OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORAMENTO E PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO REFERIDO CONSELHO OBJETIVANDO TORNA-LO INSTANCIA DE GESTÃO DEMOCRATICA E DE NATUREZA PEDAGOGICA NO COMPRIEMNTO DA FUNÇÃO NORMATIVA, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME CONTRATO DE N° 001-16.03.