Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4097,0192026,2026-04-15,"Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.",2026,PORTARIA,OUTRAS
4076,001,2026-04-10,"ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2026 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO",2026,"Resultado Final Eleição Conselho Tutelar",OUTRAS
4058,0172026,2026-03-27,"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização  dos serviços executados pelo Instituto São Vicente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
4051,06,2026-03-20," RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMDCA Dispõe sobre o processo de escolha suplementar para membro do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
4053,01,2026-03-20,"PROVA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO 2026 - EXERCÍCIO 2026/2028 - EDITAL N° 001/2026– CMDCA",2026,PROVA,OUTRAS
4052,05,2026-03-18,"RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CMDCA  Dispõe sobre a definição de condutas vedadas no processo de escolha suplementar indireto dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.  ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
4050,1,2026-03-18,"ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – CMDCA  Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2026 – CMDCA, que trata da abertura de inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.  ",2026,ADITIVOS,OUTRAS
4034,,2026-03-06,"LISTA FINAL POR PROVA E CATEGORIA DA CORRIDA DA MULHER 2026",2026,"LISTA DE INSCRITOS",OUTRAS
4030,01,2026-02-28,"CORRIDA DA MULHER 2026 - REGULAMENTO OFICIAL",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
4029,01,2026-02-27,"Regulamenta o Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre – CE.",2026,EDITAL,EDITAL
4023,01,2026-02-25,"Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
4024,,2026-02-23,"TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2025 – CMDCA",2026,"TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL",OUTRAS
4041,1,2026-02-19,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ",2026,"ATA FUNDEB",OUTRAS
4081,,2026-02-19,"RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATIVA AO EXERCICIO DE 2025. ",2025,"Relatório Fundeb",OUTRAS
4009,02,2026-02-10,"Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através – FAMUVA.",2026,CONVÊNIO,EDITAL
3998,003,2026-01-30,"Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica. ",2026,"TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
3997,002,2026-01-29,"TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE. ",2026,"TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
4000,002,2026-01-29,"Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, ""Amigos do Pepe"" - Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais. ",2026,"TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
3999,001,2026-01-29,"TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.",2026,"TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
3985,0012026,2026-01-19,"Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE (ABBGVS). ",2026,"TERMO DE FOMENTO",OUTRAS