[{"Id":4227,"Numero":"1.632","Data":"2026-07-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4227"},{"Id":4226,"Numero":"1.631","Data":"2026-07-22","Descricao":"Institui o auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4226"},{"Id":4208,"Numero":"1.630","Data":"2026-07-02","Descricao":"Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4208"},{"Id":4207,"Numero":"1.629","Data":"2026-07-02","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Quintais Produtivos e Sisteminhas Comunidades, em promoção à segurança alimentar e nutricional e à educação ambiental no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4207"},{"Id":4206,"Numero":"1.628","Data":"2026-07-02","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Várzea Alegre, determina a publicidade dos contratos de locação no portal de transparência municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4206"},{"Id":4205,"Numero":"1.627","Data":"2026-07-02","Descricao":"Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Topógrafo e Nutricionista e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4205"},{"Id":4201,"Numero":"1.626","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a revisar a Planta Genérica de Valores e a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por meio de Decreto.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4201"},{"Id":4200,"Numero":"1.625","Data":"2026-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4200"},{"Id":4199,"Numero":"1.624","Data":"2026-07-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria institucional com as Faculdades Integradas do Ceará – UNIFIC para a realização de programa de formação continuada em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para servidores da educação municipal, custeado com recursos do FUNDEB, e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4199"},{"Id":4196,"Numero":"1623","Data":"2026-06-25","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4196"},{"Id":4195,"Numero":"1.622","Data":"2026-06-18","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4195"},{"Id":4194,"Numero":"1.621","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4194"},{"Id":4193,"Numero":"1.620","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre noções básicas da Lei Maria da Penha com o PROJETO “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, nas Escolas do Município de Várzea Alegre.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4193"},{"Id":4192,"Numero":"1.619","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, PROVENIENTES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), BEM COMO ÀS MULHERES OFENDIDAS POR TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, SEJA EM UNIDADES HABITACIONAIS CONSTITUÍDAS DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4192"},{"Id":4191,"Numero":"1.618","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE DE EMPREGOS DESTINADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4191"},{"Id":4190,"Numero":"1.617","Data":"2026-05-28","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “SOS MULHER”, DESTINADO À SEGURANÇA PREVENTIVA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4190"},{"Id":4189,"Numero":"1.616","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4189"},{"Id":4177,"Numero":"1.615","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a implementação do protocolo ‘Drink La Penha’ no âmbito do Município de Várzea Alegre – CE, como instrumento de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4177"},{"Id":4176,"Numero":"1.614","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Várzea Alegre para o decênio [2026–2035] e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4176"},{"Id":4175,"Numero":"1.613","Data":"2026-05-28","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=4175"}]