| | 24/04/2024 | RESULTADO FINAL DO PAA | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 19/04/2024 | A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária. | 2024 | LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
| | 18/04/2024 | RESULTADO PRELIMNINAR DO PAA | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 13/03/2024 | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | 2024 | TERMO DE ADESÃO |
| 002 | 26/02/2024 | Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através- FAMUVA. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 18/12/2023 | A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária | 2023 | LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
| | 23/11/2023 | Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023. | 2023 | RESULTADO |
| | 17/11/2023 | Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE | 2023 | EDITAL |
| 01 | 28/06/2023 | 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2023-FAMUVA | 2023 | ADITIVOS |
| 02 | 27/02/2023 | Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| 01 | 02/01/2023 | Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 001 | 20/12/2022 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS. | 2022 | CONVÊNIO |
| 001 | 08/06/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. | 2021 | EDITAL |
| 003 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE. | 2020 | EDITAL |