NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1332 25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1332 de 2022
1331 25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1331 de 2022
304 25/11/2022 Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19. 2022 DECRETO
048 25/11/2022 Resultado da habilitação do resultado de credenciamento das entidades e agricultores familiares e cópias do edital. 2022 OUTRAS
1.330 25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1.330 de 2022
1329 18/11/2022 Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1329 de 2022
1328 18/11/2022 Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020. 2022 Lei Nº. 1328 de 2022
1327 18/11/2022 Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. 2022 Lei Nº. 1327 de 2022
303 18/11/2022 Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
17/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
302 17/11/2022 Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. 2022 DECRETO
1326 14/11/2022 Denomina refeitório que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1326 de 2022
046 09/11/2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil -Modalidade Compra com Doação Simultânea -Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre/CE. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1325 08/11/2022 Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias. 2022 Lei Nº. 1325 de 2022
1324 08/11/2022 Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias. 2022 Lei Nº. 1324 de 2022
1323 08/11/2022 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1323 de 2022
045 04/11/2022 Errata nº 01/2022 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
044 01/11/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 001/2022 – ABERTURA DO PROCESSO 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1322 27/10/2022 Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1322 de 2022
1321 27/10/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023. 2022 Lei Nº. 1321 de 2022
301 25/10/2022 Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018. 2022 DECRETO
043 25/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
002 25/10/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 RESOLUÇÕES
1320 20/10/2022 Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1320 de 2022
002 20/10/2022 Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias . 2022 PORTARIA
300 19/10/2022 Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 17/10/2022 Serviço registral imobiliário da comarca de Várzea Alegre, estado do Ceará. 2022 EDITAL
1319 14/10/2022 Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021. 2022 Lei Nº. 1319 de 2022
042 13/10/2022 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR DE BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
299 05/10/2022 Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº 298, publicado em 05 de outubro de 2022, que decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes. 2022 DECRETO
041 05/10/2022 A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1318 04/10/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1318 de 2022
1317 04/10/2022 Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias. 2022 Lei Nº. 1317 de 2022
1316 04/10/2022 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1316 de 2022
1315 04/10/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1315 de 2022
298 04/10/2022 Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes. 2022 DECRETO
040 04/10/2022 ERRATA Nº001 PARA O EDITAL 003/2022 DE SELEÇÃO DE MONITORES EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
039 04/10/2022 NOTIFICAÇÃO ACERCA DA CONTAGEM DE PONTOS DO ITEM 6.2 DO EDITAL Nº 003/2022 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 04/10/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2022-2023 2022 REGULAMENTO
038 30/09/2022 A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1314 23/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1314 de 2022
1313 23/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1313 de 2022
297 22/09/2022 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana. 2022 DECRETO
296 22/09/2022 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana. 2022 DECRETO
037 19/09/2022 EDITAL Nº03/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1312 09/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1312 de 2022
1311 09/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1311 de 2022
1310 09/09/2022 Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015. 2022 Lei Nº. 1310 de 2022
1309 09/09/2022 Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1309 de 2022
1308 05/09/2022 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1308 de 2022
1307 05/09/2022 Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1307 de 2022
295 02/09/2022 Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências. 2022 DECRETO
1306 29/08/2022 Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE. 2022 Lei Nº. 1306 de 2022
036 29/08/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
294 26/08/2022 Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
1305 25/08/2022 Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1305 de 2022
293 24/08/2022 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE. 2022 DECRETO
292 24/08/2022 Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE. 2022 DECRETO
1304 19/08/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1304 de 2022
1303 18/08/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1303 de 2022
291 18/08/2022 Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022. 2022 DECRETO
1302 12/08/2022 Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1302 de 2022
1301 12/08/2022 "Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.” 2022 Lei Nº. 1301 de 2022
1300 12/08/2022 Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1300 de 2022
290 29/07/2022 Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
034 28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1299 15/07/2022 Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1299 de 2022
1298 15/07/2022 Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1298 de 2022
033 13/07/2022 10° (DÉCIMO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1297 11/07/2022 Denomina rua ANTONIO DE SOUSA e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1297 de 2022
1296 05/07/2022 Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1296 de 2022
1295 04/07/2022 Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1295 de 2022
1294 04/07/2022 Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1294 de 2022
1293 04/07/2022 Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista “d”, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1293 de 2022
1292 04/07/2022 Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1292 de 2022
1291 04/07/2022 Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1291 de 2022
30/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1290 30/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1290 de 2022
289 30/06/2022 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2022 DECRETO
1289 23/06/2022 Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1289 de 2022
1288 23/06/2022 Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1288 de 2022
1287 23/06/2022 Altera a lei n° 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei n° 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1287 de 2022
1286 23/06/2022 Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022. 2022 Lei Nº. 1286 de 2022
1285 23/06/2022 Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1285 de 2022
1284 23/06/2022 Denomina rua GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1284 de 2022
1283 23/06/2022 Denomina rua GERACINA LIMA DE MENDONÇA e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1283 de 2022
1282 23/06/2022 Denomina rua MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa), e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1282 de 2022
1281 23/06/2022 Denomina rua AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa) e adota outras providências 2022 Lei Nº. 1281 de 2022
1280 23/06/2022 Denomina rua ANTONIO BEZERRA DE MENEZES e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1280 de 2022
002 20/06/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO 2022 EDITAL
20/06/2022 RESULTADO FINAL- EDITAL N° 001/2022 – SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes 2022 EDITAL
288 15/06/2022 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2022 DECRETO
287 15/06/2022 Dispõe sobre término cessão de servidor público, na forma que indica e dá outras providências 2022 DECRETO
15/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 001/2022 – SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
286 14/06/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. 2022 DECRETO
285 14/06/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.795 de 11 de junho de 2022. 2022 DECRETO
1279 09/06/2022 Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022. 2022 Lei Nº. 1279 de 2022
1278 09/06/2022 Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1278 de 2022
1277 09/06/2022 Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1277 de 2022
001 07/06/2022 Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC. 2022 PORTARIA
002 06/06/2022 EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO - Edital de Seleção nº 002, de 06 de junho de 2022 2022 EDITAL
284 03/06/2022 Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura. 2022 DECRETO
283 31/05/2022 Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias." 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
032 27/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1276 26/05/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1276 de 2022
001 20/05/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – AN0 2022, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO “XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
1275 19/05/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021. 2022 Lei Nº. 1275 de 2022
1274 19/05/2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas “a” e “c” do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 1274 de 2022
1273 19/05/2022 Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1273 de 2022
031 10/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
030 04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
029 04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1272 03/05/2022 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1272 de 2022
282 02/05/2022 Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022. 2022 DECRETO
028 29/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
027 29/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
281 28/04/2022 Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde. 2022 DECRETO
1271 22/04/2022 Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1271 de 2022
1270 22/04/2022 Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1270 de 2022
1269 22/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE. 2022 Lei Nº. 1269 de 2022
280 19/04/2022 Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste). 2022 DECRETO
18/04/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
279 18/04/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022 2022 DECRETO
026 18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
025 18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1268 12/04/2022 "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia ". 2022 Lei Nº. 1268 de 2022
1267 12/04/2022 "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências". 2022 Lei Nº. 1267 de 2022
278 11/04/2022 Dispõe sobre a efetivação de ACE – Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. 2022 DECRETO
277 11/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
1266 07/04/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1266 de 2022
024 05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - Tutor Bolsista de Língua Portuguesa e Tutor Bolsista de Matemática 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
023 05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1265 04/04/2022 Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o “Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março. 2022 Lei Nº. 1265 de 2022
1264 04/04/2022 Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1264 de 2022
276 04/04/2022 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2022 DECRETO
022 04/04/2022 RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 04/04/2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2022 RESOLUÇÕES
021 30/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 28/03/2022 1º ADITIVO AO EDITAL Nº002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DESTINADO PELO PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
019 28/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - Processo Seletivo 001/2022, para contratação de voluntariado ao cargo de Assistente de Reforço Escolar dentro do Programa Brasil na Escola 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1263 24/03/2022 Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1263 de 2022
018 24/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1262 22/03/2022 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1262 de 2022
275 22/03/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022. 2022 DECRETO
017 22/03/2022 EDITAL Nº02/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DESTINADO PELO PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1261 18/03/2022 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1261 de 2022
016 18/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
015 18/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
274 17/03/2022 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
273 17/03/2022 Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências. 2022 DECRETO
272 17/03/2022 Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações. 2022 DECRETO
271 16/03/2022 Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências. 2022 DECRETO
270 16/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. 2022 DECRETO
014 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
013 14/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
269 11/03/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE. 2022 DECRETO
012 11/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1260 10/03/2022 Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1260 de 2022
1259 10/03/2022 Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1259 de 2022
011 08/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
268 07/03/2022 Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica. 2022 DECRETO
010 07/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
009 07/03/2022 RESULTADO GERAL FINAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE REFORÇO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 07/03/2022 RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2022 CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
1258 04/03/2022 Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1258 de 2022
1257 04/03/2022 Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do Art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias. 2022 Lei Nº. 1257 de 2022
008 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
007 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
267 03/03/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.564/22 2022 DECRETO
266 25/02/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
1256 24/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008. 2022 Lei Nº. 1256 de 2022
1255 24/02/2022 Altera a Lei Municipal nº 760 de 28 de fevereiro de 2013, que concede premiação especial pecuniária às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE. 2022 Lei Nº. 1255 de 2022
006 23/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
265 22/02/2022 Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 001/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 2022 DECRETO
1254 21/02/2022 Concede abono pecuniário a servidores da educação básica municipal em efetivo exercício e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1254 de 2022
1253 21/02/2022 Altera a lei municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações Do Município De Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1253 de 2022
1252 21/02/2022 Dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1252 de 2022
005 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
004 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
002 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1251 10/02/2022 Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1251 de 2022
264 09/02/2022 Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos. 2022 DECRETO
001 08/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/02/2022 Tabela Copa Cariri 2022 2022 TABELA COPA CARIRI 2022
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1250 28/01/2022 Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo, e adota outras providências 2022 Lei Nº. 1250 de 2022
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
263 25/01/2022 Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal. 2022 DECRETO
262 18/01/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22 2022 DECRETO
261 14/01/2022 Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
001 12/01/2022 2022 LISTA DE BANEFICIÁRIOS
001 10/01/2022 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC). 2022 PORTARIA
260 06/01/2022 Regulamenta artigo 61, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências. 2022 DECRETO
259 06/01/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.509/22. 2022 DECRETO
258 29/12/2021 Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. 2021 DECRETO
257 28/12/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
08 23/12/2021 Resolução. 2021 OUTRAS
260 22/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
256 22/12/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2021 DECRETO
1249 21/12/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Departamento de Polícia do Interior (D.P.I), 18ª RPC/Delegacia Regional de Policia Civil de Iguatu, Delegacia Municipal de Várzea Alegre, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 Lei Nº. 1249 de 2021
1248 21/12/2021 Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB para a distribuição aos profissionais da educação básica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1248 de 2021
1247 21/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1247 de 2021
1246 21/12/2021 Altera o artigo 206 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1246 de 2021
259 21/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
255 21/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 101, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença por motivo de doença em pessoas da família. 2021 DECRETO
254 20/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais. 2021 DECRETO
253 20/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 115, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante horário especial ao servidor público estudante. 2021 DECRETO
252 20/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde. 2021 DECRETO
251 20/12/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/Ce as disposições advindas do decreto estadual n° 34.418/21. 2021 DECRETO
258 17/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1245 09/12/2021 Institui no Distrito de Riacho Verde a medalha José Sérgio da Costa e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1245 de 2021
1244 09/12/2021 Institui a criação do hino do Distrito de Riacho Verde e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1244 de 2021
1243 09/12/2021 Institui a bandeira do Distrito de Riacho Verde e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1243 de 2021
1242 09/12/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.179, de 02 de março 2021 e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1242 de 2021
1241 09/12/2021 Altera a redação da Meta 20, do anexo da Lei nº 904/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação de Várzea Alegre para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1241 de 2021
250 06/12/2021 Dispõe sobre regulamentação da Junta Médica Oficial do Município em conformidade com a Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021. 2021 DECRETO
249 06/12/2021 Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO. 2021 DECRETO
1240 03/12/2021 “Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 601/2010 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar Federal nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN e dá outras providências.” 2021 Lei Nº. 1240 de 2021
257 02/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
248 01/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 99, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores a licença para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração direta, fundacional e autárquica do poder executivo. 2021 DECRETO
01/12/2021 2021 RESULTADO FINAL
256 30/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1239 29/11/2021 Denomina Açude e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1239 de 2021
28/11/2021 PLANILHA DE RESULTADO PRELIMINAR PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR – ARTES VISUAIS LEI ALDIR BLANC – VÁRZEA ALEGRE-CE – DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
255 27/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1238 25/11/2021 Altera os artigos 2º e 4º da Lei Orçamentaria nº 1.230 de 03 de novembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022 e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1238 de 2021
247 25/11/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 22, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da readaptação dos servidores público municipal efetivos. 2021 DECRETO
246 25/11/2021 “Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.” 2021 DECRETO
245 25/11/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. 2021 DECRETO
254 23/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
253 22/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1237 19/11/2021 Institui no Distrito de Canindezinho a medalha José Rogerio e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1237 de 2021
1236 19/11/2021 Institui a bandeira do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1236 de 2021
007 19/11/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 22 A 25 DE NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
252 18/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
244 18/11/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.399/21. 2021 DECRETO
251 17/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1235 16/11/2021 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para meninas em condição de pobreza e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE. 2021 Lei Nº. 1235 de 2021
1234 16/11/2021 Autoriza o Município de Várzea Alegre a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Iguatu, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Quixadá, Quixeramobim, Orós, Tianguá, Solonópole, Tauá e Umari e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1234 de 2021
1233 16/11/2021 Denomina ponto apoio e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1233 de 2021
250 16/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
249 12/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
006 12/11/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 16 A 19 DE NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
248 10/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 10/11/2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
247 09/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
246 07/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 05/11/2021 Nº 005 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 08 A 12 DE NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
001 05/11/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. 2021 EDITAL
04/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1232 04/11/2021 Denomina quadra poliesportiva do Sitio Vacaria – Distrito de Ibicatu e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1232 de 2021
1231 04/11/2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Várzea Alegre, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1231 de 2021
03/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1230 03/11/2021 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. 2021 Lei Nº. 1230 de 2021
245 03/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
004 29/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01 A 05 DE NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
244 28/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 26/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 26 de outubro de 2021. 2021 EDITAL
243 25/10/2021 Decreta ADIAMENTO DE PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. 2021 DECRETO
243 25/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 25/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 EDITAL
003 22/10/2021 Nº 003 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 25 A 29 DE OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
1229 21/10/2021 Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da rodovia BR-230 e CE-06, no perímetro urbano e áreas passiveis de serem urbanizadas, no âmbito territorial do município de Várzea Alegre; convalida edificações e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1229 de 2021
1228 21/10/2021 Dispõe sobre a criação de funções públicas, na forma do art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias. 2021 Lei Nº. 1228 de 2021
1227 21/10/2021 Institui o programa “VÁRZEA BIKE”, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. 2021 Lei Nº. 1227 de 2021
242 20/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 19/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
241 18/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06 15/10/2021 define prazo mínimo para despachos e vistos da Controladoria. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
002 15/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18 A 22 DE OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
240 14/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 13/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
080 13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
079 13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
238 11/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 11/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 13 A 14 DE OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
241 08/10/2021 “Dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 2021" instituído pela Lei nº 1207, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
240 08/10/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre. 2021 DECRETO
237 07/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
236 05/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1226 04/10/2021 Determina o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário base dos servidores municipais de Várzea Alegre que ocupam os cargos públicos efetivos de médicos, enfermeiros e dentistas e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1226 de 2021
1225 04/10/2021 Dispõe sobre o alinhamento do prazo de validade da seleção pública referente ao cargo de agente comunitário de saúde durante vigência de estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre - CE 2021 Lei Nº. 1225 de 2021
1224 04/10/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1224 de 2021
239 04/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
235 04/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
234 02/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
233 28/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 27/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05 27/09/2021 solicita processo de ressarcimento de multas e encaminha formulário. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
231 25/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
230 22/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
238 20/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
229 20/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1223 17/09/2021 Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.200 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais – “Amigos do Pepe” e traz outras providências. 2021 Lei Nº. 1223 de 2021
1222 17/09/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. 2021 Lei Nº. 1222 de 2021
1221 17/09/2021 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1221 de 2021
228 17/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
227 16/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 15/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
237 14/09/2021 Autoriza a secretaria municipal de Cultura a utilizar os valores remanescentes oriundos da Lei Federal 14.017/2020 – lei Aldir Blanc. 2021 DECRETO
225 14/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1220 13/09/2021 Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas as práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e da outras providências. 2021 Lei Nº. 1220 de 2021
224 13/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
223 10/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1219 09/09/2021 Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras Providências. 2021 Lei Nº. 1219 de 2021
222 09/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1218 08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro. 2021 Lei Nº. 1218 de 2021
1217 08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Naraniu e Riacho Verde, a ser comemorado anualmente no dia 04 do mês de dezembro. 2021 Lei Nº. 1217 de 2021
1216 08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício do distrito de Canindezinho, a ser comemorado anualmente no dia 22 do mês de novembro. 2021 Lei Nº. 1216 de 2021
236 08/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
221 08/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
235 06/09/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
220 06/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
219 05/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 04/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
217 03/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
216 02/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
215 01/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
078 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
077 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
214 30/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
213 28/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1215 27/08/2021 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências. 2021 Lei Nº. 1215 de 2021
212 27/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 26/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210 25/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 24/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
234 23/08/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
208 23/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 21/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1214 20/08/2021 Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição. 2021 Lei Nº. 1214 de 2021
1213 20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 Lei Nº. 1213 de 2021
1212 20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. 2021 Lei Nº. 1212 de 2021
1211 20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sitio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. 2021 Lei Nº. 1211 de 2021
1210 20/08/2021 Denomina rua JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA) e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1210 de 2021
206 20/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
205 19/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1209 18/08/2021 Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE e traz outras providências. 2021 Lei Nº. 1209 de 2021
204 18/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
076 18/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - SEFIN 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
203 17/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
075 17/08/2021 ATO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
074 17/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
202 16/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/08/2021 2021 RESULTADO FINAL
201 13/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
200 12/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
199 11/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 11/08/2021 Edital de convocação das candidatas habilitadas para a apresentação das declarações de comprovação de informações em currículo e ainda submissão de entrevista e/ou teste prático. 2021 EDITAL
198 10/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
233 09/08/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto municipal n° 232 de 26 de julho de 2021. 2021 DECRETO
197 09/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
073 09/08/2021 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
196 07/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
195 06/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 05/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
072 05/08/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2021. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
193 04/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 03/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
191 02/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
071 02/08/2021 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 02/08/2021 2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas. 2021 KITS EMERGENCIAIS
190 31/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
189 30/07/2021 A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. EDITAL Nº 008/2021, VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2021.2 CIDADES 2021 EDITAL
188 30/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
070 30/07/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
187 29/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
069 29/07/2021 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
186 28/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
068 28/07/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
067 28/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PUBLICA 02/2021- CADASTRO RESERVA 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
185 27/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 26/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
184 26/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
066 26/07/2021 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
183 23/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
065 23/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 – CADASTRO RESERVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÀRZEA ALEGRE – CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
064 23/07/2021 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
182 22/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
063 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE VIGIA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
062 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE PSICÓLOGO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
061 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE PROFISSIONAL DO SALA DO AEE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
060 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE MOTORISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
059 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE CUIDADOR / MEDIADOR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
058 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE ASSISTENTE SOCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
181 21/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 20/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 19/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 16/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
057 16/07/2021 1º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
177 15/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 14/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 13/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
056 13/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
231 12/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
174 12/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 12/07/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL 2021 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL
173 11/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 09/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
171 08/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 07/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 06/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 05/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1208 02/07/2021 Dispõe sobre a remissão de dívidas decorrentes de multa e juros por atraso em pagamento de IPTU e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1208 de 2021
1207 02/07/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para fins de incentivo ao pagamento do IPTU e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1207 de 2021
167 02/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
055 02/07/2021 ERRATA Nº 01 DO EDITAL 02/2021. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
230 01/07/2021 Prorroga estado de calamidade no âmbito do município de Várzea Alegre, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
166 01/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 30/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
229 29/06/2021 Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. 2021 DECRETO
164 29/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1206 28/06/2021 Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1206 de 2021
228 28/06/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
163 28/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
054 28/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
053 28/06/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
227 27/06/2021 Dispõe sobre as competências, da carga horária e das atribuições do cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, e dá outras providências 2021 DECRETO
1205 25/06/2021 Altera dispositivos da Lei nº. 1.187, de 05 de abril de 2021 que institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 2021 Lei Nº. 1205 de 2021
1204 25/06/2021 Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE. 2021 Lei Nº. 1204 de 2021
162 25/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 24/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEMA Nº 001/2021 2021 EDITAL
160 23/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 22/06/2021 Altera o Decreto Nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município 2021 DECRETO
159 22/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1203 21/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1203 de 2021
225 21/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
158 21/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
157 20/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
156 19/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
155 18/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 17/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 16/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 15/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 15/06/2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. 2021 EDITAL
224 14/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
151 14/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 11/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
149 10/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
148 09/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 09/06/2021 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 OUTRAS
147 08/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 08/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. 2021 EDITAL
1202 07/06/2021 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1202 de 2021
1201 07/06/2021 Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1201 de 2021
1200 07/06/2021 Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1200 de 2021
1199 07/06/2021 Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Público Municipal de Várzea Alegre/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1199 de 2021
223 07/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
146 07/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
145 05/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
144 04/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
143 03/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
222 02/06/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. 2021 DECRETO
142 02/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
141 01/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1198 31/05/2021 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1198 de 2021
221 31/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
140 31/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
139 29/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
138 28/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
137 27/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1197 26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 Lei Nº. 1197 de 2021
1196 26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 Lei Nº. 1196 de 2021
1195 26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 Lei Nº. 1195 de 2021
136 26/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
135 25/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
220 24/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
133 24/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
132 22/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
131 21/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
130 20/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
129 19/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
128 18/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1194 17/05/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1194 de 2021
219 17/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
127 17/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
126 14/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
125 13/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 13/05/2021 DESPACHO DO PREFEITO 2021 OUTRAS
218 12/05/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
124 12/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
217 11/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
123 11/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
122 10/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
052 10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 10/05/2021 VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE 2021 VALE-GÁS
121 07/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 07/05/2021 1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas. 2021 KITS EMERGENCIAIS
120 06/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
119 05/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
118 04/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
051 04/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
216 03/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
117 03/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04 03/05/2021 encaminha Plano Anual de Auditoria Interna. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
1193 30/04/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Pepe, grupo de ajuda e amparo aos animais, para o fim que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1193 de 2021
1192 30/04/2021 Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA. 2021 Lei Nº. 1192 de 2021
116 30/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
050 30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
215 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento do Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020. 2021 DECRETO
214 29/04/2021 Regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, cri-térios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. 2021 DECRETO
115 29/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
114 28/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
113 27/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
049 27/04/2021 EDITAL 005/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1191 26/04/2021 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1191 de 2021
1190 26/04/2021 “Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre – Ceará, e adota outras providências” 2021 Lei Nº. 1190 de 2021
213 26/04/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições Advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.043. 2021 DECRETO
112 26/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
111 25/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
110 24/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 24/04/2021 PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. 2021 KITS EMERGENCIAIS
109 23/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
212 22/04/2021 Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. 2021 DECRETO
108 22/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
107 21/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
106 20/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
048 20/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
211 19/04/2021 Ratifica, no Âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais N° 33.965, 34.031 e 34.037. 2021 DECRETO
105 19/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
104 18/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
103 17/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
102 16/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1189 15/04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará. 2021 Lei Nº. 1189 de 2021
1188 15/04/2021 Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1188 de 2021
101 15/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
100 14/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
099 13/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210 12/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 34.031. 2021 DECRETO
098 12/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
097 11/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
096 10/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
095 09/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
094 08/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 07/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 33.980. 2021 DECRETO
093 07/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
092 06/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1187 05/04/2021 Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2021 Lei Nº. 1187 de 2021
208 05/04/2021 Regulamenta o art. 2º, “caput” da lei nº 1.182, de 15 de março de 2021 – estabelece como atividade essencial no município de Várzea Alegre-CE a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
091 05/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
090 04/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
089 03/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 31/03/2021 Estabelece a dilação do prazo do Alvará de licença e autorização de estabelecimentos no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 DECRETO
088 31/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
206 30/03/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
087 30/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1186 29/03/2021 Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 1186 de 2021
086 29/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
085 28/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
084 27/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
083 26/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
082 25/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1185 24/03/2021 Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1185 de 2021
205 24/03/2021 Dispõe sobre a antecipação de feriado e dá outras providencias. 2021 DECRETO
081 24/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
007 24/03/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
001 24/03/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
080 23/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
047 23/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
079 22/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
077 21/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
076 20/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
075 19/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1184 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 1184 de 2021
204 18/03/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências.. 2021 DECRETO
074 18/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
073 17/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
046 17/03/2021 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
072 16/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1183 15/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1183 de 2021
1182 15/03/2021 Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1182 de 2021
071 15/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
070 14/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
069 13/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
068 12/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
203 11/03/2021 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
202 11/03/2021 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 11/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
066 10/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
065 09/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03 09/03/2021 Orienta contratação de empresa especializada em inventário de Bens/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes do município de Várzea Alegre/CE. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
1181 08/03/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1181 de 2021
064 08/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
063 07/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
062 06/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
061 05/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
060 04/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
059 03/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1180 02/03/2021 Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1180 de 2021
1179 02/03/2021 Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- “Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) – Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil” aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1179 de 2021
201 02/03/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
058 02/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
045 02/03/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
044 02/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1178 01/03/2021 Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 1178 de 2021
1177 01/03/2021 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1177 de 2021
200 01/03/2021 Concede a CESSÃO de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
057 01/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
043 01/03/2021 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
056 28/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
055 27/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
054 26/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
053 25/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
042 25/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
052 24/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
041 24/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
040 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
006 24/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
051 23/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 23/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
199 22/02/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
198 22/02/2021 Prorroga o Decreto Municipal nº. 133/2020, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 22/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
049 21/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
048 20/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
047 19/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
039 19/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
038 19/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
004 19/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
046 18/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
037 18/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
045 17/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
044 16/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
036 16/02/2021 DIVULGA RESULTADO DA 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
035 16/02/2021 DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
034 16/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 1º FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
033 16/02/2021 DIVULGA GABARITO OFICIAL DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 16/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
043 15/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
042 14/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
041 13/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
032 13/02/2021 DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
031 13/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
040 12/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
030 12/02/2021 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
029 12/02/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - GABARITO OFICIAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
002 12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO - IDOSOS: A PARTIR DE 90 ANOS E/OU A PARTIR DE 75 ANOS ACAMADOS/DOMICILIADOS VACINA ASTRAZENICA - LOTE: 4120Z005 2021 LISTA DOS VACINADOS
001 12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014 2021 LISTA DOS VACINADOS
039 11/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
028 11/02/2021 DIVULGA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
027 11/02/2021 DIVULGA RESULTADO FINAL 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
026 11/02/2021 DIVULGA GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
025 11/02/2021 DIVULGA RESPOSTA AOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
038 10/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
024 10/02/2021 NOTA DE CONFIRMAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
037 09/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
023 09/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1176 08/02/2021 Denomina rua na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1176 de 2021
1175 08/02/2021 Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1175 de 2021
1174 08/02/2021 Denomina Açude e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1174 de 2021
1173 08/02/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1173 de 2021
1172 08/02/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1172 de 2021
036 08/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
022 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL SUPERIOR. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
021 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL MÉDIO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
020 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL FUNDAMENTAL. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
019 08/02/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, GABARITO OFICIAL. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
035 07/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
034 06/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
018 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE INGLÊS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
017 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE GEOGRAFIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
016 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE CIÊNCIAS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
015 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
014 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
013 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE PORTUGUÊS D0 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
012 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
011 06/02/2021 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 GABARITO
033 05/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
032 04/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
010 04/02/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE INSCRITOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE PROVA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
009 04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
008 04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO PSICOLÓGO(A) 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
007 04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO ADVOGADO(A) 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
031 03/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
030 02/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
029 01/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
028 31/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
027 30/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 29/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
006 29/01/2021 Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público as Inscrições Indeferidas do referido processo APÓS ANALISE DOS RECURSOS. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
197 28/01/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 28/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/01/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 27/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 27/01/2021 Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
023 26/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02 26/01/2021 Solicita Indicação de Fiscais de Contratos de cada secretaria. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
022 25/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
021 24/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
020 23/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
019 22/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
018 21/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
004 21/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 21/01/2021 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
017 20/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
196 19/01/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
195 19/01/2021 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público De Provas e Títulos, destinado a contratação de emprego de Agente Comunitário De Saúde (ACS) e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 19/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 19/01/2021 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
015 18/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 18/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
014 17/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
013 16/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 15/01/2021 Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETO
012 15/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
011 14/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 14/01/2021 Ofício Circular destinado a todas as Secretarias Muncipais e seus respectivos órgãos informando que esta Controladoria encaminhará documentos por meio do e-mail institucional controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
193 13/01/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
010 13/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 12/01/2021 Regulamenta a aplicação da lei Municipal nº1.024/2018 de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências. 2021 DECRETO
191 12/01/2021 Altera símbolo de cargos comissionados que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 12/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 12/01/2021 Recomenda a Tesouraria Municipal a adotar procedimento de rotina na execução de pagamentos. 2021 RECOMENDAÇÕES
008 11/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
007 10/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
006 09/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 08/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
004 07/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 06/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
190 05/01/2021 Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 04/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
282 31/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
281 30/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
280 29/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
189 29/12/2020 Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências. 2020 DECRETO
279 28/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
278 27/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
277 26/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
276 25/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
275 24/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
274 23/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
273 22/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
188 22/12/2020 Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais. 2020 DECRETO
187 22/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
272 21/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
271 20/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
270 19/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
269 18/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1171 17/12/2020 Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 1171 de 2020
1170 17/12/2020 Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 1170 de 2020
1169 17/12/2020 Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 1169 de 2020
1168 17/12/2020 Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 1168 de 2020
1167 17/12/2020 Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 1167 de 2020
1166 17/12/2020 Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1166 de 2020
1165 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1165 de 2020
1164 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1164 de 2020
1163 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1163 de 2020
1162 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1162 de 2020
1161 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1161 de 2020
1160 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1160 de 2020
1159 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1159 de 2020
1158 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1158 de 2020
1157 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1157 de 2020
1156 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1156 de 2020
1155 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1155 de 2020
1154 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1154 de 2020
268 17/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 17/12/2020 1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 EDITAL
267 16/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
266 15/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
265 14/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
185 14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
264 13/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
263 12/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
262 11/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
261 10/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
260 09/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
259 08/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
184 08/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
258 07/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 07/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
257 06/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
257 05/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/12/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
04/12/2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
04/12/2020 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
04/12/2020 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04/12/2020 2021 EDITAL LEI ALDIR BLANC
04/12/2020 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
04/12/2020 2021 TABELA COPA CARIRI 2022
04/12/2020 2021 RESULTADO PRELIMINAR
04/12/2020 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04/12/2020 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
04/12/2020 2021 SAQUE DO FGTS
04/12/2020 2021 RESULTADO FINAL
04/12/2020 2021 CESTAS BÁSICAS
04/12/2020 2021 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL
04/12/2020 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
04/12/2020 2021 LISTA DE BANEFICIÁRIOS
04/12/2020 2021 LISTA DOS VACINADOS
04/12/2020 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
04/12/2020 2021 RECOMENDAÇÕES
04/12/2020 2021 PORTARIA
04/12/2020 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/12/2020 2021 NOTIFICAÇÃO
04/12/2020 2021 KITS EMERGENCIAIS
04/12/2020 2021 VALE-GÁS
04/12/2020 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/12/2020 2021 EXTRATO JUSTIFICATIVA
04/12/2020 2021 CORRIGENDA
04/12/2020 2021 EDITAL
04/12/2020 2021 ADITIVO
04/12/2020 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
04/12/2020 2021 COMUNICADO
04/12/2020 2021 RELAÇÃO CONCURSO
04/12/2020 2021 CONCORRENCIA
04/12/2020 2021 RESULTADO
04/12/2020 2021 RETIFICAÇÃO
04/12/2020 2021 GABARITO
04/12/2020 2021 PROVAS
04/12/2020 2021 RELAÇÃO
04/12/2020 2021 CONCURSO PUBLICO
04/12/2020 2021 ADITIVO CONCURSO
04/12/2020 2021 EDITAL CONCURSO
04/12/2020 2021 OUTRAS
04/12/2020 2021 CONVÊNIO
04/12/2020 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);
04/12/2020 2021 REGIME JURIDICO
04/12/2020 2021 PLANO DE CARGOS
04/12/2020 2021 ORGANOGRAMA
04/12/2020 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
04/12/2020 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
04/12/2020 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
04/12/2020 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
04/12/2020 2021 CONVOCAÇÃO
04/12/2020 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/12/2020 2021 CREDORES PRECATÓRIOS
04/12/2020 2021 REGULAMENTO
04/12/2020 2021 FORMULÁRIOS
04/12/2020 2021 PROJETO DE LEI PPA
04/12/2020 2021
04/12/2020 2021 PORTARIAS SECRETARIAS
04/12/2020 2021 IDENTIDADE VISUAL WEB
04/12/2020 2021 CONTRATO
04/12/2020 2021
04/12/2020 2021 GABARITOS
04/12/2020 2021 PROVAS
04/12/2020 2021 RETIFICAÇÃO
04/12/2020 2021 ADITIVOS
04/12/2020 2021
04/12/2020 2021 BALANCETES
04/12/2020 2021 RESOLUÇÕES
04/12/2020 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/12/2020 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/12/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/12/2020 2021 DECRETO
04/12/2020 2021 EDITAL
04/12/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2020 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/12/2020 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/12/2020 2021 REGIMENTO INTERNO
04/12/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
04/12/2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
04/12/2020 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
04/12/2020 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04/12/2020 2021 EDITAL LEI ALDIR BLANC
04/12/2020 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
04/12/2020 2021 TABELA COPA CARIRI 2022
04/12/2020 2021 RESULTADO PRELIMINAR
04/12/2020 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04/12/2020 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
04/12/2020 2021 SAQUE DO FGTS
04/12/2020 2021 RESULTADO FINAL
04/12/2020 2021 CESTAS BÁSICAS
04/12/2020 2021 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL
04/12/2020 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
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04/12/2020 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
04/12/2020 2021 RECOMENDAÇÕES
04/12/2020 2021 PORTARIA
04/12/2020 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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04/12/2020 2021 KITS EMERGENCIAIS
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04/12/2020 2021 EXTRATO JUSTIFICATIVA
04/12/2020 2021 CORRIGENDA
04/12/2020 2021 EDITAL
04/12/2020 2021 ADITIVO
04/12/2020 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
04/12/2020 2021 COMUNICADO
04/12/2020 2021 RELAÇÃO CONCURSO
04/12/2020 2021 CONCORRENCIA
04/12/2020 2021 RESULTADO
04/12/2020 2021 RETIFICAÇÃO
04/12/2020 2021 GABARITO
04/12/2020 2021 PROVAS
04/12/2020 2021 RELAÇÃO
04/12/2020 2021 CONCURSO PUBLICO
04/12/2020 2021 ADITIVO CONCURSO
04/12/2020 2021 EDITAL CONCURSO
04/12/2020 2021 OUTRAS
04/12/2020 2021 CONVÊNIO
04/12/2020 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);
04/12/2020 2021 REGIME JURIDICO
04/12/2020 2021 PLANO DE CARGOS
04/12/2020 2021 ORGANOGRAMA
04/12/2020 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
04/12/2020 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
04/12/2020 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
04/12/2020 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
04/12/2020 2021 CONVOCAÇÃO
04/12/2020 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/12/2020 2021 CREDORES PRECATÓRIOS
04/12/2020 2021 REGULAMENTO
04/12/2020 2021 FORMULÁRIOS
04/12/2020 2021 PROJETO DE LEI PPA
04/12/2020 2021
04/12/2020 2021 PORTARIAS SECRETARIAS
04/12/2020 2021 IDENTIDADE VISUAL WEB
04/12/2020 2021 CONTRATO
04/12/2020 2021
04/12/2020 2021 GABARITOS
04/12/2020 2021 PROVAS
04/12/2020 2021 RETIFICAÇÃO
04/12/2020 2021 ADITIVOS
04/12/2020 2021
04/12/2020 2021 BALANCETES
04/12/2020 2021 RESOLUÇÕES
04/12/2020 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/12/2020 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/12/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/12/2020 2021 DECRETO
04/12/2020 2021 EDITAL
04/12/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2020 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/12/2020 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/12/2020 2021 REGIMENTO INTERNO
04/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
256 04/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
182 04/12/2020 Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 e adota outras providências. 2020 DECRETO
255 03/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
254 02/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
253 01/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
252 30/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 30/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
251 29/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
250 28/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
249 27/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
248 26/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
247 25/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
246 24/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
245 23/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 23/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
244 22/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
243 21/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 20/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 20/11/2020 Resultado FINAL do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 –– Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
241 19/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 19/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. 2020 EDITAL
240 18/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 17/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 17/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 17/11/2020 Resultado PRELIMINAR do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 - Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
238 16/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
237 14/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
236 13/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
235 12/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
224 11/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
233 10/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 09/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 09/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 09/11/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. 2020 EDITAL
231 08/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
230 07/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
229 06/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
228 05/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 05/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003 - Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE 2020 EDITAL
227 04/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 03/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
225 02/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
224 01/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
223 31/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
222 30/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1153 29/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1153 de 2020
1152 29/10/2020 Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias. 2020 Lei Nº. 1152 de 2020
221 29/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 29/10/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III 2020 RESULTADO FINAL
220 28/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
219 27/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 26/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 26/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 26/10/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 – INCISO II 2020 RESULTADO FINAL
217 25/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
216 24/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
215 23/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 23/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
214 22/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1151 21/10/2020 Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias. 2020 Lei Nº. 1151 de 2020
1150 21/10/2020 Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias. 2020 Lei Nº. 1150 de 2020
213 21/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
212 20/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 19/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 19/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
002 19/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 2020 ADITIVOS
210 18/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 17/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
208 16/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 15/10/2020 boletim epidemiologico 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
206 14/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
205 13/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
174 13/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 13/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. 2020 ADITIVOS
204 12/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
203 11/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
202 10/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
201 09/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
200 08/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
199 07/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
198 06/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 06/10/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
197 05/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
171 05/10/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO PINTO DE CARVALHO. 2020 DECRETO
196 04/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
195 03/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 02/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
193 01/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 30/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 30/09/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
191 29/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
190 28/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
189 27/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
188 26/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
187 25/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 24/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
185 23/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 23/09/2020 EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME INCISO III, ARTIGO 2º, DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VÁRZEA ALEGRE-CE 2020 EDITAL
001 23/09/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
184 22/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 21/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
182 20/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 19/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 18/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 17/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 16/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 15/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 14/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
089 14/09/2020 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 CONVOCAÇÃO
175 13/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
174 12/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 11/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 10/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
166 10/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464. DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
171 09/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 08/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
169 07/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 06/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 05/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
166 04/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 03/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 02/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
163 01/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
162 31/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 30/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
160 29/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
159 28/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
158 27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
163 26/08/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
157 26/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
156 25/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
162 24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
155 24/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 23/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 22/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
151 20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 19/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
149 18/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
148 17/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1149 13/08/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020). 2020 Lei Nº. 1149 de 2020
1148 12/08/2020 OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS. 2020 Lei Nº. 1148 de 2020
160 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
159 03/08/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
158 03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1147 31/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 1147 de 2020
1146 31/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1146 de 2020
1145 31/07/2020 INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2. 2020 Lei Nº. 1145 de 2020
1144 31/07/2020 DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1144 de 2020
157 31/07/2020 ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
156 26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
155 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 14/07/2020 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2020 NOTIFICAÇÃO
02 13/07/2020 PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT’S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. 2020 KITS EMERGENCIAIS
154 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
153 10/07/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1143 09/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1143 de 2020
01 07/07/2020 LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA CIDADE 2020 OUTRAS
152 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1142 26/06/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1142 de 2020
151 26/06/2020 DISPÕE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
088 25/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2020 CONVOCAÇÃO
087 25/06/2020 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2020 RESULTADO
150 21/06/2020 DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), DISCIPLINADAS PELO DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS PERMANECEM EM VIGOR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEFINIDOS NESTE DECRETO, QUANTO À SUA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
086 18/06/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2020 EDITAL
003 16/06/2020 VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE 2020 VALE-GÁS
1141 10/06/2020 DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1141 de 2020
1140 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1140 de 2020
149 10/06/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 146/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
148 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01 08/06/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. 2020 EDITAL
1139 04/06/2020 DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1139 de 2020
1138 04/06/2020 DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1138 de 2020
1137 04/06/2020 DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1137 de 2020
147 02/06/2020 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 5º DO DECRETO 146, 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1136 01/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1136 de 2020
146 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
145 29/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). 2020 DECRETO
02 29/05/2020 VALE-GÁS 2020 VALE-GÁS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1135 26/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1135 de 2020
01 24/05/2020 KITS EMERGENCIAIS 2020 KITS EMERGENCIAIS
144 21/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 140/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 19/05/2020 REGULAMENTA PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL KIT EMERGENCIAL POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 12/05/2020 "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
141 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO DE 2020 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1134 07/05/2020 DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1134 de 2020
01 07/05/2020 VALE-GÁS 2020 VALE-GÁS
140 06/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
139 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO GERAL DE VÁRZEA ALEGRE. 2020 DECRETO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1133 28/04/2020 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1133 de 2020
138 24/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
137 22/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
136 20/04/2020 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 2020 DECRETO
085 20/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
1132 16/04/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1132 de 2020
135 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 2020 DECRETO
084 13/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
134 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
133 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
083 06/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
082 06/04/2020 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
195 03/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
132 03/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
131 30/03/2020 ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
130 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
1131 18/03/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR – BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1131 de 2020
1130 18/03/2020 "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2020 Lei Nº. 1130 de 2020
129 18/03/2020 TORNA OPCIONAL O USO DE CAPACETE PELOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
128 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 – COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE. 2020 DECRETO
127 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
081 13/03/2020 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
080 13/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2020 EDITAL
01 04/03/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. 2020 EDITAL
079 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
078 02/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ACS. 2020 CONVOCAÇÃO
126 28/02/2020 INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZULMIRA SIEBRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1129 27/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1129 de 2020
002 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE. 2020 EDITAL
1128 26/02/2020 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1128 de 2020
077 26/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
125 20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
124 19/02/2020 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2020, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
076 19/02/2020 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
075 10/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
074 07/02/2020 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 CONVOCAÇÃO
073 04/02/2020 CONVOCA CANDIDATAS EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 0010971-85.2016.8.06.0181 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 EDITAL
1127 03/02/2020 CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1127 de 2020
1126 03/02/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1126 de 2020
072 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
123 29/01/2020 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
1125 27/01/2020 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1125 de 2020
1124 27/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008. 2020 Lei Nº. 1124 de 2020
070 21/01/2020 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
122 20/01/2020 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
069 20/01/2020 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
121 17/01/2020 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
120 08/01/2020 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1123 02/01/2020 INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 1123 de 2020
119 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 30/12/2019 PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO. 2019 EXTRATO JUSTIFICATIVA
068 20/12/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
118 18/12/2019 ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS 2019 DECRETO
067 18/12/2019 4º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019 - ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II 2019 ADITIVO
066 18/12/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
117 14/12/2019 REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1122 12/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1122 de 2019
1121 12/12/2019 PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1121 de 2019
065 09/12/2019 3º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
1120 06/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1120 de 2019
1119 02/12/2019 INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1119 de 2019
064 02/12/2019 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 56/2019 2019 CORRIGENDA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
063 21/11/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
1118 18/11/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1118 de 2019
116 12/11/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
115 08/11/2019 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.” 2019 DECRETO
062 04/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
31/10/2019 LOA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2019 PRGFIN 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
114 25/10/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
113 23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1116 22/10/2019 INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1116 de 2019
1115 22/10/2019 CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1115 de 2019
061 22/10/2019 2º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
002 22/10/2019 EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024 2019 RESULTADO FINAL
060 16/10/2019 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
1114 14/10/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA. 2019 Lei Nº. 1114 de 2019
1113 11/10/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1113 de 2019
112 11/10/2019 DENOMINA PAVILHÃO DO “MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE”. 2019 DECRETO
111 11/10/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 1.094, DE 8 DE MAIO DE 2018, ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1112 09/10/2019 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1112 de 2019
110 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 07/10/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE. 2019 RESULTADO FINAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 27/09/2019 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAZ SABER AOS INTERESSADOS E AOS DEMAIS, QUE FICAM CONVOCADOS O(A)(S) CANDIDATO(A)(S) CONSTANTES DA RELAÇÃO NO ANEXO I. 2019 EDITAL
058 20/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
056 20/09/2019 EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) 2019 EDITAL
02 20/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. 2019 EDITAL
109 16/09/2019 FICA INSTITUÍDA O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF. 2019 DECRETO
108 12/09/2019 DISPÕE SOBRE TÉRMINO SEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
057 09/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
1111 06/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO. 2019 Lei Nº. 1111 de 2019
107 03/09/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
055 23/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
106 22/08/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
105 22/08/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
054 19/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
104 15/08/2019 INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA NA VILA SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
103 14/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
102 09/08/2019 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
101 09/08/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 25/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 02/2019 2019 EDITAL
100 15/07/2019 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 12/07/2019 A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO 2019 EDITAL
1110 05/07/2019 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2019 Lei Nº. 1110 de 2019
1109 05/07/2019 ALTERA A LEI N.º 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ACRESCENTANDO O ANEXO II. 2019 Lei Nº. 1109 de 2019
1108 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1108 de 2019
1107 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1107 de 2019
099 03/07/2019 DISPÕE DA SEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1106 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1106 de 2019
1105 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1105 de 2019
1104 02/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1104 de 2019
1103 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1103 de 2019
053 01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 EDITAL
004 01/07/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019 2019 EDITAL
098 21/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
052 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
097 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1102 17/06/2019 MODIFICA A LEI Nº 1.092/2019 PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1102 de 2019
1101 14/06/2019 DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1101 de 2019
003 05/06/2019 COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
31/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1099 31/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 2019 Lei Nº. 1099 de 2019
31/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
051 28/05/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 RESULTADO
1098 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1098 de 2019
1097 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1097 de 2019
1096 27/05/2019 DISPÕE ACERCA DA ASSISTÊNCIA DIRETA E PERMANENTE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O INTUITO DE DESESTIGMATIZAR A FAMÍLIA DO AGRESSOR QUE SE TORNAM ALVOS DE INÚMERAS VULNERABILIDADES SOBRETUDO OS EXPONDO A SITUAÇÕES VEXATÓRIAS PERANTE O FALSO JULGAMENTO DE QUE SÃO CULPADAS QUANDO O VERDADEIRO AGRESSOR É QUEM DEVE SER PUNIDO, VISTO QUE O DIREITO BRASILEIRO PREZA PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE PESSOAL, O QUAL AFIRMA QUE "A PENA NÃO PASSARÁ DA PESSOA DO CONDENADO" (ART.5°, XLV, CFRFB). NO TOCANTE ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, PREVÊ DE IGUAL FORMA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO REFERIDO PÚBLICO, E SUA IMEDIATA INSERÇÃO EM PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS DRAMAS GERADOS PELA CRIMINALIDADE, CUJO SOFRIMENTO ESTENDE-SE À FAMÍLIA INTEIRA. 2019 Lei Nº. 1096 de 2019
050 24/05/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
002 17/05/2019 PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
01 14/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019. 2019 EDITAL
049 13/05/2019 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2019 ADITIVO
048 09/05/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2019 RETIFICAÇÃO
1095 08/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS VISANDO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1095 de 2019
1094 08/05/2019 REVOGA A LEI Nº 750/2012. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1094 de 2019
047 08/05/2019 DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 EDITAL
095 02/05/2019 DECRETA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1093 25/04/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA ALEGRE, CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ORÓS E SOLONÓPOLE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1093 de 2019
094 25/04/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO. 2019 DECRETO
093 24/04/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA ESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1092 22/04/2019 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1092 de 2019
092 22/04/2019 ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
046 17/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
091 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTES DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1091 15/04/2019 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1091 de 2019
1090 15/04/2019 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1090 de 2019
1089 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1089 de 2019
1088 15/04/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2019 Lei Nº. 1088 de 2019
1087 15/04/2019 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. 2019 Lei Nº. 1087 de 2019
1086 15/04/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA). 2019 Lei Nº. 1086 de 2019
1085 15/04/2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1085 de 2019
1084 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1084 de 2019
1083 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1083 de 2019
1082 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1082 de 2019
1081 15/04/2019 PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADE, ANUIDADES E MATRICULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2019 Lei Nº. 1081 de 2019
1080 15/04/2019 INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1080 de 2019
1079 15/04/2019 DENOMINA RUA ELINALDO AUGUSTO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1079 de 2019
090 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.077/2019, DE 27 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
089 11/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
045 03/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2019 CONVOCAÇÃO
001 02/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
044 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00H, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO LOCALIZADA NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, BAIRRO JUREMAL, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2019 OUTRAS
088 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 15/03/2019 CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CDL VÁRZEA ALEGRE. 2019 CONVÊNIO
043 13/03/2019 DIVULGA 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 CONVOCAÇÃO
042 11/03/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
041 11/03/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 RESULTADO
087 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
086 07/03/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
085 01/03/2019 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
040 01/03/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 RESULTADO
039 01/03/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 CONVOCAÇÃO
1078 27/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1078 de 2019
1077 27/02/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2019 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1077 de 2019
1076 27/02/2019 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2019 Lei Nº. 1076 de 2019
084 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
083 27/02/2019 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2019, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
082 20/02/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1075 18/02/2019 INSTITUI A COMENDA PEDRO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1075 de 2019
1074 18/02/2019 DENOMINA PALÁCIO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1074 de 2019
1073 18/02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1073 de 2019
1072 18/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2019 Lei Nº. 1072 de 2019
038 18/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
037 18/02/2019 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
036 18/02/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019-SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 EDITAL
035 13/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 003/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
034 12/02/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
033 12/02/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 GABARITO
011 12/02/2019 DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS APLICADAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 GABARITO
010 12/02/2019 CADERNO DE PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 PROVAS
006 12/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
032 11/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
1071 08/02/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1071 de 2019
1070 08/02/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1070 de 2019
031 08/02/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 GABARITO
030 08/02/2019 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 PROVAS
029 07/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 002/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
005 05/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
028 04/02/2019 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
027 01/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 001/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
026 30/01/2019 DIVULGA RESULTADO DE RECURSO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
30/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
025 29/01/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
09 29/01/2019 DIVULGA CONCORRENCIA POR LOCALIDADE. 2019 CONCORRENCIA
08 29/01/2019 COMUNICA LOCAIS DE PROVAS. 2019 COMUNICADO
004 29/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 28/01/2019 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
081 25/01/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
023 25/01/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 GABARITO
022 25/01/2019 COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 COMUNICADO
021 25/01/2019 RETIFICAÇÃO DE QUESTÕES DO GABARITO PRELIMINAR DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR. 2019 RETIFICAÇÃO
003 24/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
080 23/01/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
079 23/01/2019 CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 22/01/2019 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RETIFICAÇÃO
019 22/01/2019 CADERNO DE PROVA CAPS 2019 PROVAS
018 22/01/2019 RETIFICAÇÃO, ANEXO III - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - CURRICULUM VITAE PADRONIZADO 2019 RETIFICAÇÃO
002 22/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
017 21/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 EDITAL
016 21/01/2019 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 PROVAS
015 21/01/2019 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 GABARITO
078 15/01/2019 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETO
014 15/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
07 15/01/2019 PUBLICA SEXTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 2019 RETIFICAÇÃO
013 14/01/2019 DIVULGA LOCAL DE PROVAS DA SELEÇÃO PUBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 RETIFICAÇÃO
06 11/01/2019 PUBLICA QUINTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 2019 RETIFICAÇÃO
012 10/01/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO
002 10/01/2019 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 RESULTADO
1069 09/01/2019 DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1069 de 2019
011 08/01/2019 DIVULGA CONCORRÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 CONCORRENCIA
010 07/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO
009 06/01/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 GABARITO
05 03/01/2019 PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. 2019 RETIFICAÇÃO
004 03/01/2019 PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. 2019 RETIFICAÇÃO
04 03/01/2019 TORNA PÚBLICA A TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2018 RETIFICAÇÃO
077 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 02/01/2019 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 2019 CONVÊNIO
001 02/01/2019 TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018 PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RETIFICAÇÃO
008 30/12/2018 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 GABARITO
007 30/12/2018 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 PROVAS
003 28/12/2018 DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. 2018 RELAÇÃO
03 28/12/2018 DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. 2018 EDITAL
002 28/12/2018 ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 2018 RETIFICAÇÃO
006 26/12/2018 DIVULGA LOCAIS DE PROVAS E ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
005 22/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
076 21/12/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
075 20/12/2018 DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS DE ÓRGÃO, FUNDO OU DESPESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 DECRETO
001 20/12/2018 TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. 2018 RETIFICAÇÃO
001 20/12/2018 TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. 2018 ADITIVO CONCURSO
19/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
02 19/12/2018 ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. 2018 RETIFICAÇÃO
1067 17/12/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). 2018 Lei Nº. 1067 de 2018
001 17/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 OUTRAS
01 17/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 EDITAL
001 14/12/2018 PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL – CPMRS-RSCS. 2018 OUTRAS
001 14/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 EDITAL CONCURSO
1066 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1066 de 2018
073 10/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
072 10/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 10/12/2018 DIVULGA RESULTADO DO NÚMERO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO - 2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 05/12/2018 TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2018 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
002 03/12/2018 REPUBLICA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES E ADITAMENTOS. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 30/11/2018 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1065 28/11/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). 2018 Lei Nº. 1065 de 2018
19/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
071 13/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
1064 01/11/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1064 de 2018
1063 01/11/2018 DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS). 2018 Lei Nº. 1063 de 2018
1062 31/10/2018 DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2018 Lei Nº. 1062 de 2018
1061 31/10/2018 DENOMINA A RUA CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO). 2018 Lei Nº. 1061 de 2018
1060 31/10/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ). 2018 Lei Nº. 1060 de 2018
1059 31/10/2018 DENOMINA A RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 2018 Lei Nº. 1059 de 2018
1058 31/10/2018 DENOMINA A RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA. 2018 Lei Nº. 1058 de 2018
1057 31/10/2018 DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES). 2018 Lei Nº. 1057 de 2018
1056 31/10/2018 INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1056 de 2018
1055 31/10/2018 DENOMINA RUA ROLDÃO MIGUEL DE LIMA 2018 Lei Nº. 1055 de 2018
069 25/10/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
1054 17/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 Lei Nº. 1054 de 2018
1053 17/10/2018 INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1053 de 2018
1052 10/10/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1052 de 2018
068 09/10/2018 ESTABELECE REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO ADCT E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 2018 DECRETO
1051 01/10/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO, DESTINADA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ECOPONTO. 2018 Lei Nº. 1051 de 2018
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
067 25/09/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO POR A LEI MUNICIPAL 225/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
066 30/08/2018 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. 2018 DECRETO
1050 09/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1050 de 2018
061 13/07/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
060 09/07/2018 APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
1048 06/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2018 Lei Nº. 1048 de 2018
1049 05/07/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 2018 Lei Nº. 1049 de 2018
28/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
059 28/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
006 28/06/2018 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA. 2018 CONVÊNIO
25/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1047 21/06/2018 CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 Lei Nº. 1047 de 2018
058 21/06/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
057 20/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
1046 15/06/2018 DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. 2018 Lei Nº. 1046 de 2018
056 13/06/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 11/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 CONVOCAÇÃO
1045 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 1045 de 2018
1044 06/06/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA (CHICO PEREIRA). 2018 Lei Nº. 1044 de 2018
1043 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1043 de 2018
01 06/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2018 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 CONVOCAÇÃO
001 30/05/2018 RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 RESULTADO FINAL
1041 29/05/2018 DENOMINA MINI ARENINHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1041 de 2018
1040 29/05/2018 CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1040 de 2018
055 28/05/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1042 23/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1042 de 2018
1039 23/05/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1039 de 2018
01 21/05/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
054 17/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
053 17/05/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1038 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1038 de 2018
052 07/05/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA AMÉLIA CORREIA DINIZ. 2018 DECRETO
1037 02/05/2018 DENOMINA HALL (SALA DE RECEPÇÃO) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 1037 de 2018
1036 02/05/2018 DENOMINA RUA JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO (JOÃOZINHO LIMA) 2018 Lei Nº. 1036 de 2018
1035 02/05/2018 DENOMINA A TRAVESSA RIACHO DO MACHADO 2018 Lei Nº. 1035 de 2018
051 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO VILA CHIC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
050 24/04/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETO
049 18/04/2018 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
048 18/04/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1034 13/04/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2018 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1034 de 2018
1033 13/04/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1033 de 2018
1032 13/04/2018 DENOMINADA A TRAVESSA ANTÔNIO DO PAU D’ARCO. 2018 Lei Nº. 1032 de 2018
1031 13/04/2018 DENOMINADA A TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS 2018 Lei Nº. 1031 de 2018
1030 13/04/2018 DENOMINADA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO. 2018 Lei Nº. 1030 de 2018
1029 03/04/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1029 de 2018
1028 03/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1028 de 2018
047 03/04/2018 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 26/03/2018 DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
045 26/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA. 2018 DECRETO
001 22/03/2018 EDITAL CONVOCA OFICINEIRO 2018 EDITAL
002 20/03/2018 CONVOCA CANDIDATA EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA DE N.º 7410-87.2015.8.06.0181/0 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 EDITAL
1027 16/03/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1027 de 2018
1026 16/03/2018 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2018 Lei Nº. 1026 de 2018
1025 16/03/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 601/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE TEM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1025 de 2018
044 16/03/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
043 16/03/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ – SÃO JOSÉ. 2018 DECRETO
042 13/03/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
041 13/03/2018 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. 2018 DECRETO
040 13/03/2018 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
001 13/03/2018 RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS CREDORES DE PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2018 CREDORES PRECATÓRIOS
1024 06/03/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1024 de 2018
1023 16/02/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1023 de 2018
1022 16/02/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1022 de 2018
1021 16/02/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA. 2018 Lei Nº. 1021 de 2018
1020 16/02/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1020 de 2018
1019 16/02/2018 REGULAMENTA E DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS DO CMAS, INTEGRANTES DAS REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL, RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1019 de 2018
1018 08/02/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. 2018 Lei Nº. 1018 de 2018
1017 08/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2018 Lei Nº. 1017 de 2018
1016 06/02/2018 DENOMINA O CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1016 de 2018
1015 06/02/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1015 de 2018
1014 06/02/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO. 2018 Lei Nº. 1014 de 2018
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/01/2018 CONVOCA CANDIDATOS (AS) PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPARECEREM AO SALÃO DE ATOS JOAQUIM DE SÁTIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 14H00, PARA INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS AOS ATOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS EMPREGOS. 2018 EDITAL
1013 25/01/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1013 de 2018
039 24/01/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
038 12/01/2018 DEFINE DE LIMITE DE REPASSE AO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 DECRETO
037 05/01/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1012 26/12/2017 INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1012 de 2017
016 22/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. 2017 RESULTADO FINAL
19/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
036 19/12/2017 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000. 2017 DECRETO
035 19/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1011 13/12/2017 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1011 de 2017
1010 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1010 de 2017
002 06/12/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DIVULGANDO A ABERTURA DE 01 (UMA) VAGA, ATRAVÉS DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017, PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, CONFORME LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 901/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015. 2017 EDITAL
1009 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2017 Lei Nº. 1009 de 2017
1008 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2017 Lei Nº. 1008 de 2017
1007 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2017 Lei Nº. 1007 de 2017
1006 30/11/2017 CONCEDE O ADICIONAL DO INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – IMQAF REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 Lei Nº. 1006 de 2017
1005 30/11/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). 2017 Lei Nº. 1005 de 2017
1004 30/11/2017 INSTITUI DE FORMA OFICIAL O DIA DO CREDIARISTA EM VÁRZEA ALEGRE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1004 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1003 29/11/2017 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1003 de 2017
1002 28/11/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 Lei Nº. 1002 de 2017
034 28/11/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
033 23/11/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1001 21/11/2017 INSTITUI A COMENDA ANA ALVES BEZERRA, CONHECIDA COM ANA PRETA, OU MÃE ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1001 de 2017
032 16/11/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
031 14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 DECRETO
030 14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 DECRETO
029 14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 DECRETO
1000 13/11/2017 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1000 de 2017
999 10/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 378/2002, E INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 Lei Nº. 999 de 2017
028 01/11/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
998 26/10/2017 ALTERA A LEI Nº 601/2010, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 Lei Nº. 998 de 2017
997 26/10/2017 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 997 de 2017
996 26/10/2017 INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 996 de 2017
015 24/10/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2017 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. 2017 RESULTADO FINAL
23/10/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
994 23/10/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVO E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 994 de 2017
993 23/10/2017 Altera a Lei N° 601/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 Lei Nº. 993 de 2017
003 17/10/2017 EDITAL QUE ALTERA E RETIFICA O EDITAL Nº 003/2017 QUE REGULAMENTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOS ITENS QUE INDICA. 2017 RETIFICAÇÃO
027 16/10/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 11/10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 05/10/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2017 EDITAL
991 03/10/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES. 2017 Lei Nº. 991 de 2017
001 03/10/2017 REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI E DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2017. 2017 REGULAMENTO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 20/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
990 18/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 462/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 990 de 2017
989 18/09/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 989 de 2017
988 18/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012, CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 988 de 2017
001 15/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
025 12/09/2017 REAAGULAMENTA A SECRETARIA DE OBRAS E URABNISMO DO MUNICIPIO ESPECIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E UNIDADES EXTINTUIDOS PELA LEI N° 802/2013 2017 DECRETO
024 11/09/2017 INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/09/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/09/2017 PROJETO DE LEI PPA 2018 A 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
987 21/08/2017 DENOMINA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 987 de 2017
986 21/08/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE) CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 986 de 2017
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 27/07/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
014 27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
013 27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
021 14/07/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
985 06/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 985 de 2017
984 06/07/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). 2017 Lei Nº. 984 de 2017
983 06/07/2017 DENOMINA RUA LAURA BEZERRA DE MORAES 2017 Lei Nº. 983 de 2017
982 05/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 982 de 2017
981 05/07/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 981 de 2017
980 05/07/2017 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO (GAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 980 de 2017
979 05/07/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 979 de 2017
978 28/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
020 28/06/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
019 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
977 23/06/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES EM VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 977 de 2017
976 19/06/2017 INSITITUI A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 976 de 2017
018 19/06/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2017 DECRETO
017 14/06/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI". 2017 DECRETO
016 08/06/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 08/06/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 06/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS AO CARGO DE OFICINEIRO DE KARATÊ NO PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. 2017 RESULTADO FINAL
014 05/06/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
975 30/05/2017 DENOMINA DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 975 de 2017
974 30/05/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 974 de 2017
013 30/05/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
973 19/05/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À SAMIVA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 973 de 2017
012 16/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
011 15/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
010 12/05/2017 RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
003 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
001 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA Nº 001/2017. 2017 EDITAL
001 09/05/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
005 06/05/2017 GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 GABARITOS
013 03/05/2017 RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. 2017 RESULTADO FINAL
972 27/04/2017 DENOMINA RUA LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 972 de 2017
971 27/04/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 782, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 971 de 2017
970 27/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 970 de 2017
969 27/04/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 969 de 2017
012 26/04/2017 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 RESULTADO FINAL
002 26/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
012 24/04/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
011 21/04/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA. 2017 DECRETO
011 18/04/2017 RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA. 2017 RESULTADO FINAL
002 11/04/2017 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DE KARATÊ PARA PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2017 EDITAL
010 10/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017. QUINTA-FEIRA SANTA. 2017 DECRETO
005 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
004 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
009 06/04/2017 DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA. 2017 DECRETO
001 03/04/2017 EDITAL Nº 001 - NOTIFICAÇÃO DE PRAZO E VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2017. 2017 EDITAL
30/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
129 20/03/2017 VANESSA DA SILVA SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
128 20/03/2017 FRANCISCA JANETE FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
127 20/03/2017 ADRIANA GALDINO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
126 20/03/2017 IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
01 20/03/2017 IDENTIDADE VISUAL 2017 IDENTIDADE VISUAL WEB
004 17/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
004 14/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
125 13/03/2017 JOSÉ PAULINO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
008 13/03/2017 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 2017 DECRETO
007 13/03/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016. 2017 DECRETO
968 08/03/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, VÁRZEA ALEGRE, ORÓS E UMARI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2017 Lei Nº. 968 de 2017
124 08/03/2017 RITA DE CASSIA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
123 08/03/2017 ADRIANA LIMA SILVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
002 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
122 07/03/2017 JOSÉ DIAS DE SANTANA NETO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
121 07/03/2017 JORGE HENRIQUE BEZERRA CRISPIM, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
120 07/03/2017 FRANCISCA LEANDRO DE ARAÚJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
111 07/03/2017 RITA FRUTUOSO DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
003 07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
119 06/03/2017 ROSIDETE ALVES FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
118 06/03/2017 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
117 06/03/2017 CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
116 06/03/2017 EDINALDA PEREIRA LIMA FERNANDES, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
115 06/03/2017 CICERA MARIA SANCHO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
114 06/03/2017 PATRICIA DE SOUSA FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
113 06/03/2017 ANTONIA TELMA CALDAS DA SILVA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
112 06/03/2017 SHYRLEY JANNY DE ARAUJO FELIX, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
110 06/03/2017 MARIA NICERIA FERREIRA LEANDRO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
109 06/03/2017 GUILHERME GONÇALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
108 06/03/2017 MARIA CARLENE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
107 06/03/2017 SAMARA ALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
106 06/03/2017 LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
105 06/03/2017 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
104 06/03/2017 FRANCISCA ELTA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
103 06/03/2017 LUZIA MONTEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
102 06/03/2017 ANA LUCIA ERNESTO CARNEIRO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
101 06/03/2017 MARIA DE FATIMA DUARTE DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
100 06/03/2017 CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
099 06/03/2017 ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
098 06/03/2017 ANA GARDÊNIA CALDAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
097 06/03/2017 JEAN FERREIRA DA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
096 06/03/2017 DANIEL MELO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
095 06/03/2017 MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
094 06/03/2017 RAIMUNDA VANJA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
093 06/03/2017 FRANCISCA FRANCILDA LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
092 06/03/2017 MARIA ROSALIA SILVA DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
091 06/03/2017 HERILÂNIA BEZERRA MACIEL, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
090 06/03/2017 SIDNEIDE COSTA LIMA E SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
089 06/03/2017 ITALA NAYANI MOISES SIEBRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
088 06/03/2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
087 06/03/2017 DJANIRA MONTEIRO DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
086 06/03/2017 MARIA HORLANEIDE DE ALCÂNTARA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
085 06/03/2017 CICERA ADUCIELES NASARO SANTANA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
084 06/03/2017 ANTONIO FERNADES DE FRANÇA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
083 06/03/2017 ALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
082 06/03/2017 JULIANA PEREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
081 06/03/2017 RAFAEL DA SILVA BATISTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
080 06/03/2017 MARIA CAROLINE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
079 06/03/2017 CICERA CANUTO DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
078 06/03/2017 JOSÉ LAURINDO DE MATOS FILHO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
967 02/03/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017 Lei Nº. 967 de 2017
002 02/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
077 01/03/2017 AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
076 01/03/2017 EVANDRO NUNES PEREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
006 24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
003 22/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
001 22/02/2017 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2017 RETIFICAÇÃO
002 21/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
005 20/02/2017 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
004 20/02/2017 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO. 2017 DECRETO
002 20/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
010 16/02/2017 ERRATA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADO FINAL
966 15/02/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 966 de 2017
965 15/02/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2017 Lei Nº. 965 de 2017
075 15/02/2017 MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
074 15/02/2017 MICILENE OLIVEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
073 15/02/2017 LUIZA JANAINA DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
072 15/02/2017 DHENNE ERICA COSTA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
070 15/02/2017 LUIZA SHEILLA DA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
069 15/02/2017 JORGE ALVES LUIZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
068 15/02/2017 IZABEL DAYANNY VIEIRA ROCHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
067 15/02/2017 ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
066 15/02/2017 ANTONIA DAVI DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
065 15/02/2017 GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
064 15/02/2017 MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
063 15/02/2017 JOCIVANIA SOUZA NENES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
062 15/02/2017 NAYANA BRITO PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
061 15/02/2017 CICERA CAMILA BATISTA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
060 15/02/2017 JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
059 15/02/2017 MARIA CAMILA RIBEIRO SATIRO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
058 15/02/2017 LUIZA PEREIRA EUFRAZIO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
057 15/02/2017 RAVARDIERE DAVID DA PENHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
056 15/02/2017 GESSICA FERNANDES SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. 2017 CONTRATO
055 15/02/2017 JOSÉ ROBERVAL DIAS DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
054 15/02/2017 JOÃO RAFAEL DE MORAIS BASTOS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
053 15/02/2017 CICERA FERREIRA BRAZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
052 15/02/2017 ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
051 15/02/2017 CICERA PAULA PINHEIRO DA SILVA SIEBRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
050 15/02/2017 SIDNEI FERREIRA SALES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
049 15/02/2017 MARIA DE LOURDES ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
048 15/02/2017 MARIA LUCIMEIRE MAXIMO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
047 15/02/2017 MARIA IRISMAR SOARES DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
046 15/02/2017 ERICK LENADRO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
045 15/02/2017 PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
044 15/02/2017 MARIA DAS DORES ARAUJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
043 15/02/2017 MARIA DE LIMA SANTOS SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
042 15/02/2017 FRANCISCA FATIMA BEZERRA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
041 15/02/2017 GLAUBIA BRITO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
040 15/02/2017 ELIENE RODRIGUES BARBOSA DIAS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
039 15/02/2017 RIVONESIA GUEDES BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
038 15/02/2017 ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
037 15/02/2017 MARIA ISABELA VIANA MINEU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
036 15/02/2017 GRABRIELLE RODRIGUES SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
035 15/02/2017 ARTUR BEZERRA DE MORAIS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
034 15/02/2017 FRANCISCO JUCÁ JUNIOR - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
033 15/02/2017 CICERA KÁTIA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
032 15/02/2017 ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
031 15/02/2017 RITO DE CASSIO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
030 15/02/2017 MOISES PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
029 15/02/2017 FRANCISCA MARIA COSTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
028 15/02/2017 ANA CAROLINA DE SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
027 15/02/2017 WANUSIA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
026 15/02/2017 ELIÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
025 15/02/2017 POLIÉSIA DUARTE PARACAMPO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
024 15/02/2017 EMILIA GONÇALVES DE LIMA NETA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
023 15/02/2017 REGILANIA DE SOUSA FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
022 15/02/2017 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
021 15/02/2017 MARIA ALDIVÂNIA CORREIA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
020 15/02/2017 MARIA REGILANIA LEITE MACHADO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
019 15/02/2017 ELANGÉLIA SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
018 15/02/2017 ANTONIA SOUZA BRITO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
017 15/02/2017 FRANCISCA CALIXTO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
016 15/02/2017 CICERA REJANE PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
015 15/02/2017 ROSINEIDE VIEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
014 15/02/2017 ANGELA LIDIANE ALVES DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
013 15/02/2017 MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
012 15/02/2017 SOLANGE VIEIRA BATISTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
011 15/02/2017 ANTONIA COSME DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
010 15/02/2017 NAYARA FERNANDES SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
006 15/02/2017 MARIA LUZIA MACENA DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
071 12/02/2017 ANTONIA EDIENE DE ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
001 11/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
001 11/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
009 10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 RESULTADO FINAL
008 10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 RESULTADO FINAL
007 10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 RESULTADO FINAL
006 10/02/2017 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADO FINAL
001 10/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
005 09/02/2017 AVALIAÇÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADO FINAL
004 08/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADO FINAL
003 08/02/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 RESULTADO FINAL
004 07/02/2017 GABARITO OFICIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 GABARITOS
002 07/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 RESULTADO FINAL
002 07/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 ADITIVOS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL SUPERIOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL TECNICO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL ACS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL VIGIA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL MONITOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
001 06/02/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 RESULTADO FINAL
003 05/02/2017 GABARITO PARCIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 GABARITOS
002 05/02/2017 GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 GABARITOS
001 04/02/2017 GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 GABARITOS
04/02/2017 PROVA DA CRECHE, ED. INFANTIL, 1º AO 5º ANO E EJA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE HISTÓRIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE PORTUGUÊS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
004 03/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 004/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
003 01/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 003/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
02 01/02/2017 EDITAL Nº 02/2017 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
002 01/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
003 30/01/2017 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
002 30/01/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2017 - RETIFICA O EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
001 30/01/2017 TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 ADITIVOS
30/01/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/01/2017 TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
01 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2017 EDITAL
001 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO 2017 EDITAL
01 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 EDITAL
01 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 EDITAL
002 11/01/2017 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 03/01/2017 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 02/01/2017 CICERA GISELE BATISTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
008 02/01/2017 ROSIDETE ALVES FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
007 02/01/2017 ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
005 02/01/2017 MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
004 02/01/2017 ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
003 02/01/2017 JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
002 02/01/2017 ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
001 02/01/2017 MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
27/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
964 21/12/2016 DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 964 de 2016
25 15/12/2016 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/12/2016, ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO EM CURSO. 2016 DECRETO
10/12/2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24 07/12/2016 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
963 28/11/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 Lei Nº. 963 de 2016
23 09/11/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
22 25/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
21 24/10/2016 RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
962 19/10/2016 DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE. 2016 Lei Nº. 962 de 2016
20 19/10/2016 CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
19 14/10/2016 CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
18 04/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
17 03/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
961 22/09/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 961 de 2016
960 22/09/2016 DENOMINA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 960 de 2016
01 12/09/2016 2016 EDITAL
959 08/09/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 959 de 2016
16 08/09/2016 CRIA INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS (CRECHES) DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
15 05/09/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
958 05/08/2016 ALTERA A LEI 557/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AOS LIMITES DO BAIRRO BUENOS AIRES, DESMEMBRA PARTE DO REFERIDO BAIRRO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2016 Lei Nº. 958 de 2016
01/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
957 27/07/2016 Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, no âmbito do município de Várzea Alegre-CE e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 957 de 2016
01 18/07/2016 2016 EDITAL
01 27/06/2016 2016 EDITAL
01 27/06/2016 2016 EDITAL
956 17/06/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 956 de 2016
14 14/06/2016 FORMULÁRIO PADRÃO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES. 2016 DECRETO
13 14/06/2016 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
10/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
955 10/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 955 de 2016
12 31/05/2016 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
954 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 954 de 2016
953 25/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 953 de 2016
11 23/05/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
952 17/05/2016 DENOMINA RUA PEDRO ALVES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 952 de 2016
951 17/05/2016 CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – INCIDENTE SOBRE ENSINO REGULAR PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. 2016 Lei Nº. 951 de 2016
15267 06/05/2016 2016 EDITAL
10 28/04/2016 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01 20/04/2016 2016 EDITAL
09 18/04/2016 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
02 15/04/2016 2016 EDITAL
950 14/04/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO CALDAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 950 de 2016
08 13/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
01 08/04/2016 2016 EDITAL
01 07/04/2016 2016 EDITAL
07 01/04/2016 DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 2016 DECRETO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 28/03/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES. 2016 DECRETO
949 15/03/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 949 de 2016
948 15/03/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 948 de 2016
947 09/03/2016 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 947 de 2016
946 04/03/2016 INSTITUI DIPLOMA DE MULHER NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 946 de 2016
05 03/03/2016 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
945 19/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2016 Lei Nº. 945 de 2016
04 19/02/2016 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
944 03/02/2016 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 944 de 2016
943 03/02/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 943 de 2016
01/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 28/01/2016 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
02 27/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01 27/01/2016 Estabelece normas a serem observadas pelos estabelecimentos que em suas atividades que possam causar degradação ambiental e regulamenta a cobrança de taxa pela emissão de Termo de Anuência para fins de licenciamento ambiental. 2016 RESOLUÇÕES
01 13/01/2016 2016 EDITAL
942 08/01/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 942 de 2016
941 08/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 941 de 2016
01A 05/01/2016 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 DECRETO
01 05/01/2016 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
02 01/01/2016 2016 EDITAL
24 30/12/2015 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2014-INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 844/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014. 2015 DECRETO
940 14/12/2015 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIVALENTES E A REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 940 de 2015
939 14/12/2015 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 939 de 2015
938 14/12/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 938 de 2015
937 14/12/2015 CONCEDE PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO IPTU EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 937 de 2015
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
936 20/11/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 936 de 2015
18/11/2015 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
935 04/11/2015 MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 825/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 935 de 2015
03/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
934 03/11/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 934 de 2015
933 03/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 Lei Nº. 933 de 2015
932 30/10/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 932 de 2015
931 30/10/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 931 de 2015
930 15/10/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 930 de 2015
929 15/10/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 929 de 2015
928 15/10/2015 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 928 de 2015
23 09/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
22 05/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
06 05/10/2015 2015 EDITAL
01 02/10/2015 2015 EDITAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
927 24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 927 de 2015
926 24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 926 de 2015
925 24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 925 de 2015
05 23/09/2015 2015 EDITAL
01 23/09/2015 2015 EDITAL
924 18/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 924 de 2015
923 18/09/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 923 de 2015
01 18/09/2015 2015 EDITAL
01 14/09/2015 2015 EDITAL
922 09/09/2015 EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. 2015 Lei Nº. 922 de 2015
03 03/09/2015 2015 EDITAL
02 27/08/2015 2015 EDITAL
921 20/08/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 921 de 2015
920 20/08/2015 EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. 2015 Lei Nº. 920 de 2015
02 17/08/2015 2015 EDITAL
01 17/08/2015 2015 EDITAL
05 04/08/2015 2015 EDITAL
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/07/2015 2015 EDITAL
02 25/07/2015 2015 EDITAL
01 23/07/2015 2015 EDITAL
01 23/07/2015 2015 EDITAL
03 21/07/2015 2015 EDITAL
02 15/07/2015 2015 EDITAL
03 14/07/2015 2015 EDITAL
02 14/07/2015 2015 EDITAL
02 14/07/2015 2015 EDITAL
919 13/07/2015 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. 2015 Lei Nº. 919 de 2015
01 10/07/2015 2016 EDITAL
01 10/07/2015 2015 EDITAL
20 08/07/2015 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2015 DECRETO
04 08/07/2015 2015 EDITAL
19 07/07/2015 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
02 07/07/2015 2015 EDITAL
918 03/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 918 de 2015
917 03/07/2015 Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO). 2015 Lei Nº. 917 de 2015
03 03/07/2015 2015 EDITAL
02 02/07/2015 2015 EDITAL
18 30/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2015 DECRETO
17 24/06/2015 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CRECHES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
16 24/06/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
01 23/06/2015 2015 EDITAL
22/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
916 22/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 916 de 2015
02 22/06/2015 2015 EDITAL
01 22/06/2015 2015 EDITAL
01 22/06/2015 2015 EDITAL
02 15/06/2015 2015 EDITAL
01 15/06/2015 2015 EDITAL
01 15/06/2015 2015 EDITAL
01 10/06/2015 2015 EDITAL
01 30/05/2015 2015 EDITAL
01 30/05/2015 2015 EDITAL
01 30/05/2015 2015 EDITAL
912 29/05/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “C” PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “D” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 Lei Nº. 912 de 2015
911 29/05/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 911 de 2015
910 29/05/2015 MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 910 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
915 28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 915 de 2015
914 28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 914 de 2015
913 28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 913 de 2015
10 27/05/2015 2015 EDITAL
15 25/05/2015 FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2015 DECRETO
14 25/05/2015 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 21/05/2015 2015 EDITAL
909 18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 909 de 2015
908 18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 908 de 2015
907 18/05/2015 DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 907 de 2015
906 18/05/2015 DENOMINA CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL. 2015 Lei Nº. 906 de 2015
905 18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 905 de 2015
5 18/05/2015 2015 EDITAL
01 18/05/2015 2015 EDITAL
462 15/05/2015 2015 EDITAL
13 12/05/2015 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
904 08/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 904 de 2015
903 08/05/2015 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS”. 2015 Lei Nº. 903 de 2015
01 08/05/2015 2015 EDITAL
902 04/05/2015 PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 902 de 2015
02 30/04/2015 2015 EDITAL
01 24/04/2015 2016 EDITAL
01 24/04/2015 2015 EDITAL
12 17/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
901 16/04/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS. 2015 Lei Nº. 901 de 2015
900 16/04/2015 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 900 de 2015
02 16/04/2015 2015 EDITAL
01 16/04/2015 2015 EDITAL
08 13/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
11 10/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
899 08/04/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 899 de 2015
10 08/04/2015 INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2015 DECRETO
09 30/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
898 27/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 898 de 2015
897 27/03/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 897 de 2015
896 23/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 896 de 2015
895 20/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º. 705/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 895 de 2015
07 17/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
894 06/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 894 de 2015
893 06/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 893 de 2015
892 13/02/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 892 de 2015
06 10/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. 2015 DECRETO
891 06/02/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 891 de 2015
01 03/02/2015 2015 EDITAL
31/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
37 30/01/2015 2015 BALANCETES
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07 29/01/2015 2015 EDITAL
01 29/01/2015 2015 EDITAL
890 28/01/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 Lei Nº. 890 de 2015
889 28/01/2015 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO E GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 Lei Nº. 889 de 2015
03 28/01/2015 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 28/01/2015 2015 EDITAL
888 22/01/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2015 Lei Nº. 888 de 2015
887 22/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 887 de 2015
05 16/01/2015 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 DECRETO
01 13/01/2015 2015 EDITAL
01 07/01/2015 2015 EDITAL
04 06/01/2015 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, 2015 DECRETO
03 05/01/2015 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS DE PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA. 2015 DECRETO
02 05/01/2015 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 05/01/2015 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
47 01/01/2015 2015 EDITAL
31 01/01/2015 2015 EDITAL
02 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 31/12/2014 2014 EDITAL
02 23/12/2014 2014 EDITAL
886 05/12/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 886 de 2014
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
885 27/11/2014 DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 885 de 2014
884 27/11/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 884 de 2014
23 20/11/2014 ESTIPULA O VALOR DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 760/2013. 2014 DECRETO
883 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 883 de 2014
882 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 882 de 2014
881 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 881 de 2014
880 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 880 de 2014
29/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
879 29/10/2014 ESTIMADA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 Lei Nº. 879 de 2014
878 29/10/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 878 de 2014
877 29/10/2014 CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA PARA CONDUTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2014 Lei Nº. 877 de 2014
18 22/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
01 22/10/2014 2014 EDITAL
876 20/10/2014 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 876 de 2014
875 14/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 875 de 2014
874 14/10/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 874 de 2014
873 14/10/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 873 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
872 17/09/2014 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 774/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 872 de 2014
871 17/09/2014 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 771/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 871 de 2014
870 17/09/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 870 de 2014
869 17/09/2014 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 869 de 2014
868 09/09/2014 MODIFICA A LEI Nº 511/2007 E REVOGA A LEI Nº 704/2012, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB. 2014 Lei Nº. 868 de 2014
867 09/09/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 867 de 2014
866 15/08/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA OS MONITORES DO PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRÂNSITO – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR – CNH POPULAR CATEGORIA “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 866 de 2014
865 15/08/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 865 de 2014
04 15/08/2014 2014 EDITAL
04 04/08/2014 2014 EDITAL
02 30/07/2014 2014 EDITAL
01 30/07/2014 2014 EDITAL
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 26/07/2014 2014 EDITAL
01 26/07/2014 2014 EDITAL
01 25/07/2014 2014 EDITAL
01 25/07/2014 2014 EDITAL
01 24/07/2014 2014 EDITAL
01 20/07/2014 2014 EDITAL
864 04/07/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º. 705/2012 E 803/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 864 de 2014
863 04/07/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 863 de 2014
862 04/07/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 862 de 2014
861 04/07/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 861 de 2014
860 04/07/2014 DENOMINA QUADRA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 860 de 2014
02 03/07/2014 2014 EDITAL
02 03/07/2014 2014 EDITAL
02 02/07/2014 2014 EDITAL
02 01/07/2014 2014 EDITAL
01 01/07/2014 2014 EDITAL
02 30/06/2014 2014 EDITAL
01 30/06/2014 2014 EDITAL
01 27/06/2014 2014 EDITAL
01 27/06/2014 2014 EDITAL
01 25/06/2014 2014 EDITAL
01 25/06/2014 2014 EDITAL
24/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
859 24/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 859 de 2014
858 24/06/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 858 de 2014
857 24/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 857 de 2014
856 24/06/2014 DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 856 de 2014
855 24/06/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 2014 Lei Nº. 855 de 2014
854 24/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 854 de 2014
853 24/06/2014 INSTITUI O FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 853 de 2014
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 18/06/2014 2014 EDITAL
01 18/06/2014 2014 EDITAL
01 18/06/2014 2014 EDITAL
01 17/06/2014 2014 EDITAL
01 17/06/2014 2014 EDITAL
01 09/06/2014 2014 EDITAL
01 06/06/2014 2014 EDITAL
01 05/06/2014 2014 EDITAL
01 02/06/2014 2014 EDITAL
01 01/06/2014 2014 EDITAL
852 30/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 852 de 2014
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
851 29/05/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 851 de 2014
850 29/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SISNAD). 2014 Lei Nº. 850 de 2014
849 29/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (FMJUV) E O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.825, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE JUVENTUDE, DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE). 2014 Lei Nº. 849 de 2014
848 29/05/2014 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2013, QUE TRATA DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 848 de 2014
02 29/05/2014 2014 EDITAL
847 26/05/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 847 de 2014
846 26/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A FETRAECE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTORA DO ESTADO DO CEARÁ), A TÍTULO DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DA XIV EXPROAF (EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO CARIRI). 2014 Lei Nº. 846 de 2014
845 14/05/2014 PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO FISCAL DO ISS, RELATIVO AS OPERAÇÕES EFETUADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 845 de 2014
844 14/05/2014 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 844 de 2014
14 14/05/2014 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2014 DECRETO
843 02/05/2014 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO CEARA. 2014 Lei Nº. 843 de 2014
102 29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
97 29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
842 25/04/2014 DECLARA FERIADO MUNICIPAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 842 de 2014
841 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 841 de 2014
840 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 840 de 2014
839 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 839 de 2014
838 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 838 de 2014
837 16/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2014 Lei Nº. 837 de 2014
836 16/04/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 836 de 2014
835 16/04/2014 ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. 2014 Lei Nº. 835 de 2014
01 10/04/2014 2014 EDITAL
01 10/04/2014 2014 EDITAL
01 10/04/2014 2014 EDITAL
01 10/04/2014 2014 EDITAL
08 04/04/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
834 27/03/2014 ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 834 de 2014
833 27/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 833 de 2014
832 27/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 832 de 2014
05 21/03/2014 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA. 2014 DECRETO
831 11/03/2014 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 831 de 2014
830 11/03/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 830 de 2014
829 11/03/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 829 de 2014
828 27/02/2014 AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. 2014 Lei Nº. 828 de 2014
02 12/02/2014 2014 EDITAL
827 30/01/2014 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES – ASSUVA. 2014 Lei Nº. 827 de 2014
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 27/01/2014 2014 EDITAL
03 25/01/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
01 24/01/2014 2014 EDITAL
01 24/01/2014 2014 EDITAL
826 23/01/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 826 de 2014
01 22/01/2014 2014 EDITAL
02 17/01/2014 DEFINE LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 DECRETO
01 17/01/2014 2014 EDITAL
01 09/01/2014 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E À TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 601/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. 2014 DECRETO
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
825 16/12/2013 APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 825 de 2013
02 16/12/2013 2013 EDITAL
824 13/12/2013 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 Lei Nº. 824 de 2013
823 13/12/2013 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA. 2013 Lei Nº. 823 de 2013
822 10/12/2013 INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 822 de 2013
02/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 22/11/2013 2013 EDITAL
821 21/11/2013 DENOMINA BARRACÃO CULTURAL QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 821 de 2013
820 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 820 de 2013
819 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 819 de 2013
818 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 818 de 2013
817 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 817 de 2013
816 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 816 de 2013
815 21/11/2013 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 815 de 2013
814 21/11/2013 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 802, DE 01 DE OUTUBRO 2013. 2013 Lei Nº. 814 de 2013
813 21/11/2013 ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 813 de 2013
812 21/11/2013 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 812 de 2013
811 21/11/2013 REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 811 de 2013
001 21/11/2013 2013 EDITAL
810 18/11/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 810 de 2013
809 18/11/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA – “ARAJARA PARK” PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 809 de 2013
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
807 16/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 807 de 2013
806 16/10/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 806 de 2013
805 03/10/2013 INSTITUI A CAVALHADA DE EQUIPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 805 de 2013
804 03/10/2013 INSTITUI A CORRIDA DE RUA E CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 804 de 2013
01/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
803 01/10/2013 CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 803 de 2013
802 01/10/2013 CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 802 de 2013
801 01/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 801 de 2013
799 18/09/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 799 de 2013
798 16/09/2013 ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 798 de 2013
797 16/09/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2013 Lei Nº. 797 de 2013
30/08/2013 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
796 23/08/2013 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. 2013 Lei Nº. 796 de 2013
795 22/08/2013 MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 795 de 2013
794 21/08/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 794 de 2013
793 21/08/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 793 de 2013
03 30/07/2013 2013 EDITAL
02 24/07/2013 2013 EDITAL
792 17/07/2013 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE – AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 792 de 2013
17 09/07/2013 DECRETA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
791 08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 791 de 2013
790 08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 790 de 2013
789 08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 789 de 2013
788 08/07/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2013 Lei Nº. 788 de 2013
786 01/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. 2013 Lei Nº. 786 de 2013
785 01/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 785 de 2013
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
783 28/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 783 de 2013
782 25/06/2013 INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 782 de 2013
781 25/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE DESPORTO VARZEALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 781 de 2013
16 25/06/2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
15 24/06/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2013 DECRETO
20/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
780 17/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 780 de 2013
779 17/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 779 de 2013
14 10/06/2013 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 DECRETO
787 08/06/2013 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório. 2013 Lei Nº. 787 de 2013
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 27/05/2013 DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 14210 - SECA. 2013 DECRETO
12 27/05/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. 2013 DECRETO
778 20/05/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 778 de 2013
777 20/05/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 777 de 2013
776 16/05/2013 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 Lei Nº. 776 de 2013
775 13/05/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 775 de 2013
774 13/05/2013 INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 774 de 2013
773 13/05/2013 IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA SUSTENTÁVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS. 2013 Lei Nº. 773 de 2013
772 13/05/2013 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 Lei Nº. 772 de 2013
771 02/05/2013 INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁOUTRA PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 771 de 2013
770 02/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVÉIS PROPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 Lei Nº. 770 de 2013
768 19/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 768 de 2013
10 11/04/2013 DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2013 DECRETO
767 08/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTADOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 767 de 2013
766 08/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 766 de 2013
01 04/04/2013 2014 EDITAL
765 01/04/2013 DETERMINA O FUNCIONAMENTO DO CANIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 765 de 2013
764 01/04/2013 DISPÕE SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA COM O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 Lei Nº. 764 de 2013
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
763 22/03/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 763 de 2013
06 20/03/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. 2013 DECRETO
08 14/03/2013 EFETIVAR AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. 2013 DECRETO
07 14/03/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. 2013 DECRETO
01 06/03/2013 2013 EDITAL
01 06/03/2013 CHAMADA PUBLICA 2013 RESOLUÇÕES
01 05/03/2013 2013 EDITAL
01 05/03/2013 CHAMADA PUBLICA 2013 RESOLUÇÕES
762 01/03/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 762 de 2013
761 01/03/2013 INSTITUI SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 761 de 2013
760 28/02/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 760 de 2013
759 25/02/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO A ÁRVORE. 2013 Lei Nº. 759 de 2013
758 25/02/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 758 de 2013
01 22/02/2013 2013 EDITAL
01 22/02/2013 CHAMADA PUBLICA 2013 RESOLUÇÕES
757 15/02/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 757 de 2013
05 14/02/2013 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. 2013 DECRETO
04 14/02/2013 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CARACTERIZADA POR ESTIAGEM - CODAR: NE.SES – 12.401 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
03 06/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
756 05/02/2013 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS MORADORES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 756 de 2013
755 05/02/2013 DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 755 de 2013
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
754 28/01/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 754 de 2013
753 24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MODIFICAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 753 de 2013
752 24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 16 DE ABRIL DE 2015. 2013 Lei Nº. 752 de 2013
751 24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 751 de 2013
181 24/01/2013 2013 EDITAL
01 24/01/2013 2013 EDITAL
03 18/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 18/01/2013 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
01 18/01/2013 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 DECRETO
03 01/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
750 20/12/2012 INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 750 de 2012
749 13/12/2012 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 749 de 2012
748 13/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 748 de 2012
747 13/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 747 de 2012
746 06/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 746 de 2012
745 06/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 745 de 2012
744 06/12/2012 DENOMINA CRECHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 744 de 2012
743 06/12/2012 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 743 de 2012
742 06/12/2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE – CASA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 742 de 2012
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
741 26/11/2012 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 741 de 2012
739 22/11/2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 739 de 2012
06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
738 06/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 Lei Nº. 738 de 2012
737 22/10/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 737 de 2012
736 02/10/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 736 de 2012
01/10/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
735 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 735 de 2012
734 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 734 de 2012
733 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 733 de 2012
732 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 732 de 2012
731 16/09/2012 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 731 de 2012
730 28/08/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 267/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 730 de 2012
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
728 09/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 728 de 2012
727 09/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 727 de 2012
726 03/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 726 de 2012
725 18/06/2012 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 725 de 2012
724 14/06/2012 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 724 de 2012
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
723 28/05/2012 DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 723 de 2012
722 28/05/2012 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. 2012 Lei Nº. 722 de 2012
721 14/05/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 721 de 2012
720 11/05/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 720 de 2012
719 02/05/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 719 de 2012
718 24/04/2012 DENOMINA TELECENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 718 de 2012
717 24/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 717 de 2012
716 16/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 716 de 2012
715 09/04/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 715 de 2012
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
714 29/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 714 de 2012
713 21/03/2012 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2012 Lei Nº. 713 de 2012
712 21/03/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 712 de 2012
711 21/03/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 711 de 2012
710 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº545, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 Lei Nº. 710 de 2012
709 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº544, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 Lei Nº. 709 de 2012
708 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº543, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 Lei Nº. 708 de 2012
707 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº542, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 Lei Nº. 707 de 2012
706 16/03/2012 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2012 Lei Nº. 706 de 2012
705 16/03/2012 REVOGA A LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 705 de 2012
704 08/03/2012 MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 511/2007. (REVOGADA PELA LEI Nº. 868/2014) 2012 Lei Nº. 704 de 2012
703 09/02/2012 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 703 de 2012
702 06/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 702 de 2012
701 06/02/2012 MODIFICA A LEI DE Nº. 698/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 701 de 2012
700 06/02/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 700 de 2012
699 06/02/2012 DENOMINA UNIDADE CRAS DO BAIRRO RIACHINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 699 de 2012
698 20/01/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 698 de 2012
697 29/12/2011 INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA O FÓRUM AGENDA 21 DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 697 de 2011
696 29/12/2011 CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 696 de 2011
694 19/12/2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 694 de 2011
13/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
693 13/12/2011 ALTERA A LEI Nº. 571, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 693 de 2011
692 13/12/2011 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 692 de 2011
691 13/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 Lei Nº. 691 de 2011
690 28/11/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 690 de 2011
689 01/11/2011 DENOMINA QUADRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 689 de 2011
688 22/09/2011 DENOMINA POSTO DE SAÚDE ANTONIA DALICE DE OLIVEIRA. 2011 Lei Nº. 688 de 2011
687 22/09/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 687 de 2011
686 22/09/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 686 de 2011
685 22/09/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 685 de 2011
684 04/09/2011 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 684 de 2011
683 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 683 de 2011
682 01/09/2011 DENOMINA ÁREA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 682 de 2011
681 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 681 de 2011
680 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 680 de 2011
679 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 679 de 2011
678 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 678 de 2011
677 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 677 de 2011
676 12/08/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 676 de 2011
675 12/08/2011 INSTITUI A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 675 de 2011
674 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 545, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 Lei Nº. 674 de 2011
673 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 544, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 Lei Nº. 673 de 2011
672 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 543, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 Lei Nº. 672 de 2011
671 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 542, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 Lei Nº. 671 de 2011
670 08/08/2011 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 670 de 2011
669 08/08/2011 DENOMINA AÇUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 669 de 2011
668 05/08/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A MEDALHA PAPAI RAIMUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 668 de 2011
667 01/08/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 667 de 2011
666 01/08/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 666 de 2011
665 01/08/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 665 de 2011
664 01/08/2011 DENOMINA CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 664 de 2011
22/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
662 17/06/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 662 de 2011
661 17/06/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 661 de 2011
660 06/06/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 660 de 2011
659 01/06/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 659 de 2011
658 01/06/2011 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº. 571/2009, QUE CRIOU EMPREGOS E ESTABELECEU SALÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 658 de 2011
657 06/05/2011 CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 657 de 2011
656 28/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONSTANTES DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 656 de 2011
655 28/04/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 655 de 2011
654 26/04/2011 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2011 Lei Nº. 654 de 2011
653 26/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 653 de 2011
652 11/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 652 de 2011
651 11/04/2011 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 457/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 651 de 2011
650 11/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 650 de 2011
649 11/04/2011 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº. 571/2009, QUE CRIOU EMPREGOS E ESTABELECEU SALÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 649 de 2011
648 11/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 648 de 2011
647 11/04/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 647 de 2011
646 11/04/2011 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 646 de 2011
645 04/04/2011 CRIA CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 645 de 2011
644 31/03/2011 MODIFICA NOMENCLATURA DISPOSTA NA LEI N°. 632/2010. 2011 Lei Nº. 644 de 2011
643 31/03/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 643 de 2011
642 16/03/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 642 de 2011
641 16/03/2011 DEFINE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E AUMENTA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS. 2011 Lei Nº. 641 de 2011
639 10/03/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 639 de 2011
638 10/03/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 638 de 2011
637 03/03/2011 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 637 de 2011
636 03/03/2011 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE ICÓ – COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 636 de 2011
635 15/12/2010 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 635 de 2011
634 15/12/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 634 de 2010
633 15/12/2010 ALTERA O INCISO VII, DO ART. 3º, DA LEI Nº. 126/1993. 2010 Lei Nº. 633 de 2010
632 15/12/2010 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 632 de 2010
631 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 631 de 2010
630 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 630 de 2010
629 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 629 de 2010
628 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 628 de 2010
627 24/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 627 de 2010
626 24/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 626 de 2010
625 24/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 625 de 2010
624 23/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 624 de 2010
623 23/11/2010 DENOMINA ESCOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 623 de 2010
622 23/11/2010 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 622 de 2010
621 23/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 621 de 2010
620 23/11/2010 DENOMINA NOME DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 620 de 2010
619 23/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 Lei Nº. 619 de 2010
618 21/09/2010 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE– PCCR/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 618 de 2010
617 20/08/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 617 de 2010
616 20/08/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 616 de 2010
615 26/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 Lei Nº. 615 de 2010
614 21/07/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 614 de 2010
613 02/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 613 de 2010
612 02/06/2010 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO, PROCURADOR GERAL E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 612 de 2010
610 14/05/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 610 de 2010
609 14/05/2010 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2010 Lei Nº. 609 de 2010
607 06/04/2010 DENOMINA ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 607 de 2010
606 31/03/2010 DENOMINA ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 606 de 2010
604 10/03/2010 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 604 de 2010
603 09/03/2010 ALTERA O NÚMERO DE ORDEM 10, DO ANEXO I DA LEI Nº. 334/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 603 de 2010
602 04/03/2010 CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 457/2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 602 de 2010
601 08/02/2010 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 601 de 2010
599 08/02/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. 2010 Lei Nº. 599 de 2010
598 03/02/2010 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 598 de 2010
597 03/02/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 597 de 2010
03 28/01/2010 2010 EDITAL
02 28/01/2010 2010 EDITAL
01 28/01/2010 2010 EDITAL
596 16/12/2009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 596 de 2009
594 11/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 Lei Nº. 594 de 2009
593 09/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 593 de 2009
591 22/10/2009 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 591 de 2009
590 15/10/2009 CONCEDE DESCONTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 590 de 2009
589 28/09/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 589 de 2009
06 23/09/2009 2009 EDITAL
05 23/09/2009 2009 EDITAL
04 23/09/2009 2009 EDITAL
03 23/09/2009 2009 EDITAL
02 23/09/2009 2009 EDITAL
01 23/09/2009 2009 EDITAL
01 23/09/2009 2009 EDITAL
588 14/09/2009 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 588 de 2009
587 14/09/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 587 de 2009
586 14/09/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 586 de 2009
584 02/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ – FRENTE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 584 de 2009
583 02/09/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 583 de 2009
580 17/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 580 de 2009
579 07/07/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 579 de 2009
578 06/07/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 578 de 2009
577 30/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 577 de 2009
576 16/06/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 576 de 2009
575 04/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2009 Lei Nº. 575 de 2009
574 25/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 Lei Nº. 574 de 2009
573 20/05/2009 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 573 de 2009
572 12/05/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 572 de 2009
571 07/05/2009 CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 571 de 2009
582 28/04/2009 ALTERA A LEI Nº. 566/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 582 de 2009
581 18/04/2009 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE – AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 581 de 2009
568 18/03/2009 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 568 de 2009
566 18/03/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 566 de 2009
560 12/12/2008 ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 542/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 560 de 2008
559 10/12/2008 CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 559 de 2008
558 10/12/2008 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 558 de 2008
557 10/12/2008 DISPÕE SOBRE A NOVA DETERMINAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA VILA DE NARANIÚ. 2008 Lei Nº. 557 de 2008
555 28/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 Lei Nº. 555 de 2008
554 26/11/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 554 de 2008
553 10/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 553 de 2008
552 10/11/2008 ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 519/2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS,O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 2008 Lei Nº. 552 de 2008
551 07/07/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 551 de 2008
550 07/07/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 550 de 2008
549 27/06/2008 DENOMINA POSTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 549 de 2008
547 25/06/2008 REVOGA A LEI Nº 190/97, DE 26 DE JUNHO DE 1997 2008 Lei Nº. 547 de 2008
546 03/06/2008 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 546 de 2008
548 27/05/2008 INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 548 de 2008
545 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 545 de 2008
544 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 544 de 2008
543 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 543 de 2008
542 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 542 de 2008
541 02/05/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 541 de 2008
540 30/04/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 540 de 2008
539 17/04/2008 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 539 de 2008
528 26/03/2008 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 528 de 2008
537 25/02/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE INFRA-ESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 537 de 2008
536 11/01/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 536 de 2008
535 11/01/2008 DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA NÃO UTILIZADA NA ESCOLA MARIA DOLORES DE CARVALHO NO DISTRITO DO CANINDEZINHO VISANDO SUA DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. 2008 Lei Nº. 535 de 2008
534 21/12/2007 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARASERVIDORAS PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 534 de 2008
533 21/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2008 Lei Nº. 533 de 2008
532 13/12/2007 DENOMINA CRECHE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 532 de 2007
530 26/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 530 de 2007
528 16/10/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 528 de 2007
527 02/10/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 527 de 2007
526 02/10/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 526 de 2007
525 28/06/2007 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 525 de 2007
524 28/06/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 524 de 2007
523 26/06/2007 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453/2005, DE 11.05.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 523 de 2007
522 26/06/2007 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2007. 2007 Lei Nº. 522 de 2007
521 26/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 521 de 2007
519 22/06/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 2007 Lei Nº. 519 de 2007
518 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 518 de 2007
517 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 517 de 2007
516 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 516 de 2007
515 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 515 de 2007
514 22/06/2007 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 514 de 2007
511 11/06/2007 DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DO CONSENHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 511 de 2007
513 21/05/2007 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 23 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 513 de 2007
512 16/05/2007 CRIA A REDE MUNICIPAL DE CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 512 de 2007
510 20/04/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 510 de 2007
509 20/04/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – COMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 509 de 2007
508 26/03/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 508 de 2007
507 26/03/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 507 de 2007
506 26/03/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 506 de 2007
505 26/03/2007 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 505 de 2007
504 26/03/2007 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 504 de 2007
501 06/11/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 501 de 2006
499 16/10/2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 499 de 2006
498 05/10/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 498 de 2006
497 05/10/2006 INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO “ZÉ PRETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 497 de 2006
496 05/10/2006 DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 496 de 2006
495 04/07/2006 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 495 de 2006
494 04/07/2006 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 494 de 2006
493 04/07/2006 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 493 de 2006
492 04/07/2006 DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 492 de 2006
491 04/07/2006 REDEFINE A CLASSIFICAÇÃO E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR CONSTANTES DO ART. 16 E DOS ANEXOS II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 457/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 491 de 2006
490 26/06/2006 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 490 de 2006
489 19/06/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 489 de 2006
486 05/06/2006 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453/2005, DE11.05.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 486 de 2006
485 05/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 485 de 2006
503 26/03/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE,ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2007 Lei Nº. 503 de 2007
483 24/03/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS. 2006 Lei Nº. 483 de 2006
481 19/12/2005 DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 481 de 2005
480 19/12/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 480 de 2005
479 19/12/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 479 de 2005
478 19/12/2005 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 478 de 2005
477 07/12/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 477 de 2005
475 14/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 Lei Nº. 475 de 2005
474 14/11/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 474 de 2005
473 14/11/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 473 de 2005
472 31/10/2005 REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 472 de 2005
471 31/10/2005 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 471 de 2005
469 07/10/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 469 de 2005
468 23/09/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 468 de 2005
466 25/08/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 466 de 2005
463 19/08/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 463 de 2005
462 12/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 462 de 2005
461 12/08/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 461 de 2005
460 07/07/2005 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2005 Lei Nº. 460 de 2005
459 30/06/2005 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 459 de 2005
458 17/06/2005 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 458 de 2005
457 17/06/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 705/2012) 2005 Lei Nº. 457 de 2005
456 17/06/2005 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2005 Lei Nº. 456 de 2005
455 17/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 455 de 2005
454 09/06/2005 CRIA ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 454 de 2005
453 11/05/2005 INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 453 de 2005
450 31/03/2005 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SAMIVA E À AFAMVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 450 de 2005
449 30/03/2005 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 449 de 2005
447 11/03/2005 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 447 de 2005
007 05/03/2005 REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO FISCAL ADMINISTRATIVO, DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E DAS AUTORIDADES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
07 05/03/2005 Regulamenta a obrigatoriedade do processo e do procedimento fiscal administrativo, das obrigações tributárias, e das autoridades fiscais da fazenda pública municipal e dá outras providências. 2005 DECRETO
445 03/12/2004 DENOMINA RUA OTÁVIO CÉSAR COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 445 de 2004
444 05/11/2004 DENOMINA ESTRADA ANDRÉ ALVES COSTA (ANDRÉ COSTA) QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 444 de 2004
443 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUCURIPE E SÍTIO VIZINHOS, DISTRITO NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 443 de 2004
442 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA, DO SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 442 de 2004
441 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO ALVES DE MORAIS DO SÍTIO SÃO NICOLAU, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 441 de 2004
440 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 440 de 2004
439 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO POÇO CERCADO E SÍTIOS VIZINHOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 439 de 2004
438 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ALVES COSTA - ACPAC, BAIXIO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 438 de 2004
437 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FECHADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHO, DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 437 de 2004
436 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GABRIEL, DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 436 de 2004
435 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 435 de 2004
435A 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTE E COURO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 435A de 2004
433 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALVES E CIRCUNVIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 433 de 2004
432 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 432 de 2004
431 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO SÍTIO SÃO VICENTE E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 431 de 2004
430 27/09/2004 DENOMINA DE RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA (INACINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 430 de 2004
429 27/09/2004 DENOMINA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS (MUNDINHA DINIZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 429 de 2004
428 27/09/2004 DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS (JOCEL BATISTA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 428 de 2004
427 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 427 de 2004
426 27/09/2004 DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO VALQUÍRIO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 426 de 2004
425 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VARZANTE E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 425 de 2004
424 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 424 de 2004
423 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 423 de 2004
422 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SANHAROL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 422 de 2004
421 27/09/2004 DENOMINA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ (CONSTÂNCIA JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 421 de 2004
420 27/09/2004 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO COSTA FILHO (ANTÔNIO ULISSES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 420 de 2004
418 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CAIANA E PROXIMIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 418 de 2004
417 27/09/2004 DENOMINA RUA DIVINO GOMES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 417 de 2004
416 27/09/2004 DENOMINA RUA ARGENTINO GONÇALVES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 416 de 2004
414 27/09/2004 DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 414 de 2004
419 27/07/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 419 de 2004
411 20/02/2004 MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 411 de 2004
410 20/02/2004 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. 2004 Lei Nº. 410 de 2004
409 20/02/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO DOS PAUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 409 de 2004
408 20/02/2004 CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 408 de 2004
371 15/07/2002 DENOMINA BAIRRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 371 de 2002
333 27/08/2001 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 333 de 2001
311 10/05/2001 DENOMINA MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 311 de 2001
225 14/05/1998 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 225 de 1998
181 24/01/1997 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRO TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 181 de 1997
174 21/03/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 174 de 1996
151 08/05/1995 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 151 de 1995
150 08/05/1995 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 150 de 1995
138 02/05/1994 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 138 de 1994
126 20/06/1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 126 de 1993
94 10/06/1992 CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 94 de 1992
080 10/09/1991 DEFINE NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 080 de 1991
001 10/10/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CEARÁ 1990. 1990 Lei Nº. 001 de 1990
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