| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 26/05/2023 | Informação documentação mínima necessária para espécies de processos de pagamentos que indica. | 2023 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 02 | 25/05/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 155 | 24/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 . | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 154 | 23/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS RESULTADO FINAL- LISTA TRÍPLICE | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 153 | 22/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 152 | 19/05/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 010/2023 - CMDCA DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM RELAÇÃO DE DEFERIDOS PARA A PRÓXIMA FASE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 151 | 18/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3ª ETAPA | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 002 | 16/05/2023 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 002, de 12 de junho de 2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO. | 2023 | EDITAL |
| 150 | 15/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3ª ETAPA | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 15/05/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/05/2023 | RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 327 | 08/05/2023 | Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 149 | 08/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DE FORMA ORAL (3ª ETAPA). | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.374 | 05/05/2023 | Denomina sala que indica e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.373 | 05/05/2023 | Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único, destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 148 | 03/05/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO EDITAL Nº 004/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a divulgação do RESULTADO FINAL do Seletivo Simplificado Para Composição de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Psicólogo Edital Nº 004/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 147 | 27/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 146 | 27/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3ª ETAPA | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 145 | 27/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO COMUNICADO 03 DE ACORDO COM O ITEM 7.1 DA TERCEIRA ETAPA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 144 | 27/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 007 | 27/04/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 1.372 | 27/04/2023 | Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.371 | 27/04/2023 | Concede reajuste ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 143 | 26/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO EDITAL Nº 004/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 142 | 25/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.370 | 25/04/2023 | Denomina ponto de apoio de saúde que indica e adota outras porvidências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 24/04/2023 | Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 24/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3ª ETAPA. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 140 | 20/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SEMED Gabarito Oficial após recursos. Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 139 | 19/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.369 | 19/04/2023 | Denomina a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves Bezerra do Sítio Atoleiro-Zona Rural de Várzea Alegre-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 19/04/2023 | REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| 138 | 18/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 137 | 17/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO EDITAL Nº 004/2023 | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 136 | 17/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SEMED GABARITO - Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 135 | 17/04/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SEMED PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / LÍNGUA PORTUGUESA / MATEMÁTICA / NOÇÕES DE INFORMÁTICA . Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 14/04/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 134 | 14/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2021, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.368 | 14/04/2023 | Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 13/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED COMUNICADO N° 01 Dando continuidade ao cronograma do PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023 - SEMED, o Instituto Karius vem por meio deste, DIVULGAR O LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA de acordo com o item 6.2 e 6.2.1 do EDITAL 003/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 13/04/2023 | Parecer do Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre-CME | 2023 | PARECER |
| 132 | 12/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 131 | 11/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2ª ETAPA. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 130 | 10/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DA SELEÇÃO Nº 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2023, para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 2023 | 10/04/2023 | PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Bernardino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre - CE), RESOLVE: Convocar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo - CSPAD. | 07 | PORTARIA |
| 129 | 04/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 SEMED. RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2ª FASE. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 128 | 04/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 127 | 04/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DA SELEÇÃO Nº 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2023, para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 325 | 03/04/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 130 | 03/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023 e 006/2023, do CMDCA local. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 006 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 126 | 31/03/2023 | PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO FINAL. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 125 | 30/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.367 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 124 | 28/03/2023 | PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA/FASE (Prova Prática realizada em 26 de março de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 324 | 27/03/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município Várzea Alegre/CE. | 2023 | DECRETO |
| 123 | 24/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.366 | 24/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder FARDAMENTOS e/ou VESTIMENTAS TÍPICAS para grupos CULTURAIS e folclóricos do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 24/03/2023 | Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD. | 2023 | PORTARIA |
| 1.365 | 23/03/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.179(INCENTIVO PREVINE BRASIL), de 02 de março de 2021 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.364 | 23/03/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO TUTELAR de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/03/2023 | Conselho Municipal de Educação - CME RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a Oferta da Disciplina de Educação Física nos currículos das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 122 | 21/03/2023 | PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO OFICIAL da 1ª ETAPA da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar Edital Nº 002/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 121 | 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 120 | 17/03/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Edital de Abertura de PROCESSO DE SELEÇÃO, para composição de Lista Tríplice, que visa à seleção para os cargos comissionados de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, amparada no art. 37, II, da Constituição da República e na Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022, conforme disposto no Anexo I deste Edital. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 119 | 17/03/2023 | PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar Edital Nº 002/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.363 | 17/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.362 | 17/03/2023 | Altera o §2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 118 | 16/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação,. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 323 | 15/03/2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Central para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 322 | 13/03/2023 | Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1361 | 09/03/2023 | Denomina Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Grossos e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1360 | 09/03/2023 | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1359 | 09/03/2023 | Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 08/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEMED EDITAL Nº 002/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com as Leis Municipais 181/97 de 24 de janeiro de 1997 e 901/2015 de 16 de abril de 2015, TORNA PÚBLICA, e para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva, com vistas à contratação temporária de Motorista habilitado com categoria D, objetivando atendimento às necessidades de excepcional interesse da Rede Pública de Ensino de Várzea Alegre, para a função de Motorista de Transporte Escolar. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 115 | 08/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 114 | 08/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado,fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 113 | 08/03/2023 | 02° EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACE O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, tendo em vista a aposentadoria de servidor, RESOLVE, CONVOCAR o candidato classificado em 2° lugar no Processo Seletivo Simplificado 001/2022 para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 08/03/2023 | PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT -VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023 . | 2023 | PORTARIA |
| 112 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado,ficam convocados(as) os candidatos(as) classificados na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 01 | 07/03/2023 | Resolução 01/2023 CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 111 | 06/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 110 | 06/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 03/03/2023 | Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais. | 2023 | TERMO DE SUBVENÇÃO |
| 1358 | 02/03/2023 | Altera a Lei Municipal n° 1.047 de 21 de junho de 2018, que cria o Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre e o Certificado Gentileza Ambiental, na forma que indica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 02/03/2023 | Resultado oficial referente ao processo de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , para contratação temporária de servidores públicos ,conforme edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 109 | 01/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Processo Seletivo Simplificado 002/2021. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 108 | 01/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 106 | 28/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 105 | 28/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL, APÓS RECURSOS ANALISADOS, CONFORME ITEM 8.1, (SERÃO APROVADOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO FINAL MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) PONTOS), DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 28/02/2023 | EDITAL 001/2023 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | EDITAL DE LEILÃO |
| 1357 | 27/02/2023 | Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 27/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DE RECURSOS interpostos em relação ao Resultado Preliminar (divulgado em 24 de fevereiro de 2023) da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos Edital Nº 01/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 02 | 27/02/2023 | Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| 103 | 24/02/2023 | Resultado da avaliação da segunda etapa(entrevista) referente a seleção pública para contratação temporária de servidores públicos para o cargo de monitor esportivo da secretaria municipal de esporte e lazer, conforme edital nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 102 | 24/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA O RESULTADO PRELIMINAR, CONFORME ITEM 8 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 101 | 24/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 100 | 23/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 099 | 23/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 320 | 17/02/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 098 | 17/02/2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA (AULA PRÁTICA) REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 097 | 17/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA ENTREVISTA, conforme EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA MOGNO E MOGNO LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA SUNCROP ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA GREENSTOK CERTIFICADORA LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| 1356 | 16/02/2023 | Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 16/02/2023 | Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 096 | 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 095 | 16/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, DIVULGA A PROVA E O GABARITO da prova objetiva que foram realizadas no dia 16 de fevereiro de 2023, referente Processo Simplificado 01/2023 . | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.355 | 16/02/2023 | Concede subvenção social à Associação Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais de Várzea Alegre-CE para fins de castração, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.354 | 16/02/2023 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.277, de 09 de junho de 2022, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 15/02/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS DEFERIDOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 093 | 15/02/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INDEFERIDOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 092 | 15/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 091 | 15/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 318 | 14/02/2023 | Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2023, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 090 | 14/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para conceção de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 089 | 13/02/2023 | A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 317 | 10/02/2023 | Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 088 | 10/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 087 | 10/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 086 | 10/02/2023 | O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, considerando a Lei Municipal n° 1.350/2023 que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde,RESOLVE, CONVOCAR os candidatos classificados em suas respectivas áreas, no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação de empregado público de Agente Comunitário de Saúde (ACS). | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.353 | 10/02/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.352 | 10/02/2023 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 085 | 09/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 084 | 08/02/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ERRATA Nº 003/2023 | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 083 | 08/02/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE CE. ERRATA Nº 002/2023 | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 082 | 08/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 08/02/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre -CE, torna público o resultado das empresas consideradas aptas e credenciadas para a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 081 | 07/02/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR ESPORTIVO. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA ALEGRE CE. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 080 | 07/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Processo de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 079 | 07/02/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 078 | 06/02/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 077 | 06/02/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEAALEGRE CE. ERRATA Nº 001/2023 | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 076 | 06/02/2023 | RESULTADO OFICIAL da 2ª fase/etapa (títulos recebidos em 30 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 075 | 06/02/2023 | RESULTADO DE RECURSOS interpostos na 2ª fase/etapa (Títulos recebidos em 30 de janeiro de 2023), em relação ao resultado preliminar (divulgado em 02 de fevereiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 074 | 06/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1.351 | 03/02/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.350 | 03/02/2023 | Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 02/02/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 2ª fase/etapa (títulos recebidos em 30 de janeiro de 2023, conforme cronograma constante no Edital Nº 001/2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.349 | 27/01/2023 | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 26/01/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO OFICIAL da 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 071 | 26/01/2023 | RESULTADO DE RECURSOS interpostos na 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023), em relação ao resultado preliminar (divulgado em 24 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. ***ADITIVO Nº 001 relacionado ao RESULTADO DE RECURSOS que foram interpostos na 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023), e ao resultado preliminar (divulgado em 24 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 070 | 24/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR da 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 069 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVA PROFESSOR DE HISTÓRIA (6º AO 9º ANO) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 068 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVA PROFESSOR DE GEOGRAFIA (6º AO 9º ano) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 067 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVA PROFESSOR DE PORTUGUÊS (6º AO 9º ANO) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 066 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSOSIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE- PROVA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (PAE) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 065 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE CE-PROVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA (6º AO 9º ANO) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 064 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVAS INTÉRPRETE LIBRAS | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 063 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 062 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVAS PROFESSOR DE CRECHE / ED. INFANTIL AO 5º ANO | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 061 | 24/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE- PROVAS - PROFESSOR DE CIÊNCIAS (6º AO 9º ANO) | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 316 | 23/01/2023 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre CE. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 23/01/2023 | Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO dos GABARITOS das provas objetivas que foram realizadas no dia 21 de janeiro de 2023, da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 315 | 19/01/2023 | Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 18/01/2023 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e levando em consideração o grande número de inscritos para o processo de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores regido sob Edital Nº 001/2023, prezando a organização e conforto dos candidatos, amplia os locais de aplicação de prova que serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2023. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 314 | 17/01/2023 | Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 313 | 17/01/2023 | Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 16/01/2023 | O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), do Sistema de Controle Interno (SCI), do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, define as auditorias que serão realizadas durante o exercício de 2023. | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 01 | 16/01/2023 | Solicita ato administrativo regulamentador, produção e publicidade do Plano de Contratações Anual. | 2023 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| | 16/01/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE. | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 312 | 12/01/2023 | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o não de 2023, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 12/01/2023 | TERMO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE CE | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 311 | 11/01/2023 | Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19. | 2023 | DECRETO |
| 057 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a alteração da data das inscrições da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos para Cadastro de Reserva - Processo Simplificado nº 001/2023 da Secrretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. | 2023 | COMUNICADO |
| 056 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a alteração da data das inscrições da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos para Cadastro de Reserva - Processo Simplificado nº 001/2023 da Secrretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 01 | 11/01/2023 | Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| 055 | 09/01/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CADASTRO RESERVA. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE CE | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 01 | 05/01/2023 | Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica. | 2023 | CONVÊNIO |
| 01 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a Comissão e Banca Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº 001/2023. | 2023 | PORTARIA |
| | 05/01/2023 | | 2023 | TABELA DO FUTSAL 2023 ADULTO |
| | 05/01/2023 | | 2023 | TABELA DO FUTSAL 15 A 17 2023 |
| | 05/01/2023 | | 2023 | TABELA DO FUTSAL 12 A 14 2023 |
| | 05/01/2023 | TABELA DO FUTSAL 9 a 11 2023 | 2023 | TABELA DO FUTSAL 9 A 11 2023 |
| 054 | 03/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS E ACE O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, tendo em vista o resultado da seleção pública 001/2022, para provimento temporário, resolve CONVOCAR os candidatos classificados em suas respectivas áreas, no Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 01 | 02/01/2023 | Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 310 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE. | 2022 | DECRETO |
| 309 | 26/12/2022 | Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 308 | 26/12/2022 | Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 23/12/2022 | Dispõe sobre o Resultado final para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Processo Seletivo Simplificado nº001/2022. | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 307 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 21/12/2022 | Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e o SISAR-BSA, para a regularização do fornecimento de água por meio da recuperação de 320 metros da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Alto dos Andrés/São Caetano, no Município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 1348 | 20/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/12/2022 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS. | 2022 | CONVÊNIO |
| 1347 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1346 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1345 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1344 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1343 | 19/12/2022 | Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1342 | 19/12/2022 | Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1341 | 19/12/2022 | Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1340 | 19/12/2022 | Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 306 | 19/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 19/12/2022 | Informa a necessidade da exibição da DID Documento de Intenção de Despesas nos processo de pagamentos. | 2022 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 052 | 17/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . GABARITO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 051 | 17/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . PROVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 050 | 17/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . GABARITO AGENTE DE ENDEMIAS | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 049 | 17/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . PROVA AGENTE DE ENDEMIAS | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 003 | 10/12/2022 | Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 305 | 05/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 05/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 002/2022 REALIZAÇÃO DA PROVA | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 048 | 03/12/2022 | GANHADORES IPTU PREMIADO 2022 | 2022 | GANHADORES IPTU PREMIADO 2022 |
| 047 | 01/12/2022 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1339 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1338 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1337 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1336 | 25/11/2022 | Denomina estúdio que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1335 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1334 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1333 | 25/11/2022 | Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1332 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1331 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 304 | 25/11/2022 | Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 1.330 | 25/11/2022 | Denomina sala que indica, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1329 | 18/11/2022 | Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1328 | 18/11/2022 | Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1327 | 18/11/2022 | Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 18/11/2022 | Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 302 | 17/11/2022 | Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. | 2022 | DECRETO |
| 1326 | 14/11/2022 | Denomina refeitório que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 09/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil -Modalidade Compra com Doação Simultânea -Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1325 | 08/11/2022 | Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1324 | 08/11/2022 | Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1323 | 08/11/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 045 | 04/11/2022 | Errata nº 01/2022 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 044 | 01/11/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 001/2022 ABERTURA DO PROCESSO | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 27/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1322 | 27/10/2022 | Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1321 | 27/10/2022 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/10/2022 | Celebrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ nº 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL, e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46. | 2022 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 301 | 25/10/2022 | Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 25/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 002 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 1320 | 20/10/2022 | Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias . | 2022 | PORTARIA |
| 300 | 19/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 17/10/2022 | Serviço registral imobiliário da comarca de Várzea Alegre, estado do Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 1319 | 14/10/2022 | Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 13/10/2022 | RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR DE BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 299 | 05/10/2022 | Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº 298, publicado em 05 de outubro de 2022, que decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 05/10/2022 | A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1318 | 04/10/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1317 | 04/10/2022 | Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1316 | 04/10/2022 | Denomina praça que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1315 | 04/10/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 298 | 04/10/2022 | Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/10/2022 | ERRATA Nº001 PARA O EDITAL 003/2022 DE SELEÇÃO DE MONITORES EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 039 | 04/10/2022 | NOTIFICAÇÃO ACERCA DA CONTAGEM DE PONTOS DO ITEM 6.2 DO EDITAL Nº 003/2022 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 04/10/2022 | REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2022-2023 | 2022 | REGULAMENTO |
| 038 | 30/09/2022 | A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1314 | 23/09/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1313 | 23/09/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 297 | 22/09/2022 | Decreta desapropriação de imóvel na área urbana. | 2022 | DECRETO |
| 296 | 22/09/2022 | Decreta desapropriação de imóvel na área urbana. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 19/09/2022 | EDITAL Nº03/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1312 | 09/09/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1311 | 09/09/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1310 | 09/09/2022 | Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1309 | 09/09/2022 | Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1308 | 05/09/2022 | Denomina praça que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1307 | 05/09/2022 | Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 295 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1306 | 29/08/2022 | Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 29/08/2022 | 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 294 | 26/08/2022 | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1305 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 293 | 24/08/2022 | Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE. | 2022 | DECRETO |
| 292 | 24/08/2022 | Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | DECRETO |
| 1304 | 19/08/2022 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1303 | 18/08/2022 | Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 291 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 1302 | 12/08/2022 | Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1301 | 12/08/2022 | "Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1300 | 12/08/2022 | Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 290 | 29/07/2022 | Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 035 | 28/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 034 | 28/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1299 | 15/07/2022 | Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1298 | 15/07/2022 | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 13/07/2022 | 10° (DÉCIMO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACS | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1297 | 11/07/2022 | Denomina rua ANTONIO DE SOUSA e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1296 | 05/07/2022 | Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1295 | 04/07/2022 | Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1294 | 04/07/2022 | Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1293 | 04/07/2022 | Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista d, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1292 | 04/07/2022 | Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1291 | 04/07/2022 | Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1290 | 30/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 289 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1289 | 23/06/2022 | Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1288 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1287 | 23/06/2022 | Altera a lei n° 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei n° 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1286 | 23/06/2022 | Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1285 | 23/06/2022 | Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1284 | 23/06/2022 | Denomina rua GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1283 | 23/06/2022 | Denomina rua GERACINA LIMA DE MENDONÇA e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1282 | 23/06/2022 | Denomina rua MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa), e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1281 | 23/06/2022 | Denomina rua AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa) e adota outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1280 | 23/06/2022 | Denomina rua ANTONIO BEZERRA DE MENEZES e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 20/06/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO | 2022 | EDITAL |
| | 20/06/2022 | RESULTADO FINAL- EDITAL N° 001/2022 SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes | 2022 | EDITAL |
| 288 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 287 | 15/06/2022 | Dispõe sobre término cessão de servidor público, na forma que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 15/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 001/2022 SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 286 | 14/06/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 285 | 14/06/2022 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.795 de 11 de junho de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 1279 | 09/06/2022 | Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1278 | 09/06/2022 | Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1277 | 09/06/2022 | Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 07/06/2022 | Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC. | 2022 | PORTARIA |
| 002 | 06/06/2022 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO - Edital de Seleção nº 002, de 06 de junho de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 284 | 03/06/2022 | Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura. | 2022 | DECRETO |
| 283 | 31/05/2022 | Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias." | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 032 | 27/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1276 | 26/05/2022 | Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/05/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2022, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 1275 | 19/05/2022 | Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1274 | 19/05/2022 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas a e c do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1273 | 19/05/2022 | Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 10/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 030 | 04/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 029 | 04/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1272 | 03/05/2022 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 282 | 02/05/2022 | Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 29/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 027 | 29/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 281 | 28/04/2022 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde. | 2022 | DECRETO |
| 1271 | 22/04/2022 | Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1270 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1269 | 22/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 280 | 19/04/2022 | Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste). | 2022 | DECRETO |
| | 18/04/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 279 | 18/04/2022 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 026 | 18/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 025 | 18/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED - Processo Seletivo Simplificado 002/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1268 | 12/04/2022 | "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia ". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1267 | 12/04/2022 | "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 278 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação de ACE Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 277 | 11/04/2022 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1266 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - Tutor Bolsista de Língua Portuguesa e Tutor Bolsista de Matemática | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 023 | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1265 | 04/04/2022 | Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1264 | 04/04/2022 | Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 276 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 04/04/2022 | RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 04/04/2022 | RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 021 | 30/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 28/03/2022 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DESTINADO PELO PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PAIC | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 019 | 28/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED - Processo Seletivo 001/2022, para contratação de voluntariado ao cargo de Assistente de Reforço Escolar dentro do Programa Brasil na Escola | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1263 | 24/03/2022 | Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 24/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1262 | 22/03/2022 | Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 22/03/2022 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 22/03/2022 | EDITAL Nº02/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DESTINADO PELO PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PAIC. | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1261 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 015 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 274 | 17/03/2022 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 273 | 17/03/2022 | Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 272 | 17/03/2022 | Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações. | 2022 | DECRETO |
| 271 | 16/03/2022 | Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 270 | 16/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 013 | 14/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 269 | 11/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 11/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1260 | 10/03/2022 | Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1259 | 10/03/2022 | Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 08/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 268 | 07/03/2022 | Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 07/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 009 | 07/03/2022 | RESULTADO GERAL FINAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE REFORÇO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE CE | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 07/03/2022 | RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | 2022 | CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
| 1258 | 04/03/2022 | Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1257 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do Art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 04/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 007 | 04/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 267 | 03/03/2022 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.564/22 | 2022 | DECRETO |
| 266 | 25/02/2022 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1256 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1255 | 24/02/2022 | Altera a Lei Municipal nº 760 de 28 de fevereiro de 2013, que concede premiação especial pecuniária às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 23/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 265 | 22/02/2022 | Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 001/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1254 | 21/02/2022 | Concede abono pecuniário a servidores da educação básica municipal em efetivo exercício e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1253 | 21/02/2022 | Altera a lei municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações Do Município De Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1252 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 004 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 003 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 002 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1251 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 264 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 08/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2022 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 07/02/2022 | Tabela Copa Cariri 2022 | 2022 | TABELA COPA CARIRI 2022 |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1250 | 28/01/2022 | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo, e adota outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 263 | 25/01/2022 | Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal. | 2022 | DECRETO |
| 262 | 18/01/2022 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22 | 2022 | DECRETO |
| 261 | 14/01/2022 | Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2022 | | 2022 | LISTA DE BANEFICIÁRIOS |
| 001 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC). | 2022 | PORTARIA |
| 260 | 06/01/2022 | Regulamenta artigo 61, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 259 | 06/01/2022 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.509/22. | 2022 | DECRETO |
| 258 | 29/12/2021 | Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 257 | 28/12/2021 | Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 23/12/2021 | Resolução. | 2021 | OUTRAS |
| 260 | 22/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 256 | 22/12/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1249 | 21/12/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Departamento de Polícia do Interior (D.P.I), 18ª RPC/Delegacia Regional de Policia Civil de Iguatu, Delegacia Municipal de Várzea Alegre, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1248 | 21/12/2021 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB para a distribuição aos profissionais da educação básica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1247 | 21/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1246 | 21/12/2021 | Altera o artigo 206 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 259 | 21/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 255 | 21/12/2021 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 101, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença por motivo de doença em pessoas da família. | 2021 | DECRETO |
| 254 | 20/12/2021 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais. | 2021 | DECRETO |
| 253 | 20/12/2021 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 115, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante horário especial ao servidor público estudante. | 2021 | DECRETO |
| 252 | 20/12/2021 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 20/12/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/Ce as disposições advindas do decreto estadual n° 34.418/21. | 2021 | DECRETO |
| 258 | 17/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1245 | 09/12/2021 | Institui no Distrito de Riacho Verde a medalha José Sérgio da Costa e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1244 | 09/12/2021 | Institui a criação do hino do Distrito de Riacho Verde e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1243 | 09/12/2021 | Institui a bandeira do Distrito de Riacho Verde e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1242 | 09/12/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.179, de 02 de março 2021 e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1241 | 09/12/2021 | Altera a redação da Meta 20, do anexo da Lei nº 904/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação de Várzea Alegre para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 06/12/2021 | Dispõe sobre regulamentação da Junta Médica Oficial do Município em conformidade com a Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 249 | 06/12/2021 | Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO. | 2021 | DECRETO |
| 1240 | 03/12/2021 | Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 601/2010 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar Federal nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 257 | 02/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 248 | 01/12/2021 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 99, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores a licença para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração direta, fundacional e autárquica do poder executivo. | 2021 | DECRETO |
| | 01/12/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 256 | 30/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1239 | 29/11/2021 | Denomina Açude e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2021 | PLANILHA DE RESULTADO PRELIMINAR PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR ARTES VISUAIS LEI ALDIR BLANC VÁRZEA ALEGRE-CE DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 255 | 27/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 25/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1238 | 25/11/2021 | Altera os artigos 2º e 4º da Lei Orçamentaria nº 1.230 de 03 de novembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022 e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 247 | 25/11/2021 | Dispõe sobre regulamentação do artigo 22, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da readaptação dos servidores público municipal efetivos. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 25/11/2021 | Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. | 2021 | DECRETO |
| 254 | 23/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 253 | 22/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1237 | 19/11/2021 | Institui no Distrito de Canindezinho a medalha José Rogerio e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1236 | 19/11/2021 | Institui a bandeira do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 19/11/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 22 A 25 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 252 | 18/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 244 | 18/11/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.399/21. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 17/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1235 | 16/11/2021 | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para meninas em condição de pobreza e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1234 | 16/11/2021 | Autoriza o Município de Várzea Alegre a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Iguatu, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Quixadá, Quixeramobim, Orós, Tianguá, Solonópole, Tauá e Umari e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1233 | 16/11/2021 | Denomina ponto apoio e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 16/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 249 | 12/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 12/11/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 16 A 19 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 248 | 10/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 10/11/2021 | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 247 | 09/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 246 | 07/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 05/11/2021 | Nº 005 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 08 A 12 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 05/11/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2021 | EDITAL |
| | 04/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1232 | 04/11/2021 | Denomina quadra poliesportiva do Sitio Vacaria Distrito de Ibicatu e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1231 | 04/11/2021 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Várzea Alegre, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1230 | 03/11/2021 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 245 | 03/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 29/10/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01 A 05 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 244 | 28/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 26/10/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 26 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL |
| 243 | 25/10/2021 | Decreta ADIAMENTO DE PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 243 | 25/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 25/10/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 003 | 22/10/2021 | Nº 003 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 25 A 29 DE OUTUBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 1229 | 21/10/2021 | Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da rodovia BR-230 e CE-06, no perímetro urbano e áreas passiveis de serem urbanizadas, no âmbito territorial do município de Várzea Alegre; convalida edificações e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1228 | 21/10/2021 | Dispõe sobre a criação de funções públicas, na forma do art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1227 | 21/10/2021 | Institui o programa VÁRZEA BIKE, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 20/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 242 | 19/10/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 241 | 18/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 06 | 15/10/2021 | define prazo mínimo para despachos e vistos da Controladoria. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 002 | 15/10/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18 A 22 DE OUTUBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 240 | 14/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 239 | 13/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 080 | 13/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 079 | 13/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 238 | 11/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 11/10/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 13 A 14 DE OUTUBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 241 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 2021" instituído pela Lei nº 1207, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre. | 2021 | DECRETO |
| 237 | 07/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 236 | 05/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1226 | 04/10/2021 | Determina o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário base dos servidores municipais de Várzea Alegre que ocupam os cargos públicos efetivos de médicos, enfermeiros e dentistas e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1225 | 04/10/2021 | Dispõe sobre o alinhamento do prazo de validade da seleção pública referente ao cargo de agente comunitário de saúde durante vigência de estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre - CE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1224 | 04/10/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 239 | 04/10/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 235 | 04/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 234 | 02/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 233 | 28/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 232 | 27/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05 | 27/09/2021 | solicita processo de ressarcimento de multas e encaminha formulário. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 231 | 25/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 230 | 22/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 238 | 20/09/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 20/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1223 | 17/09/2021 | Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.200 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais Amigos do Pepe e traz outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1222 | 17/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1221 | 17/09/2021 | Denomina praça que indica e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 228 | 17/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 227 | 16/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 226 | 15/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 237 | 14/09/2021 | Autoriza a secretaria municipal de Cultura a utilizar os valores remanescentes oriundos da Lei Federal 14.017/2020 lei Aldir Blanc. | 2021 | DECRETO |
| 225 | 14/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1220 | 13/09/2021 | Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas as práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e da outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 224 | 13/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 223 | 10/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1219 | 09/09/2021 | Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras Providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 222 | 09/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1218 | 08/09/2021 | Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1217 | 08/09/2021 | Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Naraniu e Riacho Verde, a ser comemorado anualmente no dia 04 do mês de dezembro. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1216 | 08/09/2021 | Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício do distrito de Canindezinho, a ser comemorado anualmente no dia 22 do mês de novembro. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 236 | 08/09/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 08/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 235 | 06/09/2021 | Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. | 2021 | DECRETO |
| 220 | 06/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 219 | 05/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 218 | 04/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 217 | 03/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 216 | 02/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 215 | 01/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 078 | 01/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 077 | 01/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 214 | 30/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 213 | 28/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1215 | 27/08/2021 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 212 | 27/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 211 | 26/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 210 | 25/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 209 | 24/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 234 | 23/08/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 208 | 23/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 207 | 21/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1214 | 20/08/2021 | Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1213 | 20/08/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1212 | 20/08/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1211 | 20/08/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sitio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1210 | 20/08/2021 | Denomina rua JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA) e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 206 | 20/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 205 | 19/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1209 | 18/08/2021 | Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE e traz outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 18/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 076 | 18/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - SEFIN | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 203 | 17/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 075 | 17/08/2021 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 074 | 17/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 202 | 16/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 16/08/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 201 | 13/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 200 | 12/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 199 | 11/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 11/08/2021 | Edital de convocação das candidatas habilitadas para a apresentação das declarações de comprovação de informações em currículo e ainda submissão de entrevista e/ou teste prático. | 2021 | EDITAL |
| 198 | 10/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 233 | 09/08/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto municipal n° 232 de 26 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 197 | 09/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 073 | 09/08/2021 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 196 | 07/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 195 | 06/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 194 | 05/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 072 | 05/08/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2021. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 193 | 04/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 192 | 03/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 191 | 02/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 071 | 02/08/2021 | DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 003 | 02/08/2021 | 2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 190 | 31/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 189 | 30/07/2021 | A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. EDITAL Nº 008/2021, VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2021.2 CIDADES | 2021 | EDITAL |
| 188 | 30/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 070 | 30/07/2021 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 187 | 29/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 069 | 29/07/2021 | DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 186 | 28/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 068 | 28/07/2021 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 067 | 28/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PUBLICA 02/2021- CADASTRO RESERVA | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 185 | 27/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 232 | 26/07/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 184 | 26/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 066 | 26/07/2021 | DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 183 | 23/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 065 | 23/07/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÀRZEA ALEGRE CE | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 064 | 23/07/2021 | DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 182 | 22/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 063 | 22/07/2021 | DIVULGA PROVA DE VIGIA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 062 | 22/07/2021 | DIVULGA PROVA DE PSICÓLOGO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 061 | 22/07/2021 | DIVULGA PROVA DE PROFISSIONAL DO SALA DO AEE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 060 | 22/07/2021 | DIVULGA PROVA DE MOTORISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 059 | 22/07/2021 | DIVULGA PROVA DE CUIDADOR / MEDIADOR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 058 | 22/07/2021 | DIVULGA PROVA DE ASSISTENTE SOCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 181 | 21/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 180 | 20/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 179 | 19/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 178 | 16/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 057 | 16/07/2021 | 1º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 177 | 15/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 176 | 14/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 175 | 13/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 056 | 13/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 231 | 12/07/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 174 | 12/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 12/07/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL | 2021 | CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL |
| 173 | 11/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 172 | 09/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 171 | 08/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 170 | 07/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 169 | 06/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 168 | 05/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1208 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a remissão de dívidas decorrentes de multa e juros por atraso em pagamento de IPTU e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1207 | 02/07/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para fins de incentivo ao pagamento do IPTU e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 02/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 055 | 02/07/2021 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL 02/2021. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 230 | 01/07/2021 | Prorroga estado de calamidade no âmbito do município de Várzea Alegre, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), até 31 de dezembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 166 | 01/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 165 | 30/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 229 | 29/06/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 164 | 29/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1206 | 28/06/2021 | Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 228 | 28/06/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 163 | 28/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 054 | 28/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 053 | 28/06/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 227 | 27/06/2021 | Dispõe sobre as competências, da carga horária e das atribuições do cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 1205 | 25/06/2021 | Altera dispositivos da Lei nº. 1.187, de 05 de abril de 2021 que institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1204 | 25/06/2021 | Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 162 | 25/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 161 | 24/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEMA Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 160 | 23/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 226 | 22/06/2021 | Altera o Decreto Nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município | 2021 | DECRETO |
| 159 | 22/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 21/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1203 | 21/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 225 | 21/06/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 158 | 21/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 157 | 20/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 156 | 19/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 155 | 18/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 154 | 17/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 153 | 16/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 152 | 15/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 15/06/2021 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 224 | 14/06/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 151 | 14/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 150 | 11/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 149 | 10/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 148 | 09/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | OUTRAS |
| 147 | 08/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 08/06/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. | 2021 | EDITAL |
| 1202 | 07/06/2021 | Denomina rua que indica e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1201 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1200 | 07/06/2021 | Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1199 | 07/06/2021 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Público Municipal de Várzea Alegre/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 223 | 07/06/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 146 | 07/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 145 | 05/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 144 | 04/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 143 | 03/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 222 | 02/06/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 142 | 02/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 141 | 01/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1198 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 221 | 31/05/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 31/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 139 | 29/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 138 | 28/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 137 | 27/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1197 | 26/05/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1196 | 26/05/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1195 | 26/05/2021 | Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 136 | 26/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 135 | 25/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 220 | 24/05/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 133 | 24/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 132 | 22/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 131 | 21/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 130 | 20/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 129 | 19/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 128 | 18/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1194 | 17/05/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 219 | 17/05/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 127 | 17/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 126 | 14/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 125 | 13/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 13/05/2021 | DESPACHO DO PREFEITO | 2021 | OUTRAS |
| 218 | 12/05/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 124 | 12/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 217 | 11/05/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 123 | 11/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 122 | 10/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 052 | 10/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 10/05/2021 | VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE | 2021 | VALE-GÁS |
| 121 | 07/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 07/05/2021 | 1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 120 | 06/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 119 | 05/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 118 | 04/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 051 | 04/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 216 | 03/05/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 03/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 04 | 03/05/2021 | encaminha Plano Anual de Auditoria Interna. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 1193 | 30/04/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Pepe, grupo de ajuda e amparo aos animais, para o fim que indica e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1192 | 30/04/2021 | Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 116 | 30/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 050 | 30/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 215 | 29/04/2021 | Estabelece diretrizes para estabelecimento do Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 29/04/2021 | Regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, cri-térios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 29/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 29/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 114 | 28/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 113 | 27/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 049 | 27/04/2021 | EDITAL 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1191 | 26/04/2021 | Denomina praça que indica e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1190 | 26/04/2021 | Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre Ceará, e adota outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 213 | 26/04/2021 | Ratifica, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições Advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.043. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 26/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 111 | 25/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 110 | 24/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 24/04/2021 | PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 109 | 23/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 212 | 22/04/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 108 | 22/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 107 | 21/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 106 | 20/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 048 | 20/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 211 | 19/04/2021 | Ratifica, no Âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais N° 33.965, 34.031 e 34.037. | 2021 | DECRETO |
| 105 | 19/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 104 | 18/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 103 | 17/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 102 | 16/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1189 | 15/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1188 | 15/04/2021 | Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 101 | 15/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 14/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 100 | 14/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 099 | 13/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 210 | 12/04/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 34.031. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 12/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 097 | 11/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 096 | 10/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 095 | 09/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 094 | 08/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 209 | 07/04/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 33.980. | 2021 | DECRETO |
| 093 | 07/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 092 | 06/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1187 | 05/04/2021 | Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 208 | 05/04/2021 | Regulamenta o art. 2º, caput da lei nº 1.182, de 15 de março de 2021 estabelece como atividade essencial no município de Várzea Alegre-CE a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 05/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 090 | 04/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 089 | 03/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 207 | 31/03/2021 | Estabelece a dilação do prazo do Alvará de licença e autorização de estabelecimentos no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 31/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 206 | 30/03/2021 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 30/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1186 | 29/03/2021 | Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 086 | 29/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 085 | 28/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 084 | 27/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 083 | 26/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 082 | 25/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1185 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 205 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a antecipação de feriado e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 24/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 24/03/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 001 | 24/03/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 080 | 23/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 047 | 23/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 079 | 22/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 077 | 21/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 076 | 20/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 075 | 19/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1184 | 18/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 18/03/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências.. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 18/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 073 | 17/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 046 | 17/03/2021 | RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 072 | 16/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1183 | 15/03/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1182 | 15/03/2021 | Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 071 | 15/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 070 | 14/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 069 | 13/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 068 | 12/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 203 | 11/03/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 202 | 11/03/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 11/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 066 | 10/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 065 | 09/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 03 | 09/03/2021 | Orienta contratação de empresa especializada em inventário de Bens/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes do município de Várzea Alegre/CE. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 1181 | 08/03/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 064 | 08/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 063 | 07/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 062 | 06/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 061 | 05/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 060 | 04/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 059 | 03/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1180 | 02/03/2021 | Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1179 | 02/03/2021 | Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 201 | 02/03/2021 | Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 02/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 045 | 02/03/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 044 | 02/03/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1178 | 01/03/2021 | Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1177 | 01/03/2021 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 200 | 01/03/2021 | Concede a CESSÃO de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 043 | 01/03/2021 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 056 | 28/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 055 | 27/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 054 | 26/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 053 | 25/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 042 | 25/02/2021 | DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 052 | 24/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 041 | 24/02/2021 | DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 040 | 24/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 006 | 24/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 051 | 23/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 23/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 199 | 22/02/2021 | Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 198 | 22/02/2021 | Prorroga o Decreto Municipal nº. 133/2020, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 22/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 049 | 21/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 048 | 20/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 047 | 19/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 039 | 19/02/2021 | DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 038 | 19/02/2021 | DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 004 | 19/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 046 | 18/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 037 | 18/02/2021 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 045 | 17/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 044 | 16/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 036 | 16/02/2021 | DIVULGA RESULTADO DA 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 035 | 16/02/2021 | DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 034 | 16/02/2021 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 1º FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 033 | 16/02/2021 | DIVULGA GABARITO OFICIAL DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 003 | 16/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 043 | 15/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 042 | 14/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 041 | 13/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 032 | 13/02/2021 | DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 031 | 13/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 040 | 12/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 030 | 12/02/2021 | RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 029 | 12/02/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - GABARITO OFICIAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 002 | 12/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO - IDOSOS: A PARTIR DE 90 ANOS E/OU A PARTIR DE 75 ANOS ACAMADOS/DOMICILIADOS VACINA ASTRAZENICA - LOTE: 4120Z005 | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 001 | 12/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014 | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 039 | 11/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 028 | 11/02/2021 | DIVULGA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 027 | 11/02/2021 | DIVULGA RESULTADO FINAL 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 026 | 11/02/2021 | DIVULGA GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 025 | 11/02/2021 | DIVULGA RESPOSTA AOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 038 | 10/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 024 | 10/02/2021 | NOTA DE CONFIRMAÇÃO | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 037 | 09/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 023 | 09/02/2021 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1176 | 08/02/2021 | Denomina rua na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1175 | 08/02/2021 | Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1174 | 08/02/2021 | Denomina Açude e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1173 | 08/02/2021 | Denomina Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1172 | 08/02/2021 | Denomina Unidade Básica de Saúde UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 08/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 022 | 08/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL SUPERIOR. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 021 | 08/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL MÉDIO. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 020 | 08/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL FUNDAMENTAL. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 019 | 08/02/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, GABARITO OFICIAL. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 035 | 07/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 034 | 06/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 018 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE INGLÊS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 017 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE GEOGRAFIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 016 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE CIÊNCIAS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 015 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 014 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 013 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE PORTUGUÊS D0 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 012 | 06/02/2021 | DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 011 | 06/02/2021 | DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | GABARITO |
| 033 | 05/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 032 | 04/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 04/02/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DE INSCRITOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE PROVA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 009 | 04/02/2021 | CADERNO DE PROVAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 008 | 04/02/2021 | CADERNO DE PROVAS CARGO PSICOLÓGO(A) | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 007 | 04/02/2021 | CADERNO DE PROVAS CARGO ADVOGADO(A) | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 031 | 03/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 030 | 02/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 029 | 01/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 028 | 31/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 027 | 30/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 29/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 29/01/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público as Inscrições Indeferidas do referido processo APÓS ANALISE DOS RECURSOS. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 197 | 28/01/2021 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 28/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 28/01/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 27/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 27/01/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 023 | 26/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 02 | 26/01/2021 | Solicita Indicação de Fiscais de Contratos de cada secretaria. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 022 | 25/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 021 | 24/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 020 | 23/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 019 | 22/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 018 | 21/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 21/01/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 003 | 21/01/2021 | 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 017 | 20/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 196 | 19/01/2021 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 195 | 19/01/2021 | Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público De Provas e Títulos, destinado a contratação de emprego de Agente Comunitário De Saúde (ACS) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 19/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 19/01/2021 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 015 | 18/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 18/01/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 014 | 17/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 013 | 16/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 194 | 15/01/2021 | Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 15/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 011 | 14/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 14/01/2021 | Ofício Circular destinado a todas as Secretarias Muncipais e seus respectivos órgãos informando que esta Controladoria encaminhará documentos por meio do e-mail institucional controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 193 | 13/01/2021 | Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 13/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 192 | 12/01/2021 | Regulamenta a aplicação da lei Municipal nº1.024/2018 de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 191 | 12/01/2021 | Altera símbolo de cargos comissionados que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 12/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 12/01/2021 | Recomenda a Tesouraria Municipal a adotar procedimento de rotina na execução de pagamentos. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 008 | 11/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 10/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 09/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 08/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 07/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 06/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 190 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 04/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 282 | 31/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 281 | 30/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 280 | 29/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 189 | 29/12/2020 | Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 279 | 28/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 278 | 27/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 277 | 26/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 276 | 25/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 275 | 24/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 274 | 23/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 273 | 22/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 188 | 22/12/2020 | Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais. | 2020 | DECRETO |
| 187 | 22/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 272 | 21/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 271 | 20/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 270 | 19/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 269 | 18/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1171 | 17/12/2020 | Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1170 | 17/12/2020 | Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1169 | 17/12/2020 | Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1168 | 17/12/2020 | Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1167 | 17/12/2020 | Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1166 | 17/12/2020 | Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1165 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1164 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1163 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1162 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1161 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1160 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1156 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1155 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1154 | 17/12/2020 | Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 268 | 17/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 17/12/2020 | 1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | EDITAL |
| 267 | 16/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 266 | 15/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 265 | 14/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 186 | 14/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 185 | 14/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 264 | 13/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 263 | 12/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 262 | 11/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 261 | 10/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 260 | 09/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 259 | 08/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 184 | 08/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 258 | 07/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 183 | 07/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 257 | 06/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 257 | 05/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 04/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 256 | 04/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 182 | 04/12/2020 | Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 255 | 03/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 254 | 02/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 253 | 01/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 252 | 30/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 181 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 251 | 29/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 250 | 28/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 249 | 27/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 248 | 26/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 247 | 25/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 246 | 24/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 245 | 23/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 180 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 244 | 22/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 243 | 21/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 242 | 20/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 20/11/2020 | Resultado FINAL do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 241 | 19/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. | 2020 | EDITAL |
| 240 | 18/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 239 | 17/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 179 | 17/11/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/11/2020 | Resultado PRELIMINAR do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 - Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 238 | 16/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 237 | 14/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 236 | 13/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 235 | 12/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 224 | 11/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 233 | 10/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 232 | 09/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 178 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 09/11/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | EDITAL |
| 231 | 08/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 230 | 07/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 229 | 06/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 228 | 05/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 05/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003 - Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL |
| 227 | 04/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 226 | 03/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 225 | 02/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 224 | 01/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 223 | 31/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 222 | 30/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 29/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1153 | 29/10/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1152 | 29/10/2020 | Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 221 | 29/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 29/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 220 | 28/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 219 | 27/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 218 | 26/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 177 | 26/10/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 26/10/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 217 | 25/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 216 | 24/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 215 | 23/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 176 | 23/10/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 214 | 22/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1151 | 21/10/2020 | Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1150 | 21/10/2020 | Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 213 | 21/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 212 | 20/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 211 | 19/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 175 | 19/10/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 19/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. | 2020 | ADITIVOS |
| 210 | 18/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 209 | 17/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 208 | 16/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 207 | 15/10/2020 | boletim epidemiologico | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 206 | 14/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 205 | 13/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 174 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 13/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. | 2020 | ADITIVOS |
| 204 | 12/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 203 | 11/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 202 | 10/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 201 | 09/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 200 | 08/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 199 | 07/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 198 | 06/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 173 | 06/10/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 197 | 05/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 172 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 171 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO PINTO DE CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 196 | 04/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 195 | 03/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 194 | 02/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 193 | 01/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 192 | 30/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 170 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 191 | 29/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 190 | 28/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 169 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 27/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 188 | 26/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 187 | 25/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 186 | 24/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 185 | 23/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 23/09/2020 | EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME INCISO III, ARTIGO 2º, DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VÁRZEA ALEGRE-CE | 2020 | EDITAL |
| 001 | 23/09/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 184 | 22/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 183 | 21/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 168 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 182 | 20/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 181 | 19/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 180 | 18/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 179 | 17/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 178 | 16/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 177 | 15/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 176 | 14/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 167 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 14/09/2020 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 175 | 13/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 174 | 12/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 173 | 11/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 172 | 10/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 166 | 10/09/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464. DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 171 | 09/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 170 | 08/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 165 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 169 | 07/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 168 | 06/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 167 | 05/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 166 | 04/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 165 | 03/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 164 | 02/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 163 | 01/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 164 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 162 | 31/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 161 | 30/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 160 | 29/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 159 | 28/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 158 | 27/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 163 | 26/08/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 157 | 26/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 156 | 25/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 162 | 24/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 24/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 154 | 23/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 153 | 22/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 152 | 20/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 151 | 20/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 150 | 19/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 149 | 18/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 161 | 17/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 148 | 17/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1149 | 13/08/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1148 | 12/08/2020 | OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 160 | 10/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 159 | 03/08/2020 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 158 | 03/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1147 | 31/07/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 31/07/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1145 | 31/07/2020 | INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 31/07/2020 | DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 31/07/2020 | ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 156 | 26/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 14/07/2020 | NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS | 2020 | NOTIFICAÇÃO |
| 02 | 13/07/2020 | PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KITS EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. | 2020 | KITS EMERGENCIAIS |
| 154 | 12/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 153 | 10/07/2020 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1143 | 09/07/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 07/07/2020 | LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA CIDADE | 2020 | OUTRAS |
| 152 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1142 | 26/06/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 151 | 26/06/2020 | DISPÕE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 25/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 087 | 25/06/2020 | RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | 2020 | RESULTADO |
| 150 | 21/06/2020 | DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), DISCIPLINADAS PELO DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS PERMANECEM EM VIGOR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEFINIDOS NESTE DECRETO, QUANTO À SUA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 18/06/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 16/06/2020 | VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE | 2020 | VALE-GÁS |
| 1141 | 10/06/2020 | DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1140 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 10/06/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 146/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 148 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 08/06/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2020 | EDITAL |
| 1139 | 04/06/2020 | DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 04/06/2020 | DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1137 | 04/06/2020 | DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 147 | 02/06/2020 | ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 5º DO DECRETO 146, 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1136 | 01/06/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 145 | 29/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 02 | 29/05/2020 | VALE-GÁS | 2020 | VALE-GÁS |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1135 | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 24/05/2020 | KITS EMERGENCIAIS | 2020 | KITS EMERGENCIAIS |
| 144 | 21/05/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 140/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 143 | 19/05/2020 | REGULAMENTA PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL KIT EMERGENCIAL POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 142 | 12/05/2020 | "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 141 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO DE 2020 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1134 | 07/05/2020 | DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 07/05/2020 | VALE-GÁS | 2020 | VALE-GÁS |
| 140 | 06/05/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 139 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO GERAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 2020 | DECRETO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1133 | 28/04/2020 | INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 138 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 137 | 22/04/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 136 | 20/04/2020 | INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1132 | 16/04/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 135 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 084 | 13/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 134 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 133 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 06/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 082 | 06/04/2020 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | EDITAL |
| 195 | 03/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 132 | 03/04/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 131 | 30/03/2020 | ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 130 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 1131 | 18/03/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1130 | 18/03/2020 | "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 129 | 18/03/2020 | TORNA OPCIONAL O USO DE CAPACETE PELOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE. | 2020 | DECRETO |
| 127 | 16/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 081 | 13/03/2020 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | EDITAL |
| 080 | 13/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 04/03/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. | 2020 | EDITAL |
| 079 | 03/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 078 | 02/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ACS. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 126 | 28/02/2020 | INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZULMIRA SIEBRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1129 | 27/02/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE. | 2020 | EDITAL |
| 1128 | 26/02/2020 | DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 077 | 26/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 125 | 20/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 124 | 19/02/2020 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2020, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 19/02/2020 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | EDITAL |
| 075 | 10/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 074 | 07/02/2020 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 073 | 04/02/2020 | CONVOCA CANDIDATAS EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 0010971-85.2016.8.06.0181 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | EDITAL |
| 1127 | 03/02/2020 | CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1126 | 03/02/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 03/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 123 | 29/01/2020 | DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 1125 | 27/01/2020 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1124 | 27/01/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 070 | 21/01/2020 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 122 | 20/01/2020 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 20/01/2020 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 121 | 17/01/2020 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 120 | 08/01/2020 | HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1123 | 02/01/2020 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 30/12/2019 | PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO. | 2019 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 068 | 20/12/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | RESULTADO |
| 118 | 18/12/2019 | ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS | 2019 | DECRETO |
| 067 | 18/12/2019 | 4º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019 - ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II | 2019 | ADITIVO |
| 066 | 18/12/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | RESULTADO |
| 117 | 14/12/2019 | REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1122 | 12/12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 12/12/2019 | PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 065 | 09/12/2019 | 3º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. | 2019 | ADITIVO |
| 1120 | 06/12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1119 | 02/12/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 064 | 02/12/2019 | 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 56/2019 | 2019 | CORRIGENDA |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 063 | 21/11/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 2019 | EDITAL |
| 1118 | 18/11/2019 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 116 | 12/11/2019 | ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 115 | 08/11/2019 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000. | 2019 | DECRETO |
| 062 | 04/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| | 31/10/2019 | PRGFIN | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 31/10/2019 | LOA 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 114 | 25/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 113 | 23/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1116 | 22/10/2019 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1115 | 22/10/2019 | CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 22/10/2019 | 2º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. | 2019 | ADITIVO |
| 002 | 22/10/2019 | EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 060 | 16/10/2019 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. | 2019 | ADITIVO |
| 1114 | 14/10/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1113 | 11/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 112 | 11/10/2019 | DENOMINA PAVILHÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2019 | DECRETO |
| 111 | 11/10/2019 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.094, DE 8 DE MAIO DE 2018, ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1112 | 09/10/2019 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 09/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 07/10/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 27/09/2019 | O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAZ SABER AOS INTERESSADOS E AOS DEMAIS, QUE FICAM CONVOCADOS O(A)(S) CANDIDATO(A)(S) CONSTANTES DA RELAÇÃO NO ANEXO I. | 2019 | EDITAL |
| 058 | 20/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 056 | 20/09/2019 | EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) | 2019 | EDITAL |
| 02 | 20/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. | 2019 | EDITAL |
| 109 | 16/09/2019 | FICA INSTITUÍDA O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CRF. | 2019 | DECRETO |
| 108 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE TÉRMINO SEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 057 | 09/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 1111 | 06/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 03/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 055 | 23/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 106 | 22/08/2019 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 105 | 22/08/2019 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
| 2019 | DECRETO |
| 054 | 19/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 104 | 15/08/2019 | INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA NA VILA SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 103 | 14/08/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 102 | 09/08/2019 | ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 101 | 09/08/2019 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 25/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 02/2019 | 2019 | EDITAL |
| 100 | 15/07/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 12/07/2019 | A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | 2019 | EDITAL |
| 1110 | 05/07/2019 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1109 | 05/07/2019 | ALTERA A LEI N.º 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ACRESCENTANDO O ANEXO II. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1108 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1107 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 099 | 03/07/2019 | DISPÕE DA SEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1106 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1105 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1104 | 02/07/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1103 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 01/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | EDITAL |
| 004 | 01/07/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019
| 2019 | EDITAL |
| 098 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 052 | 19/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 097 | 18/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1102 | 17/06/2019 | MODIFICA A LEI Nº 1.092/2019 PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1101 | 14/06/2019 | DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 05/06/2019 | COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| | 31/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1099 | 31/05/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/05/2019 | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 051 | 28/05/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 2019 | RESULTADO |
| 1098 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1097 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1096 | 27/05/2019 | DISPÕE ACERCA DA ASSISTÊNCIA DIRETA E PERMANENTE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O INTUITO DE DESESTIGMATIZAR A FAMÍLIA DO AGRESSOR QUE SE TORNAM ALVOS DE INÚMERAS VULNERABILIDADES SOBRETUDO OS EXPONDO A SITUAÇÕES VEXATÓRIAS PERANTE O FALSO JULGAMENTO DE QUE SÃO CULPADAS QUANDO O VERDADEIRO AGRESSOR É QUEM DEVE SER PUNIDO, VISTO QUE O DIREITO BRASILEIRO PREZA PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE PESSOAL, O QUAL AFIRMA QUE "A PENA NÃO PASSARÁ DA PESSOA DO CONDENADO" (ART.5°, XLV, CFRFB). NO TOCANTE ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, PREVÊ DE IGUAL FORMA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO REFERIDO PÚBLICO, E SUA IMEDIATA INSERÇÃO EM PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS DRAMAS GERADOS PELA CRIMINALIDADE, CUJO SOFRIMENTO ESTENDE-SE À FAMÍLIA INTEIRA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 24/05/2019 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | RESULTADO |
| 002 | 17/05/2019 | PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 14/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019. | 2019 | EDITAL |
| 049 | 13/05/2019 | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | ADITIVO |
| 048 | 09/05/2019 | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 1095 | 08/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS VISANDO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1094 | 08/05/2019 | REVOGA A LEI Nº 750/2012. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 08/05/2019 | DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2019 | EDITAL |
| 095 | 02/05/2019 | DECRETA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1093 | 25/04/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA ALEGRE, CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ORÓS E SOLONÓPOLE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 25/04/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO. | 2019 | DECRETO |
| 093 | 24/04/2019 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA ESTE MUNICÍPIO.
| 2019 | DECRETO |
| 1092 | 22/04/2019 | AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 22/04/2019 | ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 046 | 17/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 091 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTES DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1091 | 15/04/2019 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1090 | 15/04/2019 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1089 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1088 | 15/04/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1087 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1086 | 15/04/2019 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1085 | 15/04/2019 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1084 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1083 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1082 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1081 | 15/04/2019 | PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADE, ANUIDADES E MATRICULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1080 | 15/04/2019 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1079 | 15/04/2019 | DENOMINA RUA ELINALDO AUGUSTO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 090 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 1.077/2019, DE 27 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 089 | 11/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 045 | 03/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 02/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| 044 | 01/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00H, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO LOCALIZADA NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, BAIRRO JUREMAL, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2019 | OUTRAS |
| 088 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 15/03/2019 | CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE CDL VÁRZEA ALEGRE. | 2019 | CONVÊNIO |
| 043 | 13/03/2019 | DIVULGA 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 042 | 11/03/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 041 | 11/03/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 2019 | RESULTADO |
| 087 | 08/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 086 | 07/03/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 085 | 01/03/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 040 | 01/03/2019 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 2019 | RESULTADO |
| 039 | 01/03/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 1078 | 27/02/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1077 | 27/02/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2019 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1076 | 27/02/2019 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 084 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 083 | 27/02/2019 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2019, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 082 | 20/02/2019 | ALTERA SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1075 | 18/02/2019 | INSTITUI A COMENDA PEDRO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1074 | 18/02/2019 | DENOMINA PALÁCIO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1073 | 18/02/2019 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1072 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 18/02/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 037 | 18/02/2019 | DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | RESULTADO |
| 036 | 18/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019-SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 2019 | EDITAL |
| 035 | 13/02/2019 | TERMO ADITIVO Nº 003/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | ADITIVO |
| 034 | 12/02/2019 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | RESULTADO |
| 033 | 12/02/2019 | DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | GABARITO |
| 011 | 12/02/2019 | DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS APLICADAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | GABARITO |
| 010 | 12/02/2019 | CADERNO DE PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | PROVAS |
| 006 | 12/02/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 032 | 11/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 1071 | 08/02/2019 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1070 | 08/02/2019 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 08/02/2019 | DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | GABARITO |
| 030 | 08/02/2019 | PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | PROVAS |
| 029 | 07/02/2019 | TERMO ADITIVO Nº 002/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | ADITIVO |
| 005 | 05/02/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 028 | 04/02/2019 | DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | RESULTADO |
| 027 | 01/02/2019 | TERMO ADITIVO Nº 001/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | ADITIVO |
| 026 | 30/01/2019 | DIVULGA RESULTADO DE RECURSO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | RESULTADO |
| | 30/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 025 | 29/01/2019 | DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | RESULTADO |
| 09 | 29/01/2019 | DIVULGA CONCORRENCIA POR LOCALIDADE. | 2019 | CONCORRENCIA |
| 08 | 29/01/2019 | COMUNICA LOCAIS DE PROVAS. | 2019 | COMUNICADO |
| 004 | 29/01/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 28/01/2019 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 081 | 25/01/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 25/01/2019 | DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | GABARITO |
| 022 | 25/01/2019 | COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | COMUNICADO |
| 021 | 25/01/2019 | RETIFICAÇÃO DE QUESTÕES DO GABARITO PRELIMINAR DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 003 | 24/01/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 080 | 23/01/2019 | ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 079 | 23/01/2019 | CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 22/01/2019 | 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 019 | 22/01/2019 | CADERNO DE PROVA CAPS | 2019 | PROVAS |
| 018 | 22/01/2019 | RETIFICAÇÃO, ANEXO III - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - CURRICULUM VITAE PADRONIZADO | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 002 | 22/01/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 017 | 21/01/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2019 | EDITAL |
| 016 | 21/01/2019 | PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | PROVAS |
| 015 | 21/01/2019 | DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | GABARITO |
| 078 | 15/01/2019 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 014 | 15/01/2019 | DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 15/01/2019 | PUBLICA SEXTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 013 | 14/01/2019 | DIVULGA LOCAL DE PROVAS DA SELEÇÃO PUBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 06 | 11/01/2019 | PUBLICA QUINTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 012 | 10/01/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2019 | RESULTADO |
| 002 | 10/01/2019 | RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2019 | RESULTADO |
| 1069 | 09/01/2019 | DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 08/01/2019 | DIVULGA CONCORRÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | CONCORRENCIA |
| 010 | 07/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2019 | RESULTADO |
| 009 | 06/01/2019 | DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2019 | GABARITO |
| 05 | 03/01/2019 | PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 004 | 03/01/2019 | PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019.
| 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 04 | 03/01/2019 | TORNA PÚBLICA A TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 077 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2019 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 2019 | CONVÊNIO |
| 001 | 02/01/2019 | TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018 PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 008 | 30/12/2018 | DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2018 | GABARITO |
| 007 | 30/12/2018 | PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2018 | PROVAS |
| 03 | 28/12/2018 | DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. | 2018 | EDITAL |
| 003 | 28/12/2018 | DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. | 2018 | RELAÇÃO |
| 002 | 28/12/2018 | ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 | 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 006 | 26/12/2018 | DIVULGA LOCAIS DE PROVAS E ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 005 | 22/12/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 076 | 21/12/2018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 075 | 20/12/2018 | DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS DE ÓRGÃO, FUNDO OU DESPESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 20/12/2018 | TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. | 2018 | ADITIVO CONCURSO |
| 001 | 20/12/2018 | TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018.
| 2018 | RETIFICAÇÃO |
| | 19/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 02 | 19/12/2018 | ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 1067 | 17/12/2018 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 17/12/2018 | EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2018 | EDITAL |
| 001 | 17/12/2018 | EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2018 | OUTRAS |
| 001 | 14/12/2018 | PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL CPMRS-RSCS. | 2018 | OUTRAS |
| 001 | 14/12/2018 | EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
| 2018 | EDITAL CONCURSO |
| 1066 | 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 10/12/2018 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 072 | 10/12/2018 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 10/12/2018 | DIVULGA RESULTADO DO NÚMERO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO - 2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 003 | 05/12/2018 | TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2018 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 002 | 03/12/2018 | REPUBLICA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES E ADITAMENTOS. | 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 30/11/2018 | ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1065 | 28/11/2018 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 071 | 13/11/2018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 1064 | 01/11/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1063 | 01/11/2018 | DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1062 | 31/10/2018 | DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1061 | 31/10/2018 | DENOMINA A RUA CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1060 | 31/10/2018 | DENOMINA A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1059 | 31/10/2018 | DENOMINA A RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1058 | 31/10/2018 | DENOMINA A RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1057 | 31/10/2018 | DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1056 | 31/10/2018 | INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1055 | 31/10/2018 | DENOMINA RUA ROLDÃO MIGUEL DE LIMA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 069 | 25/10/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 1054 | 17/10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1053 | 17/10/2018 | INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1052 | 10/10/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 068 | 09/10/2018 | ESTABELECE REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO ADCT E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 | 2018 | DECRETO |
| 1051 | 01/10/2018 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO, DESTINADA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ECOPONTO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 067 | 25/09/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO POR A LEI MUNICIPAL 225/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 066 | 30/08/2018 | ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. | 2018 | DECRETO |
| 1050 | 09/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 13/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 060 | 09/07/2018 | APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 1048 | 06/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1049 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 28/06/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 28/06/2018 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA. | 2018 | CONVÊNIO |
| | 25/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1047 | 21/06/2018 | CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 21/06/2018 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 057 | 20/06/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 2018 | DECRETO |
| 1046 | 15/06/2018 | DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 056 | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 11/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 1045 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1044 | 06/06/2018 | DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA (CHICO PEREIRA). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1043 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 06/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2018 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 30/05/2018 | RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 1041 | 29/05/2018 | DENOMINA MINI ARENINHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1040 | 29/05/2018 | CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 28/05/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1042 | 23/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1039 | 23/05/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 21/05/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. | 2018 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 054 | 17/05/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 053 | 17/05/2018 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1038 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA AMÉLIA CORREIA DINIZ. | 2018 | DECRETO |
| 1037 | 02/05/2018 | DENOMINA HALL (SALA DE RECEPÇÃO) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1036 | 02/05/2018 | DENOMINA RUA JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO (JOÃOZINHO LIMA) | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1035 | 02/05/2018 | DENOMINA A TRAVESSA RIACHO DO MACHADO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 25/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO VILA CHIC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 050 | 24/04/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 049 | 18/04/2018 | ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 048 | 18/04/2018 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1034 | 13/04/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2018 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1033 | 13/04/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1032 | 13/04/2018 | DENOMINADA A TRAVESSA ANTÔNIO DO PAU DARCO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1031 | 13/04/2018 | DENOMINADA A TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1030 | 13/04/2018 | DENOMINADA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1029 | 03/04/2018 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1028 | 03/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 03/04/2018 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 046 | 26/03/2018 | DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 045 | 26/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 22/03/2018 | EDITAL CONVOCA OFICINEIRO | 2018 | EDITAL |
| 002 | 20/03/2018 | CONVOCA CANDIDATA EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA DE N.º 7410-87.2015.8.06.0181/0 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2018 | EDITAL |
| 1027 | 16/03/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1026 | 16/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1025 | 16/03/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 601/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE TEM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 16/03/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE FMAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 043 | 16/03/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ SÃO JOSÉ. | 2018 | DECRETO |
| 042 | 13/03/2018 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 041 | 13/03/2018 | ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. | 2018 | DECRETO |
| 040 | 13/03/2018 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA QUE ESPECIFICA. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 13/03/2018 | RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS CREDORES DE PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2018 | CREDORES PRECATÓRIOS |
| 1024 | 06/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1023 | 16/02/2018 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1022 | 16/02/2018 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1021 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1020 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1019 | 16/02/2018 | REGULAMENTA E DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS DO CMAS, INTEGRANTES DAS REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL, RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1018 | 08/02/2018 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1017 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1016 | 06/02/2018 | DENOMINA O CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1015 | 06/02/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1014 | 06/02/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 26/01/2018 | CONVOCA CANDIDATOS (AS) PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPARECEREM AO SALÃO DE ATOS JOAQUIM DE SÁTIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 14H00, PARA INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS AOS ATOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS EMPREGOS. | 2018 | EDITAL |
| 1013 | 25/01/2018 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 24/01/2018 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 038 | 12/01/2018 | DEFINE DE LIMITE DE REPASSE AO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1012 | 26/12/2017 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 22/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| | 19/12/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 036 | 19/12/2017 | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000. | 2017 | DECRETO |
| 035 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1011 | 13/12/2017 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1010 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 06/12/2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DIVULGANDO A ABERTURA DE 01 (UMA) VAGA, ATRAVÉS DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017, PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE, CONFORME LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 901/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015. | 2017 | EDITAL |
| 1009 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1008 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1007 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1006 | 30/11/2017 | CONCEDE O ADICIONAL DO INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IMQAF REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1005 | 30/11/2017 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1004 | 30/11/2017 | INSTITUI DE FORMA OFICIAL O DIA DO CREDIARISTA EM VÁRZEA ALEGRE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1003 | 29/11/2017 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1002 | 28/11/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 28/11/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2017 | DECRETO |
| 033 | 23/11/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1001 | 21/11/2017 | INSTITUI A COMENDA ANA ALVES BEZERRA, CONHECIDA COM ANA PRETA, OU MÃE ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 16/11/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 031 | 14/11/2017 | DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2017 | DECRETO |
| 030 | 14/11/2017 | DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 14/11/2017 | DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2017 | DECRETO |
| 1000 | 13/11/2017 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 999 | 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 378/2002, E INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 01/11/2017 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 998 | 26/10/2017 | ALTERA A LEI Nº 601/2010, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 997 | 26/10/2017 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 996 | 26/10/2017 | INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 24/10/2017 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2017 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| | 23/10/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 994 | 23/10/2017 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVO E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 993 | 23/10/2017 | Altera a Lei N° 601/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 17/10/2017 | EDITAL QUE ALTERA E RETIFICA O EDITAL Nº 003/2017 QUE REGULAMENTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOS ITENS QUE INDICA. | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 027 | 16/10/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 11/10/2017 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 05/10/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
| 2017 | EDITAL |
| 991 | 03/10/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 03/10/2017 | REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI E DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2017. | 2017 | REGULAMENTO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 20/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | EDITAL |
| 990 | 18/09/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 462/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 989 | 18/09/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 988 | 18/09/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012, CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 15/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | EDITAL |
| 025 | 12/09/2017 | REAAGULAMENTA A SECRETARIA DE OBRAS E URABNISMO DO MUNICIPIO ESPECIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E UNIDADES EXTINTUIDOS PELA LEI N° 802/2013 | 2017 | DECRETO |
| 024 | 11/09/2017 | INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 06/09/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 01/09/2017 | PROJETO DE LEI PPA 2018 A 2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 987 | 21/08/2017 | DENOMINA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 986 | 21/08/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE) CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 27/07/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 014 | 27/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 013 | 27/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 021 | 14/07/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 985 | 06/07/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 984 | 06/07/2017 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 983 | 06/07/2017 | DENOMINA RUA LAURA BEZERRA DE MORAES | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 982 | 05/07/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 981 | 05/07/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 980 | 05/07/2017 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO (GAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 979 | 05/07/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 978 | 28/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 28/06/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 27/06/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 977 | 23/06/2017 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES EM VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 976 | 19/06/2017 | INSITITUI A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 19/06/2017 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | 2017 | DECRETO |
| 017 | 14/06/2017 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI". | 2017 | DECRETO |
| 016 | 08/06/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 08/06/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 06/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS AO CARGO DE OFICINEIRO DE KARATÊ NO PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 014 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 975 | 30/05/2017 | DENOMINA DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 974 | 30/05/2017 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 30/05/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2017 | DECRETO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 973 | 19/05/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO À SAMIVA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 16/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 011 | 15/05/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 010 | 12/05/2017 | RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 003 | 10/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 10/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA Nº 001/2017. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 09/05/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 005 | 06/05/2017 | GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | GABARITOS |
| 013 | 03/05/2017 | RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 972 | 27/04/2017 | DENOMINA RUA LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 971 | 27/04/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 782, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 970 | 27/04/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 969 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 26/04/2017 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 26/04/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 012 | 24/04/2017 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 21/04/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 18/04/2017 | RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 11/04/2017 | ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DE KARATÊ PARA PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2017 | EDITAL |
| 010 | 10/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017. QUINTA-FEIRA SANTA. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 07/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 004 | 07/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | EDITAL |
| 009 | 06/04/2017 | DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 03/04/2017 | EDITAL Nº 001 - NOTIFICAÇÃO DE PRAZO E VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2017. | 2017 | EDITAL |
| | 30/03/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 129 | 20/03/2017 | VANESSA DA SILVA SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 128 | 20/03/2017 | FRANCISCA JANETE FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 127 | 20/03/2017 | ADRIANA GALDINO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 126 | 20/03/2017 | IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 01 | 20/03/2017 | IDENTIDADE VISUAL | 2017 | IDENTIDADE VISUAL WEB |
| 004 | 17/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 004 | 14/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | EDITAL |
| 125 | 13/03/2017 | JOSÉ PAULINO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 008 | 13/03/2017 | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 13/03/2017 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016. | 2017 | DECRETO |
| 968 | 08/03/2017 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, VÁRZEA ALEGRE, ORÓS E UMARI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 08/03/2017 | RITA DE CASSIA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 123 | 08/03/2017 | ADRIANA LIMA SILVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 002 | 08/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | EDITAL |
| 122 | 07/03/2017 | JOSÉ DIAS DE SANTANA NETO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 121 | 07/03/2017 | JORGE HENRIQUE BEZERRA CRISPIM, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 120 | 07/03/2017 | FRANCISCA LEANDRO DE ARAÚJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 111 | 07/03/2017 | RITA FRUTUOSO DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 003 | 07/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 119 | 06/03/2017 | ROSIDETE ALVES FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 118 | 06/03/2017 | MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 117 | 06/03/2017 | CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 116 | 06/03/2017 | EDINALDA PEREIRA LIMA FERNANDES, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 115 | 06/03/2017 | CICERA MARIA SANCHO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 114 | 06/03/2017 | PATRICIA DE SOUSA FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 113 | 06/03/2017 | ANTONIA TELMA CALDAS DA SILVA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 112 | 06/03/2017 | SHYRLEY JANNY DE ARAUJO FELIX, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 110 | 06/03/2017 | MARIA NICERIA FERREIRA LEANDRO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 109 | 06/03/2017 | GUILHERME GONÇALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 108 | 06/03/2017 | MARIA CARLENE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 107 | 06/03/2017 | SAMARA ALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 106 | 06/03/2017 | LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 105 | 06/03/2017 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 104 | 06/03/2017 | FRANCISCA ELTA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 103 | 06/03/2017 | LUZIA MONTEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 102 | 06/03/2017 | ANA LUCIA ERNESTO CARNEIRO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 101 | 06/03/2017 | MARIA DE FATIMA DUARTE DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 100 | 06/03/2017 | CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 099 | 06/03/2017 | ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 098 | 06/03/2017 | ANA GARDÊNIA CALDAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 097 | 06/03/2017 | JEAN FERREIRA DA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 096 | 06/03/2017 | DANIEL MELO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 095 | 06/03/2017 | MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 094 | 06/03/2017 | RAIMUNDA VANJA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 093 | 06/03/2017 | FRANCISCA FRANCILDA LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 092 | 06/03/2017 | MARIA ROSALIA SILVA DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 091 | 06/03/2017 | HERILÂNIA BEZERRA MACIEL, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 090 | 06/03/2017 | SIDNEIDE COSTA LIMA E SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 089 | 06/03/2017 | ITALA NAYANI MOISES SIEBRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 088 | 06/03/2017 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 087 | 06/03/2017 | DJANIRA MONTEIRO DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 086 | 06/03/2017 | MARIA HORLANEIDE DE ALCÂNTARA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 085 | 06/03/2017 | CICERA ADUCIELES NASARO SANTANA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 084 | 06/03/2017 | ANTONIO FERNADES DE FRANÇA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 083 | 06/03/2017 | ALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 082 | 06/03/2017 | JULIANA PEREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 081 | 06/03/2017 | RAFAEL DA SILVA BATISTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 080 | 06/03/2017 | MARIA CAROLINE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 079 | 06/03/2017 | CICERA CANUTO DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 078 | 06/03/2017 | JOSÉ LAURINDO DE MATOS FILHO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 967 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 02/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 077 | 01/03/2017 | AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 076 | 01/03/2017 | EVANDRO NUNES PEREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 006 | 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 24/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | EDITAL |
| 003 | 22/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 22/02/2017 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 002 | 21/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | EDITAL |
| 005 | 20/02/2017 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 20/02/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 20/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | EDITAL |
| 010 | 16/02/2017 | ERRATA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 966 | 15/02/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 965 | 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 075 | 15/02/2017 | MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 074 | 15/02/2017 | MICILENE OLIVEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 073 | 15/02/2017 | LUIZA JANAINA DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 072 | 15/02/2017 | DHENNE ERICA COSTA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 070 | 15/02/2017 | LUIZA SHEILLA DA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 069 | 15/02/2017 | JORGE ALVES LUIZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 068 | 15/02/2017 | IZABEL DAYANNY VIEIRA ROCHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 067 | 15/02/2017 | ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 066 | 15/02/2017 | ANTONIA DAVI DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 065 | 15/02/2017 | GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 064 | 15/02/2017 | MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 063 | 15/02/2017 | JOCIVANIA SOUZA NENES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 062 | 15/02/2017 | NAYANA BRITO PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 061 | 15/02/2017 | CICERA CAMILA BATISTA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 060 | 15/02/2017 | JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 059 | 15/02/2017 | MARIA CAMILA RIBEIRO SATIRO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 058 | 15/02/2017 | LUIZA PEREIRA EUFRAZIO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 057 | 15/02/2017 | RAVARDIERE DAVID DA PENHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 056 | 15/02/2017 | GESSICA FERNANDES SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. | 2017 | CONTRATO |
| 055 | 15/02/2017 | JOSÉ ROBERVAL DIAS DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 054 | 15/02/2017 | JOÃO RAFAEL DE MORAIS BASTOS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 053 | 15/02/2017 | CICERA FERREIRA BRAZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 052 | 15/02/2017 | ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 051 | 15/02/2017 | CICERA PAULA PINHEIRO DA SILVA SIEBRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 050 | 15/02/2017 | SIDNEI FERREIRA SALES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 049 | 15/02/2017 | MARIA DE LOURDES ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 048 | 15/02/2017 | MARIA LUCIMEIRE MAXIMO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 047 | 15/02/2017 | MARIA IRISMAR SOARES DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 046 | 15/02/2017 | ERICK LENADRO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 045 | 15/02/2017 | PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 044 | 15/02/2017 | MARIA DAS DORES ARAUJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 043 | 15/02/2017 | MARIA DE LIMA SANTOS SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 042 | 15/02/2017 | FRANCISCA FATIMA BEZERRA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 041 | 15/02/2017 | GLAUBIA BRITO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 040 | 15/02/2017 | ELIENE RODRIGUES BARBOSA DIAS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 039 | 15/02/2017 | RIVONESIA GUEDES BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 038 | 15/02/2017 | ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 037 | 15/02/2017 | MARIA ISABELA VIANA MINEU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 036 | 15/02/2017 | GRABRIELLE RODRIGUES SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 035 | 15/02/2017 | ARTUR BEZERRA DE MORAIS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 034 | 15/02/2017 | FRANCISCO JUCÁ JUNIOR - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 033 | 15/02/2017 | CICERA KÁTIA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 032 | 15/02/2017 | ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 031 | 15/02/2017 | RITO DE CASSIO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 030 | 15/02/2017 | MOISES PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 029 | 15/02/2017 | FRANCISCA MARIA COSTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 028 | 15/02/2017 | ANA CAROLINA DE SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 027 | 15/02/2017 | WANUSIA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 026 | 15/02/2017 | ELIÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 025 | 15/02/2017 | POLIÉSIA DUARTE PARACAMPO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 024 | 15/02/2017 | EMILIA GONÇALVES DE LIMA NETA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 023 | 15/02/2017 | REGILANIA DE SOUSA FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 022 | 15/02/2017 | FABIANA DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 021 | 15/02/2017 | MARIA ALDIVÂNIA CORREIA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 020 | 15/02/2017 | MARIA REGILANIA LEITE MACHADO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 019 | 15/02/2017 | ELANGÉLIA SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 018 | 15/02/2017 | ANTONIA SOUZA BRITO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 017 | 15/02/2017 | FRANCISCA CALIXTO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 016 | 15/02/2017 | CICERA REJANE PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 015 | 15/02/2017 | ROSINEIDE VIEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 014 | 15/02/2017 | ANGELA LIDIANE ALVES DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 013 | 15/02/2017 | MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 012 | 15/02/2017 | SOLANGE VIEIRA BATISTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 011 | 15/02/2017 | ANTONIA COSME DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 010 | 15/02/2017 | NAYARA FERNANDES SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 006 | 15/02/2017 | MARIA LUZIA MACENA DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 071 | 12/02/2017 | ANTONIA EDIENE DE ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 001 | 11/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 11/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 009 | 10/02/2017 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 008 | 10/02/2017 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 007 | 10/02/2017 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 006 | 10/02/2017 | RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 10/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | EDITAL |
| 005 | 09/02/2017 | AVALIAÇÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 08/02/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 08/02/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 07/02/2017 | GABARITO OFICIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | GABARITOS |
| 002 | 07/02/2017 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 07/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | ADITIVOS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL ACS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL VIGIA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL SUPERIOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL TECNICO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL MONITOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| 001 | 06/02/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 05/02/2017 | GABARITO PARCIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | GABARITOS |
| 002 | 05/02/2017 | GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | GABARITOS |
| 001 | 04/02/2017 | GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | GABARITOS |
| | 04/02/2017 | PROVA MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE PORTUGUÊS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE HISTÓRIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DA CRECHE, ED. INFANTIL, 1º AO 5º ANO E EJA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
| 2017 | PROVAS |
| 004 | 03/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 004/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 003 | 01/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 003/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 02 | 01/02/2017 | EDITAL Nº 02/2017 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | EDITAL |
| 002 | 01/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 003 | 30/01/2017 | DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 002 | 30/01/2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2017 - RETIFICA O EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 30/01/2017 | TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | ADITIVOS |
| | 30/01/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 28/01/2017 | TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 01 | 26/01/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 2017 | EDITAL |
| 001 | 26/01/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO | 2017 | EDITAL |
| 01 | 26/01/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | EDITAL |
| 01 | 26/01/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | EDITAL |
| 002 | 11/01/2017 | DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2017 | CICERA GISELE BATISTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 008 | 02/01/2017 | ROSIDETE ALVES FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 007 | 02/01/2017 | ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 005 | 02/01/2017 | MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 004 | 02/01/2017 | ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 003 | 02/01/2017 | JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 002 | 02/01/2017 | ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 001 | 02/01/2017 | MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| | 27/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 964 | 21/12/2016 | DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 15/12/2016 | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/12/2016, ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO EM CURSO.
| 2016 | DECRETO |
| | 10/12/2016 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 24 | 07/12/2016 | CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 30/11/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 963 | 28/11/2016 | ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 09/11/2016 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 22 | 25/10/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 21 | 24/10/2016 | RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 962 | 19/10/2016 | DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 19/10/2016 | CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 19 | 14/10/2016 | CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 18 | 04/10/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2016 | DECRETO |
| 17 | 03/10/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 961 | 22/09/2016 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 960 | 22/09/2016 | DENOMINA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 12/09/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 959 | 08/09/2016 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 08/09/2016 | CRIA INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS (CRECHES) DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 15 | 05/09/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 958 | 05/08/2016 | ALTERA A LEI 557/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AOS LIMITES DO BAIRRO BUENOS AIRES, DESMEMBRA PARTE DO REFERIDO BAIRRO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/08/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 957 | 27/07/2016 | Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, no âmbito do município de Várzea Alegre-CE e adota outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 18/07/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 01 | 27/06/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 01 | 27/06/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 956 | 17/06/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 14/06/2016 | FORMULÁRIO PADRÃO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES. | 2016 | DECRETO |
| 13 | 14/06/2016 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 10/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 955 | 10/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 31/05/2016 | INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 954 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 953 | 25/05/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 23/05/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 952 | 17/05/2016 | DENOMINA RUA PEDRO ALVES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 951 | 17/05/2016 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN INCIDENTE SOBRE ENSINO REGULAR PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15267 | 06/05/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 10 | 28/04/2016 | CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 01 | 20/04/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 09 | 18/04/2016 | APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 02 | 15/04/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 950 | 14/04/2016 | DENOMINA RUA FRANCISCO CALDAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 13/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
| 2016 | DECRETO |
| 01 | 08/04/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 01 | 07/04/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 07 | 01/04/2016 | DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | 2016 | DECRETO |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 28/03/2016 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES.
| 2016 | DECRETO |
| 949 | 15/03/2016 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 948 | 15/03/2016 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 947 | 09/03/2016 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 946 | 04/03/2016 | INSTITUI DIPLOMA DE MULHER NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 03/03/2016 | DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 945 | 19/02/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 19/02/2016 | CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 944 | 03/02/2016 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 943 | 03/02/2016 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/02/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 28/01/2016 | DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 02 | 27/01/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 01 | 27/01/2016 | Estabelece normas a serem observadas pelos estabelecimentos que em suas atividades que possam causar degradação ambiental e regulamenta a cobrança de taxa pela emissão de Termo de Anuência para fins de licenciamento ambiental. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 13/01/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 942 | 08/01/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 941 | 08/01/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 05/01/2016 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 01A | 05/01/2016 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 02 | 01/01/2016 | | 2016 | EDITAL |
| 24 | 30/12/2015 | PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2014-INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 844/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014. | 2015 | DECRETO |
| 940 | 14/12/2015 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIVALENTES E A REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 939 | 14/12/2015 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 938 | 14/12/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 937 | 14/12/2015 | CONCEDE PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO IPTU EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 936 | 20/11/2015 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/11/2015 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 935 | 04/11/2015 | MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 825/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 934 | 03/11/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 933 | 03/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 932 | 30/10/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 931 | 30/10/2015 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 930 | 15/10/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 929 | 15/10/2015 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 928 | 15/10/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 09/10/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2015 | DECRETO |
| 22 | 05/10/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 06 | 05/10/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 02/10/2015 | | 2015 | EDITAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 927 | 24/09/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 926 | 24/09/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 925 | 24/09/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 23/09/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 23/09/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 924 | 18/09/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 923 | 18/09/2015 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 18/09/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 14/09/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 922 | 09/09/2015 | EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 03/09/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 27/08/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 921 | 20/08/2015 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 920 | 20/08/2015 | EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 17/08/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 17/08/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 05 | 04/08/2015 | | 2015 | EDITAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 29/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 25/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 23/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 23/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 03 | 21/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 15/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 03 | 14/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 14/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 14/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 919 | 13/07/2015 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 10/07/2015 | | 2016 | EDITAL |
| 01 | 10/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 20 | 08/07/2015 | ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
| 2015 | DECRETO |
| 04 | 08/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 19 | 07/07/2015 | APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 02 | 07/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 918 | 03/07/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 917 | 03/07/2015 | Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO). | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 03/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 02/07/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 18 | 30/06/2015 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE | 2015 | DECRETO |
| 17 | 24/06/2015 | DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CRECHES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 16 | 24/06/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 01 | 23/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| | 22/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 916 | 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 22/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 22/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 22/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 15/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 15/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 15/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 10/06/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 30/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 30/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 30/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 912 | 29/05/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA C PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 911 | 29/05/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 910 | 29/05/2015 | MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 915 | 28/05/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 914 | 28/05/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 913 | 28/05/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 27/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 15 | 25/05/2015 | FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 2015 | DECRETO |
| 14 | 25/05/2015 | APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 01 | 21/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 909 | 18/05/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 908 | 18/05/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 907 | 18/05/2015 | DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 906 | 18/05/2015 | DENOMINA CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 905 | 18/05/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 5 | 18/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 18/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 462 | 15/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 13 | 12/05/2015 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 904 | 08/05/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 903 | 08/05/2015 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA
E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 08/05/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 902 | 04/05/2015 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 30/04/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 24/04/2015 | | 2016 | EDITAL |
| 01 | 24/04/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 12 | 17/04/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2015 | DECRETO |
| 901 | 16/04/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 900 | 16/04/2015 | DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 16/04/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 16/04/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 08 | 13/04/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
| 2015 | DECRETO |
| 11 | 10/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 899 | 08/04/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 08/04/2015 | INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| 2015 | DECRETO |
| 09 | 30/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 898 | 27/03/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 897 | 27/03/2015 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 896 | 23/03/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 895 | 20/03/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º. 705/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 17/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 894 | 06/03/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 893 | 06/03/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 892 | 13/02/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 10/02/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. | 2015 | DECRETO |
| 891 | 06/02/2015 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 03/02/2015 | | 2015 | EDITAL |
| | 31/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 37 | 30/01/2015 | | 2015 | BALANCETES |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 07 | 29/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 29/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 890 | 28/01/2015 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 889 | 28/01/2015 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO E GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 28/01/2015 | DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 01 | 28/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 888 | 22/01/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 887 | 22/01/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 16/01/2015 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2015 | DECRETO |
| 01 | 13/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 07/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 04 | 06/01/2015 | DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, | 2015 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2015 | DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS DE PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA. | 2015 | DECRETO |
| 02 | 05/01/2015 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2015 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 47 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 31 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 02 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL |
| 01 | 31/12/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 23/12/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 886 | 05/12/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 885 | 27/11/2014 | DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 884 | 27/11/2014 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 20/11/2014 | ESTIPULA O VALOR DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 760/2013. | 2014 | DECRETO |
| 883 | 14/11/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 882 | 14/11/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 881 | 14/11/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 880 | 14/11/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/10/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 879 | 29/10/2014 | ESTIMADA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 878 | 29/10/2014 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 877 | 29/10/2014 | CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA PARA CONDUTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 22/10/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 01 | 22/10/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 876 | 20/10/2014 | INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 875 | 14/10/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 874 | 14/10/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 873 | 14/10/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 872 | 17/09/2014 | MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 774/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 871 | 17/09/2014 | MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 771/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 870 | 17/09/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 869 | 17/09/2014 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 868 | 09/09/2014 | MODIFICA A LEI Nº 511/2007 E REVOGA A LEI Nº 704/2012, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO FUNDEB.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 867 | 09/09/2014 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 866 | 15/08/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA OS MONITORES DO PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRÂNSITO CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR CNH POPULAR CATEGORIA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 865 | 15/08/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 15/08/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 04 | 04/08/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 30/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 30/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 26/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 26/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 25/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 25/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 24/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 20/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 864 | 04/07/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º. 705/2012 E 803/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 863 | 04/07/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 862 | 04/07/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 861 | 04/07/2014 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 860 | 04/07/2014 | DENOMINA QUADRA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 03/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 03/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 02/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 01/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/07/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 30/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 30/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 27/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 27/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 25/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 25/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| | 24/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 859 | 24/06/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 858 | 24/06/2014 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 857 | 24/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 856 | 24/06/2014 | DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 855 | 24/06/2014 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 854 | 24/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 853 | 24/06/2014 | INSTITUI O FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 20/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 20/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 20/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 20/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 18/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 18/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 18/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 17/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 17/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 09/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 06/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 05/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 02/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/06/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 852 | 30/05/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 851 | 29/05/2014 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 850 | 29/05/2014 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SISNAD).
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 849 | 29/05/2014 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (FMJUV) E O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMO
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.825, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE JUVENTUDE, DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE).
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 848 | 29/05/2014 | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2013, QUE TRATA DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 29/05/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 847 | 26/05/2014 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 846 | 26/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A FETRAECE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTORA DO ESTADO DO CEARÁ), A TÍTULO DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DA XIV EXPROAF (EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO CARIRI).
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 845 | 14/05/2014 | PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO FISCAL DO ISS, RELATIVO AS OPERAÇÕES EFETUADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 844 | 14/05/2014 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 14/05/2014 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 843 | 02/05/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO CEARA. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 102 | 29/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 97 | 29/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 842 | 25/04/2014 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 841 | 25/04/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 840 | 25/04/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 839 | 25/04/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 838 | 25/04/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 837 | 16/04/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 836 | 16/04/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 16/04/2014 | ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 10/04/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 10/04/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 10/04/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 10/04/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 08 | 04/04/2014 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| | 31/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 834 | 27/03/2014 | ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 833 | 27/03/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 832 | 27/03/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 21/03/2014 | DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA. | 2014 | DECRETO |
| 831 | 11/03/2014 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 830 | 11/03/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 829 | 11/03/2014 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 828 | 27/02/2014 | AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 12/02/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 827 | 30/01/2014 | AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES ASSUVA.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 27/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 03 | 25/01/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 01 | 24/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 24/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 826 | 23/01/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 22/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 02 | 17/01/2014 | DEFINE LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2014 | DECRETO |
| 01 | 17/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 09/01/2014 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E À TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 601/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. | 2014 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL |
| 825 | 16/12/2013 | APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 16/12/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 824 | 13/12/2013 | AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 823 | 13/12/2013 | AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 822 | 10/12/2013 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 22/11/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 821 | 21/11/2013 | DENOMINA BARRACÃO CULTURAL QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 820 | 21/11/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 819 | 21/11/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 818 | 21/11/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 817 | 21/11/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 816 | 21/11/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 815 | 21/11/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 21/11/2013 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 802, DE 01 DE OUTUBRO 2013.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 813 | 21/11/2013 | ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 812 | 21/11/2013 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 811 | 21/11/2013 | REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 21/11/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 810 | 18/11/2013 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 809 | 18/11/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA ARAJARA PARK PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 807 | 16/10/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 806 | 16/10/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 805 | 03/10/2013 | INSTITUI A CAVALHADA DE EQUIPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 804 | 03/10/2013 | INSTITUI A CORRIDA DE RUA E CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 803 | 01/10/2013 | CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 802 | 01/10/2013 | CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 801 | 01/10/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 799 | 18/09/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 798 | 16/09/2013 | ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 797 | 16/09/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/08/2013 | | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 796 | 23/08/2013 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 795 | 22/08/2013 | MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 794 | 21/08/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 793 | 21/08/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 30/07/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 02 | 24/07/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 792 | 17/07/2013 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 17 | 09/07/2013 | DECRETA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | DECRETO |
| 791 | 08/07/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 790 | 08/07/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 789 | 08/07/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 788 | 08/07/2013 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 786 | 01/07/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 785 | 01/07/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 783 | 28/06/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 782 | 25/06/2013 | INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 781 | 25/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE DESPORTO VARZEALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 25/06/2013 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 15 | 24/06/2013 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| | 20/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 780 | 17/06/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 779 | 17/06/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 10/06/2013 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2013 | DECRETO |
| 787 | 08/06/2013 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13 | 27/05/2013 | DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 14210 - SECA. | 2013 | DECRETO |
| 12 | 27/05/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. | 2013 | DECRETO |
| 778 | 20/05/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 777 | 20/05/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 776 | 16/05/2013 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 775 | 13/05/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 774 | 13/05/2013 | INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 773 | 13/05/2013 | IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA SUSTENTÁVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 772 | 13/05/2013 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 771 | 02/05/2013 | INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁOUTRA PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 770 | 02/05/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVÉIS PROPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 768 | 19/04/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 11/04/2013 | DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2013 | DECRETO |
| 767 | 08/04/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTADOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 766 | 08/04/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 04/04/2013 | | 2014 | EDITAL |
| 765 | 01/04/2013 | DETERMINA O FUNCIONAMENTO DO CANIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 764 | 01/04/2013 | DISPÕE SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA COM O PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 763 | 22/03/2013 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 20/03/2013 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. | 2013 | DECRETO |
| 08 | 14/03/2013 | EFETIVAR AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. | 2013 | DECRETO |
| 07 | 14/03/2013 | DECRETA DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. | 2013 | DECRETO |
| 01 | 06/03/2013 | CHAMADA PUBLICA | 2013 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 06/03/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 01 | 05/03/2013 | CHAMADA PUBLICA | 2013 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 05/03/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 762 | 01/03/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 761 | 01/03/2013 | INSTITUI SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 760 | 28/02/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 759 | 25/02/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO A ÁRVORE.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 758 | 25/02/2013 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 22/02/2013 | CHAMADA PUBLICA | 2013 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 22/02/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 757 | 15/02/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 14/02/2013 | DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. | 2013 | DECRETO |
| 04 | 14/02/2013 | PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CARACTERIZADA POR ESTIAGEM - CODAR: NE.SES 12.401 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 03 | 06/02/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 756 | 05/02/2013 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS MORADORES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 755 | 05/02/2013 | DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 754 | 28/01/2013 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 753 | 24/01/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MODIFICAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 752 | 24/01/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 16 DE ABRIL DE 2015. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 751 | 24/01/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 181 | 24/01/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 01 | 24/01/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 03 | 18/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02 | 18/01/2013 | CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2013 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 03 | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 750 | 20/12/2012 | INSTITUI O SIM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 749 | 13/12/2012 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 748 | 13/12/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 747 | 13/12/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 746 | 06/12/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 745 | 06/12/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 744 | 06/12/2012 | DENOMINA CRECHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 06/12/2012 | DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 742 | 06/12/2012 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CASA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 741 | 26/11/2012 | DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 739 | 22/11/2012 | DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 738 | 06/11/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 737 | 22/10/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 736 | 02/10/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/10/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 735 | 24/09/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 734 | 24/09/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 733 | 24/09/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 732 | 24/09/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 731 | 16/09/2012 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 730 | 28/08/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 267/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 09/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 728 | 09/07/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 727 | 09/07/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 03/07/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 725 | 18/06/2012 | DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 724 | 14/06/2012 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 723 | 28/05/2012 | DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 722 | 28/05/2012 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 721 | 14/05/2012 | CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 720 | 11/05/2012 | CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 719 | 02/05/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 718 | 24/04/2012 | DENOMINA TELECENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 717 | 24/04/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 716 | 16/04/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 715 | 09/04/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 714 | 29/03/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 713 | 21/03/2012 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 712 | 21/03/2012 | ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 711 | 21/03/2012 | CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 710 | 21/03/2012 | MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº545, DE 15 DE MAIO DE 2008. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 709 | 21/03/2012 | MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº544, DE 15 DE MAIO DE 2008. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 708 | 21/03/2012 | MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº543, DE 15 DE MAIO DE 2008. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 707 | 21/03/2012 | MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº542, DE 15 DE MAIO DE 2008. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 706 | 16/03/2012 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 705 | 16/03/2012 | REVOGA A LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 704 | 08/03/2012 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 511/2007. (REVOGADA PELA LEI Nº. 868/2014)
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 703 | 09/02/2012 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 702 | 06/02/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 701 | 06/02/2012 | MODIFICA A LEI DE Nº. 698/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 700 | 06/02/2012 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 699 | 06/02/2012 | DENOMINA UNIDADE CRAS DO BAIRRO RIACHINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 698 | 20/01/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 697 | 29/12/2011 | INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA O FÓRUM AGENDA 21 DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 696 | 29/12/2011 | CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 694 | 19/12/2011 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/12/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 693 | 13/12/2011 | ALTERA A LEI Nº. 571, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 692 | 13/12/2011 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 691 | 13/12/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 690 | 28/11/2011 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 689 | 01/11/2011 | DENOMINA QUADRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 688 | 22/09/2011 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE ANTONIA DALICE DE OLIVEIRA. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 687 | 22/09/2011 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 686 | 22/09/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 685 | 22/09/2011 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 684 | 04/09/2011 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 683 | 01/09/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 682 | 01/09/2011 | DENOMINA ÁREA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 01/09/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 680 | 01/09/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 679 | 01/09/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 678 | 01/09/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 677 | 01/09/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 676 | 12/08/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 675 | 12/08/2011 | INSTITUI A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 674 | 12/08/2011 | MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 545, DE 15 DE
MAIO DE 2008.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 673 | 12/08/2011 | MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 544, DE 15 DE
MAIO DE 2008.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 672 | 12/08/2011 | MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 543, DE 15 DE
MAIO DE 2008.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 671 | 12/08/2011 | MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 542, DE 15 DE
MAIO DE 2008.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 670 | 08/08/2011 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 669 | 08/08/2011 | DENOMINA AÇUDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 668 | 05/08/2011 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A
MEDALHA PAPAI RAIMUNDO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 667 | 01/08/2011 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 666 | 01/08/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 665 | 01/08/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 664 | 01/08/2011 | DENOMINA CRECHE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 662 | 17/06/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS
CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 661 | 17/06/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA
QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 660 | 06/06/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 659 | 01/06/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 658 | 01/06/2011 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº.
571/2009, QUE CRIOU EMPREGOS E ESTABELECEU
SALÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 657 | 06/05/2011 | CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VAGAS PARA O
CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 656 | 28/04/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA DE SAÚDE CONSTANTES DESTA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 655 | 28/04/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 457, DE 17
DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 654 | 26/04/2011 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 653 | 26/04/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E
ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO À
CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 652 | 11/04/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 651 | 11/04/2011 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº.
457/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 650 | 11/04/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS
CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 649 | 11/04/2011 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº.
571/2009, QUE CRIOU EMPREGOS E ESTABELECEU
SALÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 648 | 11/04/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA
QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 647 | 11/04/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 646 | 11/04/2011 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES
DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 645 | 04/04/2011 | CRIA CARGOS DE COORDENADOR
PEDAGÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 644 | 31/03/2011 | MODIFICA NOMENCLATURA DISPOSTA NA LEI N°.
632/2010.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 643 | 31/03/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 642 | 16/03/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 641 | 16/03/2011 | DEFINE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E AUMENTA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 639 | 10/03/2011 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 638 | 10/03/2011 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 637 | 03/03/2011 | AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
CESSÃO AO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 636 | 03/03/2011 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE ICÓ
COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A
LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU
DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE
JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 635 | 15/12/2010 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 634 | 15/12/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 633 | 15/12/2010 | ALTERA O INCISO VII, DO ART. 3º, DA LEI Nº.
126/1993. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 632 | 15/12/2010 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 631 | 30/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 630 | 30/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 629 | 30/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 628 | 30/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 627 | 24/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 626 | 24/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 625 | 24/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 624 | 23/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 623 | 23/11/2010 | DENOMINA ESCOLA QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 622 | 23/11/2010 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 621 | 23/11/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 620 | 23/11/2010 | DENOMINA NOME DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 619 | 23/11/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 618 | 21/09/2010 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE PCCR/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 617 | 20/08/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 616 | 20/08/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS
CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 615 | 26/07/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR FINANCIAMENTO
JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 614 | 21/07/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 613 | 02/06/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR
ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART.
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO
DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.
62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 612 | 02/06/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE
GABINETE, TESOUREIRO, PROCURADOR GERAL
E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 14/05/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS
QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 14/05/2010 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 607 | 06/04/2010 | DENOMINA ESCOLA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 606 | 31/03/2010 | DENOMINA ESCOLA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 604 | 10/03/2010 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO
EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 603 | 09/03/2010 | ALTERA O NÚMERO DE ORDEM 10, DO ANEXO I DA
LEI Nº. 334/2001, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 602 | 04/03/2010 | CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL Nº. 457/2005, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 08/02/2010 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 08/02/2010 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O
ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07
DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 598 | 03/02/2010 | DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 03/02/2010 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 28/01/2010 | | 2010 | EDITAL |
| 02 | 28/01/2010 | | 2010 | EDITAL |
| 01 | 28/01/2010 | | 2010 | EDITAL |
| 596 | 16/12/2009 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE
ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE
EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 11/12/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 09/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 22/10/2009 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 590 | 15/10/2009 | CONCEDE DESCONTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 28/09/2009 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 05 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 04 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 03 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 02 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 01 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 01 | 23/09/2009 | | 2009 | EDITAL |
| 588 | 14/09/2009 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 587 | 14/09/2009 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 14/09/2009 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 584 | 02/09/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ FRENTE SUL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 02/09/2009 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 580 | 17/08/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 579 | 07/07/2009 | DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 06/07/2009 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 577 | 30/06/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 576 | 16/06/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 04/06/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 25/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 20/05/2009 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 12/05/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 571 | 07/05/2009 | CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 28/04/2009 | ALTERA A LEI Nº. 566/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 581 | 18/04/2009 | CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 18/03/2009 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 566 | 18/03/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 560 | 12/12/2008 | ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 542/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 559 | 10/12/2008 | CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 10/12/2008 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 557 | 10/12/2008 | DISPÕE SOBRE A NOVA DETERMINAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA VILA DE NARANIÚ. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 28/11/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 26/11/2008 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 10/11/2008 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 10/11/2008 | ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 519/2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS,O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 551 | 07/07/2008 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 07/07/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 27/06/2008 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 547 | 25/06/2008 | REVOGA A LEI Nº 190/97, DE 26 DE JUNHO DE 1997 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 03/06/2008 | DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 27/05/2008 | INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 15/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 15/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 15/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 15/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 02/05/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 30/04/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 17/04/2008 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 26/03/2008 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 25/02/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE
INFRA-ESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 11/01/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 11/01/2008 | DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA NÃO UTILIZADA NA ESCOLA MARIA DOLORES DE CARVALHO NO DISTRITO DO CANINDEZINHO VISANDO SUA DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 534 | 21/12/2007 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARASERVIDORAS PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 21/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
| 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 13/12/2007 | DENOMINA CRECHE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 26/10/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 16/10/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 02/10/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 02/10/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 28/06/2007 | FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 28/06/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 523 | 26/06/2007 | FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453/2005, DE 11.05.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 26/06/2007 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2007. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 26/06/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 22/06/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 22/06/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 517 | 22/06/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 22/06/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 22/06/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 22/06/2007 | DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 511 | 11/06/2007 | DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DO CONSENHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 21/05/2007 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 23 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 16/05/2007 | CRIA A REDE MUNICIPAL DE CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 510 | 20/04/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 20/04/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO COMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 26/03/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 26/03/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 26/03/2007 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 505 | 26/03/2007 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 26/03/2007 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 06/11/2006 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 16/10/2006 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 05/10/2006 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 497 | 05/10/2006 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO ZÉ PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 496 | 05/10/2006 | DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 04/07/2006 | DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 04/07/2006 | DENOMINA RUA QU |