OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELO PRESENTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO. A ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A CONVENENTE ACORDAM EM CONJUGAR ESFORÇOS, NO INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CALABACA, ATRAVES DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 57/2018 E O PROCESSO DE Nº 53171.004667/2018-13