| 2024.08.12.1 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME | 26.518.671/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 24.306,50 | 12/08/2024 | 12/08/2025 |
| 2º Adit. Cont. nº 2022.06.28.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/06/2024 | INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES | 37.127.229/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INCLUINDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 28/06/2024 | 28/06/2025 |
| 2024.06.05.3 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | ROYAL SERVICE LTDA | 39.659.097/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA DIVERSOS FINS DE NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 15.120,00 | 05/06/2024 | 05/06/2025 |
| 2023.04.20.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/04/2024 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A AQUISIÇÃO (DIREITO DE USO PERPÉTUO), IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E GESTÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | | 19/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.17.1/FIN | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2024 | GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA | 24.526.585/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - REINF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 51.600,00 | 17/04/2024 | 17/04/2025 |
| 5º Adit. Cont. nº 2020.04.14.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 12/04/2024 | D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 00.140.738/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
| 2024.04.05.1/FIN | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | JAMERSON DUARTE ROLIM-ME | 26.822.456/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 27.050,00 | 05/04/2024 | 05/04/2025 |
| 2024.01.18.3 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CEM POR CENTO LTDA | 48.688.944/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 2.328,30 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.15.1 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | JAMERSON DUARTE ROLIM-ME | 26.822.456/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, EM AMBIENTE EM NUVEM, COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. | 46.788,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2º Adit. Cont. nº 2022.04.28.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/12/2023 | ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA | 17.217.728/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL DO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO, RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL, LOA< SIOPE E SIOPS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.9 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/12/2023 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 001.12.12.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.196.112/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. | 607.197,83 | 12/12/2023 | 12/12/2024 |
| 4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 08/12/2023 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| Contrato nº 2023.11.20.1 - F | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2023 | ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 11.489.276/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA A INSTAURAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PARA A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS QUE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DEIXOU DE INCLUIR NA CONTA DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), REDUZINDO OS REPASSES À MUNICIPALIDADE. | 2.916.703,00 | 20/11/2023 | 20/11/2024 |
| 1ª Adit. Cont. nº 2022.09.21.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/09/2023 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ECONÔMICOS E/OU FINANCEIRAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O AUMENTO DAS RECEITAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 21/09/2023 | 21/09/2024 |
| 1º Adit. Cont. nº 2022.06.28.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/06/2023 | INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES | 37.127.229/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INCLUINDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 28/06/2023 | 28/06/2024 |
| Contrato Nº 2023.04.20.1 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A AQUISIÇÃO (DIREITO DE USO PERPÉTUO), IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E GESTÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 104.400,00 | 20/04/2023 | 20/04/2024 |
| 4º Adit. Cont nº 2020.04.14.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/04/2023 | D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 00.140.738/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 14/04/2023 | 14/04/2024 |
| Cont. Nº 2023.01.19.9 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 48.000,00 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 3º Adit. Cont. Nº2022.01.03.4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/01/2023 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 846,61 | 11/01/2023 | 03/01/2024 |
| 1º Aditi. Cont. 2022.5.27.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/12/2022 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS, VISANDO À INCLUSÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS TERRENOS, DAS EDIFICAÇÕES, DA ÁREA OCUPADA, O TIPO E O PADRÃO DA CONSTRUÇÃO E OUTRAS QUE ESTEJAM RELACIONADAS À BASE FÍSICO TERRITORIAL, DENTRO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA PREFEITURA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA BASE IMOBILIÁRIA MUNICIPAL E CÁLCULO DA PLANTA GERAL DE VALORES (PGV), PARA O LANÇAMENTO DE VALORES TRIBUTÁRIOS DO IPTU DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| 2º Adit. Cont. Nº2022.01.03.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 09/12/2022 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 03/01/2023 | 03/01/2024 |
| 1º Aditi. Cont. 2022.04.28.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 09/12/2022 | ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA | 17.217.728/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL DO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO, RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL, LOA< SIOPE E SIOPS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| 1° Adit. Cont:2022.01.03.4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/11/2022 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 07/11/2022 | 03/01/2023 |
| 3° Adit. Cont:2019.10.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/10/2022 | GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA | 02.133.732/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadores de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 28/10/2022 | 30/10/2023 |
| 2022.09.21.1 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ECONÔMICOS E/OU FINANCEIRAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O AUMENTO DAS RECEITAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 210.000,00 | 21/09/2022 | 21/09/2023 |
| 2022.09.13.4 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | SÃO MARCOS DISTRIB MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA | 03.894.963/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 3.120,00 | 13/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.09.12.6 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | SYSMA SOLUÇÕES | 46.192.487/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 36.260,25 | 12/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.09.06.5 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO | 05.328.910/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 7.930,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.09.02.10 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | MAX ELETRO MAGAZINE | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 10.670,90 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.06.28.3 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2022 | INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES | 37.127.229/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INCLUINDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 128.400,00 | 28/06/2022 | 28/06/2023 |
| 2022.05.27.1 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS, VISANDO À INCLUSÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS TERRENOS, DAS EDIFICAÇÕES, DA ÁREA OCUPADA, O TIPO E O PADRÃO DA CONSTRUÇÃO E OUTRAS QUE ESTEJAM RELACIONADAS À BASE FÍSICO TERRITORIAL, DENTRO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA PREFEITURA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA BASE IMOBILIÁRIA MUNICIPAL E CÁLCULO DA PLANTA GERAL DE VALORES (PGV), PARA O LANÇAMENTO DE VALORES TRIBUTÁRIOS DO IPTU DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 230.000,00 | 27/05/2022 | 31/12/2022 |
| 4º Adit. Cont. nº 2018.05.18.2 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/05/2022 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 13/05/2022 | 14/05/2023 |
| Contrato nº 2022.04.28.5 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA | 17.217.728/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL DO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO, RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL, LOA< SIOPE E SIOPS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 26.800,00 | 28/04/2022 | 31/12/2022 |
| 3° Adit. Cont:2020.04.14.3 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2022 | D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 00.140.738/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 803,39 | 13/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2° Adit. Cont:2020.04.14.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/04/2022 | D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 00.140.738/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 13/04/2022 | 14/04/2023 |
| 2022.01.03.4 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 8.520,00 | 03/01/2022 | 03/01/2023 |
| 1° Adit. Cont:2021.07.15.4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2021 | INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES | 37.127.229/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo assessoria e consultoria bem como, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo priorizando a distribuição de conteúdo informativos a população, de interesse do Município de Várzea Alegre CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 4° Adit. Cont:2018.01.10.6 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 06/12/2021 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 06/12/2021 | 31/12/2022 |
| 2° Adit. Cont:2020.09.11.8 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/11/2021 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 10/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2 Adit. Cont:2019.10.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 29/10/2021 | GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA | 02.133.732/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadores de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 29/10/2021 | 30/10/2022 |
| 3° Adit. Cont:2017.05.19.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/09/2021 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria em Planejamento Tributário, para levantamento de Dados a Apuração de Valores a Título de Contribuição ao PASEP a serem Recuperados e/ou Compensados com as Obrigações Tributárias Correntes do Município de Várzea Alegre/CE. | | 17/09/2021 | 31/12/2021 |
| 1 Adit. Cont:2020.09.11.8 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/09/2021 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 10/09/2021 | 10/11/2021 |
| 2021.07.15.4 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES | 37.127.229/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo assessoria e consultoria bem como, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo priorizando a distribuição de conteúdo informativos a população, de interesse do Município de Várzea Alegre CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 56.910,00 | 15/07/2021 | 15/07/2022 |
| 2° Adit. Cont:2017.05.19.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/05/2021 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria em Planejamento Tributário, para levantamento de Dados a Apuração de Valores a Título de Contribuição ao PASEP a serem Recuperados e/ou Compensados com as Obrigações Tributárias Correntes do Município de Várzea Alegre/CE. | | 19/05/2021 | 19/09/2021 |
| 3° Adit. Cont:2018.05.18.2 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/05/2021 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 17/05/2021 | 14/05/2022 |
| 2021.04.30.21 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | A D S QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 11.040,00 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.30.7 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME | 72.186.679/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 4.660,00 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.30.35 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS | 32.043.610/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 20.058,03 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.30.42 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS | 32.043.610/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 3.113,13 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 1° Adit. Cont:2020.04.14.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/04/2021 | D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 00.140.738/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 14/04/2021 | 14/04/2022 |
| 3° Adit. Cont:2018.02.21.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/02/2021 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos e advocatícios especializados a serem prestados em assessoria jurídica tributária junto à Secretaria de Administração, Finanças, procuradoria Geral e departamento Tributário e de Arrecadação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme projetos anexo ao Instrumento Convocatório. | | 19/02/2021 | 19/02/2022 |
| 3° Adit. Cont:2018.01.10.6 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2020 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2020 | 31/12/2021 |
| 1° Adit. Cont:2019.10.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/10/2020 | GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA | 02.133.732/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadores de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 30/10/2020 | 30/10/2021 |
| 2020.09.11.8 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2020 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 3.204,00 | 11/09/2020 | 11/09/2021 |
| 1° Adit. Cont2017.05.19.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/05/2020 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria em Planejamento Tributário, para levantamento de Dados a Apuração de Valores a Título de Contribuição ao PASEP a serem Recuperados e/ou Compensados com as Obrigações Tributárias Correntes do Município de Várzea Alegre/CE. | | 19/05/2020 | 19/05/2021 |
| 2° Adit. Cont2018.05.18.2 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 15/05/2020 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 25/05/2020 | 15/05/2021 |
| 2020.04.14.3 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2020 | D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 00.140.738/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 8.400,00 | 14/04/2020 | 14/04/2021 |
| 2° Adit. Cont:2018.02.21.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/02/2020 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos e advocatícios especializados a serem prestados em assessoria jurídica tributária junto à Secretaria de Administração, Finanças, procuradoria Geral e departamento Tributário e de Arrecadação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme projetos anexo ao Instrumento Convocatório. | | 21/02/2020 | 21/02/2021 |
| 2° Adit. Cont:2018.01.10.6 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 2019.10.30.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2019 | GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA | 02.133.732/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadores de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | 68.000,00 | 30/10/2019 | 30/10/2020 |
| 1° Adit. Cont2018.05.18.2 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/05/2019 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | | 17/05/2019 | 17/05/2020 |
| 1° Adit. Cont: n°2018.05.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/02/2019 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência e especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 28/02/2019 | 31/12/2019 |
| 1° Adit. Cont:2019.02.21.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/02/2019 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos e advocatícios especializados a serem prestados em assessoria jurídica tributária junto à Secretaria de Administração, Finanças, procuradoria Geral e departamento Tributário e de Arrecadação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme projetos anexo ao Instrumento Convocatório. | | 21/02/2019 | 21/02/2020 |
| 1° Adit. Con:2018.01.10.6 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 26/12/2018 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| Contrato n°2018.05.30.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência e especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 8.082,00 | 30/05/2018 | 02/03/2019 |
| 2018.05.18.2 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2018 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | 92.400,00 | 18/05/2018 | 18/06/2019 |
| 2018.02.28.12 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2018 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de plano de internet com link dedicado e IP fixo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 2.136,00 | 28/02/2018 | 28/02/2019 |
| 2018.02.21.1. | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2018 | PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME | 07.872.741/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos e advocatícios especializados a serem prestados em assessoria jurídica tributária junto à Secretaria de Administração, Finanças, procuradoria Geral e departamento Tributário e de Arrecadação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme projetos anexo ao Instrumento Convocatório. | 500.000,00 | 21/02/2018 | 21/02/2019 |
| 2018.01.22.2 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2018 | SANDRO SOUSA DOS SANTOS 70085668320 | 11.599.284/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | 4.202,00 | 22/01/2018 | 22/12/2018 |
| 2018.01.10.6 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2018 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 62.040,00 | 10/01/2018 | 31/12/2018 |
| 2017.12.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2017 | CASA FRUTUOSO MOVEIS E ELETROS LTDA | 17.854.331/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de 01 (uma) moto, 01 (uma) TV, 01 (um) refrigerador e 01 (um) Fogão, destinados à Premiação do IPTU premiado 2017 do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. | 11.350,00 | 04/12/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.08.25.5 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2017 | M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI - ME | 27.998.611/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo assessoria e consultoria bem como, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais de interesse do município, serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdos informativos a população através da diversos meios de comunicação junto a diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 114.100,00 | 25/08/2017 | 25/02/2018 |
| 2017.07.05.5 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2017 | PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP | 09.527.996/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 5.749,92 | 05/07/2017 | 30/03/2018 |
| 2017.06.21.1 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2017 | PR1 ENGENHARIA LTDA - ME | 11.059.081/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Empresa Especializada para realização de Cadastramento/Recadastramento Imobiliário para Fins de Atualização da Base Imobiliária Municipal e Cálculo de Planta Geral de Valores do Município de Várzea Alegre/CE. | 90.000,00 | 21/06/2017 | 21/06/2018 |
| 2017.05.19.1 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2017 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria em Planejamento Tributário, para levantamento de Dados a Apuração de Valores a Título de Contribuição ao PASEP a serem Recuperados e/ou Compensados com as Obrigações Tributárias Correntes do Município de Várzea Alegre/CE. | 270.000,00 | 19/05/2017 | 19/05/2020 |
| 2017.04.19.3 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2017 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviço de Plano de Internet com link dedicado, com velocidade de 20M. IP Fixo, destinados ao atendimento das necessidades do Núcleo de Administração Tributária-NAT e Tesouraria Municipal, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE. | 1.602,00 | 19/04/2017 | 19/01/2018 |
| 2017.04.12.4 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2017 | A DE OLIVEIRA SOARES CONTABILIDADE - ME | 12.974.623/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços em assessoria técnico administrativo compreendendo: acompanhamento de rotinas de processos administrativos, elaboração de DCTF, emissão de guias de pagamento de FGTS e Previdência Social, incluindo a consolidação dos terceirizados, junto a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE. | 6.300,00 | 12/04/2017 | 31/12/2017 |