1732 1007 1747 1440 1373 1022 1027 1834 1124 1221 1943 1321 1016 1922 1637 1336 1119 1475 1209 1325 1675 1338 1634 1729 1068 1541 1830 1969 1102 1320 1193 1857 1645 1525 1433 1096 1183 1281 1693 1068 1388 1339 1334 1501 1219 1846 1805 1259 1085 1425 1573 1761 1322 1991 1009 1437 1274 1870 1356 1024 1511 1667 1688 1395 1693 1728 1705 1320 1920 1342 1826 1613 1519 1493 1658 1437 1640 1209 1366 1504 1100 1882 1294 1169 1400 1869 1016 1707 1053 1015 1261 1912 1031 1927 1435 1558 1898 1748 1571 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 2308001PGM/2024 - 23/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/09/2024 À 06/09/2024, A FIM DE IDA A FORTALEZA - CE PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AV [...]

DIÁRIA: 1508001SMESPORTE/2024 - 15/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 À 20/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE, SITUADO AV. TREZE [...]

DIÁRIA: 1208001FIN/2024 - 12/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 14/08/2024, A FIM DE COMPARECER A LEQUE ASSESSORIA PARA RESOLVER QUESTOES ADMINISTRATIVAS NO DIA [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 - 23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 - 23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

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DECRETO : 385/2024 - 27/08/2024NOVO

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 - 22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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