, foi possível investir na reestruturação do município, com melhoramentos em prédios públicos, limpeza da cidade, reposição de lâmpadas, entre outras ações. São os investimentos feitos em diversas ações que fazem com que a população se sinta beneficiada e eu fico feliz por receber essa premiação representando nosso município, disse. Zé Helder, nas duas gestações à frente de Várzea Alegre, 2005 a 2012, recebeu o prêmio nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009,2010, 2011 e 2012. Em 2017, primeiro ano de sua terceira administração no comando da cidade, volta a receber a indicação e premiação, sendo esta sua 8ª premiação pelo desempenho de suas administrações. Esse prêmio que chega no início de nossa terceira administração é o resultado do trabalho do Governo de Várzea Alegre com toda a equipe de secretários, de assessores e do vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim. Divido o prêmio com cada colaborador e com cada habitante de nossa amada Várzea Alegre, disse. Outros municípios Além de Várzea Alegre, foram escolhidos os municípios de Fortaleza (o mais votado) Camocim, Solonópole, Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Campos Sales, Canindé, Cariré, Caucaia, Crato, Eusébio, Frecheirinha, Granja, Horizonte, Icó, Itatira, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Novo Oriente, Orós, Pacatuba, Pacujá, Parambu, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Umirim e Cedro. Algumas ações que contribuíram para a escolha de Zé Helder como um dos 35 melhores prefeitos do Ceará Tirou a inadimplência do Município com INSS, PASEP, FGTS e convênios. Entre pagamentos, parcelamentos e devoluções, pagou mais R$ 3 milhões; Recuperação das sucateadas frotas de veículos da educação e da saúde do município; Recuperação da iluminação e limpeza pública da cidade com o Programa Cidade Limpa e Iluminada; Retomada do Carnaval e dos shows em praça pública na Festa de Agosto, incentivando o turismo; Retomada de serviços de saúde com exames especializados, ultrassonografias, medicamentos na Farmácia Pública, entre outros; Recuperação da estrutura das escolas como exemplo, a Dário Batista Moreno e Figueiredo Correia; Implantação do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas que já atendeu a mais de 200 crianças e será estendido para todas as escolas do município; Retomada de projetos e implantados novos programas para atender a população de crianças, adolescentes, gestantes, jovens e idosos; O homem do campo produz em pleno verão com apoio do Programa Terra Trabalhada e o Município já pagou a contrapartida do Garantia Safra 2017/2018; Inovação com a Secretaria de Meio Ambiente com a instalação de Ecopontos, coleta seletiva e implantação de viveiro de mudas com diversas plantas nativas; Controle com o recadastramento de todos os servidores; Equilíbrio e economia de recursos financeiros que permitiu ao Município pagar antecipadamente a 1ª parcela do 13º salário no mês de agosto; Organização do Campeonato Municipal e torneios esportivos na cidade e na zona rural; Inauguração da UBS - Unidade Básica de Saúde do Guarani, no Ibicatu, reforma do CAPS e do CAIS - Centro de Atenção Integrado à Saúde e instalação da Secretaria de Saúde em prédio público pertencente ao município; E com o Programa de Retomada de Obras e de Novas Obras, estão sendo investidos mais de R$ 8 milhões na infraestrutura do Município. Com esses recursos, obras importantes como o Centro de Educação Infantil - CEI do Juremal foram retomadas, serão calçadas 25 novas ruas, construção de mais de 7 sistemas de abastecimento de água e do CAPS, no bairro Riachinho. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Administração | 28/09/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Zé Helder entre os 35 melhores gestores do Ceará | O município de Várzea Alegre se destaca por sua gestão municipal, com a escolha de Zé Helder entre os 35 melhores prefeitos do Ceará, em eleição realizada pela PPE Eventos neste ano de 2017. A escolha foi feita em votação pela internet no site do responsável pela PPE Eventos, Roberto Farias (http://robertofarias.com.br/), e também mediante análise de uma comissão julgadora formada por jornalistas, reitores de universidades, políticos de destaque nacional, profissionais liberais e diretores de instituições financeiras. Esse ano, a mesa julgadora se reuniu na Assembleia Legislativa, no último dia 26, fechando os critérios de escolha. A mesa foi formada por: Gabriella Antunes - Assessora de Imprensa do TCE (representando os Tribunais), Dr. Irapuan Aguiar - Diretor da FGF (representando as Universidades), Jornalista Antônio Viana - Grupo Cidade (representando a Imprensa), Leonardo Farias - Diretor da PPE e Dr. Walmir Rosa de Souza - Subprocurador da Assembleia Legislativa (representando as Casas Legislativas). São avaliados avanços nos indicadores sociais, transparência nas contas públicas, a correta aplicação dos recursos municipais, realização de obras de infraestrutura, execução de projetos de saúde e educação, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), meio ambiente, Selo Verde e Selo UNICEF com dados fornecidos por entidades oficiais. Zé Helder, nas duas gestações à frente de Várzea Alegre, 2005 a 2012, recebeu o prêmio nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009,2010, 2011, 2012. Em 2017, primeiro ano de sua terceira administração no comando da cidade, volta a receber a indicação e premiação, sendo esta sua 8ª premiação pelo desempenho de suas administrações. A realização da entrega do prêmio Melhores Prefeitos do Ceará será no La Maison - Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555, segunda-feira, dia 30 de outubro, às 19h30. Outros municípios Além de Várzea Alegre, foram escolhidos os municípios de Fortaleza (o mais votado) Camocim, Solonópole, Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Campos Sales, Canindé, Cariré, Caucaia, Crato, Eusébio, Frecheirinha, Granja, Horizonte, Icó, Itatira, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Novo Oriente, Orós, Pacatuba, Pacujá, Parambu, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Umirim e Cedro. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Administração | 13/07/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Várzea Alegre se destaca Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) | O município de Várzea Alegre se destaca em 2017 no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). O indicador é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. Ao cumprirem os critérios do IQM, os municípios melhoram as receitas do ICMS em 2%. Numa pontuação de 0 a 1, a avaliação de Várzea Alegre foi de 0,7. No ano passado, a pontuação de Várzea Alegre foi 0,3, quatro pontos a menos. As inscrições para participar da avaliação aconteceram de 5 de abril a 7 de maio e a visita técnica aconteceu dia 1 de junho de 2017. A atuação das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, foi fundamental para o destaque. A secretaria de Infraestrutura, sob gestão de Elonmarcos Cândido, vem trabalhando a coleta sistemática do lixo urbano e cuidando da limpeza de canais que cortam a cidade, entre outras ações que ajudam à preservação do meio ambiente. A informação foi repassada nesta quarta-feira, 13, pela equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente, tendo à frente, o secretário J. Marcílio. Nestes seis meses da administração Governo de Várzea Alegre, a cidade teve organizada a coleta sistemática do lixo, desenvolveu eclética programação na Semana Municipal de Meio Ambiente, fez adesão ao projeto de coleta de resíduos sólidos do Estado, tem apoiado a direção da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre, promoveu a Festa Anual das Árvores com Pedalada Ecológica, realizou Exposição de fotos e vídeos trabalhando a conscientização ambiental, realizou campanha para coleta de pilhas, baterias e óleo usados e lançou projeto para reciclagem de pneus. Todas essas atividades contribuíram para o desempenho positivo de Várzea Alegre no IQM. O prefeito Zé Helder (PMDB), comemorou o resultado do IQM, destacando como mais um feito positivo da sua terceira gestão e dividiu o sucesso das iniciativas que resultarão em melhorias no repasse do ICMS com todos os membros das equipes das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura. Ele classificou as equipes como dedicadas à causa da preservação do Meio Ambiente, que gera melhor qualidade de vida para a população. Para J. Marcílio, o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente e de sua equipe tem o objetivo de colaborar com a gestão e com a população de Várzea Alegre para que o Meio Ambiente seja preservado e as pessoas entendam a importância dessas ações em suas vidas. Segundo a assistente executiva da Secretaria de Meio Ambiente, a bióloga e especialista em gestão ambiental, Helena Vilar, Várzea alegre ficou no segundo grupo que é o grupo do segundo lugar. "Nesse grupo do segundo lugar foram 12 cidades do Ceará e nós estamos entre estas 12 cidades", disse. Ela também disse que o resultado foi muito bom. "Foi muito bom, pois, cidades maiores e de grande porte ficaram com nota inferior à nossa", argumentou. Elonmarcos Correia comentou que a Infraestrutura demanda muito trabalho, ma, graças ao empenho de todos da equipe e do governo, as ações desempenhadas começas a aparecer com resultados bem positivos. A soma que elevou o IQM de Várzea Alegre passou pelos seguintes critérios e respectivas notas: Requisito I (Peso 0,1) - Implantação da estrutura Operacional definida no PGIRSU - Pontuação 0,1; Requisito II (Peso 0,1) - Implantação da coleta sistemática - Pontuação 0,1; Requisito III (Peso 0,3) - Implantação da coleta seletiva - Pontuação 0,3; Requisito IV (Peso 0,2) - Apresentação da Licença de Instalação válida para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente - Pontuação 0,2; Requisito V (Peso 0,3) - Licença de Operação válida para disposição final de resíduos sólidos urbanos. - Pontuação 0,0. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Administração | 10/06/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Governo de Várzea Alegre presta contas com a população de 150 dias da nova gestão | O prefeito Zé Helder (PMDB), o vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim e equipe prestaram contas com a população relativas aos 150 dias da gestão Governo de Várzea Alegre, nesta manhã de sábado, 10, no auditório da Escola Municipal Dr. Pedro Sátiro. O evento foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, Alan Salviano (PMDB) e vereadores da situação e da oposição, pelo líder político Dr. Pedro Sátiro e por lideranças políticas e comunitárias de Várzea Alegre. O auditório ficou lotado pelas pessoas que acompanharam atentamente a prestação de contas. Para iniciar o evento, teve a execução dos hinos Nacional e do Município pelo músico Luiz Moreira e pela cantora Theska Lima, vindo na sequência a apresentação artística e cultural Headfone, do projeto Arte é Resgate, com o grupo de dança coordenado pelo dançarino e corógrafo Léo Mix, instrutor do projeto. Compromisso assumido O vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim, fez um discurso voltado para o compromisso assumido nos palanques por ele e por Zé Helder de fazer uma administração séria e transparente. Para ele, o país atravessa uma crise moral e política. O vice-prefeito destacou que não faz política pensando em benesses para ele ou para sua família, mas na intenção de servir ao povo e destacou sua atuação com um gabinete próprio e na conquista de recursos para Várzea Alegre, bem como ajudando às pessoas na área da saúde. Situação como recebeu a prefeitura O prefeito Zé Helder fez uma exposição sobre como recebeu a prefeitura da gestão anterior, apresentando a situação de deterioração dos prédios públicos, máquinas e uma dívida de cerca de R$ 2,5 mil. Uma das contas que a gestão teve que pagar foi de R$ 1.932.604,95, com o INSS para tirar o município da inadimplência. Também disse que conseguiu destravar 23 convênios com o Estado depois que o município voltou à condição de adimplente Várzea Alegre é hoje um município com nome limpo junto ao Governo do Estado, disse. O prefeito destacou que a apresentação sobre a situação como recebeu a prefeitura não teve o objetivo de procurar culpados, mas mostrar a realidade do município ao assumir o mandato. Tomada de decisões para economizar Na sequência, Zé Helder, passou a mencionar várias ações da administração para controlar as contas e manter a cidade administrável. Entre essas medidas, o prefeito disse que diminuiu o quadro de servidores temporários de 358 para 290, também houve redução no número de secretarias e deixou de nomear os subsecretários. Também reduziu o consumo de combustível, sem que para isso a frota que atende a população deixe de prestar o serviço. Segundo o prefeito, o consumo médio mensal da prefeitura com combustível em 2016 era de R$ 142.000,00, e no seu governo, o consumo médio mensal tem sido de cerca de R$ 100.000,00. Houve também, de acordo com Helder, nestes 150 dias do seu governo, redução de 33,34% com despesas com a folha de pagamento dos servidores. O prefeito também informou que a dívida do município com precatórios e de R$ 8,5 mil, e que procura alternativa junto à Justiça do Trabalho para redução de um parcelamento que hoje está na casa dos R$ 175.000,00 mensais, comprometendo as finanças municipais. Ele destacou que a Prefeitura tem até o ano de 2020 para pagar todas as dívidas com precatórios. Melhorar a arrecadação O prefeito também falou que tem implementado políticas de arrecadação financeira, como REFIS, e outras. Ele disse que fez um georreferenciamento é constatou que a empresa fornecedora de energia cobra por dois mil postes, quando sua capacidade instalada é de mil e seiscentos, e que pedirá ressarcimento ao município da cobrança excedente. O prefeito Zé Helder apresentou os resultados obtidos pela gestão nestes 150 dias, expondo números e ações, secretaria por secretaria, a agradeceu aos secretários e equipe, afirmando que não tem um só dia que não ligue para cobrar serviços, mas também para agradecer o empenho de cada um. O prefeito declarou que divide com cada secretário os resultados positivos da gestão. Zé Helder demonstrou preocupação com os casos dengue em Várzea Alegre e pediu a colaboração da população para combater o aedes aegypti. Segundo falou, de 131 casos notificados, já são 17 casos confirmados de dengue e um caso de chikungunya. Ele comentou sobre a ajuda financeira que o Município, através de emenda do deputado estadual do PDT, Dr. Sarto, no valor de R$ 200.000,00, está repassando para o Hospital São Raimundo Nonato, e também agradeceu ao ex-prefeito Vanderlei Freire, que através da Cruz Vermelha, está doando R$ 100.000,00 para o São Raimundo. Zé Helder disse que toda ajuda que vier para o hospital e para o município será bem recebida. Retomada das obras Com relação à iluminação pública, Zé Helder, destacou que formula projeto para trocar as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED. Na campanha cidade limpa e iluminada, foram repostas mais de 250 lâmpadas em todas as localidades de Várzea Alegre. Ele disse que já está em andamento, programa habitacional que objetiva a construção de 160 moradias, na zona rural e na cidade. O prefeito anunciou para este segundo semestres de 2017, a retomada de obras, que melhorarão a infraestrutura da cidade e também trarão para a população, emprego. Para obras, segundo o prefeito, já há aporte de recursos financeiros, a partir de emendas parlamentares conseguidas com o senador e presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), com o deputado federal Domingos Neto e com o deputado estadual Dr. Sarto, que somam cerca de R$ 8 milhões. Cobrado a nomear um diretor para o Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, Zé Helder disse que o fará em breve e anunciou que será adquirida nova viatura para o departamento e que já anda o processo de licitação com esse objetivo. Trabalho Sobre trabalho, Zé Helder destacou que a grande conquista de seus governos, duas gestões anteriores, foi conseguir para Várzea Alegre a instalação de empresas como a GVS e Confplast, que geram emprego e renda para as famílias. Ele disse que o homem precisa de trabalho para manter sua dignidade e a família. Para Zé Helder a miséria é a porta de entrada para a marginalidade, para as drogas, e que estará trabalhando de forma incansável para gerar trabalho em Várzea Alegre. Vamos criar condições dignas aos cidadãos. Só se cresce de fora verdadeira com trabalho, disse. Ele comentou que no momento de crise política, moral e ética que o país atravessa o político passou a ser o vilão. A missão do homem público está mais difícil. O político passou a ser o vilão dessa história. O prefeito disse que não tem partido ou ideologia partidária e que o seu partido é Várzea Alegre. Meu partido é o povo da minha amada Várzea Alegre, disse. Zé Helder disse que a gestão anterior, pegou o momento de crise financeira do país, e que, ao assumir a gestão para seu terceiro mandato, tem consciência desse fato, o que o levou a tomar medidas de contenção de despesas, o que tem garantido economia de cerca de R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00 mensais, permitindo que não atrase folha de pagamento e outros compromissos da gestão municipal. Vereadores Por mais de uma vez, o prefeito teceu elogios à Câmara de Vereadores da cidade, destacando a gestão do presidente Alan Salviano, que tem o objetivo de construir a sede do Legislativo e caminha bem nesta direção, e também pela postura que tem tido os vereadores, tanto da situação como os da oposição em relação ao governo municipal. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Administração | 24/02/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Carnaval: Secretarias do Governo Municipal se unem em blitz educativa intersetorial |
A prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o Núcleo de Vigilância em Saúde e Núcleo da Atenção Primária à Saúde e a Secretaria de Assistência Social, via CREAS e o Conselho Tutelar realizou nesta manhã de sexta-feira, 24, uma Blitz Educativa Intersetorial. Esse evento foi inicitaiva do PSF do bairro Juremal.
A Blitz Educativa chega num momento movimentado da cidade com a realização do Carnaval, no período de 25 a 28 de fevereiro.
O evento abordou a prevenção sobre qualquer forma de violência contra criança e adolescente, prevenção às DSTs, bem como prevenção aos Acidentes de Trânsito por conta do elevado consumo de bebidas alcóolicas neste período.
O prefeito, Zé Helder (PMDB), prestigiou o evento. "A parceria foi organizada entre as secretarias, tendo em vista as festividades do carnaval, período em que esses indicadores aumentam. O objetivo foi esclarecer e chamar atenção da população para os referidos temas, garantindo aos munícipes e visitantes um bom carnaval na cidade mais feliz do Brasil", disse.
No decorrer do período de carnaval, a Secretaria de Saúde, realizará trabalho de vigilância em saúde com a Equipe de Vigilância Sanitária na vistoria de estabelecimentos de venda de bebidas e alimentos.
No local do evento será montado uma tenda com os serviços dos profissionais de saúde e ambulâncias para prestar os primeiros socorros e encaminhamento de pessoas à Unidade Hospitalar, caso necessário.
A Secretaria de Saúde também irá disponibilizar ao Hospital Pólo São Raimundo alguns profissionais da Atenção Primária para garantir suporte às ações da Unidade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br
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| #Administração | 04/01/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Zé Helder anuncia secretariado, pede redução de despesas e diz que desafio será tornar o município adimplente | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB) anunciou na noite desta segunda-feira, 02 de janeiro, seu secretariado. Os novos secretários tomaram posse após reunião realizada no gabinete do prefeito, que começou às 15h e terminou às 18h30min. O prefeito explicou que na verdade os nomes dos secretários já estavam pré-definidos e que hoje houve a apresentação formal e com a primeira reunião de trabalho, já traçando metas e tomadas de decisões para o mandato. Zé Helder disse que para escolher os secretários, pessoas que atuarão na vida pública, o critério foi que essas pessoas tenham identidade com as ações coletivas, responsabilidade e amor à causa, bem como, conhecimento técnico para o bom desenvolvimento de suas funções. Zé Helder também disse que para escolha do secretariado foram observados os critérios estabelecidos na Lei da Ficha Limpa Municipal. "Se tem uma lei municipal que determina que os cargos comissionados e secretariado deverão estar isentos de qualquer processo, por menor que seja, então eu tive essa cautela de obedecer a lei" - disse. Reduzir despesas O prefeito Zé Helder falou que a meta de todos prefeitos é reduzir despesas para não faltar o serviço básico para a população e de imediato deixou de nomear todos os subsecretários, e caso venha ter que nomear algum, será com rara exceção, o que já garante uma redução nestas despesas. Também não foram nomeados secretários de Esportes, de Obra e de Cultura. Para Zé Helder essas secretarias não foram extintas ainda porque para isso teria que fazer uma reforma administrativa, mas, essas pastas estão sendo assumidas como coordenações. Essa reforma administrativa será feita em momento oportuno. "Então, através dessa redução de subsecretários e dessas secretarias, a gente faz uma boa economia para poder manter serviços básico para a população" - falou. Zé Helder disse também, ainda com vistas à economia de despesas, que muitos cargos comissionados não serão nomeados, desde que isso não traga prejuízos para o andamento da administração. "Aquela secretaria que precisar de quatro pessoas, não vai ter dez, nem vai ter cinco, terá quatro pessoas, porque o objetivo é fazer gestão com responsabilidade diante de uma crise que hoje agrava o país, os estados e os municípios. Eu tenho que ter a responsabilidade de me preocupar de dar ao meu povo a garantia de serviços essenciais" - declarou. Com relação à busca de resultados, Zé Helder disse que as medidas a serem tomadas de forma imediata são de redução de despesas e de aumento de receitas. Nas medidas de redução de despesas, além da redução de cargos, teremos também a redução de aluguéis, algumas assessorias que a gente julga desnecessárias, alguns serviços que possam ser barateados como alternativas de diminuir custos, tudo isso será feito - afirmou. Cidade Limpa e Iluminada Como medidas imediatas, a partir do dia 15 de janeiro, o governo vai desenvolver a campanha Cidade limpa e iluminada."Vamos fazer um levantamento da situação em todos os bairros, iniciando pelo bairro Riachinho. Nessa campanha, nós faremos por bairros, já que a demanda por limpeza e iluminação é muito grande e não dá para fazer a cidade toda de uma vez" - disse. O prefeito pediu a colaboração da população para manter as ruas limpas, bem como os terrenos baldios limpos. O prefeito afirmou ainda que a população será informada sobre o calendário da coleta de lixo, para que, com a colaboração da população, a cidade seja mantida limpa e bonita. Inadimplências O prefeito disse que tomará todas essas medidas e que o maior desafio será resolver os problemas de inadimplência do município com vários convênios, com pendências técnicas, de engenharia, jurídica, ambientais e também financeiras. Como exemplo do tamanho desse problema, Zé Helder citou a construção da creche do bairro Juremal, na qual houve uma retenção por parte da Justiça Estadual, recebendo deste convênio recursos para quitar precatórios, e que, por falta de condições financeiras, o prefeito não conseguiu repor esse dinheiro, gerando uma pendência financeira nesse convênio de cerca de R$ 160.000,00. Ainda de acordo com Zé Helder, existem outras pendências com o INSS. "untando o mês de novembro que está atrasado e o mês de dezembro, que teria que ser pago tanto a folha como os encargos, soma em torno de R$ 1,2 mil, só de INSS, o que gera a impossibilidade de tirar a certidão da Previdência Social" - afirmou. Segundo Zé Helder, há ainda pendência com o FGTS que chega próximo aos R$ 600 mil. O prefeito disse que vai trabalhar muito com a equipe para normalizar a situação do município quanto à essas inadimplências financeiras, que têm que ser pagas imediatamente para que o município possa tirar suas certidões negativas de débitos. "A maior preocupação é com essas pendências financeiras e são débitos superiores a dois milhões de reais. A gente sabe que o prefeito teve boa vontade, o secretário de Finanças Dakson Aquino teve a melhor das intenções, foi possível pagar a folha, mas não pagaram os encargos que nos dão essa inadimplência" - explicou. O prefeito Zé Helder esclareceu ainda que se o município não entrar na condição de adimplente não há como firmar convênios, nem reiniciar as obras que estão paradas. "Eu entendo que o município precisa regularizar essa situação porque hoje, só numa viagem a Brasília, juntando com os recursos que tem alocados pelo deputado Sarto, que serão conveniados agora em 2017, já passam de sete milhões de reais, junto com uma emenda de mais de um milhão de reais conseguida pelo nosso vice-prefeito Dr. Fabrício (PV) com seus deputados. Então, rapidinho, eu colocaria aqui dentro do município, mais de dez milhões de reais de obras que viriam para fortalecer nossa economia, gerando emprego e renda que é uma das metas do nosso governo" - disse. RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE Chefe do Gabinete do Prefeito Chefe: Francisco Batista de Morais Junior E-mail: gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br Procuradoria Geral do Município Procurador: Victor Luciano Pierre de Farias E-mail: procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br Ouvidoria Geral do Município Ouvidora: Ellen Alves Costa E-mail: ouvidoria@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Secretário: Antônio Gregório de Lima Neto E-mail: administracao@varzeaalegre.cegov.br Secretaria de Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho Secretária: Laura Maria Alves de Oliveira E-mail: assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Secretário: Cícero Izidório Cabral E-mail: agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Educação Secretário: Paulo Danúbio Carvalho Costa E-mail: educacao@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Finanças Secretário: Emanuel Máximo de Menezes E-mail: financas@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretário: Elonmarcos Cândido Correia E-mail: seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Saúde Secretário: Ivo de Oliveira Leal E-mail: saude@varzeaalegre.ce.gov.br Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretário: José Marcílio dos Anjos Feitosa E-mail: meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br Coordenação Municipal de Esportes e Lazer Coordenador: Cicero Sousa da Silva E-mail: esportes@varzeaalegre.ce.gov.br Coordenação Municipal de Cultura e Turismo Coordenador: Raimundo Hélio Batista E-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br Assessoria de Imprensa Reportagem: Marcos Filho Foto: Augusto César |
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