Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4223,489,2026-07-22,"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4215,488,2026-07-14," Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.  ",2026
4209,487,2026-07-08,"Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.",2026
4210,486,2026-07-07,"Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.",2026
4212,485,2026-07-03,"Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal. ",2026
4211,484,2026-06-30,"Altera o Decreto nº 481, de 16 de junho de 2026, que decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.",2026
4184,483,2026-06-23,"Decreta desapropriação de imóvel na área na zona rural de Várzea Alegre - CE.",2026
4188,482,2026-06-23," Disciplina a realização do XXII Festejo Várzea Alegre Junina 2026, com a determinação dos locais destinados aos eventos e a interdição temporária de vias públicas para montagem de estruturas e circulação de pessoas, na forma que indica e dá outras providências.  ",2026
4187,481,2026-06-16,"Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.",2026
4186,480,2026-06-09,"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, APROVA O PLANO OPERACIONAL, AS METAS DE MONITORAMENTO E O ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4185,479,2026-06-09,"Decreta desapropriação de imóvel na área na área rural deste Município.",2026
4180,478,2026-06-01,"Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.",2026
4179,477,2026-06-01,"Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. ",2026
4178,476,2026-05-25,"Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências. ",2026
4144,475,2026-05-11,"Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.",2026
4143,474,2026-05-08,"Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, institui a Comissão Especial de Recadastramento, estabelece procedimentos de coleta, validação e proteção de dados pessoais, e dá outras providências.",2026
4130,473,2026-05-05,"Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de redução do ISSQN à empresa Prime Importação e Exportação LTDA e dá outras providências.  ",2026
4131,472,2026-04-30,"Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. ",2026
4119,471,2026-04-24,"Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização interna da Administração Pública Municipal no atendimento a solicitações de acesso a informações, visando assegurar a harmonia entre os Poderes, a eficiência administrativa e o pleno exercício das funções constitucionais, e dá outras providências.",2026
4124,470,2026-04-10,"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Cadastro Reserva para Provimento em Função Temporária de Motorista – categoria “B” e categoria “D” da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 004/2025 e dá outras providências.",2026