NúmeroModalidadePublicaçãoObjetoAberturaSituação
2024.02.20.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 29/02/2024 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS - LRPD, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE 08/03/2024 ABERTA
2024.01.17.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 25/01/2024 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COMPLEMENTAR A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM PRESTADOS NESTA URBE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE 05/02/2024 ABERTA
2024.01.09.2 CHAMAMENTO PÚBLICO 18/01/2024 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS CARDIOLÓGICAS E AFINS, EXAMES CARDIOLOGICOS E DE IMAGEM COM EMISSÃO DE LAUDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE 30/01/2024 ABERTA
001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 17/01/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDIMENTO NESTA URBE DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO, PELA TABELA SIGTAP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE 26/01/2024 ABERTA
2023.09.12.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 19/09/2023 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COMPOR A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM PRESTADOS NESTA URBE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 27/09/2023 ABERTA
2023.07.11.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 12/07/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2023. 25/07/2023 ABERTA
2023.05.31.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/06/2023 Credenciamento de Cooperativas de Créditos, conveniadas e autorizados pelo Banco Central do Brasil, interessadas em celebra convênio com o Município para a concessão de empréstimos/financiamentos consignado com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais para a implantação e aquisição de equipamentos de energia solar 12/06/2023 ABERTA
002/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/02/2023 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 07/02/2023 ABERTA
2022.01.04.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 05/01/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de financiamento, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, os recursos provenientes do financiamento serão obrigatoriamente aplicados na implementação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE no Município de Várzea Alegre - CE, visando atender as necessidades de logradouros públicos municipais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.348, de 20 de dezembro de 2022 05/01/2023 ABERTA
008/2022 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 17/11/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERMATOLÓFICOS INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS DE PELE DIVERSAS, CRIO-CIRURGIAS, RECONSTRUÇÃO EM NEOPLASIA CUTÂNEA, RETALHOS E ENXERTO DE PELE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 08/12/2022 ABERTA
007/2022 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 08/11/2022 CREDENCIMANETO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁERA DE ESTOMATOTERAPIA REFERENTE A ATENDIMENTO DE ASPECTO PREVENTIVO, TERAPÊUTICO E DE REABILITAÇÃO, BEM COMO NO CUIDADO AOS OSTOMIZADOS, PORTADORES DE FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS, FISTULAS E INCONTINÊNCIA ANAL E URINÁRIA, FARANTINDO A INTEGRIDADE DA PELE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS SOB NOSSO CUIDADO, A SEREM PRESTADOS NESTA URBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 18/11/2022 ABERTA
006/2022 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 29/09/2022 Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados na realização de exames por imagem (Mamografia bilateral e unilateral), utilizando unidade móvel, para atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. 23/09/2022 ABERTA
005/2022 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 10/08/2022 Credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação de serviços médicos na área cardiológica para atendimento com consultas especializadas e realização de exames, de interesse da secretaria de saúde do munícipio de Várzea Alegre - CE 18/08/2022 ABERTA
2022.07.28.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 28/07/2022 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos da Ruas (Avenida Luiz Afonso Diniz, Rua António Afonso e Dep. Luiz Otacilio correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de Agosto de 2022, conforme exigências previstas no edital e seus anexos. 11/08/2022 ABERTA
2022.05.04.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 04/05/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA UROLÓGICA PARA ATENDIMENTO COM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, TRATAMENTO, COLETA DE BIÓPSIA E CIRURGIAS DO SISTEMA RENAL E PRÓSTATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 04/05/2022 ABERTA
2022.03.08.2 CHAMAMENTO PÚBLICO 08/03/2022 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILOTROPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. 31/03/2022 ABERTA
2022.03.08.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 08/03/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. 30/03/2022 ABERTA
003/2022 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 08/03/2022 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS MULTIDISCIPLINAR DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MOTORA EM ATENÇÃO AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS MULTIPLAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER IMPLANTADO NO CAPS, ATRAVÉS DO PROJETO NÚCLEO AZUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 08/03/2022 ABERTA
001/2021 - S.M.A CHAMAMENTO PÚBLICO 28/05/2021 Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Várzea Alegre - CE, bem como de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. 14/06/2021 FECHADA
003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 13/05/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURIDICA, ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 13/05/2021 FECHADA
002/2021-SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 05/04/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA/FISICA ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTROPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE 13/04/2021 ABERTA
01/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 10/03/2021 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 10/03/2021 FECHADA
001/2021 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 22/01/2021 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 26/02/2021 ABERTA
2020.11.05.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 05/11/2020 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento cirúrgico ambulatorial oftalmológicas, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de acordo com SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme exigências previstas no edital e seus anexos. 19/11/2020 FECHADA
2020.10.23.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 23/10/2020 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento cirúrgico ambulatorial oftalmológicas, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de acordo com SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme exigências previstas no edital e seus anexos. 10/11/2020 CANCELADA
001/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO 10/03/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. 10/03/2020 FECHADA
2020.02.20.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 04/03/2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 04/03/2020 ABERTA
003/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 17/05/2019 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 16/05/2019 ABERTA
CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2019 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 04/02/2019 Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços na área urológica e realização e responsabilidade técnica de exames ultrassonográficos conforme especificações visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. 04/02/2019 ABERTA
002/2018-SESAU CHAMAMENTO PÚBLICO 16/07/2018 Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. 16/07/2018 FECHADA
001/2018-SESAU CHAMAMENTO PÚBLICO 10/07/2018 Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos, da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. 10/07/2018 FECHADA
001/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO 15/02/2018 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do Art.14 da Lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de abril de 2015. 14/03/2018 FECHADA
001/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO 13/11/2017 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERMATOLÓGICOS INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS DE PELE DIVERSAS, CRIO-CIRURGIAS, RECONSTRUÇÃO EM NEOPLASIA CUTÂNEA, RETALHOS E ENXERTO DE PELE, VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE 13/11/2017 FECHADA
2019.09.09.1 CHAMAMENTO PÚBLICO 18/09/2019 Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos, da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. ABERTA
001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 26/04/2019 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. FECHADA
www.varzeaalegre.ce.gov.br
Emitido dia 26/04/2024 às 10:16:14