[{"Id":4223,"Numero":"489","Data":"2026-07-22","Descricao":"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4223"},{"Id":4215,"Numero":"488","Data":"2026-07-14","Descricao":" Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4215"},{"Id":4209,"Numero":"487","Data":"2026-07-08","Descricao":"Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4209"},{"Id":4210,"Numero":"486","Data":"2026-07-07","Descricao":"Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4210"},{"Id":4212,"Numero":"485","Data":"2026-07-03","Descricao":"Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4212"},{"Id":4211,"Numero":"484","Data":"2026-06-30","Descricao":"Altera o Decreto nº 481, de 16 de junho de 2026, que decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4211"},{"Id":4184,"Numero":"483","Data":"2026-06-23","Descricao":"Decreta desapropriação de imóvel na área na zona rural de Várzea Alegre - CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4184"},{"Id":4188,"Numero":"482","Data":"2026-06-23","Descricao":" Disciplina a realização do XXII Festejo Várzea Alegre Junina 2026, com a determinação dos locais destinados aos eventos e a interdição temporária de vias públicas para montagem de estruturas e circulação de pessoas, na forma que indica e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4188"},{"Id":4187,"Numero":"481","Data":"2026-06-16","Descricao":"Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4187"},{"Id":4186,"Numero":"480","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, APROVA O PLANO OPERACIONAL, AS METAS DE MONITORAMENTO E O ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4186"},{"Id":4185,"Numero":"479","Data":"2026-06-09","Descricao":"Decreta desapropriação de imóvel na área na área rural deste Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4185"},{"Id":4180,"Numero":"478","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4180"},{"Id":4179,"Numero":"477","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4179"},{"Id":4178,"Numero":"476","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4178"},{"Id":4144,"Numero":"475","Data":"2026-05-11","Descricao":"Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4144"},{"Id":4143,"Numero":"474","Data":"2026-05-08","Descricao":"Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, institui a Comissão Especial de Recadastramento, estabelece procedimentos de coleta, validação e proteção de dados pessoais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4143"},{"Id":4130,"Numero":"473","Data":"2026-05-05","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de redução do ISSQN à empresa Prime Importação e Exportação LTDA e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4130"},{"Id":4131,"Numero":"472","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4131"},{"Id":4119,"Numero":"471","Data":"2026-04-24","Descricao":"Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização interna da Administração Pública Municipal no atendimento a solicitações de acesso a informações, visando assegurar a harmonia entre os Poderes, a eficiência administrativa e o pleno exercício das funções constitucionais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4119"},{"Id":4124,"Numero":"470","Data":"2026-04-10","Descricao":"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Cadastro Reserva para Provimento em Função Temporária de Motorista – categoria “B” e categoria “D” da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 004/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4124"}]