| 002 | 28/05/2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) | 2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 001 | 28/05/2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) | 2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 15/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 08/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 28/02/2024 | ADITIVO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 004 | 21/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 21/02/2024 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
| | 21/02/2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| | 21/02/2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| | 05/12/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |