Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 02/SRH/CE/2013 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 13/01/2017

Data da publicação: 13/01/2014

Data da celebração: 18/12/2013

Conta bancaria: 21.992-40011169-x

Número do instrumento: 914849

Informações do objeto

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 250.000,00
PACTUADA
R$ 281.199,61
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Responsável: CESAR AUGUSTO PINHEIRO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE

Sem informações até o momento

  • DATA: 13/01/2017 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
A EXECUÇÃO DA MENCIONADA OBRA TEM A FINALIDADE DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DA FALTA D´ÁGUA, PRINCIPALMENTE PARA CONSUMO HUNAMO QUE TANTO AFLINGE A COMUNIDADE DE ALTO SANTA ISABEL, BEM COMO POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS PROJETOS DE AGRICULTURA DE VAZANTE, COM FORMA DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA NA COMUNIDADE.
   
   
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