NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
243 25/10/2021 Decreta ADIAMENTO DE PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 25/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 EDITAL
003 22/10/2021 Nº 003 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 25 A 29 DE OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
242 20/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 19/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
241 18/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06 15/10/2021 define prazo mínimo para despachos e vistos da Controladoria. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
002 15/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18 A 22 DE OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
240 14/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 13/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
080 13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
079 13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
238 11/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 11/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 13 A 14 DE OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
241 08/10/2021 “Dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 2021" instituído pela Lei nº 1207, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
240 08/10/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre. 2021 DECRETO
237 07/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
236 05/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1225 04/10/2021 Dispõe sobre o alinhamento do prazo de validade da seleção pública referente ao cargo de agente comunitário de saúde durante vigência de estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre - CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
1224 04/10/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
1126 04/10/2021 Determina o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário base dos servidores municipais de Várzea Alegre que ocupam os cargos públicos efetivos de médicos, enfermeiros e dentistas e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
239 04/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
235 04/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
234 02/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
233 28/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 27/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05 27/09/2021 solicita processo de ressarcimento de multas e encaminha formulário. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
231 25/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
230 22/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
238 20/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
229 20/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1223 17/09/2021 Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.200 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais – “Amigos do Pepe” e traz outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1222 17/09/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1221 17/09/2021 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
228 17/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
227 16/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 15/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
237 14/09/2021 Autoriza a secretaria municipal de Cultura a utilizar os valores remanescentes oriundos da Lei Federal 14.017/2020 – lei Aldir Blanc. 2021 DECRETO
225 14/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1220 13/09/2021 Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas as práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
224 13/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
223 10/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1219 09/09/2021 Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras Providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
222 09/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1218 08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1217 08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Naraniu e Riacho Verde, a ser comemorado anualmente no dia 04 do mês de dezembro. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1216 08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício do distrito de Canindezinho, a ser comemorado anualmente no dia 22 do mês de novembro. 2021 LEIS MUNICIPAIS
236 08/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
221 08/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
235 06/09/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
220 06/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
219 05/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 04/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
217 03/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
216 02/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
215 01/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
078 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
077 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/08/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
214 30/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
213 28/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1215 27/08/2021 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
212 27/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 26/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210 25/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 24/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
234 23/08/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
208 23/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 21/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1214 20/08/2021 Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1213 20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEIS MUNICIPAIS
1212 20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1211 20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sitio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1210 20/08/2021 Denomina rua JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA) e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
206 20/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
205 19/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1209 18/08/2021 Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE e traz outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
204 18/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
076 18/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - SEFIN 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
203 17/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
075 17/08/2021 ATO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
074 17/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
202 16/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/08/2021 2021 RESULTADO FINAL
201 13/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
200 12/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
199 11/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 11/08/2021 Edital de convocação das candidatas habilitadas para a apresentação das declarações de comprovação de informações em currículo e ainda submissão de entrevista e/ou teste prático. 2021 EDITAL
198 10/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
233 09/08/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto municipal n° 232 de 26 de julho de 2021. 2021 DECRETO
197 09/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
073 09/08/2021 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
196 07/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
195 06/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 05/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
072 05/08/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2021. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
193 04/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 03/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
191 02/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
071 02/08/2021 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 02/08/2021 2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas. 2021 KITS EMERGENCIAIS
190 31/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
189 30/07/2021 A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. EDITAL Nº 008/2021, VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2021.2 CIDADES 2021 EDITAL
188 30/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
070 30/07/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
187 29/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
069 29/07/2021 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
186 28/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
068 28/07/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
067 28/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PUBLICA 02/2021- CADASTRO RESERVA 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
185 27/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 26/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
184 26/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
066 26/07/2021 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
183 23/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
065 23/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 – CADASTRO RESERVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÀRZEA ALEGRE – CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
064 23/07/2021 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
182 22/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
063 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE VIGIA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
062 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE PSICÓLOGO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
061 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE PROFISSIONAL DO SALA DO AEE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
060 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE MOTORISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
059 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE CUIDADOR / MEDIADOR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
058 22/07/2021 DIVULGA PROVA DE ASSISTENTE SOCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
181 21/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 20/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 19/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 16/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
057 16/07/2021 1º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
177 15/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 14/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 13/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
056 13/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
231 12/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
174 12/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 12/07/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL 2021 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL
173 11/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 09/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
171 08/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 07/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 06/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 05/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1208 02/07/2021 Dispõe sobre a remissão de dívidas decorrentes de multa e juros por atraso em pagamento de IPTU e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1207 02/07/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para fins de incentivo ao pagamento do IPTU e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
167 02/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
055 02/07/2021 ERRATA Nº 01 DO EDITAL 02/2021. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
230 01/07/2021 Prorroga estado de calamidade no âmbito do município de Várzea Alegre, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
166 01/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 30/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
229 29/06/2021 Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. 2021 DECRETO
164 29/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1206 28/06/2021 Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
228 28/06/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
163 28/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
054 28/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
053 28/06/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
227 27/06/2021 Dispõe sobre as competências, da carga horária e das atribuições do cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, e dá outras providências 2021 DECRETO
1205 25/06/2021 Altera dispositivos da Lei nº. 1.187, de 05 de abril de 2021 que institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 2021 LEIS MUNICIPAIS
1204 25/06/2021 Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
162 25/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 24/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEMA Nº 001/2021 2021 EDITAL
160 23/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 22/06/2021 Altera o Decreto Nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município 2021 DECRETO
159 22/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1203 21/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
225 21/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
158 21/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
157 20/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
156 19/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
155 18/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 17/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 16/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 15/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 15/06/2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. 2021 EDITAL
224 14/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
151 14/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 11/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
149 10/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
148 09/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 09/06/2021 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 OUTRAS
147 08/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 08/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. 2021 EDITAL
1202 07/06/2021 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1201 07/06/2021 Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1200 07/06/2021 Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1199 07/06/2021 Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Público Municipal de Várzea Alegre/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
223 07/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
146 07/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
145 05/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
144 04/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
143 03/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
222 02/06/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. 2021 DECRETO
142 02/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
141 01/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1198 31/05/2021 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
221 31/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
140 31/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
139 29/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
138 28/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
137 27/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1197 26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEIS MUNICIPAIS
1196 26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEIS MUNICIPAIS
1195 26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEIS MUNICIPAIS
136 26/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
135 25/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
220 24/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
133 24/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
132 22/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
131 21/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
130 20/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
129 19/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
128 18/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1194 17/05/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
219 17/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
127 17/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
126 14/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
125 13/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 12/05/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
124 12/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
217 11/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
123 11/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
122 10/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
052 10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 10/05/2021 VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE 2021 VALE-GÁS
121 07/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 07/05/2021 1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas. 2021 KITS EMERGENCIAIS
120 06/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
119 05/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
118 04/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
051 04/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
216 03/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
117 03/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04 03/05/2021 encaminha Plano Anual de Auditoria Interna. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
1193 30/04/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Pepe, grupo de ajuda e amparo aos animais, para o fim que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1192 30/04/2021 Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
116 30/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
050 30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
215 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento do Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020. 2021 DECRETO
214 29/04/2021 Regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, cri-térios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. 2021 DECRETO
115 29/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
114 28/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
113 27/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
049 27/04/2021 EDITAL 005/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1191 26/04/2021 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1190 26/04/2021 “Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre – Ceará, e adota outras providências” 2021 LEIS MUNICIPAIS
213 26/04/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições Advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.043. 2021 DECRETO
112 26/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
111 25/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
110 24/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 24/04/2021 PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. 2021 KITS EMERGENCIAIS
109 23/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
212 22/04/2021 Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. 2021 DECRETO
108 22/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
107 21/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
048 20/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2921 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
106 20/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 19/04/2021 Ratifica, no Âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais N° 33.965, 34.031 e 34.037. 2021 DECRETO
105 19/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
104 18/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
103 17/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
102 16/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1189 15/04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1188 15/04/2021 Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
101 15/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
100 14/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
099 13/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210 12/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 34.031. 2021 DECRETO
098 12/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
097 11/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
096 10/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
095 09/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
094 08/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 07/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 33.980. 2021 DECRETO
093 07/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
092 06/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1187 05/04/2021 Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2021 LEIS MUNICIPAIS
208 05/04/2021 Regulamenta o art. 2º, “caput” da lei nº 1.182, de 15 de março de 2021 – estabelece como atividade essencial no município de Várzea Alegre-CE a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
091 05/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
090 04/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
089 03/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 31/03/2021 Estabelece a dilação do prazo do Alvará de licença e autorização de estabelecimentos no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 DECRETO
088 31/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
206 30/03/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
087 30/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1186 29/03/2021 Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
086 29/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
085 28/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
084 27/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
083 26/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
082 25/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1185 24/03/2021 Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
205 24/03/2021 Dispõe sobre a antecipação de feriado e dá outras providencias. 2021 DECRETO
081 24/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
007 24/03/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
001 24/03/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
080 23/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
047 23/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
079 22/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
077 21/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
076 20/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
075 19/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1184 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
204 18/03/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências.. 2021 DECRETO
074 18/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
073 17/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
046 17/03/2021 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
072 16/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1183 15/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1182 15/03/2021 Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
071 15/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
070 14/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
069 13/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
068 12/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
203 11/03/2021 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
202 11/03/2021 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 11/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
066 10/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
065 09/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03 09/03/2021 Orienta contratação de empresa especializada em inventário de Bens/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes do município de Várzea Alegre/CE. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
1181 08/03/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
064 08/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
063 07/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
062 06/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
061 05/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
060 04/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
059 03/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1180 02/03/2021 Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
1179 02/03/2021 Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- “Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) – Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil” aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
201 02/03/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
058 02/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
045 02/03/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
044 02/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1178 01/03/2021 Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1177 01/03/2021 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
200 01/03/2021 Concede a CESSÃO de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
057 01/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
043 01/03/2021 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
056 28/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
055 27/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
054 26/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
053 25/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
042 25/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
052 24/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
041 24/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
040 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
006 24/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
051 23/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 23/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
199 22/02/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
198 22/02/2021 Prorroga o Decreto Municipal nº. 133/2020, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 22/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
049 21/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
048 20/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
047 19/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
039 19/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
038 19/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
004 19/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
046 18/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
037 18/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
045 17/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
044 16/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
036 16/02/2021 DIVULGA RESULTADO DA 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
035 16/02/2021 DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
034 16/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 1º FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
033 16/02/2021 DIVULGA GABARITO OFICIAL DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 16/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
043 15/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
042 14/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
041 13/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
032 13/02/2021 DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
031 13/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
040 12/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
030 12/02/2021 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
029 12/02/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - GABARITO OFICIAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
002 12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO - IDOSOS: A PARTIR DE 90 ANOS E/OU A PARTIR DE 75 ANOS ACAMADOS/DOMICILIADOS VACINA ASTRAZENICA - LOTE: 4120Z005 2021 LISTA DOS VACINADOS
001 12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014 2021 LISTA DOS VACINADOS
039 11/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
028 11/02/2021 DIVULGA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
027 11/02/2021 DIVULGA RESULTADO FINAL 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
026 11/02/2021 DIVULGA GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
025 11/02/2021 DIVULGA RESPOSTA AOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
038 10/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
024 10/02/2021 NOTA DE CONFIRMAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
037 09/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
023 09/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
1176 08/02/2021 Denomina rua na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1175 08/02/2021 Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1174 08/02/2021 Denomina Açude e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1173 08/02/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1172 08/02/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
036 08/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
022 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL SUPERIOR. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
021 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL MÉDIO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
020 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL FUNDAMENTAL. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
019 08/02/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, GABARITO OFICIAL. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
035 07/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
034 06/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
018 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE INGLÊS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
017 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE GEOGRAFIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
016 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE CIÊNCIAS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
015 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
014 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
013 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE PORTUGUÊS D0 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
012 06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
011 06/02/2021 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 GABARITO
033 05/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
032 04/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
010 04/02/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE INSCRITOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE PROVA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
009 04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
008 04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO PSICOLÓGO(A) 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
007 04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO ADVOGADO(A) 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
031 03/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
030 02/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
029 01/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
028 31/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
027 30/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 29/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
006 29/01/2021 Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público as Inscrições Indeferidas do referido processo APÓS ANALISE DOS RECURSOS. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
197 28/01/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 28/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
024 27/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 27/01/2021 Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
023 26/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02 26/01/2021 Solicita Indicação de Fiscais de Contratos de cada secretaria. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
022 25/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
021 24/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
020 23/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
019 22/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
018 21/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
004 21/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 21/01/2021 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
017 20/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
196 19/01/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
195 19/01/2021 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público De Provas e Títulos, destinado a contratação de emprego de Agente Comunitário De Saúde (ACS) e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 19/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 19/01/2021 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
015 18/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 18/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
014 17/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
013 16/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 15/01/2021 Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETO
012 15/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
011 14/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 14/01/2021 Ofício Circular destinado a todas as Secretarias Muncipais e seus respectivos órgãos informando que esta Controladoria encaminhará documentos por meio do e-mail institucional controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
193 13/01/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
010 13/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 12/01/2021 Regulamenta a aplicação da lei Municipal nº1.024/2018 de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências. 2021 DECRETO
191 12/01/2021 Altera símbolo de cargos comissionados que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 12/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 12/01/2021 Recomenda a Tesouraria Municipal a adotar procedimento de rotina na execução de pagamentos. 2021 RECOMENDAÇÕES
008 11/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
007 10/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
006 09/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 08/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
004 07/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 06/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
190 05/01/2021 Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 04/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
282 31/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
281 30/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
280 29/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
189 29/12/2020 Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências. 2020 DECRETO
279 28/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
278 27/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
277 26/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
276 25/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
275 24/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
274 23/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
273 22/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
188 22/12/2020 Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais. 2020 DECRETO
187 22/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
272 21/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
271 20/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
270 19/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
269 18/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1171 17/12/2020 Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1170 17/12/2020 Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1169 17/12/2020 Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1168 17/12/2020 Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1167 17/12/2020 Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1166 17/12/2020 Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1165 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1164 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1163 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1162 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1161 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1160 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1159 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1158 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1157 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1156 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1155 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1154 17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
268 17/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 17/12/2020 1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 EDITAL
267 16/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
266 15/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
265 14/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
185 14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
264 13/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
263 12/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
262 11/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
261 10/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
260 09/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
259 08/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
184 08/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
258 07/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 07/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
257 06/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
257 05/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
256 04/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
182 04/12/2020 Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 e adota outras providências. 2020 DECRETO
255 03/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
254 02/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
253 01/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
252 30/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 30/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
251 29/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
250 28/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
249 27/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
248 26/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
247 25/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
246 24/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
245 23/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 23/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
244 22/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
243 21/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 20/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 20/11/2020 Resultado FINAL do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 –– Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
241 19/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 19/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. 2020 EDITAL
240 18/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 17/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 17/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 17/11/2020 Resultado PRELIMINAR do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 - Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
238 16/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
237 14/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
236 13/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
235 12/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
224 11/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
233 10/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 09/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 09/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 09/11/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. 2020 EDITAL
231 08/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
230 07/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
229 06/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
228 05/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 05/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003 - Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE 2020 EDITAL
227 04/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 03/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
225 02/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
224 01/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
223 31/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
222 30/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1153 29/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1152 29/10/2020 Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
221 29/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 29/10/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III 2020 RESULTADOS
220 28/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
219 27/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 26/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 26/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 26/10/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 – INCISO II 2020 RESULTADOS
217 25/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
216 24/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
215 23/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 23/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
214 22/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1151 21/10/2020 Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1150 21/10/2020 Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
213 21/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
212 20/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 19/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 19/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
002 19/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 2020 ADITIVOS
210 18/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 17/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
208 16/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 15/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
206 14/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
205 13/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
174 13/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
001 13/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. 2020 ADITIVOS
204 12/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
203 11/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
202 10/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
201 09/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
200 08/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
199 07/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
198 06/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 06/10/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
197 05/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
171 05/10/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO PINTO DE CARVALHO. 2020 DECRETO
196 04/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
195 03/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 02/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
193 01/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 30/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 30/09/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
191 29/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
190 28/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
189 27/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
188 26/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
187 25/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 24/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
185 23/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 23/09/2020 EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME INCISO III, ARTIGO 2º, DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VÁRZEA ALEGRE-CE 2020 EDITAL
001 23/09/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
184 22/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 21/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
182 20/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 19/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 18/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 17/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 16/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 15/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 14/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
089 14/09/2020 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 CONVOCAÇÃO
175 13/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
174 12/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 11/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 10/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
166 10/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464. DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
171 09/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 08/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
169 07/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 06/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 05/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
166 04/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 03/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 02/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
163 01/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
162 31/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 30/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
160 29/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
159 28/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
158 27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
163 26/08/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
157 26/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
156 25/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
162 24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
155 24/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 23/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 22/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
151 20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 19/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
149 18/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
148 17/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1149 13/08/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020). 2020 LEIS MUNICIPAIS
1148 12/08/2020 OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
03 12/08/2020 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA A. PAZINATO MARINGÁ. 2020 PORTARIA
02 12/08/2020 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA FRIOLAR COMERCIO E SERV. DE ELETRÔNICOS LTDA. 2020 PORTARIA
01 12/08/2020 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA E. R. INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. 2020 PORTARIA
160 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
159 03/08/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
158 03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1147 31/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1146 31/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1145 31/07/2020 INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1144 31/07/2020 DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
157 31/07/2020 ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
156 26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
155 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 14/07/2020 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2020 NOTIFICAÇÃO
02 13/07/2020 PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT’S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. 2020 KITS EMERGENCIAIS
154 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
153 10/07/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1143 09/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 07/07/2020 LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA CIDADE 2020 OUTRAS
152 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1142 26/06/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
151 26/06/2020 DISPÕE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
088 25/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2020 CONVOCAÇÃO
087 25/06/2020 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2020 RESULTADO
150 21/06/2020 DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), DISCIPLINADAS PELO DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS PERMANECEM EM VIGOR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEFINIDOS NESTE DECRETO, QUANTO À SUA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
086 18/06/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2020 EDITAL
003 16/06/2020 VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE 2020 VALE-GÁS
1141 10/06/2020 DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1140 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
149 10/06/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 146/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
148 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01 08/06/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. 2020 EDITAL
1139 04/06/2020 DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1138 04/06/2020 DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1137 04/06/2020 DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
147 02/06/2020 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 5º DO DECRETO 146, 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1136 01/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
146 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
145 29/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). 2020 DECRETO
02 29/05/2020 2020 VALE-GÁS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1135 26/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 24/05/2020 2020 KITS EMERGENCIAIS
144 21/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 140/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 19/05/2020 REGULAMENTA PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL KIT EMERGENCIAL POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 12/05/2020 "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
141 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO DE 2020 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1134 07/05/2020 DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 07/05/2020 2020 VALE-GÁS
140 06/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
139 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO GERAL DE VÁRZEA ALEGRE. 2020 DECRETO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1133 28/04/2020 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
138 24/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
137 22/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
136 20/04/2020 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 2020 DECRETO
085 20/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
1132 16/04/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
135 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 2020 DECRETO
084 13/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
134 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
133 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
083 06/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
082 06/04/2020 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
195 03/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
132 03/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
131 30/03/2020 ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
130 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
1131 18/03/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR – BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1130 18/03/2020 "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
129 18/03/2020 TORNA OPCIONAL O USO DE CAPACETE PELOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
128 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 – COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE. 2020 DECRETO
127 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
081 13/03/2020 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
080 13/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2020 EDITAL
01 04/03/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. 2020 EDITAL
079 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
078 02/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ACS. 2020 CONVOCAÇÃO
126 28/02/2020 INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZULMIRA SIEBRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1129 27/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE. 2020 EDITAL
1128 26/02/2020 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
077 26/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
125 20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
124 19/02/2020 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2020, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
076 19/02/2020 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
075 10/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
074 07/02/2020 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 CONVOCAÇÃO
073 04/02/2020 CONVOCA CANDIDATAS EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 0010971-85.2016.8.06.0181 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 EDITAL
1127 03/02/2020 CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1126 03/02/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
072 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
123 29/01/2020 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
1125 27/01/2020 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1124 27/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008. 2020 LEIS MUNICIPAIS
070 21/01/2020 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
122 20/01/2020 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
069 20/01/2020 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
121 17/01/2020 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
120 08/01/2020 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1123 02/01/2020 INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
119 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 30/12/2019 PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO. 2019 EXTRATO JUSTIFICATIVA
068 20/12/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
118 18/12/2019 ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS 2019 DECRETO
067 18/12/2019 4º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019 - ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II 2019 ADITIVO
066 18/12/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
117 14/12/2019 REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1122 12/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1121 12/12/2019 PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
065 09/12/2019 3º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
1120 06/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1119 02/12/2019 INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
064 02/12/2019 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 56/2019 2019 CORRIGENDA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
063 21/11/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
1118 18/11/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
116 12/11/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
115 08/11/2019 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.” 2019 DECRETO
062 04/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
31/10/2019 LOA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2019 PRGFIN 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
114 25/10/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
113 23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1116 22/10/2019 INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1115 22/10/2019 CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
061 22/10/2019 2º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
002 22/10/2019 EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024 2019 RESULTADOS
060 16/10/2019 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
1114 14/10/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1113 11/10/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
112 11/10/2019 DENOMINA PAVILHÃO DO “MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE”. 2019 DECRETO
111 11/10/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 1.094, DE 8 DE MAIO DE 2018, ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1112 09/10/2019 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
110 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 07/10/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE. 2019 RESULTADOS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 27/09/2019 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAZ SABER AOS INTERESSADOS E AOS DEMAIS, QUE FICAM CONVOCADOS O(A)(S) CANDIDATO(A)(S) CONSTANTES DA RELAÇÃO NO ANEXO I. 2019 EDITAL
058 20/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
056 20/09/2019 EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) 2019 EDITAL
02 20/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. 2019 EDITAL
109 16/09/2019 FICA INSTITUÍDA O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF. 2019 DECRETO
108 12/09/2019 DISPÕE SOBRE TÉRMINO SEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
057 09/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
1111 06/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
107 03/09/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
055 23/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
106 22/08/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
105 22/08/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
054 19/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
104 15/08/2019 INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA NA VILA SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
103 14/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
102 09/08/2019 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
101 09/08/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 25/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 02/2019 2019 EDITAL
100 15/07/2019 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 12/07/2019 A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO 2019 EDITAL
1110 05/07/2019 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1109 05/07/2019 ALTERA A LEI N.º 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ACRESCENTANDO O ANEXO II. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1108 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1107 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
099 03/07/2019 DISPÕE DA SEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1106 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1105 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1104 02/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1103 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
053 01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 EDITAL
004 01/07/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019 2019 EDITAL
098 21/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
052 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
097 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1102 17/06/2019 MODIFICA A LEI Nº 1.092/2019 PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1101 14/06/2019 DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 05/06/2019 COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
31/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1099 31/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 2019 LEIS MUNICIPAIS
31/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
051 28/05/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 RESULTADO
1098 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1097 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1096 27/05/2019 DISPÕE ACERCA DA ASSISTÊNCIA DIRETA E PERMANENTE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O INTUITO DE DESESTIGMATIZAR A FAMÍLIA DO AGRESSOR QUE SE TORNAM ALVOS DE INÚMERAS VULNERABILIDADES SOBRETUDO OS EXPONDO A SITUAÇÕES VEXATÓRIAS PERANTE O FALSO JULGAMENTO DE QUE SÃO CULPADAS QUANDO O VERDADEIRO AGRESSOR É QUEM DEVE SER PUNIDO, VISTO QUE O DIREITO BRASILEIRO PREZA PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE PESSOAL, O QUAL AFIRMA QUE "A PENA NÃO PASSARÁ DA PESSOA DO CONDENADO" (ART.5°, XLV, CFRFB). NO TOCANTE ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, PREVÊ DE IGUAL FORMA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO REFERIDO PÚBLICO, E SUA IMEDIATA INSERÇÃO EM PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS DRAMAS GERADOS PELA CRIMINALIDADE, CUJO SOFRIMENTO ESTENDE-SE À FAMÍLIA INTEIRA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
050 24/05/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
002 17/05/2019 PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
01 14/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019. 2019 EDITAL
049 13/05/2019 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2019 ADITIVO
048 09/05/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2019 RETIFICAÇÃO
1095 08/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS VISANDO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1094 08/05/2019 REVOGA A LEI Nº 750/2012. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
047 08/05/2019 DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 EDITAL
095 02/05/2019 DECRETA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1093 25/04/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA ALEGRE, CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ORÓS E SOLONÓPOLE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
094 25/04/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO. 2019 DECRETO
093 24/04/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA ESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1092 22/04/2019 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
092 22/04/2019 ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
046 17/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
091 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTES DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1091 15/04/2019 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1090 15/04/2019 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1089 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1088 15/04/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1087 15/04/2019 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1086 15/04/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA). 2019 LEIS MUNICIPAIS
1085 15/04/2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1084 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1083 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1082 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1081 15/04/2019 PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADE, ANUIDADES E MATRICULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1080 15/04/2019 INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1079 15/04/2019 DENOMINA RUA ELINALDO AUGUSTO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
090 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.077/2019, DE 27 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
089 11/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
045 03/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2019 CONVOCAÇÃO
001 02/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
044 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00H, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO LOCALIZADA NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, BAIRRO JUREMAL, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2019 OUTRAS
088 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 15/03/2019 CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CDL VÁRZEA ALEGRE. 2019 CONVÊNIO
043 13/03/2019 DIVULGA 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 CONVOCAÇÃO
042 11/03/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
041 11/03/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 RESULTADO
087 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
086 07/03/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
085 01/03/2019 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
040 01/03/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 RESULTADO
039 01/03/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 CONVOCAÇÃO
1078 27/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1077 27/02/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2019 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1076 27/02/2019 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
084 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
083 27/02/2019 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2019, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
082 20/02/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1075 18/02/2019 INSTITUI A COMENDA PEDRO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1074 18/02/2019 DENOMINA PALÁCIO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1073 18/02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1072 18/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2019 LEIS MUNICIPAIS
038 18/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
037 18/02/2019 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
036 18/02/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019-SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 EDITAL
035 13/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 003/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
034 12/02/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
033 12/02/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 GABARITO
011 12/02/2019 DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS APLICADAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 GABARITO
010 12/02/2019 CADERNO DE PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 PROVAS
006 12/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
032 11/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
1071 08/02/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1070 08/02/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
031 08/02/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 GABARITO
030 08/02/2019 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 PROVAS
029 07/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 002/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
005 05/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
028 04/02/2019 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
027 01/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 001/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
026 30/01/2019 DIVULGA RESULTADO DE RECURSO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
30/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
025 29/01/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
09 29/01/2019 DIVULGA CONCORRENCIA POR LOCALIDADE. 2019 CONCORRENCIA
08 29/01/2019 COMUNICA LOCAIS DE PROVAS. 2019 COMUNICADO
004 29/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 28/01/2019 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
081 25/01/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
023 25/01/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 GABARITO
022 25/01/2019 COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 COMUNICADO
021 25/01/2019 RETIFICAÇÃO DE QUESTÕES DO GABARITO PRELIMINAR DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR. 2019 RETIFICAÇÃO
003 24/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
080 23/01/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
079 23/01/2019 CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 22/01/2019 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RETIFICAÇÃO
019 22/01/2019 CADERNO DE PROVA CAPS 2019 PROVAS
018 22/01/2019 RETIFICAÇÃO, ANEXO III - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - CURRICULUM VITAE PADRONIZADO 2019 RETIFICAÇÃO
002 22/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
017 21/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 EDITAL
016 21/01/2019 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 PROVAS
015 21/01/2019 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 GABARITO
078 15/01/2019 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETO
014 15/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
07 15/01/2019 PUBLICA SEXTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 2019 RETIFICAÇÃO
013 14/01/2019 DIVULGA LOCAL DE PROVAS DA SELEÇÃO PUBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 RETIFICAÇÃO
06 11/01/2019 PUBLICA QUINTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 2019 RETIFICAÇÃO
012 10/01/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO
002 10/01/2019 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 RESULTADO
1069 09/01/2019 DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 08/01/2019 DIVULGA CONCORRÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 CONCORRENCIA
010 07/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO
009 06/01/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 GABARITO
05 03/01/2019 PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. 2019 RETIFICAÇÃO
004 03/01/2019 PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. 2019 RETIFICAÇÃO
04 03/01/2019 TORNA PÚBLICA A TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2018 RETIFICAÇÃO
077 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 02/01/2019 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 2019 CONVÊNIO
001 02/01/2019 TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018 PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RETIFICAÇÃO
008 30/12/2018 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 GABARITO
007 30/12/2018 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 PROVAS
003 28/12/2018 DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. 2018 RELAÇÃO
03 28/12/2018 DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. 2018 EDITAL
002 28/12/2018 ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 2018 RETIFICAÇÃO
006 26/12/2018 DIVULGA LOCAIS DE PROVAS E ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
005 22/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
076 21/12/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
075 20/12/2018 DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS DE ÓRGÃO, FUNDO OU DESPESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 DECRETO
001 20/12/2018 TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. 2018 RETIFICAÇÃO
001 20/12/2018 TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. 2018 ADITIVO CONCURSO
19/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
02 19/12/2018 ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. 2018 RETIFICAÇÃO
1067 17/12/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 17/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 OUTRAS
01 17/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 EDITAL
001 14/12/2018 PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL – CPMRS-RSCS. 2018 OUTRAS
001 14/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 EDITAL CONCURSO
1066 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
073 10/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
072 10/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 10/12/2018 DIVULGA RESULTADO DO NÚMERO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO - 2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
003 05/12/2018 TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2018 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
002 03/12/2018 REPUBLICA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES E ADITAMENTOS. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
001 30/11/2018 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1065 28/11/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). 2018 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
071 13/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
1064 01/11/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1063 01/11/2018 DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS). 2018 LEIS MUNICIPAIS
1062 31/10/2018 DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1061 31/10/2018 DENOMINA A RUA CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO). 2018 LEIS MUNICIPAIS
1060 31/10/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ). 2018 LEIS MUNICIPAIS
1059 31/10/2018 DENOMINA A RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1058 31/10/2018 DENOMINA A RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1057 31/10/2018 DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES). 2018 LEIS MUNICIPAIS
1056 31/10/2018 INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1055 31/10/2018 DENOMINA RUA ROLDÃO MIGUEL DE LIMA 2018 LEIS MUNICIPAIS
069 25/10/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
1054 17/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1053 17/10/2018 INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1052 10/10/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
068 09/10/2018 ESTABELECE REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO ADCT E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 2018 DECRETO
1051 01/10/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO, DESTINADA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ECOPONTO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
067 25/09/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO POR A LEI MUNICIPAL 225/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
066 30/08/2018 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. 2018 DECRETO
1050 09/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
061 13/07/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
060 09/07/2018 APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
1048 06/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1049 05/07/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
059 28/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
006 28/06/2018 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA. 2018 CONVÊNIO
25/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1047 21/06/2018 CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
058 21/06/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
057 20/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
1046 15/06/2018 DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
056 13/06/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 11/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 CONVOCAÇÃO
1045 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1044 06/06/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA (CHICO PEREIRA). 2018 LEIS MUNICIPAIS
1043 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 06/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2018 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 CONVOCAÇÃO
001 30/05/2018 RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 RESULTADOS
1041 29/05/2018 DENOMINA MINI ARENINHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1040 29/05/2018 CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
055 28/05/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1042 23/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1039 23/05/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 21/05/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
054 17/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
053 17/05/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1038 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
052 07/05/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA AMÉLIA CORREIA DINIZ. 2018 DECRETO
1037 02/05/2018 DENOMINA HALL (SALA DE RECEPÇÃO) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1036 02/05/2018 DENOMINA RUA JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO (JOÃOZINHO LIMA) 2018 LEIS MUNICIPAIS
1035 02/05/2018 DENOMINA A TRAVESSA RIACHO DO MACHADO 2018 LEIS MUNICIPAIS
051 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO VILA CHIC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
050 24/04/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETO
049 18/04/2018 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
048 18/04/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1034 13/04/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2018 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1033 13/04/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1032 13/04/2018 DENOMINADA A TRAVESSA ANTÔNIO DO PAU D’ARCO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1031 13/04/2018 DENOMINADA A TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1030 13/04/2018 DENOMINADA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1029 03/04/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1028 03/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
047 03/04/2018 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 26/03/2018 DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
045 26/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA. 2018 DECRETO
001 22/03/2018 EDITAL CONVOCA OFICINEIRO 2018 EDITAL
002 20/03/2018 CONVOCA CANDIDATA EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA DE N.º 7410-87.2015.8.06.0181/0 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 EDITAL
1027 16/03/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1026 16/03/2018 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1025 16/03/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 601/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE TEM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
044 16/03/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
043 16/03/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ – SÃO JOSÉ. 2018 DECRETO
042 13/03/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
041 13/03/2018 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. 2018 DECRETO
040 13/03/2018 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
001 13/03/2018 RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS CREDORES DE PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2018 CREDORES PRECATÓRIOS
1024 06/03/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1023 16/02/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1022 16/02/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1021 16/02/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1020 16/02/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1019 16/02/2018 REGULAMENTA E DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS DO CMAS, INTEGRANTES DAS REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL, RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1018 08/02/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1017 08/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1016 06/02/2018 DENOMINA O CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1015 06/02/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1014 06/02/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/01/2018 CONVOCA CANDIDATOS (AS) PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPARECEREM AO SALÃO DE ATOS JOAQUIM DE SÁTIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 14H00, PARA INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS AOS ATOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS EMPREGOS. 2018 EDITAL
1013 25/01/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
039 24/01/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
038 12/01/2018 DEFINE DE LIMITE DE REPASSE AO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 DECRETO
037 05/01/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1012 26/12/2017 INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
016 22/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. 2017 RESULTADOS
19/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
036 19/12/2017 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000. 2017 DECRETO
035 19/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1011 13/12/2017 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1010 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
002 06/12/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DIVULGANDO A ABERTURA DE 01 (UMA) VAGA, ATRAVÉS DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017, PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, CONFORME LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 901/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015. 2017 EDITAL
1009 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1008 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1007 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1006 30/11/2017 CONCEDE O ADICIONAL DO INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – IMQAF REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1005 30/11/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). 2017 LEIS MUNICIPAIS
1004 30/11/2017 INSTITUI DE FORMA OFICIAL O DIA DO CREDIARISTA EM VÁRZEA ALEGRE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1003 29/11/2017 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1002 28/11/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 LEIS MUNICIPAIS
034 28/11/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
033 23/11/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1001 21/11/2017 INSTITUI A COMENDA ANA ALVES BEZERRA, CONHECIDA COM ANA PRETA, OU MÃE ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
032 16/11/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
031 14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 DECRETO
030 14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 DECRETO
029 14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 DECRETO
1000 13/11/2017 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
999 10/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 378/2002, E INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
028 01/11/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
998 26/10/2017 ALTERA A LEI Nº 601/2010, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 LEIS MUNICIPAIS
997 26/10/2017 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
996 26/10/2017 INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
015 24/10/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2017 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. 2017 RESULTADOS
23/10/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
994 23/10/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVO E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
993 23/10/2017 Altera a Lei N° 601/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 LEIS MUNICIPAIS
003 17/10/2017 EDITAL QUE ALTERA E RETIFICA O EDITAL Nº 003/2017 QUE REGULAMENTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOS ITENS QUE INDICA. 2017 RETIFICAÇÃO
027 16/10/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 11/10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 05/10/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2017 EDITAL
991 03/10/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
001 03/10/2017 REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI E DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2017. 2017 REGULAMENTO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 20/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
990 18/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 462/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
989 18/09/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
988 18/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012, CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
001 15/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
025 12/09/2017 REAAGULAMENTA A SECRETARIA DE OBRAS E URABNISMO DO MUNICIPIO ESPECIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E UNIDADES EXTINTUIDOS PELA LEI N° 802/2013 2017 DECRETO
024 11/09/2017 INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/09/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/09/2017 PROJETO DE LEI PPA 2018 A 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
987 21/08/2017 DENOMINA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
986 21/08/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE) CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 27/07/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
014 27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
013 27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
021 14/07/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
985 06/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
984 06/07/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). 2017 LEIS MUNICIPAIS
983 06/07/2017 DENOMINA RUA LAURA BEZERRA DE MORAES 2017 LEIS MUNICIPAIS
982 05/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
981 05/07/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
980 05/07/2017 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO (GAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
979 05/07/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
978 28/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
020 28/06/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
019 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
977 23/06/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES EM VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
976 19/06/2017 INSITITUI A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
018 19/06/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2017 DECRETO
017 14/06/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI". 2017 DECRETO
016 08/06/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 08/06/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 06/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS AO CARGO DE OFICINEIRO DE KARATÊ NO PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. 2017 RESULTADOS
014 05/06/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
975 30/05/2017 DENOMINA DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
974 30/05/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
013 30/05/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
973 19/05/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À SAMIVA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
012 16/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
011 15/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
010 12/05/2017 RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
003 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
001 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA Nº 001/2017. 2017 EDITAL
001 09/05/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
002 06/05/2017 GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 GABARITOS
013 03/05/2017 RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. 2017 RESULTADOS
972 27/04/2017 DENOMINA RUA LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
971 27/04/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 782, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
970 27/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
969 27/04/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
012 26/04/2017 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2017 RESULTADOS
002 26/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
012 24/04/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
011 21/04/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA. 2017 DECRETO
011 18/04/2017 RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA. 2017 RESULTADOS
002 17/04/2017 PORTARIA QUE INSTITUI A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. 2017 PORTARIAS SECRETARIAS
002 11/04/2017 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DE KARATÊ PARA PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2017 EDITAL
010 10/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017. QUINTA-FEIRA SANTA. 2017 DECRETO
005 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
004 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
009 06/04/2017 DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA. 2017 DECRETO
001 03/04/2017 EDITAL Nº 001 - NOTIFICAÇÃO DE PRAZO E VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2017. 2017 EDITAL
30/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
129 20/03/2017 VANESSA DA SILVA SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
128 20/03/2017 FRANCISCA JANETE FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
127 20/03/2017 ADRIANA GALDINO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
126 20/03/2017 IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
01 20/03/2017 2017 IDENTIDADE VISUAL WEB
004 17/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
004 14/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
125 13/03/2017 JOSÉ PAULINO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
008 13/03/2017 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 2017 DECRETO
007 13/03/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016. 2017 DECRETO
968 08/03/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, VÁRZEA ALEGRE, ORÓS E UMARI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
124 08/03/2017 RITA DE CASSIA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
123 08/03/2017 ADRIANA LIMA SILVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
002 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
122 07/03/2017 JOSÉ DIAS DE SANTANA NETO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
121 07/03/2017 JORGE HENRIQUE BEZERRA CRISPIM, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
120 07/03/2017 FRANCISCA LEANDRO DE ARAÚJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
111 07/03/2017 RITA FRUTUOSO DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
003 07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
119 06/03/2017 ROSIDETE ALVES FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
118 06/03/2017 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
117 06/03/2017 CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
116 06/03/2017 EDINALDA PEREIRA LIMA FERNANDES, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
115 06/03/2017 CICERA MARIA SANCHO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
114 06/03/2017 PATRICIA DE SOUSA FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
113 06/03/2017 ANTONIA TELMA CALDAS DA SILVA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
112 06/03/2017 SHYRLEY JANNY DE ARAUJO FELIX, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
110 06/03/2017 MARIA NICERIA FERREIRA LEANDRO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
109 06/03/2017 GUILHERME GONÇALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
108 06/03/2017 MARIA CARLENE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
107 06/03/2017 SAMARA ALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
106 06/03/2017 LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
105 06/03/2017 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
104 06/03/2017 FRANCISCA ELTA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
103 06/03/2017 LUZIA MONTEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
102 06/03/2017 ANA LUCIA ERNESTO CARNEIRO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
101 06/03/2017 MARIA DE FATIMA DUARTE DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
100 06/03/2017 CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) 2017 CONTRATO
099 06/03/2017 ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
098 06/03/2017 ANA GARDÊNIA CALDAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
097 06/03/2017 JEAN FERREIRA DA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
096 06/03/2017 DANIEL MELO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
095 06/03/2017 MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
094 06/03/2017 RAIMUNDA VANJA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
093 06/03/2017 FRANCISCA FRANCILDA LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
092 06/03/2017 MARIA ROSALIA SILVA DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
091 06/03/2017 HERILÂNIA BEZERRA MACIEL, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
090 06/03/2017 SIDNEIDE COSTA LIMA E SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
089 06/03/2017 ITALA NAYANI MOISES SIEBRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
088 06/03/2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
087 06/03/2017 DJANIRA MONTEIRO DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
086 06/03/2017 MARIA HORLANEIDE DE ALCÂNTARA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
085 06/03/2017 CICERA ADUCIELES NASARO SANTANA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
084 06/03/2017 ANTONIO FERNADES DE FRANÇA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
083 06/03/2017 ALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
082 06/03/2017 JULIANA PEREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
081 06/03/2017 RAFAEL DA SILVA BATISTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
080 06/03/2017 MARIA CAROLINE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
079 06/03/2017 CICERA CANUTO DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
078 06/03/2017 JOSÉ LAURINDO DE MATOS FILHO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
967 02/03/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
002 02/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
077 01/03/2017 AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
076 01/03/2017 EVANDRO NUNES PEREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
006 24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
003 22/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
22/02/2017 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2017 ADITIVOS
002 21/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 EDITAL
005 20/02/2017 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
004 20/02/2017 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO. 2017 DECRETO
002 20/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
010 16/02/2017 ERRATA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADOS
966 15/02/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
965 15/02/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2017 LEIS MUNICIPAIS
075 15/02/2017 MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
074 15/02/2017 MICILENE OLIVEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
073 15/02/2017 LUIZA JANAINA DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
072 15/02/2017 DHENNE ERICA COSTA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
070 15/02/2017 LUIZA SHEILLA DA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
069 15/02/2017 JORGE ALVES LUIZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
068 15/02/2017 IZABEL DAYANNY VIEIRA ROCHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
067 15/02/2017 ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
066 15/02/2017 ANTONIA DAVI DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
065 15/02/2017 GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
064 15/02/2017 MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
063 15/02/2017 JOCIVANIA SOUZA NENES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
062 15/02/2017 NAYANA BRITO PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
061 15/02/2017 CICERA CAMILA BATISTA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
060 15/02/2017 JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
059 15/02/2017 MARIA CAMILA RIBEIRO SATIRO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
058 15/02/2017 LUIZA PEREIRA EUFRAZIO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
057 15/02/2017 RAVARDIERE DAVID DA PENHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
056 15/02/2017 GESSICA FERNANDES SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. 2017 CONTRATO
055 15/02/2017 JOSÉ ROBERVAL DIAS DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
054 15/02/2017 JOÃO RAFAEL DE MORAIS BASTOS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
053 15/02/2017 CICERA FERREIRA BRAZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
052 15/02/2017 ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
051 15/02/2017 CICERA PAULA PINHEIRO DA SILVA SIEBRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
050 15/02/2017 SIDNEI FERREIRA SALES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
049 15/02/2017 MARIA DE LOURDES ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
048 15/02/2017 MARIA LUCIMEIRE MAXIMO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
047 15/02/2017 MARIA IRISMAR SOARES DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
046 15/02/2017 ERICK LENADRO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
045 15/02/2017 PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
044 15/02/2017 MARIA DAS DORES ARAUJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
043 15/02/2017 MARIA DE LIMA SANTOS SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
042 15/02/2017 FRANCISCA FATIMA BEZERRA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
041 15/02/2017 GLAUBIA BRITO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
040 15/02/2017 ELIENE RODRIGUES BARBOSA DIAS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
039 15/02/2017 RIVONESIA GUEDES BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
038 15/02/2017 ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
037 15/02/2017 MARIA ISABELA VIANA MINEU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
036 15/02/2017 GRABRIELLE RODRIGUES SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
035 15/02/2017 ARTUR BEZERRA DE MORAIS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
034 15/02/2017 FRANCISCO JUCÁ JUNIOR - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
033 15/02/2017 CICERA KÁTIA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
032 15/02/2017 ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
031 15/02/2017 RITO DE CASSIO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
030 15/02/2017 MOISES PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
029 15/02/2017 FRANCISCA MARIA COSTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
028 15/02/2017 ANA CAROLINA DE SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
027 15/02/2017 WANUSIA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
026 15/02/2017 ELIÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
025 15/02/2017 POLIÉSIA DUARTE PARACAMPO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
024 15/02/2017 EMILIA GONÇALVES DE LIMA NETA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
023 15/02/2017 REGILANIA DE SOUSA FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
022 15/02/2017 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
021 15/02/2017 MARIA ALDIVÂNIA CORREIA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
020 15/02/2017 MARIA REGILANIA LEITE MACHADO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
019 15/02/2017 ELANGÉLIA SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
018 15/02/2017 ANTONIA SOUZA BRITO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
017 15/02/2017 FRANCISCA CALIXTO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
016 15/02/2017 CICERA REJANE PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
015 15/02/2017 ROSINEIDE VIEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
014 15/02/2017 ANGELA LIDIANE ALVES DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
013 15/02/2017 MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
012 15/02/2017 SOLANGE VIEIRA BATISTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
011 15/02/2017 ANTONIA COSME DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
010 15/02/2017 NAYARA FERNANDES SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
006 15/02/2017 MARIA LUZIA MACENA DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
071 12/02/2017 ANTONIA EDIENE DE ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
001 11/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 EDITAL
001 11/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
009 10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 RESULTADOS
008 10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 RESULTADOS
007 10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 RESULTADOS
006 10/02/2017 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADOS
001 10/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
005 09/02/2017 AVALIAÇÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADOS
004 08/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADOS
003 08/02/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 RESULTADOS
002 07/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 RESULTADOS
07/02/2017 GABARITO OFICIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 GABARITOS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL SUPERIOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL TECNICO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL ACS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL VIGIA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL MONITOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PROVAS
07/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 ADITIVOS
001 06/02/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 RESULTADOS
05/02/2017 GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 GABARITOS
05/02/2017 GABARITO PARCIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 GABARITOS
001 04/02/2017 GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 GABARITOS
04/02/2017 PROVA DA CRECHE, ED. INFANTIL, 1º AO 5º ANO E EJA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE HISTÓRIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE PORTUGUÊS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PROVAS
004 03/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 004/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
003 01/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 003/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
02 01/02/2017 EDITAL Nº 02/2017 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2017 EDITAL
002 01/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
003 30/01/2017 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
002 30/01/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2017 - RETIFICA O EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
001 30/01/2017 TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 ADITIVOS
30/01/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/01/2017 TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. 2017 ADITIVOS
01 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2017 EDITAL
001 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO 2017 EDITAL
01 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 EDITAL
01 26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 EDITAL
002 11/01/2017 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 03/01/2017 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 02/01/2017 CICERA GISELE BATISTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
008 02/01/2017 ROSIDETE ALVES FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
007 02/01/2017 ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
005 02/01/2017 MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
004 02/01/2017 ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
003 02/01/2017 JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
002 02/01/2017 ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
001 02/01/2017 MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). 2017 CONTRATO
27/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
964 21/12/2016 DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25 15/12/2016 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/12/2016, ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO EM CURSO. 2016 DECRETO
10/12/2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24 07/12/2016 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
963 28/11/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
23 09/11/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
22 25/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
21 24/10/2016 RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
962 19/10/2016 DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
20 19/10/2016 CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
19 14/10/2016 CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
18 04/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
17 03/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
961 22/09/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
960 22/09/2016 DENOMINA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
01 12/09/2016 2016 EDITAL
959 08/09/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
16 08/09/2016 CRIA INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS (CRECHES) DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
15 05/09/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
958 05/08/2016 ALTERA A LEI 557/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AOS LIMITES DO BAIRRO BUENOS AIRES, DESMEMBRA PARTE DO REFERIDO BAIRRO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
01/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
957 27/07/2016 ALTERA A LEI 557/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AOS LIMITES DO BAIRRO BUENOS AIRES, DESMEMBRA PARTE DO REFERIDO BAIRRO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
01 18/07/2016 2016 EDITAL
01 27/06/2016 2016 EDITAL
01 27/06/2016 2016 EDITAL
956 17/06/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
14 14/06/2016 FORMULÁRIO PADRÃO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES. 2016 DECRETO
13 14/06/2016 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
10/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
955 10/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
12 31/05/2016 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
954 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
953 25/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
11 23/05/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
952 17/05/2016 DENOMINA RUA PEDRO ALVES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
951 17/05/2016 CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – INCIDENTE SOBRE ENSINO REGULAR PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. 2016 LEIS MUNICIPAIS
15267 06/05/2016 2016 EDITAL
10 28/04/2016 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01 20/04/2016 2016 EDITAL
09 18/04/2016 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
02 15/04/2016 2016 EDITAL
950 14/04/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO CALDAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
08 13/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
01 08/04/2016 2016 EDITAL
01 07/04/2016 2016 EDITAL
07 01/04/2016 DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 2016 DECRETO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 28/03/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES. 2016 DECRETO
949 15/03/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
948 15/03/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
947 09/03/2016 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
946 04/03/2016 INSTITUI DIPLOMA DE MULHER NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
05 03/03/2016 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
945 19/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2016 LEIS MUNICIPAIS
04 19/02/2016 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
944 03/02/2016 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
943 03/02/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 28/01/2016 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
02 27/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01 27/01/2016 2016 RESOLUÇOES
01 13/01/2016 2016 EDITAL
942 08/01/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
941 08/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
01A 05/01/2016 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 DECRETO
01 05/01/2016 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
02 01/01/2016 2016 EDITAL
24 30/12/2015 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2014-INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 844/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014. 2015 DECRETO
940 14/12/2015 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIVALENTES E A REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
939 14/12/2015 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
938 14/12/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
937 14/12/2015 CONCEDE PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO IPTU EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
936 20/11/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
18/11/2015 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
935 04/11/2015 MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 825/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
03/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
934 03/11/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
933 03/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 LEIS MUNICIPAIS
932 30/10/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
931 30/10/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
930 15/10/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
929 15/10/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
928 15/10/2015 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
23 09/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
22 05/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
06 05/10/2015 2015 EDITAL
01 02/10/2015 2015 EDITAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
927 24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
926 24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
925 24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05 23/09/2015 2015 EDITAL
01 23/09/2015 2015 EDITAL
924 18/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
923 18/09/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01 18/09/2015 2015 EDITAL
01 14/09/2015 2015 EDITAL
922 09/09/2015 EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. 2015 LEIS MUNICIPAIS
03 03/09/2015 2015 EDITAL
02 27/08/2015 2015 EDITAL
921 20/08/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
920 20/08/2015 EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02 17/08/2015 2015 EDITAL
01 17/08/2015 2015 EDITAL
05 04/08/2015 2015 EDITAL
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/07/2015 2015 EDITAL
02 25/07/2015 2015 EDITAL
01 23/07/2015 2015 EDITAL
01 23/07/2015 2015 EDITAL
03 21/07/2015 2015 EDITAL
02 15/07/2015 2015 EDITAL
03 14/07/2015 2015 EDITAL
02 14/07/2015 2015 EDITAL
02 14/07/2015 2015 EDITAL
919 13/07/2015 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01 10/07/2015 2016 EDITAL
01 10/07/2015 2015 EDITAL
20 08/07/2015 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2015 DECRETO
04 08/07/2015 2015 EDITAL
19 07/07/2015 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
02 07/07/2015 2015 EDITAL
918 03/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
917 03/07/2015 Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO). 2015 LEIS MUNICIPAIS
03 03/07/2015 2015 EDITAL
02 02/07/2015 2015 EDITAL
18 30/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2015 DECRETO
17 24/06/2015 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CRECHES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
16 24/06/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
01 23/06/2015 2015 EDITAL
22/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
916 22/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02 22/06/2015 2015 EDITAL
01 22/06/2015 2015 EDITAL
01 22/06/2015 2015 EDITAL
02 15/06/2015 2015 EDITAL
01 15/06/2015 2015 EDITAL
01 15/06/2015 2015 EDITAL
01 10/06/2015 2015 EDITAL
01 30/05/2015 2015 EDITAL
01 30/05/2015 2015 EDITAL
01 30/05/2015 2015 EDITAL
912 29/05/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “C” PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “D” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
911 29/05/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
910 29/05/2015 MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
915 28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
914 28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
913 28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
10 27/05/2015 2015 EDITAL
15 25/05/2015 FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2015 DECRETO
14 25/05/2015 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 21/05/2015 2015 EDITAL
909 18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
908 18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
907 18/05/2015 DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
906 18/05/2015 DENOMINA CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL. 2015 LEIS MUNICIPAIS
905 18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
5 18/05/2015 2015 EDITAL
01 18/05/2015 2015 EDITAL
462 15/05/2015 2015 EDITAL
13 12/05/2015 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
904 08/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
903 08/05/2015 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01 08/05/2015 2015 EDITAL
902 04/05/2015 PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02 30/04/2015 2015 EDITAL
01 24/04/2015 2016 EDITAL
01 24/04/2015 2015 EDITAL
12 17/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
901 16/04/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
900 16/04/2015 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02 16/04/2015 2015 EDITAL
01 16/04/2015 2015 EDITAL
08 13/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
11 10/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
899 08/04/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
10 08/04/2015 INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2015 DECRETO
09 30/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
898 27/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
897 27/03/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
896 23/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
895 20/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º. 705/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
07 17/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
894 06/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
893 06/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
892 13/02/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
06 10/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. 2015 DECRETO
891 06/02/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01 03/02/2015 2015 EDITAL
31/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
37 30/01/2015 2015 BALANCETES
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07 29/01/2015 2015 EDITAL
01 29/01/2015 2015 EDITAL
890 28/01/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 LEIS MUNICIPAIS
889 28/01/2015 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO E GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
03 28/01/2015 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 28/01/2015 2015 EDITAL
888 22/01/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2015 LEIS MUNICIPAIS
887 22/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05 16/01/2015 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 DECRETO
01 13/01/2015 2015 EDITAL
01 07/01/2015 2015 EDITAL
04 06/01/2015 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, 2015 DECRETO
03 05/01/2015 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS DE PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA. 2015 DECRETO
02 05/01/2015 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 05/01/2015 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
47 01/01/2015 2015 EDITAL
31 01/01/2015 2015 EDITAL
02 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 01/01/2015 2015 EDITAL
01 31/12/2014 2014 EDITAL
02 23/12/2014 2014 EDITAL
886 05/12/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
885 27/11/2014 DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
884 27/11/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
23 20/11/2014 ESTIPULA O VALOR DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 760/2013. 2014 DECRETO
883 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
882 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
881 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
880 14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
879 29/10/2014 ESTIMADA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
878 29/10/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
877 29/10/2014 CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA PARA CONDUTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
18 22/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
01 22/10/2014 2014 EDITAL
876 20/10/2014 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
875 14/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
874 14/10/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
873 14/10/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
872 17/09/2014 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 774/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
871 17/09/2014 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 771/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
870 17/09/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
869 17/09/2014 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
868 09/09/2014 MODIFICA A LEI Nº 511/2007 E REVOGA A LEI Nº 704/2012, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB. 2014 LEIS MUNICIPAIS
867 09/09/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
866 15/08/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA OS MONITORES DO PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRÂNSITO – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR – CNH POPULAR CATEGORIA “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
865 15/08/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
04 15/08/2014 2014 EDITAL
04 04/08/2014 2014 EDITAL
02 30/07/2014 2014 EDITAL
01 30/07/2014 2014 EDITAL
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 26/07/2014 2014 EDITAL
01 26/07/2014 2014 EDITAL
01 25/07/2014 2014 EDITAL
01 25/07/2014 2014 EDITAL
01 24/07/2014 2014 EDITAL
01 20/07/2014 2014 EDITAL
864 04/07/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º. 705/2012 E 803/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
863 04/07/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
862 04/07/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
861 04/07/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
860 04/07/2014 DENOMINA QUADRA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
02 03/07/2014 2014 EDITAL
02 03/07/2014 2014 EDITAL
02 02/07/2014 2014 EDITAL
02 01/07/2014 2014 EDITAL
01 01/07/2014 2014 EDITAL
02 30/06/2014 2014 EDITAL
01 30/06/2014 2014 EDITAL
01 27/06/2014 2014 EDITAL
01 27/06/2014 2014 EDITAL
01 25/06/2014 2014 EDITAL
01 25/06/2014 2014 EDITAL
24/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
859 24/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
858 24/06/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
857 24/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
856 24/06/2014 DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
855 24/06/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
854 24/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
853 24/06/2014 INSTITUI O FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 20/06/2014 2014 EDITAL
01 18/06/2014 2014 EDITAL
01 18/06/2014 2014 EDITAL
01 18/06/2014 2014 EDITAL
01 17/06/2014 2014 EDITAL
01 17/06/2014 2014 EDITAL
01 09/06/2014 2014 EDITAL
01 06/06/2014 2014 EDITAL
01 05/06/2014 2014 EDITAL
01 02/06/2014 2014 EDITAL
01 01/06/2014 2014 EDITAL
852 30/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
851 29/05/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
850 29/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SISNAD). 2014 LEIS MUNICIPAIS
849 29/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (FMJUV) E O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.825, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE JUVENTUDE, DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE). 2014 LEIS MUNICIPAIS
848 29/05/2014 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2013, QUE TRATA DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
02 29/05/2014 2014 EDITAL
847 26/05/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
846 26/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A FETRAECE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTORA DO ESTADO DO CEARÁ), A TÍTULO DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DA XIV EXPROAF (EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO CARIRI). 2014 LEIS MUNICIPAIS
845 14/05/2014 PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO FISCAL DO ISS, RELATIVO AS OPERAÇÕES EFETUADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
844 14/05/2014 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
14 14/05/2014 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2014 DECRETO
843 02/05/2014 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO CEARA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
102 29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
97 29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
842 25/04/2014 DECLARA FERIADO MUNICIPAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
841 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
840 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
839 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
838 25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
837 16/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2014 LEIS MUNICIPAIS
836 16/04/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
835 16/04/2014 ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01 10/04/2014 2014 EDITAL
01 10/04/2014 2014 EDITAL
01 10/04/2014 2014 EDITAL
01 10/04/2014 2014 EDITAL
08 04/04/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
834 27/03/2014 ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
833 27/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
832 27/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05 21/03/2014 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA. 2014 DECRETO
831 11/03/2014 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
830 11/03/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
829 11/03/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
828 27/02/2014 AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. 2014 LEIS MUNICIPAIS
02 12/02/2014 2014 EDITAL
827 30/01/2014 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES – ASSUVA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 27/01/2014 2014 EDITAL
03 25/01/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
01 24/01/2014 2014 EDITAL
01 24/01/2014 2014 EDITAL
826 23/01/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01 22/01/2014 2014 EDITAL
02 17/01/2014 DEFINE LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 DECRETO
01 17/01/2014 2014 EDITAL
01 09/01/2014 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E À TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 601/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. 2014 DECRETO
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
01 01/01/2014 2014 EDITAL
825 16/12/2013 APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
02 16/12/2013 2013 EDITAL
824 13/12/2013 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
823 13/12/2013 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
822 10/12/2013 INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
02/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 22/11/2013 2013 EDITAL
821 21/11/2013 DENOMINA BARRACÃO CULTURAL QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
820 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
819 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
818 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
817 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
816 21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
815 21/11/2013 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
814 21/11/2013 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 802, DE 01 DE OUTUBRO 2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
813 21/11/2013 ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
812 21/11/2013 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
811 21/11/2013 REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
001 21/11/2013 2013 EDITAL
810 18/11/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
809 18/11/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA – “ARAJARA PARK” PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
807 16/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
806 16/10/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
805 03/10/2013 INSTITUI A CAVALHADA DE EQUIPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
804 03/10/2013 INSTITUI A CORRIDA DE RUA E CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
803 01/10/2013 CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
802 01/10/2013 CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
801 01/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
799 18/09/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
798 16/09/2013 ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
797 16/09/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2013 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
796 23/08/2013 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
795 22/08/2013 MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
794 21/08/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
793 21/08/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
03 30/07/2013 2013 EDITAL
02 24/07/2013 2013 EDITAL
792 17/07/2013 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE – AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
17 09/07/2013 DECRETA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
791 08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
790 08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
789 08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
788 08/07/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
786 01/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
785 01/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
783 28/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
782 25/06/2013 INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
781 25/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE DESPORTO VARZEALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
16 25/06/2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
15 24/06/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2013 DECRETO
20/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
780 17/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
779 17/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
14 10/06/2013 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 DECRETO
787 08/06/2013 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 27/05/2013 DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 14210 - SECA. 2013 DECRETO
12 27/05/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. 2013 DECRETO
778 20/05/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
777 20/05/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
776 16/05/2013 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
775 13/05/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
774 13/05/2013 INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
773 13/05/2013 IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA SUSTENTÁVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
772 13/05/2013 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
771 02/05/2013 INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁOUTRA PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
770 02/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVÉIS PROPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
768 19/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
10 11/04/2013 DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2013 DECRETO
767 08/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTADOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
766 08/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01 04/04/2013 2014 EDITAL
765 01/04/2013 DETERMINA O FUNCIONAMENTO DO CANIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
764 01/04/2013 DISPÕE SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA COM O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
763 22/03/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
06 20/03/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. 2013 DECRETO
08 14/03/2013 EFETIVAR AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. 2013 DECRETO
07 14/03/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. 2013 DECRETO
01 06/03/2013 2013 EDITAL
01 06/03/2013 2013 RESOLUÇOES
01 05/03/2013 2013 EDITAL
01 05/03/2013 2013 RESOLUÇOES
762 01/03/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
761 01/03/2013 INSTITUI SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
760 28/02/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
759 25/02/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO A ÁRVORE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
758 25/02/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01 22/02/2013 2013 EDITAL
01 22/02/2013 2013 RESOLUÇOES
757 15/02/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05 14/02/2013 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. 2013 DECRETO
04 14/02/2013 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CARACTERIZADA POR ESTIAGEM - CODAR: NE.SES – 12.401 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
03 06/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
756 05/02/2013 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS MORADORES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
755 05/02/2013 DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
754 28/01/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
753 24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MODIFICAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
752 24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 16 DE ABRIL DE 2015. 2013 LEIS MUNICIPAIS
751 24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
181 24/01/2013 2013 EDITAL
01 24/01/2013 2013 EDITAL
03 18/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 18/01/2013 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
01 18/01/2013 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 DECRETO
03 01/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
750 20/12/2012 INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
749 13/12/2012 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
748 13/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
747 13/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
746 06/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
745 06/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
744 06/12/2012 DENOMINA CRECHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
743 06/12/2012 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
742 06/12/2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE – CASA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
741 26/11/2012 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
739 22/11/2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
738 06/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
737 22/10/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
736 02/10/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
01/10/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
735 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
734 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
733 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
732 24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
731 16/09/2012 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
730 28/08/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 267/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
728 09/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
727 09/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
726 03/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
725 18/06/2012 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
724 14/06/2012 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
723 28/05/2012 DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
722 28/05/2012 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
721 14/05/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
720 11/05/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
719 02/05/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
718 24/04/2012 DENOMINA TELECENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
717 24/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
716 16/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
715 09/04/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
714 29/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
713 21/03/2012 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
712 21/03/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
711 21/03/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
710 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº545, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 LEIS MUNICIPAIS
709 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº544, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 LEIS MUNICIPAIS
708 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº543, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 LEIS MUNICIPAIS
707 21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº542, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2012 LEIS MUNICIPAIS
706 16/03/2012 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
705 16/03/2012 REVOGA A LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
704 08/03/2012 MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 511/2007. (REVOGADA PELA LEI Nº. 868/2014) 2012 LEIS MUNICIPAIS
703 09/02/2012 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
702 06/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
701 06/02/2012 MODIFICA A LEI DE Nº. 698/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
700 06/02/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
699 06/02/2012 DENOMINA UNIDADE CRAS DO BAIRRO RIACHINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
698 20/01/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
697 29/12/2011 INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA O FÓRUM AGENDA 21 DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
696 29/12/2011 CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
694 19/12/2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
13/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
693 13/12/2011 ALTERA A LEI Nº. 571, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
692 13/12/2011 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
691 13/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
690 28/11/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
689 01/11/2011 DENOMINA QUADRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
688 22/09/2011 DENOMINA POSTO DE SAÚDE ANTONIA DALICE DE OLIVEIRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
687 22/09/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
686 22/09/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
685 22/09/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
684 04/09/2011 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
683 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
682 01/09/2011 DENOMINA ÁREA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
681 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
680 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
679 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
678 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
677 01/09/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
676 12/08/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
675 12/08/2011 INSTITUI A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
674 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 545, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 LEIS MUNICIPAIS
673 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 544, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 LEIS MUNICIPAIS
672 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 543, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 LEIS MUNICIPAIS
671 12/08/2011 MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 542, DE 15 DE MAIO DE 2008. 2011 LEIS MUNICIPAIS
670 08/08/2011 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
669 08/08/2011 DENOMINA AÇUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
668 05/08/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A MEDALHA PAPAI RAIMUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
667 01/08/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
666 01/08/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
665 01/08/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
664 01/08/2011 DENOMINA CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
662 17/06/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
661 17/06/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
660 06/06/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
659 01/06/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
658 01/06/2011 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº. 571/2009, QUE CRIOU EMPREGOS E ESTABELECEU SALÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
657 06/05/2011 CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
656 28/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONSTANTES DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
655 28/04/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
654 26/04/2011 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
653 26/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
652 11/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
651 11/04/2011 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 457/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
650 11/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
649 11/04/2011 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº. 571/2009, QUE CRIOU EMPREGOS E ESTABELECEU SALÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
648 11/04/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
647 11/04/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
646 11/04/2011 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
645 04/04/2011 CRIA CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
644 31/03/2011 MODIFICA NOMENCLATURA DISPOSTA NA LEI N°. 632/2010. 2011 LEIS MUNICIPAIS
643 31/03/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
642 16/03/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
641 16/03/2011 DEFINE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E AUMENTA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
639 10/03/2011 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
638 10/03/2011 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
637 03/03/2011 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
636 03/03/2011 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE ICÓ – COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
635 15/12/2010 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
634 15/12/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
633 15/12/2010 ALTERA O INCISO VII, DO ART. 3º, DA LEI Nº. 126/1993. 2010 LEIS MUNICIPAIS
632 15/12/2010 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
631 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
630 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
629 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
628 30/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
627 24/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
626 24/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
625 24/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
624 23/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
623 23/11/2010 DENOMINA ESCOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
622 23/11/2010 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
621 23/11/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
620 23/11/2010 DENOMINA NOME DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
619 23/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
618 21/09/2010 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE– PCCR/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
617 20/08/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
616 20/08/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
615 26/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
614 21/07/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
613 02/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
612 02/06/2010 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO, PROCURADOR GERAL E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
610 14/05/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
609 14/05/2010 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
607 06/04/2010 DENOMINA ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
606 31/03/2010 DENOMINA ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
604 10/03/2010 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
603 09/03/2010 ALTERA O NÚMERO DE ORDEM 10, DO ANEXO I DA LEI Nº. 334/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
602 04/03/2010 CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 457/2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
601 08/02/2010 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
599 08/02/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
598 03/02/2010 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
597 03/02/2010 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03 28/01/2010 2010 EDITAL
02 28/01/2010 2010 EDITAL
01 28/01/2010 2010 EDITAL
596 16/12/2009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
594 11/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
593 09/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
591 22/10/2009 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
590 15/10/2009 CONCEDE DESCONTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
589 28/09/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
06 23/09/2009 2009 EDITAL
05 23/09/2009 2009 EDITAL
04 23/09/2009 2009 EDITAL
03 23/09/2009 2009 EDITAL
02 23/09/2009 2009 EDITAL
01 23/09/2009 2009 EDITAL
01 23/09/2009 2009 EDITAL
588 14/09/2009 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
587 14/09/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
586 14/09/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
584 02/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ – FRENTE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
583 02/09/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
580 17/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
579 07/07/2009 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
578 06/07/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
577 30/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
576 16/06/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
575 04/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
574 25/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEIS MUNICIPAIS
573 20/05/2009 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
572 12/05/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
571 07/05/2009 CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
582 28/04/2009 ALTERA A LEI Nº. 566/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
581 18/04/2009 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE – AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
568 18/03/2009 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
566 18/03/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
560 12/12/2008 ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 542/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
559 10/12/2008 CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
558 10/12/2008 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
557 10/12/2008 DISPÕE SOBRE A NOVA DETERMINAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA VILA DE NARANIÚ. 2008 LEIS MUNICIPAIS
555 28/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 LEIS MUNICIPAIS
554 26/11/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
553 10/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
552 10/11/2008 ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 519/2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS,O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
551 07/07/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
550 07/07/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
549 27/06/2008 DENOMINA POSTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
547 25/06/2008 REVOGA A LEI Nº 190/97, DE 26 DE JUNHO DE 1997 2008 LEIS MUNICIPAIS
546 03/06/2008 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
548 27/05/2008 INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
545 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
544 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
543 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
542 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
541 02/05/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
540 30/04/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
539 17/04/2008 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
528 26/03/2008 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
537 25/02/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE INFRA-ESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
536 11/01/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
535 11/01/2008 DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA NÃO UTILIZADA NA ESCOLA MARIA DOLORES DE CARVALHO NO DISTRITO DO CANINDEZINHO VISANDO SUA DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. 2008 LEIS MUNICIPAIS
534 21/12/2007 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARASERVIDORAS PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
533 21/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2008 LEIS MUNICIPAIS
532 13/12/2007 DENOMINA CRECHE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
530 26/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
528 16/10/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
527 02/10/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
526 02/10/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
525 28/06/2007 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
524 28/06/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
523 26/06/2007 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453/2005, DE 11.05.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
522 26/06/2007 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2007. 2007 LEIS MUNICIPAIS
521 26/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
519 22/06/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
518 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
517 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
516 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
515 22/06/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
514 22/06/2007 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
511 11/06/2007 DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DO CONSENHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
513 21/05/2007 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 23 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
512 16/05/2007 CRIA A REDE MUNICIPAL DE CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
510 20/04/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
509 20/04/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – COMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
508 26/03/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
507 26/03/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
506 26/03/2007 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
505 26/03/2007 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
504 26/03/2007 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
501 06/11/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
499 16/10/2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
498 05/10/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
497 05/10/2006 INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO “ZÉ PRETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
496 05/10/2006 DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
495 04/07/2006 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
494 04/07/2006 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
493 04/07/2006 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
492 04/07/2006 DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
491 04/07/2006 REDEFINE A CLASSIFICAÇÃO E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR CONSTANTES DO ART. 16 E DOS ANEXOS II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 457/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
490 26/06/2006 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
489 19/06/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
486 05/06/2006 FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453/2005, DE11.05.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
485 05/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
503 26/03/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE,ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2007 LEIS MUNICIPAIS
483 24/03/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
481 19/12/2005 DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
480 19/12/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
479 19/12/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
478 19/12/2005 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
477 07/12/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
475 14/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 LEIS MUNICIPAIS
474 14/11/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
473 14/11/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
472 31/10/2005 REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
471 31/10/2005 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
469 07/10/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
468 23/09/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
466 25/08/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
463 19/08/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
462 12/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
461 12/08/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
460 07/07/2005 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2005 LEIS MUNICIPAIS
459 30/06/2005 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
458 17/06/2005 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
457 17/06/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 705/2012) 2005 LEIS MUNICIPAIS
456 17/06/2005 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2005 LEIS MUNICIPAIS
455 17/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
454 09/06/2005 CRIA ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
453 11/05/2005 INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
450 31/03/2005 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SAMIVA E À AFAMVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
449 30/03/2005 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
447 11/03/2005 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
007 05/03/2005 REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO FISCAL ADMINISTRATIVO, DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E DAS AUTORIDADES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
07 05/03/2005 Regulamenta a obrigatoriedade do processo e do procedimento fiscal administrativo, das obrigações tributárias, e das autoridades fiscais da fazenda pública municipal e dá outras providências. 2005 DECRETO
445 03/12/2004 DENOMINA RUA OTÁVIO CÉSAR COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
444 05/11/2004 DENOMINA ESTRADA ANDRÉ ALVES COSTA (ANDRÉ COSTA) QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
443 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUCURIPE E SÍTIO VIZINHOS, DISTRITO NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
442 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA, DO SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
441 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO ALVES DE MORAIS DO SÍTIO SÃO NICOLAU, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
440 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
439 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO POÇO CERCADO E SÍTIOS VIZINHOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
438 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ALVES COSTA - ACPAC, BAIXIO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
437 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FECHADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHO, DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
436 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GABRIEL, DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
435 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
435A 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTE E COURO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
433 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALVES E CIRCUNVIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
432 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
431 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO SÍTIO SÃO VICENTE E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
430 27/09/2004 DENOMINA DE RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA (INACINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
429 27/09/2004 DENOMINA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS (MUNDINHA DINIZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
428 27/09/2004 DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS (JOCEL BATISTA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
427 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
426 27/09/2004 DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO VALQUÍRIO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
425 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VARZANTE E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
424 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
423 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
422 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SANHAROL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
421 27/09/2004 DENOMINA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ (CONSTÂNCIA JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
420 27/09/2004 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO COSTA FILHO (ANTÔNIO ULISSES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
418 27/09/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CAIANA E PROXIMIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
417 27/09/2004 DENOMINA RUA DIVINO GOMES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
416 27/09/2004 DENOMINA RUA ARGENTINO GONÇALVES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
414 27/09/2004 DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
419 27/07/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
411 20/02/2004 MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
410 20/02/2004 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA. 2004 LEIS MUNICIPAIS
409 20/02/2004 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO DOS PAUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
408 20/02/2004 CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
371 15/07/2002 DENOMINA BAIRRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
333 27/08/2001 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
311 10/05/2001 DENOMINA MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
225 14/05/1998 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
181 24/01/1997 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRO TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
174 21/03/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
151 08/05/1995 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
150 08/05/1995 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
138 02/05/1994 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
126 20/06/1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
94 10/06/1992 CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
080 10/09/1991 DEFINE NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
001 10/10/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CEARÁ 1990. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
varzeaalegre.ce.gov.br
Emitido dia 26/10/2021 às 09:39:12