[{"Id":4251,"Numero":"1.642","Data":"2026-09-10","Descricao":"Institui o Programa Passe o Bastão, política pública voltada à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem da rede pública municipal de ensino, mediante a concessão de bonificações a professores, núcleos gestores, técnicos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4251"},{"Id":4250,"Numero":"1.641","Data":"2026-09-10","Descricao":"Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 1.436, de 04 de abril de 2024, para vincular a gestão e a prestação de informações relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4250"},{"Id":4249,"Numero":"1.640","Data":"2026-09-10","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 100529270.2017.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4249"},{"Id":4242,"Numero":"1.639","Data":"2026-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da creche em fase de construção na sede do distrito de Riacho Verde, Várzea Alegre -CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4242"},{"Id":4243,"Numero":"1.638","Data":"2026-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Profissional de Apoio Escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, quando em exercício de funções específicas de apoio à educação inclusiva, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4243"},{"Id":4244,"Numero":"1.637","Data":"2026-09-03","Descricao":"Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Profissional de Apoio Escolar e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4244"},{"Id":4245,"Numero":"1.636","Data":"2026-09-03","Descricao":"Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e eMulti, no âmbito da Atenção Primária à Saúde de Várzea Alegre, conforme legislação vigente.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4245"},{"Id":4246,"Numero":"1.635","Data":"2026-08-27","Descricao":"Institui a Biblioteca Pública Municipal \"Professor Almino Gabriel Viana\", dispõe sobre sua denominação oficial, convalida os atos administrativos anteriormente praticados e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4246"},{"Id":4247,"Numero":"1.634","Data":"2026-08-27","Descricao":"Institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal, dispõe sobre a apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar, institui a vacinação extramuros e estabelece medidas para ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4247"},{"Id":4248,"Numero":"1.633","Data":"2026-08-20","Descricao":"Dispõe sobre a criação de vaga do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4248"},{"Id":4227,"Numero":"1.632","Data":"2026-07-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4227"},{"Id":4226,"Numero":"1.631","Data":"2026-07-22","Descricao":"Institui o auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4226"},{"Id":4208,"Numero":"1.630","Data":"2026-07-02","Descricao":"Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4208"},{"Id":4207,"Numero":"1.629","Data":"2026-07-02","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Quintais Produtivos e Sisteminhas Comunidades, em promoção à segurança alimentar e nutricional e à educação ambiental no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4207"},{"Id":4206,"Numero":"1.628","Data":"2026-07-02","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Várzea Alegre, determina a publicidade dos contratos de locação no portal de transparência municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4206"},{"Id":4205,"Numero":"1.627","Data":"2026-07-02","Descricao":"Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Topógrafo e Nutricionista e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4205"},{"Id":4201,"Numero":"1.626","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a revisar a Planta Genérica de Valores e a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por meio de Decreto.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4201"},{"Id":4200,"Numero":"1.625","Data":"2026-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4200"},{"Id":4199,"Numero":"1.624","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria institucional com as Faculdades Integradas do Ceará – UNIFIC para a realização de programa de formação continuada em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para servidores da educação municipal, custeado com recursos do FUNDEB, e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4199"},{"Id":4196,"Numero":"1623","Data":"2026-06-25","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4196"}]