| 149 | 08/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DE FORMA ORAL (3ª ETAPA). | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 145 | 27/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 SEMED ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO COMUNICADO 03 DE ACORDO COM O ITEM 7.1 DA TERCEIRA ETAPA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. | 2023 | PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA |
| 1241 | 09/12/2021 | Altera a redação da Meta 20, do anexo da Lei nº 904/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação de Várzea Alegre para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 904 | 08/05/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 08/04/2015 | INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| 2015 | DECRETO |
| 468 | 23/09/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2005 | LEI MUNICIPAL |