[{"Id":4177,"Numero":"1.615","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a implementação do protocolo ‘Drink La Penha’ no âmbito do Município de Várzea Alegre – CE, como instrumento de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4177"},{"Id":4176,"Numero":"1.614","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Várzea Alegre para o decênio [2026–2035] e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4176"},{"Id":4175,"Numero":"1.613","Data":"2026-05-28","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4175"},{"Id":4174,"Numero":"1.612","Data":"2026-05-21","Descricao":"Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4174"},{"Id":4173,"Numero":"1.611","Data":"2026-05-14","Descricao":"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4173"},{"Id":4169,"Numero":"1.610","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4169"},{"Id":4168,"Numero":"1.609","Data":"2026-05-14","Descricao":"Concede subvenção social à Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-31 de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4168"},{"Id":4167,"Numero":"1.608","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera a nomenclatura e simbologia do cargo comissionado que indica, previsto na Lei Municipal nº 1.432/2024, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4167"},{"Id":4166,"Numero":"1.607","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Bom Jesus, localizado na comunidade de Bom Jesus – Canindezinho.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4166"},{"Id":4165,"Numero":"1.606","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4165"},{"Id":4096,"Numero":"1.605","Data":"2026-04-09","Descricao":"Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4096"},{"Id":4095,"Numero":"1.604","Data":"2026-04-09","Descricao":"Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos fiscais do Município de Várzea Alegre - CE, estabelece critérios de geração de emprego e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4095"},{"Id":4094,"Numero":"1.603","Data":"2026-04-09","Descricao":"Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4094"},{"Id":4093,"Numero":"1.602","Data":"2026-04-09","Descricao":"Modifica a Lei Municipal de nº 267/99 para alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4093"},{"Id":4092,"Numero":"1.601","Data":"2026-04-06","Descricao":"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, o Programa “Vereadora por um dia” e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4092"},{"Id":4091,"Numero":"1.600","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4091"},{"Id":4090,"Numero":"1.599","Data":"2026-03-27","Descricao":"Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado, Voluntário e Obrigatório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4090"},{"Id":4057,"Numero":"1.598","Data":"2026-03-20","Descricao":"Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Socorro – Distrito de Naraniu.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4057"},{"Id":4056,"Numero":"1.597","Data":"2026-03-20","Descricao":"Concede subvenção social à Associação de Mães e Pais de Autistas e outras Neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4056"},{"Id":4055,"Numero":"1.596","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Berinho, localizada no Bairro Grossos.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4055"}]