[{"Id":4096,"Numero":"1.605","Data":"2026-04-09","Descricao":"Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4096"},{"Id":4095,"Numero":"1.604","Data":"2026-04-09","Descricao":"Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos fiscais do Município de Várzea Alegre - CE, estabelece critérios de geração de emprego e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4095"},{"Id":4094,"Numero":"1.603","Data":"2026-04-09","Descricao":"Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4094"},{"Id":4093,"Numero":"1.602","Data":"2026-04-09","Descricao":"Modifica a Lei Municipal de nº 267/99 para alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4093"},{"Id":4092,"Numero":"1.601","Data":"2026-04-06","Descricao":"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, o Programa “Vereadora por um dia” e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4092"},{"Id":4091,"Numero":"1.600","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4091"},{"Id":4090,"Numero":"1.599","Data":"2026-03-27","Descricao":"Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado, Voluntário e Obrigatório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4090"},{"Id":4057,"Numero":"1.598","Data":"2026-03-20","Descricao":"Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Socorro – Distrito de Naraniu.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4057"},{"Id":4056,"Numero":"1.597","Data":"2026-03-20","Descricao":"Concede subvenção social à Associação de Mães e Pais de Autistas e outras Neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4056"},{"Id":4055,"Numero":"1.596","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Berinho, localizada no Bairro Grossos.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4055"},{"Id":4054,"Numero":"1.595","Data":"2026-03-20","Descricao":"Institui o Dia da Literatura Varzealegrense no Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4054"},{"Id":4047,"Numero":"1.594","Data":"2026-03-12","Descricao":"Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4047"},{"Id":4048,"Numero":"1.593","Data":"2026-03-12","Descricao":"Altera a Lei Municipal n° 1.432, de 21 de agosto de 2017, modificando as simbologias dos cargos de Coordenadores Gerais Escolares e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4048"},{"Id":4049,"Numero":"1.592","Data":"2026-03-11","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.534/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4049"},{"Id":4038,"Numero":"1.591","Data":"2026-03-05","Descricao":"Denomina a rua que indica e adota outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4038"},{"Id":4037,"Numero":"1.590","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a criação de vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4037"},{"Id":4036,"Numero":"1.589","Data":"2026-02-26","Descricao":"Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4036"},{"Id":4014,"Numero":"1.588","Data":"2026-02-13","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar cooperativas de transporte para prestação de serviços de transporte coletivo de estudantes universitários residentes no Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4014"},{"Id":4013,"Numero":"1.587","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4013"},{"Id":4016,"Numero":"1.586","Data":"2026-02-13","Descricao":"Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário de Várzea Alegre – CE e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4016"}]