DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
21/09/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal nº 1.390, de 14 de agosto de 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
21/09/2023 Altera a Lei Municipal de nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
21/09/2023 Altera a Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município. 2023 DECRETO
18/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/09/2023 Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 2023 LEI MUNICIPAL
14/09/2023 Terceira retificação do Regimento Interno da 4º conferência municipal de Cultura. 2023 REGIMENTO INTERNO
14/09/2023 Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência de Cultura de Várzea Alegre. 2023 PORTARIA
06/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/09/2023 Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS e regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre. 2023 LEI MUNICIPAL
30/08/2023 Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/08/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 2023 DECRETO
28/08/2023 Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 2023 LEI MUNICIPAL
25/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/08/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/08/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Várzea Alegre – CE. 2023 DECRETO
21/08/2023 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS A Secretária de Saúde de Várzea Alegre/CE, MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, diante da necessidade de reterritorialização da área IV do PSF Praça Santo Antônio, RESOLVE, CONVOCAR o candidato classificado em 2° lugar, no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação de empregado público de Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme relação em anexo, para comparecer no dia 23 de agosto de 2023 à Secretaria Municipal de Saúde. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/08/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE. 2023 DECRETO
18/08/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre – Ceará Comissão Especial Eleitoral. RESOLUÇÃO nº 012/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 RESOLUÇÕES
18/08/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre. 2023 RESOLUÇÕES
14/08/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/08/2023 CONCURSO GASTRONÔMICO “RECEITAS DE FAMÍLIA: Pão de Arroz de Várzea Alegre”. O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente REGULAMENTO que norteia o Concurso Gastronômico “Receitas de Família: Pão de Arroz de Várzea Alegre". 2023 CONCURSO GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA PÃO DE ARROZ DE VÁRZEA ALEGRE.
10/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
09/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/08/2023 PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/08/2023 PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições previstas no Item 15.10 - Divulgação do Resultado Final da Seleção, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
02/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
02/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/08/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS E CONTRATAÇÃO PARA DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL – PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EDTAL 005/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE – Edital Nº 005/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/08/2023 Divulgação do Resultado Preliminar da Seleção, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
31/07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS E CONTRATAÇÃO PARA DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL – PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EDTAL 005/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO DE RECURSOS 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
31/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
31/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/07/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997 e 901/2015, de 16.04.2015, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001/2023, referente à Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR N° 005/2023 – SEMED DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DEVIDO A ERRO DE DIGITAÇÃO DO RESUTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CRIAÇÃO DE CADASTRO E CONTRATAÇÃO PARA DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL – PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS E CONTRATAÇÃO PARA DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL – PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EDTAL 005/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE – Edital Nº 005/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
25/07/2023 A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação das Inscrições Deferidas no Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/07/2023 Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023. 2023 DECRETO
24/07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO N° 003/2023 1° EDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1° EDITAL DE RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Convocação n° 01/2023 do Processo de Seleção n° 003/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/07/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a divulgação do cronograma de entrevistas do Processo Seletivo sob Edital nº 005/2023, que ocorrerão nos dias 24 e 25 de julho de 2023, na EEF Figueiredo Correia, situada na Rua Figueiredo Correia, nº 258, Bairro Centro. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO N° 003/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo de Seleção - Edital n° 003/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que visa à seleção para os cargos comissionados de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme ANEXO I, a comparecerem na citada Secretaria, situada na Rua Maria Vitória, 32- Centro, no dia 28 de julho, das 8h às 14h. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
20/07/2023 Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Várzea Alegre - CE de que trata a Lei Municipal nº 1.383, de 19 de junho de 2023 (Lei Autorizativa). 2023 DECRETO
19/07/2023 Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/07/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, C/C as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997 e 901/2015, de 16.04.2015, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/07/2023 Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre - CE. 2023 DECRETO
17/07/2023 1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 005/2023 – SEMED DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CRIAÇÃO DE CADASTRO E CONTRATAÇÃO PARA DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL – PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/07/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL Nº 01/2023 PROVA, GABARITO E RESULTADO DOS APROVADOS NA PROVA REALIZADA NO 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, Resolução do CONANDA Nº 231/2022, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023, 007/2023 e finalmente a Resolução Nº011/2023, do CMDCA local. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/07/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO Nº 011/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, Resolução do CONANDA Nº 231/2022, torna pública a presente Resolução 011/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, do CMDCA local. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023 – SEMED DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS E CONTRATAÇÃO PARA DIVERSOS CARGOS VISANDO A ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL –PAEE (LEI 1.389/2023) E OUTRAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
13/07/2023 Segunda Retificação ao Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre. 2023 RETIFICAÇÃO
12/07/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna público o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO ao Edital n° 001/2023 referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023; 007/2023 e 008/2023, do CMDCA local. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/07/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/07/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal N° 1.364, torna pública a PROVA ELIMINATÓRIA aplicada para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO N2 001/2023; 005/2023 e 006/2023, do CMDCA local. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/07/2023 Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 Dispõe sobre nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/06/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/06/2023 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2023-FAMUVA 2023 ADITIVOS
26/06/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, do CMDCA local. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
20/06/2023 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/06/2023 Institui o projeto "câmara mirim" no Município de várzea alegre/CE e estabelece normas para o seu Funcionamento. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre – CE. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 RESULTADO FINAL EDITAL N° 001/2023 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. 2023 RESULTADO FINALS
13/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2023 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/06/2023 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 Dispõe sobre a transferência de feriado e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. 2023 DECRETO
02/06/2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, para os cargos que indica e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
02/06/2023 Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, bem como a intensificação dessas informações no hospital e nas consultas de acompanhamento de criança. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 Denomina conjunto e ruas que indica e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/05/2023 Torna de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-ASCAMARVA e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
26/05/2023 Informação documentação mínima necessária para espécies de processos de pagamentos que indica. 2023 OFÍCIOS CIRCULARES
25/05/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
24/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 . 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
23/05/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS – RESULTADO FINAL- LISTA TRÍPLICE 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/05/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre – Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 010/2023 - CMDCA DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM RELAÇÃO DE DEFERIDOS PARA A PRÓXIMA FASE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/05/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3ª ETAPA 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/05/2023 EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 002, de 12 de junho de 2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO. 2023 EDITAL
15/05/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3ª ETAPA 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/05/2023 RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. 2023 RETIFICAÇÃO
15/05/2023 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – AN0 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO “XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL
14/05/2023 2023 RESULTADO FINAL
08/05/2023 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. 2023 DECRETO
08/05/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DE FORMA ORAL (3ª ETAPA). 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
05/05/2023 Denomina sala que indica e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente – “Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único”, destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO – EDITAL Nº 004/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a divulgação do RESULTADO FINAL do Seletivo Simplificado Para Composição de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Psicólogo – Edital Nº 004/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3ª ETAPA 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO COMUNICADO 03 DE ACORDO COM O ITEM 7.1 DA TERCEIRA ETAPA – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/04/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre – Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÕES
27/04/2023 Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/04/2023 Concede reajuste ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO – EDITAL Nº 004/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
25/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
25/04/2023 Denomina ponto de apoio de saúde que indica e adota outras porvidências. 2023 LEI MUNICIPAL
24/04/2023 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. 2023 DECRETO
24/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3ª ETAPA. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
20/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003/2023 – SEMED Gabarito Oficial após recursos. Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/04/2023 Denomina a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves Bezerra do Sítio Atoleiro-Zona Rural de Várzea Alegre-CE. 2023 LEI MUNICIPAL
19/04/2023 REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. 2023 REGIMENTO INTERNO
18/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO EDITAL Nº 004/2023 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003/2023 – SEMED GABARITO - Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/04/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003/2023 – SEMED PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / LÍNGUA PORTUGUESA / MATEMÁTICA / NOÇÕES DE INFORMÁTICA . Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 002/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2021, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/04/2023 Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
13/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED COMUNICADO N° 01 Dando continuidade ao cronograma do PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003/2023 - SEMED, o Instituto Karius vem por meio deste, DIVULGAR O LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA de acordo com o item 6.2 e 6.2.1 do EDITAL 003/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
13/04/2023 Parecer do Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre-CME 2023 PARECER
12/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2ª ETAPA. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DA SELEÇÃO Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2023, para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/04/2023 PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Bernardino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre - CE), RESOLVE: Convocar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo - CSPAD. 07 PORTARIA
04/04/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED. RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2ª FASE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DA SELEÇÃO Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2023, para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/04/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023 e 006/2023, do CMDCA local. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/04/2023 RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÕES
03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE. 2023 RESOLUÇÕES
31/03/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO FINAL. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/03/2023 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA/FASE (Prova Prática realizada em 26 de março de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/03/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município Várzea Alegre/CE. 2023 DECRETO
24/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/03/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder FARDAMENTOS e/ou VESTIMENTAS TÍPICAS para grupos CULTURAIS e folclóricos do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD. 2023 PORTARIA
23/03/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.179(INCENTIVO PREVINE BRASIL), de 02 de março de 2021 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 Conselho Municipal de Educação - CME RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a Oferta da Disciplina de Educação Física nos currículos das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre. 2023 RESOLUÇÕES
21/03/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO OFICIAL da 1ª ETAPA da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar – Edital Nº 002/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
20/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/03/2023 GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003/2023 – SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Edital de Abertura de PROCESSO DE SELEÇÃO, para composição de Lista Tríplice, que visa à seleção para os cargos comissionados de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, amparada no art. 37, II, da Constituição da República e na Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022, conforme disposto no Anexo I deste Edital. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/03/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar – Edital Nº 002/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/03/2023 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 Altera o §2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação,. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/03/2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2023 DECRETO
15/03/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Central para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos e dá outras providências. 2023 PORTARIA
13/03/2023 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2023 DECRETO
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
09/03/2023 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Grossos e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
08/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEMED – EDITAL Nº 002/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com as Leis Municipais 181/97 de 24 de janeiro de 1997 e 901/2015 de 16 de abril de 2015, TORNA PÚBLICA, e para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva, com vistas à contratação temporária de Motorista habilitado com categoria “D”, objetivando atendimento às necessidades de excepcional interesse da Rede Pública de Ensino de Várzea Alegre, para a função de Motorista de Transporte Escolar. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado,fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/03/2023 02° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACE O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, tendo em vista a aposentadoria de servidor, RESOLVE, CONVOCAR o candidato classificado em 2° lugar no Processo Seletivo Simplificado 001/2022 para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/03/2023 PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT -VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023 . 2023 PORTARIA
07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado,ficam convocados(as) os candidatos(as) classificados na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/03/2023 Resolução 01/2023 – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 2023 RESOLUÇÕES
06/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/03/2023 Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais. 2023 TERMO DE SUBVENÇÃO
02/03/2023 Altera a Lei Municipal n° 1.047 de 21 de junho de 2018, que cria o Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre e o Certificado Gentileza Ambiental, na forma que indica. 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 Resultado oficial referente ao processo de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , para contratação temporária de servidores públicos ,conforme edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Processo Seletivo Simplificado 002/2021. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL, APÓS RECURSOS ANALISADOS, CONFORME ITEM 8.1, (SERÃO APROVADOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO FINAL MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) PONTOS), DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/02/2023 EDITAL 001/2023 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN VÁRZEA ALEGRE. 2023 EDITAL DE LEILÃO
27/02/2023 Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DE RECURSOS interpostos em relação ao Resultado Preliminar (divulgado em 24 de fevereiro de 2023) da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos – Edital Nº 01/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/02/2023 Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. 2023 CONVÊNIO
24/02/2023 Resultado da avaliação da segunda etapa(entrevista) referente a seleção pública para contratação temporária de servidores públicos para o cargo de monitor esportivo da secretaria municipal de esporte e lazer, conforme edital nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA O RESULTADO PRELIMINAR, CONFORME ITEM 8 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/02/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/02/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA (AULA PRÁTICA) REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME EDITAL Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA ENTREVISTA, conforme EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/02/2023 Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA MOGNO E MOGNO LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. 2023 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
17/02/2023 Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA SUNCROP ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. 2023 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
17/02/2023 Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA GREENSTOK CERTIFICADORA LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. 2023 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
17/02/2023 Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. 2023 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
16/02/2023 Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/02/2023 Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, DIVULGA A PROVA E O GABARITO da prova objetiva que foram realizadas no dia 16 de fevereiro de 2023, referente Processo Simplificado 01/2023 . 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2023 Concede subvenção social à Associação Amigos do Pepe – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais de Várzea Alegre-CE para fins de castração, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/02/2023 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.277, de 09 de junho de 2022, e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
15/02/2023 RESULTADO DOS RECURSOS DEFERIDOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/02/2023 RESULTADO DOS RECURSOS INDEFERIDOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/02/2023 Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2023”, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para conceção de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
13/02/2023 A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/02/2023 Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/02/2023 O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, considerando a Lei Municipal n° 1.350/2023 que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde,RESOLVE, CONVOCAR os candidatos classificados em suas respectivas áreas, no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação de empregado público de Agente Comunitário de Saúde (ACS). 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/02/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
10/02/2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008. 2023 LEI MUNICIPAL
09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados em Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ERRATA Nº 003/2023 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE. ERRATA Nº 002/2023 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre -CE, torna público o resultado das empresas consideradas aptas e credenciadas para a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023. 2023 RESULTADO
07/02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR ESPORTIVO. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA ALEGRE – CE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Processo de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/02/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEAALEGRE – CE. ERRATA Nº 001/2023 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2023 RESULTADO OFICIAL da 2ª fase/etapa (títulos recebidos em 30 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2023 RESULTADO DE RECURSOS interpostos na 2ª fase/etapa (Títulos recebidos em 30 de janeiro de 2023), em relação ao resultado preliminar (divulgado em 02 de fevereiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/02/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/02/2023 Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
02/02/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 2ª fase/etapa (títulos recebidos em 30 de janeiro de 2023, conforme cronograma constante no Edital Nº 001/2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
31/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 CONSOLIDADO 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
26/01/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO OFICIAL da 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
26/01/2023 RESULTADO DE RECURSOS interpostos na 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023), em relação ao resultado preliminar (divulgado em 24 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. ***ADITIVO Nº 001 relacionado ao RESULTADO DE RECURSOS que foram interpostos na 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023), e ao resultado preliminar (divulgado em 24 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR da 1ª fase (provas objetivas, realizadas em 21 de janeiro de 2023) da Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores – Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVA PROFESSOR DE HISTÓRIA (6º AO 9º ANO) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVA PROFESSOR DE GEOGRAFIA (6º AO 9º ano) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVA PROFESSOR DE PORTUGUÊS (6º AO 9º ANO) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSOSIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE- PROVA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (PAE) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE-PROVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA (6º AO 9º ANO) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVAS INTÉRPRETE LIBRAS 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE-PROVAS PROFESSOR DE CRECHE / ED. INFANTIL AO 5º ANO 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE- PROVAS - PROFESSOR DE CIÊNCIAS (6º AO 9º ANO) 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
23/01/2023 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre – CE. 2023 DECRETO
23/01/2023 Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO dos GABARITOS das provas objetivas que foram realizadas no dia 21 de janeiro de 2023, da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nº 001/2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/01/2023 Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
18/01/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e levando em consideração o grande número de inscritos para o processo de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores regido sob Edital Nº 001/2023, prezando a organização e conforto dos candidatos, amplia os locais de aplicação de prova que serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2023. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/01/2023 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/01/2023 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/01/2023 O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), do Sistema de Controle Interno (SCI), do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, define as auditorias que serão realizadas durante o exercício de 2023. ANUAL 2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
16/01/2023 Solicita ato administrativo regulamentador, produção e publicidade do Plano de Contratações Anual. 2023 OFÍCIOS CIRCULARES
16/01/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE. 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
12/01/2023 Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o não de 2023, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/01/2023 TERMO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/01/2023 Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19. 2023 DECRETO
11/01/2023 Dispõe sobre a alteração da data das inscrições da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos para Cadastro de Reserva - Processo Simplificado nº 001/2023 da Secrretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. 2023 COMUNICADO
11/01/2023 Dispõe sobre a alteração da data das inscrições da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos para Cadastro de Reserva - Processo Simplificado nº 001/2023 da Secrretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/01/2023 Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA. 2023 CONVÊNIO
09/01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CADASTRO RESERVA. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
05/01/2023 Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica. 2023 CONVÊNIO
05/01/2023 Dispõe sobre a Comissão e Banca Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº 001/2023. 2023 PORTARIA
05/01/2023 2023 TABELA DO FUTSAL 2023 ADULTO
05/01/2023 2023 TABELA DO FUTSAL 15 A 17 2023
05/01/2023 2023 TABELA DO FUTSAL 12 A 14 2023
05/01/2023 TABELA DO FUTSAL 9 a 11 2023 2023 TABELA DO FUTSAL 9 A 11 2023
03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS E ACE O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, tendo em vista o resultado da seleção pública 001/2022, para provimento temporário, resolve CONVOCAR os candidatos classificados em suas respectivas áreas, no Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). 2023 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
02/01/2023 Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. 2023 CONVÊNIO
02/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANUAL 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
29/12/2022 Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE. 2022 DECRETO
26/12/2022 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2022 DECRETO
26/12/2022 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2022 DECRETO
23/12/2022 Dispõe sobre o Resultado final para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Processo Seletivo Simplificado nº001/2022. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/12/2022 Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/12/2022 Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e o SISAR-BSA, para a regularização do fornecimento de água por meio da recuperação de 320 metros da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Alto dos Andrés/São Caetano, no Município de Várzea Alegre/CE. 2022 EXTRATO JUSTIFICATIVA
20/12/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS. 2022 CONVÊNIO
19/12/2022 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19. 2022 DECRETO
19/12/2022 Informa a necessidade da exibição da DID – Documento de Intenção de Despesas nos processo de pagamentos. 2022 OFÍCIOS CIRCULARES
17/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . GABARITO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . PROVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . GABARITO AGENTE DE ENDEMIAS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . PROVA AGENTE DE ENDEMIAS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/12/2022 Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências. 2022 RESOLUÇÕES
05/12/2022 Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19. 2022 DECRETO
05/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 002/2022 – REALIZAÇÃO DA PROVA 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/12/2022 GANHADORES IPTU PREMIADO 2022 2022 GANHADORES IPTU PREMIADO 2022
01/12/2022 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina estúdio que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19. 2022 DECRETO
25/11/2022 Denomina sala que indica, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 PARECER PREVIO ANUAL 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
18/11/2022 Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
17/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/11/2022 Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. 2022 DECRETO
14/11/2022 Denomina refeitório que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/11/2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil -Modalidade Compra com Doação Simultânea -Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre/CE. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/11/2022 Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
08/11/2022 Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
08/11/2022 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
08/11/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/11/2022 Errata nº 01/2022 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/11/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 001/2022 – ABERTURA DO PROCESSO 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2022 Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
27/10/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
27/10/2022 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ nº 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL, e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46. 2022 EXTRATO JUSTIFICATIVA
25/10/2022 Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018. 2022 DECRETO
25/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
25/10/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 RESOLUÇÕES
20/10/2022 Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias . 2022 PORTARIA
19/10/2022 Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/10/2022 Serviço registral imobiliário da comarca de Várzea Alegre, estado do Ceará. 2022 EDITAL
14/10/2022 Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
13/10/2022 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR DE BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
05/10/2022 Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº 298, publicado em 05 de outubro de 2022, que decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes. 2022 DECRETO
05/10/2022 A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/10/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/10/2022 Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
04/10/2022 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/10/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/10/2022 Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes. 2022 DECRETO
04/10/2022 ERRATA Nº001 PARA O EDITAL 003/2022 DE SELEÇÃO DE MONITORES EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/10/2022 NOTIFICAÇÃO ACERCA DA CONTAGEM DE PONTOS DO ITEM 6.2 DO EDITAL Nº 003/2022 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/10/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2022-2023 2022 REGULAMENTO
30/09/2022 A PREFEREITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº03/2022 DE MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/09/2022 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana. 2022 DECRETO
22/09/2022 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana. 2022 DECRETO
19/09/2022 EDITAL Nº03/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
09/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/09/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/09/2022 Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015. 2022 LEI MUNICIPAL
09/09/2022 Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências. 2022 DECRETO
29/08/2022 Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
26/08/2022 Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/08/2022 Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/08/2022 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE. 2022 DECRETO
24/08/2022 Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE. 2022 DECRETO
19/08/2022 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022. 2022 DECRETO
12/08/2022 Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
12/08/2022 "Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.” 2022 LEI MUNICIPAL
12/08/2022 Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/07/2022 Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/07/2022 Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
13/07/2022 10° (DÉCIMO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACS 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/07/2022 Denomina rua ANTONIO DE SOUSA e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/07/2022 Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista “d”, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2022 DECRETO
23/06/2022 Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Altera a lei n° 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei n° 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Denomina rua GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Denomina rua GERACINA LIMA DE MENDONÇA e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Denomina rua MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa), e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Denomina rua AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa) e adota outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 Denomina rua ANTONIO BEZERRA DE MENEZES e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO 2022 EDITAL
20/06/2022 RESULTADO FINAL- EDITAL N° 001/2022 – SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes 2022 EDITAL
15/06/2022 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2022 DECRETO
15/06/2022 Dispõe sobre término cessão de servidor público, na forma que indica e dá outras providências 2022 DECRETO
15/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 001/2022 – SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
14/06/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. 2022 DECRETO
14/06/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.795 de 11 de junho de 2022. 2022 DECRETO
09/06/2022 Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
09/06/2022 Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/06/2022 Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
07/06/2022 Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC. 2022 PORTARIA
06/06/2022 EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO - Edital de Seleção nº 002, de 06 de junho de 2022 2022 EDITAL
03/06/2022 Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura. 2022 DECRETO
31/05/2022 Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias." 2022 DECRETO
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
26/05/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – AN0 2022, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO “XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
19/05/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas “a” e “c” do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/05/2022 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
02/05/2022 Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022. 2022 DECRETO
29/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2022 Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde. 2022 DECRETO
22/04/2022 Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/04/2022 Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
19/04/2022 Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste). 2022 DECRETO
18/04/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/04/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022 2022 DECRETO
18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
12/04/2022 "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia ". 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências". 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 Dispõe sobre a efetivação de ACE – Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/04/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - Tutor Bolsista de Língua Portuguesa e Tutor Bolsista de Matemática 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/04/2022 Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o “Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março. 2022 LEI MUNICIPAL
04/04/2022 Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/04/2022 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2022 DECRETO
04/04/2022 RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/04/2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2022 RESOLUÇÕES
30/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 1º ADITIVO AO EDITAL Nº002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DESTINADO PELO PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - Processo Seletivo 001/2022, para contratação de voluntariado ao cargo de Assistente de Reforço Escolar dentro do Programa Brasil na Escola 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/03/2022 Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/03/2022 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/03/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022. 2022 DECRETO
22/03/2022 EDITAL Nº02/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DESTINADO PELO PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/03/2022 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
18/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/03/2022 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
17/03/2022 Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/03/2022 Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações. 2022 DECRETO
16/03/2022 Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
14/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/03/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE. 2022 DECRETO
11/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/03/2022 Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
08/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/03/2022 Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica. 2022 DECRETO
07/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/03/2022 RESULTADO GERAL FINAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE REFORÇO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/03/2022 RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2022 CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
04/03/2022 Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do Art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Processo Seletivo Simplificado 002/2021 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/03/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.564/22 2022 DECRETO
25/02/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008. 2022 LEI MUNICIPAL
24/02/2022 Altera a Lei Municipal nº 760 de 28 de fevereiro de 2013, que concede premiação especial pecuniária às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
23/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/02/2022 Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 001/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/02/2022 Concede abono pecuniário a servidores da educação básica municipal em efetivo exercício e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 Altera a lei municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações Do Município De Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 Dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
16/02/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIENAL 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/02/2022 Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/02/2022 Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos. 2022 DECRETO
08/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2022 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/02/2022 Tabela Copa Cariri 2022 2022 TABELA COPA CARIRI 2022
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo, e adota outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal. 2022 DECRETO
18/01/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22 2022 DECRETO
14/01/2022 Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
12/01/2022 2022 LISTA DE BANEFICIÁRIOS
10/01/2022 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC). 2022 PORTARIA
06/01/2022 Regulamenta artigo 61, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/01/2022 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.509/22. 2022 DECRETO
29/12/2021 Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/12/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
23/12/2021 Resolução. 2021 OUTRAS
22/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/12/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.” 2021 DECRETO
21/12/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Departamento de Polícia do Interior (D.P.I), 18ª RPC/Delegacia Regional de Policia Civil de Iguatu, Delegacia Municipal de Várzea Alegre, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB para a distribuição aos profissionais da educação básica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 Altera o artigo 206 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 101, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença por motivo de doença em pessoas da família. 2021 DECRETO
20/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais. 2021 DECRETO
20/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 115, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante horário especial ao servidor público estudante. 2021 DECRETO
20/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde. 2021 DECRETO
20/12/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/Ce as disposições advindas do decreto estadual n° 34.418/21. 2021 DECRETO
17/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/12/2021 Institui no Distrito de Riacho Verde a medalha José Sérgio da Costa e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 Institui a criação do hino do Distrito de Riacho Verde e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 Institui a bandeira do Distrito de Riacho Verde e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.179, de 02 de março 2021 e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 Altera a redação da Meta 20, do anexo da Lei nº 904/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação de Várzea Alegre para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 Dispõe sobre regulamentação da Junta Médica Oficial do Município em conformidade com a Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021. 2021 DECRETO
06/12/2021 Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO. 2021 DECRETO
03/12/2021 “Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 601/2010 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar Federal nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
02/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/12/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 99, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores a licença para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração direta, fundacional e autárquica do poder executivo. 2021 DECRETO
01/12/2021 2021 RESULTADO FINAL
30/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 Denomina Açude e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
28/11/2021 PLANILHA DE RESULTADO PRELIMINAR PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR – ARTES VISUAIS LEI ALDIR BLANC – VÁRZEA ALEGRE-CE – DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
27/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/11/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2021 Altera os artigos 2º e 4º da Lei Orçamentaria nº 1.230 de 03 de novembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022 e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
25/11/2021 Dispõe sobre regulamentação do artigo 22, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da readaptação dos servidores público municipal efetivos. 2021 DECRETO
25/11/2021 “Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.” 2021 DECRETO
25/11/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município. 2021 DECRETO
23/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/11/2021 Institui no Distrito de Canindezinho a medalha José Rogerio e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 Institui a bandeira do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 22 A 25 DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
18/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/11/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.399/21. 2021 DECRETO
17/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/11/2021 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para meninas em condição de pobreza e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Autoriza o Município de Várzea Alegre a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Iguatu, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Quixadá, Quixeramobim, Orós, Tianguá, Solonópole, Tauá e Umari e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Denomina ponto apoio e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/11/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 16 A 19 DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
10/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/11/2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/11/2021 Nº 005 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 08 A 12 DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
05/11/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. 2021 EDITAL
04/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/11/2021 Denomina quadra poliesportiva do Sitio Vacaria – Distrito de Ibicatu e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
04/11/2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Várzea Alegre, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2021 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01 A 05 DE NOVEMBRO OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
28/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 26 de outubro de 2021. 2021 EDITAL
25/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/10/2021 Decreta ADIAMENTO DE PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 EDITAL
22/10/2021 Nº 003 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 25 A 29 DE OUTUBRO OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
21/10/2021 Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da rodovia BR-230 e CE-06, no perímetro urbano e áreas passiveis de serem urbanizadas, no âmbito territorial do município de Várzea Alegre; convalida edificações e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/10/2021 Dispõe sobre a criação de funções públicas, na forma do art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
21/10/2021 Institui o programa “VÁRZEA BIKE”, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
20/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
18/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/10/2021 define prazo mínimo para despachos e vistos da Controladoria. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
15/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18 A 22 DE OUTUBRO OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
14/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/10/2021 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 13 A 14 DE OUTUBRO OUTUBRO 2021 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
08/10/2021 “Dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 2021" instituído pela Lei nº 1207, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
08/10/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre. 2021 DECRETO
07/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/10/2021 Determina o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário base dos servidores municipais de Várzea Alegre que ocupam os cargos públicos efetivos de médicos, enfermeiros e dentistas e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 Dispõe sobre o alinhamento do prazo de validade da seleção pública referente ao cargo de agente comunitário de saúde durante vigência de estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre - CE 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
04/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/09/2021 solicita processo de ressarcimento de multas e encaminha formulário. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
25/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
20/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/09/2021 Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.200 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais – “Amigos do Pepe” e traz outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/09/2021 Autoriza a secretaria municipal de Cultura a utilizar os valores remanescentes oriundos da Lei Federal 14.017/2020 – lei Aldir Blanc. 2021 DECRETO
14/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/09/2021 Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas as práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/09/2021 Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras Providências. 2021 LEI MUNICIPAL
09/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro. 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Naraniu e Riacho Verde, a ser comemorado anualmente no dia 04 do mês de dezembro. 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício do distrito de Canindezinho, a ser comemorado anualmente no dia 22 do mês de novembro. 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
08/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/09/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
06/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/08/2021 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências. 2021 LEI MUNICIPAL
27/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/08/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
23/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/08/2021 Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição. 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sitio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 Denomina rua JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA) e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2021 Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE e traz outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
18/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - SEFIN 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/08/2021 ATO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/08/2021 2021 RESULTADO FINAL
13/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/08/2021 Edital de convocação das candidatas habilitadas para a apresentação das declarações de comprovação de informações em currículo e ainda submissão de entrevista e/ou teste prático. 2021 EDITAL
10/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/08/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto municipal n° 232 de 26 de julho de 2021. 2021 DECRETO
09/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/08/2021 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/08/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2021. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/08/2021 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
02/08/2021 2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas. 2021 KITS EMERGENCIAIS
31/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/07/2021 A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. EDITAL Nº 008/2021, VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2021.2 CIDADES 2021 EDITAL
30/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/07/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/07/2021 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/07/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PUBLICA 02/2021- CADASTRO RESERVA 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
26/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/07/2021 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
23/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 – CADASTRO RESERVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÀRZEA ALEGRE – CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
23/07/2021 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/07/2021 DIVULGA PROVA DE VIGIA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/07/2021 DIVULGA PROVA DE PSICÓLOGO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/07/2021 DIVULGA PROVA DE PROFISSIONAL DO SALA DO AEE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/07/2021 DIVULGA PROVA DE MOTORISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/07/2021 DIVULGA PROVA DE CUIDADOR / MEDIADOR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/07/2021 DIVULGA PROVA DE ASSISTENTE SOCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/07/2021 1º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
15/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
12/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
12/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/07/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL 2021 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL
11/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/07/2021 Dispõe sobre a remissão de dívidas decorrentes de multa e juros por atraso em pagamento de IPTU e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02/07/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para fins de incentivo ao pagamento do IPTU e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/07/2021 ERRATA Nº 01 DO EDITAL 02/2021. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/07/2021 Prorroga estado de calamidade no âmbito do município de Várzea Alegre, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
01/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/06/2021 Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. 2021 DECRETO
29/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/06/2021 Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
28/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/06/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021- CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
27/06/2021 Dispõe sobre as competências, da carga horária e das atribuições do cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, e dá outras providências 2021 DECRETO
25/06/2021 Altera dispositivos da Lei nº. 1.187, de 05 de abril de 2021 que institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEMA Nº 001/2021 2021 EDITAL
23/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/06/2021 Altera o Decreto Nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município 2021 DECRETO
22/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
21/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/06/2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. 2021 EDITAL
14/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
14/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/06/2021 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 OUTRAS
08/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. 2021 EDITAL
07/06/2021 Denomina rua que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/06/2021 Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/06/2021 Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/06/2021 Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Público Municipal de Várzea Alegre/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
07/06/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
07/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/06/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica. 2021 DECRETO
02/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/05/2021 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
31/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
31/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
24/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/05/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
17/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
17/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/05/2021 DESPACHO DO PREFEITO 2021 OUTRAS
12/05/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
11/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/05/2021 VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE 2021 VALE-GÁS
07/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/05/2021 1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas. 2021 KITS EMERGENCIAIS
06/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/05/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058. 2021 DECRETO
03/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/05/2021 encaminha Plano Anual de Auditoria Interna. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
30/04/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Pepe, grupo de ajuda e amparo aos animais, para o fim que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento do Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020. 2021 DECRETO
29/04/2021 Regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, cri-térios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre/CE. 2021 DECRETO
29/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/04/2021 EDITAL 005/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
26/04/2021 Denomina praça que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 “Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre – Ceará, e adota outras providências” 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições Advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.043. 2021 DECRETO
26/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/04/2021 PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. 2021 KITS EMERGENCIAIS
23/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/04/2021 Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021. 2021 DECRETO
22/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/04/2021 Ratifica, no Âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais N° 33.965, 34.031 e 34.037. 2021 DECRETO
19/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará. 2021 LEI MUNICIPAL
15/04/2021 Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
15/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 34.031. 2021 DECRETO
12/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 33.980. 2021 DECRETO
07/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/04/2021 Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2021 LEI MUNICIPAL
05/04/2021 Regulamenta o art. 2º, “caput” da lei nº 1.182, de 15 de março de 2021 – estabelece como atividade essencial no município de Várzea Alegre-CE a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/03/2021 Estabelece a dilação do prazo do Alvará de licença e autorização de estabelecimentos no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/03/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/03/2021 Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
24/03/2021 Dispõe sobre a antecipação de feriado e dá outras providencias. 2021 DECRETO
24/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/03/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
24/03/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
23/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências.. 2021 DECRETO
18/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/03/2021 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/03/2021 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/03/2021 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/03/2021 Orienta contratação de empresa especializada em inventário de Bens/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes do município de Várzea Alegre/CE. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
08/03/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/03/2021 Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
02/03/2021 Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- “Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) – Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil” aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02/03/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/03/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
02/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
01/03/2021 Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
01/03/2021 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
01/03/2021 Concede a CESSÃO de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/03/2021 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
28/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL FINAL PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
24/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
23/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
22/02/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/02/2021 Prorroga o Decreto Municipal nº. 133/2020, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/02/2021 DIVULGA RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
19/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
18/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/02/2021 DIVULGA RESULTADO DA 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2021 DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 1º FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2021 DIVULGA GABARITO OFICIAL DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
16/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
15/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/02/2021 DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
13/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
12/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/02/2021 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
12/02/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - GABARITO OFICIAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO - IDOSOS: A PARTIR DE 90 ANOS E/OU A PARTIR DE 75 ANOS ACAMADOS/DOMICILIADOS VACINA ASTRAZENICA - LOTE: 4120Z005 2021 LISTA DOS VACINADOS
12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014 2021 LISTA DOS VACINADOS
11/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/02/2021 DIVULGA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/02/2021 DIVULGA RESULTADO FINAL 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/02/2021 DIVULGA GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
11/02/2021 DIVULGA RESPOSTA AOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
10/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/02/2021 NOTA DE CONFIRMAÇÃO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
09/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/02/2021 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR 1º FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2021 Denomina rua na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 Denomina Açude e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL SUPERIOR. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL MÉDIO. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL FUNDAMENTAL. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
08/02/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, GABARITO OFICIAL. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
07/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE INGLÊS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE GEOGRAFIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE CIÊNCIAS DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE PORTUGUÊS D0 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA PROVA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
06/02/2021 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 GABARITO
05/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/02/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE INSCRITOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE PROVA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO PSICOLÓGO(A) 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
04/02/2021 CADERNO DE PROVAS – CARGO ADVOGADO(A) 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/01/2021 Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público as Inscrições Indeferidas do referido processo APÓS ANALISE DOS RECURSOS. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/01/2021 CONSOLIDADO 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/01/2021 Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
26/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/01/2021 Solicita Indicação de Fiscais de Contratos de cada secretaria. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
25/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/01/2021 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
20/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/01/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público De Provas e Títulos, destinado a contratação de emprego de Agente Comunitário De Saúde (ACS) e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/01/2021 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
18/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2021 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/01/2021 Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETO
15/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/01/2021 Ofício Circular destinado a todas as Secretarias Muncipais e seus respectivos órgãos informando que esta Controladoria encaminhará documentos por meio do e-mail institucional controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br. 2021 OFÍCIOS CIRCULARES
13/01/2021 Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município. 2021 DECRETO
13/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/01/2021 Regulamenta a aplicação da lei Municipal nº1.024/2018 de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/01/2021 Altera símbolo de cargos comissionados que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/01/2021 Recomenda a Tesouraria Municipal a adotar procedimento de rotina na execução de pagamentos. 2021 RECOMENDAÇÕES
11/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/01/2021 Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/01/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/12/2020 Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/12/2020 Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais. 2020 DECRETO
22/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
21/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/12/2020 Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/12/2020 1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 EDITAL
16/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
13/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
07/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
06/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/12/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/12/2020 Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 e adota outras providências. 2020 DECRETO
03/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
22/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/11/2020 Resultado FINAL do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 –– Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
19/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. 2020 EDITAL
18/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
17/11/2020 Resultado PRELIMINAR do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 - Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
16/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
09/11/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. 2020 EDITAL
08/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003 - Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE 2020 EDITAL
04/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 NOVEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 NOVEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 NOVEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/10/2020 Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
29/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/10/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III OUTUBRO 2020 RESULTADO FINAL
28/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
26/10/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 – INCISO III RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 – INCISO II OUTUBRO 2020 RESULTADO FINAL
25/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/10/2020 Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
21/10/2020 Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
21/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
19/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. OUTUBRO 2020 ADITIVOS
18/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/10/2020 boletim epidemiologico OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
13/10/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. OUTUBRO 2020 ADITIVOS
12/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/10/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/10/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO PINTO DE CARVALHO. 2020 DECRETO
04/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/09/2020 EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME INCISO III, ARTIGO 2º, DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VÁRZEA ALEGRE-CE SETEMBRO 2020 EDITAL
23/09/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. SETEMBRO 2020 EDITAL
22/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/09/2020 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 CONVOCAÇÃO
13/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464. DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/08/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/08/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020). 2020 LEI MUNICIPAL
12/08/2020 OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/08/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
31/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
31/07/2020 INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2. 2020 LEI MUNICIPAL
31/07/2020 DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
31/07/2020 ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/07/2020 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS JULHO 2020 NOTIFICAÇÃO
13/07/2020 PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT’S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. JULHO 2020 KITS EMERGENCIAIS
12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/07/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
09/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
07/07/2020 LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA CIDADE JULHO 2020 OUTRAS
06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/06/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
26/06/2020 DISPÕE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2020 CONVOCAÇÃO
25/06/2020 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2020 RESULTADO
21/06/2020 DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), DISCIPLINADAS PELO DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS PERMANECEM EM VIGOR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEFINIDOS NESTE DECRETO, QUANTO À SUA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/06/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2020 EDITAL
16/06/2020 VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE JUNHO 2020 VALE-GÁS
10/06/2020 DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/06/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 146/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. JUNHO 2020 EDITAL
04/06/2020 DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/06/2020 DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
04/06/2020 DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/06/2020 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 5º DO DECRETO 146, 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
31/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). 2020 DECRETO
29/05/2020 VALE-GÁS MAIO 2020 VALE-GÁS
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/05/2020 KITS EMERGENCIAIS MAIO 2020 KITS EMERGENCIAIS
21/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 140/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/05/2020 REGULAMENTA PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL KIT EMERGENCIAL POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/05/2020 "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/05/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO DE 2020 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
07/05/2020 VALE-GÁS MAIO 2020 VALE-GÁS
06/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO GERAL DE VÁRZEA ALEGRE. 2020 DECRETO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2020 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 2020 DECRETO
20/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
16/04/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 2020 DECRETO
13/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
07/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
06/04/2020 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
03/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
18/03/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR – BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
18/03/2020 "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
18/03/2020 TORNA OPCIONAL O USO DE CAPACETE PELOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/03/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 – COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE. 2020 DECRETO
16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/03/2020 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
13/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2020 EDITAL
04/03/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. MARÇO 2020 EDITAL
03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
02/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ACS. 2020 CONVOCAÇÃO
28/02/2020 INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZULMIRA SIEBRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE. FEVEREIRO 2020 EDITAL
26/02/2020 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
26/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/02/2020 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2020, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/02/2020 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL
10/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 CONVOCAÇÃO
07/02/2020 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 CONVOCAÇÃO
04/02/2020 CONVOCA CANDIDATAS EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 0010971-85.2016.8.06.0181 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 EDITAL
03/02/2020 CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2020– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 CONVOCAÇÃO
31/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
27/01/2020 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
27/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008. 2020 LEI MUNICIPAL
21/01/2020 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/01/2020 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
20/01/2020 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/01/2020 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/01/2020 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/01/2020 INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/12/2019 PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO. DEZEMBRO 2019 EXTRATO JUSTIFICATIVA
20/12/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
18/12/2019 ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS 2019 DECRETO
18/12/2019 4º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019 - ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II 2019 ADITIVO
18/12/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2019 PARA SELECIONAR SERVIDOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
14/12/2019 REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
09/12/2019 3º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
06/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/12/2019 INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/12/2019 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 56/2019 2019 CORRIGENDA
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
18/11/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
12/11/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08/11/2019 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.” 2019 DECRETO
04/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
31/10/2019 PRGFIN ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/10/2019 LOA 2020 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22/10/2019 INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/10/2019 CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/10/2019 2º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
22/10/2019 EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024 OUTUBRO 2019 RESULTADO FINAL
16/10/2019 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II. 2019 ADITIVO
14/10/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA. 2019 LEI MUNICIPAL
11/10/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
11/10/2019 DENOMINA PAVILHÃO DO “MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE”. 2019 DECRETO
11/10/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 1.094, DE 8 DE MAIO DE 2018, ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
09/10/2019 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
09/10/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/10/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE. OUTUBRO 2019 RESULTADO FINAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAZ SABER AOS INTERESSADOS E AOS DEMAIS, QUE FICAM CONVOCADOS O(A)(S) CANDIDATO(A)(S) CONSTANTES DA RELAÇÃO NO ANEXO I. 2019 EDITAL
20/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
20/09/2019 EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) 2019 EDITAL
20/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. SETEMBRO 2019 EDITAL
16/09/2019 FICA INSTITUÍDA O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF. 2019 DECRETO
12/09/2019 DISPÕE SOBRE TÉRMINO SEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
09/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
06/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
03/09/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
23/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
22/08/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
22/08/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
19/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
15/08/2019 INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA NA VILA SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
09/08/2019 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
09/08/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 02/2019 JULHO 2019 EDITAL
15/07/2019 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12/07/2019 A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO JULHO 2019 EDITAL
05/07/2019 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 ALTERA A LEI N.º 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ACRESCENTANDO O ANEXO II. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
03/07/2019 DISPÕE DA SEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
02/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/07/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 EDITAL
01/07/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019 JULHO 2019 EDITAL
21/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
17/06/2019 MODIFICA A LEI Nº 1.092/2019 PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. JUNHO 2019 EDITAL
31/05/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 RESULTADO
27/05/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 DISPÕE ACERCA DA ASSISTÊNCIA DIRETA E PERMANENTE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O INTUITO DE DESESTIGMATIZAR A FAMÍLIA DO AGRESSOR QUE SE TORNAM ALVOS DE INÚMERAS VULNERABILIDADES SOBRETUDO OS EXPONDO A SITUAÇÕES VEXATÓRIAS PERANTE O FALSO JULGAMENTO DE QUE SÃO CULPADAS QUANDO O VERDADEIRO AGRESSOR É QUEM DEVE SER PUNIDO, VISTO QUE O DIREITO BRASILEIRO PREZA PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE PESSOAL, O QUAL AFIRMA QUE "A PENA NÃO PASSARÁ DA PESSOA DO CONDENADO" (ART.5°, XLV, CFRFB). NO TOCANTE ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, PREVÊ DE IGUAL FORMA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO REFERIDO PÚBLICO, E SUA IMEDIATA INSERÇÃO EM PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS DRAMAS GERADOS PELA CRIMINALIDADE, CUJO SOFRIMENTO ESTENDE-SE À FAMÍLIA INTEIRA. 2019 LEI MUNICIPAL
24/05/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2019 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 RESULTADO
17/05/2019 PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. MAIO 2019 EDITAL
14/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019. MAIO 2019 EDITAL
13/05/2019 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2019 ADITIVO
09/05/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2019 RETIFICAÇÃO
08/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS VISANDO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/05/2019 REVOGA A LEI Nº 750/2012. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/05/2019 DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2019 EDITAL
02/05/2019 DECRETA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA ALEGRE, CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ORÓS E SOLONÓPOLE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
25/04/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO. 2019 DECRETO
24/04/2019 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA ESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
22/04/2019 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
17/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
16/04/2019 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTES DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/04/2019 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA). 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADE, ANUIDADES E MATRICULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DENOMINA RUA ELINALDO AUGUSTO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.077/2019, DE 27 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
03/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 2019 CONVOCAÇÃO
02/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. ABRIL 2019 EDITAL
01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00H, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO LOCALIZADA NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, BAIRRO JUREMAL, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. JANEIRO 2019 OUTRAS
15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/03/2019 CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CDL VÁRZEA ALEGRE. ANUAL 2019 CONVÊNIO
13/03/2019 DIVULGA 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 CONVOCAÇÃO
11/03/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
11/03/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 RESULTADO
08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/03/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 RESULTADO
01/03/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 CONVOCAÇÃO
27/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/02/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2019 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/02/2019 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2019 LEI MUNICIPAL
27/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/02/2019 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2019, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
20/02/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18/02/2019 INSTITUI A COMENDA PEDRO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 DENOMINA PALÁCIO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
18/02/2019 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
18/02/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2019-SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2019 EDITAL
13/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 003/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
12/02/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
12/02/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 GABARITO
12/02/2019 DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS APLICADAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 GABARITO
12/02/2019 CADERNO DE PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 PROVAS
12/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
11/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 CONVOCAÇÃO
08/02/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/02/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/02/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 GABARITO
08/02/2019 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 PROVAS
07/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 002/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
05/02/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
04/02/2019 DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
01/02/2019 TERMO ADITIVO Nº 001/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 ADITIVO
30/01/2019 DIVULGA RESULTADO DE RECURSO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RESULTADO
30/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2019 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
29/01/2019 DIVULGA CONCORRENCIA POR LOCALIDADE. 2019 CONCORRENCIA
29/01/2019 COMUNICA LOCAIS DE PROVAS. 2019 COMUNICADO
29/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
29/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
25/01/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/01/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 GABARITO
25/01/2019 COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 COMUNICADO
25/01/2019 RETIFICAÇÃO DE QUESTÕES DO GABARITO PRELIMINAR DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR. 2019 RETIFICAÇÃO
24/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
23/01/2019 ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
23/01/2019 CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22/01/2019 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 RETIFICAÇÃO
22/01/2019 CADERNO DE PROVA CAPS 2019 PROVAS
22/01/2019 RETIFICAÇÃO, ANEXO III - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - CURRICULUM VITAE PADRONIZADO 2019 RETIFICAÇÃO
22/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
21/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2019 EDITAL
21/01/2019 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 PROVAS
21/01/2019 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 GABARITO
15/01/2019 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETO
15/01/2019 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019, DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 CONVOCAÇÃO
15/01/2019 PUBLICA SEXTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 2019 RETIFICAÇÃO
14/01/2019 DIVULGA LOCAL DE PROVAS DA SELEÇÃO PUBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 RETIFICAÇÃO
11/01/2019 PUBLICA QUINTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 2019 RETIFICAÇÃO
10/01/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO
10/01/2019 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 2019 RESULTADO
09/01/2019 DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/01/2019 DIVULGA CONCORRÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 CONCORRENCIA
07/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO
06/01/2019 DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 GABARITO
03/01/2019 PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. 2019 RETIFICAÇÃO
03/01/2019 PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019. 2019 RETIFICAÇÃO
03/01/2019 TORNA PÚBLICA A TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2018 RETIFICAÇÃO
02/01/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/01/2019 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ANUAL 2019 CONVÊNIO
02/01/2019 TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018 PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 RETIFICAÇÃO
30/12/2018 DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 GABARITO
30/12/2018 PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 PROVAS
28/12/2018 DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. 2018 EDITAL
28/12/2018 DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. DEZEMBRO 2018 RELAÇÃO
28/12/2018 ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DEZEMBRO 2018 RETIFICAÇÃO
26/12/2018 DIVULGA LOCAIS DE PROVAS E ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
22/12/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
21/12/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20/12/2018 DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS DE ÓRGÃO, FUNDO OU DESPESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 DECRETO
20/12/2018 TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. 2018 ADITIVO CONCURSO
20/12/2018 TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. DEZEMBRO 2018 RETIFICAÇÃO
19/12/2018 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/12/2018 ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. 2018 RETIFICAÇÃO
17/12/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DEZEMBRO 2018 OUTRAS
17/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 EDITAL
14/12/2018 PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL – CPMRS-RSCS. DEZEMBRO 2018 OUTRAS
14/12/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2018 EDITAL CONCURSO
12/12/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10/12/2018 DIVULGA RESULTADO DO NÚMERO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO - 2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
05/12/2018 TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2018 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
03/12/2018 REPUBLICA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES E ADITAMENTOS. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/11/2018 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). 2018 LEI MUNICIPAL
19/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
01/11/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS). 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DENOMINA A RUA CICERO VIEIRA (CICERO MOCHO). 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ). 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DENOMINA A RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DENOMINA A RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES). 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 DENOMINA RUA ROLDÃO MIGUEL DE LIMA 2018 LEI MUNICIPAL
25/10/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
17/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 LEI MUNICIPAL
17/10/2018 INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
10/10/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/10/2018 ESTABELECE REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 101, § 2º, DO ADCT E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 2018 DECRETO
01/10/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO, DESTINADA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ECOPONTO. 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO POR A LEI MUNICIPAL 225/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/08/2018 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. 2018 DECRETO
09/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/07/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
09/07/2018 APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
06/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 2018 LEI MUNICIPAL
05/07/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
28/06/2018 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA. ANUAL 2018 CONVÊNIO
25/06/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2018 CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
21/06/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
20/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 2018 DECRETO
15/06/2018 DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. 2018 LEI MUNICIPAL
13/06/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 1.34, DE 13 DE ABRIL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
11/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 CONVOCAÇÃO
06/06/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. 2018 LEI MUNICIPAL
06/06/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA (CHICO PEREIRA). 2018 LEI MUNICIPAL
06/06/2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2018 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. 2018 CONVOCAÇÃO
30/05/2018 RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. MAIO 2018 RESULTADO FINAL
29/05/2018 DENOMINA MINI ARENINHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/05/2018 CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. 2018 DECRETO
28/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
23/05/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/05/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2018 PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA
17/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
17/05/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
16/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA AMÉLIA CORREIA DINIZ. MAIO 2018 DECRETO
02/05/2018 DENOMINA HALL (SALA DE RECEPÇÃO) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
02/05/2018 DENOMINA RUA JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO (JOÃOZINHO LIMA) MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
02/05/2018 DENOMINA A TRAVESSA RIACHO DO MACHADO MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO VILA CHIC NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 DECRETO
24/04/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. ABRIL 2018 DECRETO
18/04/2018 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2018 DECRETO
18/04/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ABRIL 2018 DECRETO
13/04/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2018 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 DENOMINADA A TRAVESSA ANTÔNIO DO PAU D’ARCO. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 DENOMINADA A TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 DENOMINADA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
03/04/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
03/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
03/04/2018 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 DECRETO
29/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 DECRETO
26/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA. MARÇO 2018 DECRETO
22/03/2018 EDITAL CONVOCA OFICINEIRO MARÇO 2018 EDITAL
20/03/2018 CONVOCA CANDIDATA EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA DE N.º 7410-87.2015.8.06.0181/0 PELO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MARÇO 2018 EDITAL
16/03/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
16/03/2018 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
16/03/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 601/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA INCLUIR NO TEXTO NOVA HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE TEM POR FINALIDADE CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
16/03/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 DECRETO
16/03/2018 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ – SÃO JOSÉ. MARÇO 2018 DECRETO
13/03/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. MARÇO 2018 DECRETO
13/03/2018 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS ATRAVÉS DE ACORDOS JUDICIAIS. MARÇO 2018 DECRETO
13/03/2018 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA QUE ESPECIFICA. MARÇO 2018 DECRETO
13/03/2018 RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS CREDORES DE PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. MARÇO 2018 CREDORES PRECATÓRIOS
06/03/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 REGULAMENTA E DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS DO CMAS, INTEGRANTES DAS REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL, RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
08/02/2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
08/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
06/02/2018 DENOMINA O CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
06/02/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
06/02/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
31/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2018 CONVOCA CANDIDATOS (AS) PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPARECEREM AO SALÃO DE ATOS JOAQUIM DE SÁTIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 14H00, PARA INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS AOS ATOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS EMPREGOS. JANEIRO 2018 EDITAL
25/01/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
24/01/2018 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. JANEIRO 2018 DECRETO
12/01/2018 DEFINE DE LIMITE DE REPASSE AO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. JANEIRO 2018 DECRETO
05/01/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 DECRETO
26/12/2017 INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. DEZEMBRO 2017 RESULTADO FINAL
19/12/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/12/2017 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000. DEZEMBRO 2017 DECRETO
19/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 DECRETO
13/12/2017 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/12/2017 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/12/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DIVULGANDO A ABERTURA DE 01 (UMA) VAGA, ATRAVÉS DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017, PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, CONFORME LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 901/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015. DEZEMBRO 2017 EDITAL
30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 CONCEDE O ADICIONAL DO INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – IMQAF REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS). NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 INSTITUI DE FORMA OFICIAL O DIA DO CREDIARISTA EM VÁRZEA ALEGRE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. NOVEMBRO 2017 DECRETO
23/11/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. NOVEMBRO 2017 DECRETO
21/11/2017 INSTITUI A COMENDA ANA ALVES BEZERRA, CONHECIDA COM ANA PRETA, OU MÃE ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
16/11/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. NOVEMBRO 2017 DECRETO
14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. NOVEMBRO 2017 DECRETO
14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. NOVEMBRO 2017 DECRETO
14/11/2017 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. NOVEMBRO 2017 DECRETO
13/11/2017 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
10/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 378/2002, E INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 DECRETO
26/10/2017 ALTERA A LEI Nº 601/2010, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/10/2017 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/10/2017 INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
24/10/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2017 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. OUTUBRO 2017 RESULTADO FINAL
23/10/2017 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/10/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/10/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVO E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Altera a Lei N° 601/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 LEI MUNICIPAL
17/10/2017 EDITAL QUE ALTERA E RETIFICA O EDITAL Nº 003/2017 QUE REGULAMENTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOS ITENS QUE INDICA. OUTUBRO 2017 RETIFICAÇÃO
16/10/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
11/10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
05/10/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO OUTUBRO 2017 EDITAL
03/10/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
03/10/2017 REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI E DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2017. OUTUBRO 2017 REGULAMENTO
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SETEMBRO 2017 EDITAL
18/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 462/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/09/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012, CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
15/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SETEMBRO 2017 EDITAL
12/09/2017 REAAGULAMENTA A SECRETARIA DE OBRAS E URABNISMO DO MUNICIPIO ESPECIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E UNIDADES EXTINTUIDOS PELA LEI N° 802/2013 SETEMBRO 2017 DECRETO
11/09/2017 INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 DECRETO
06/09/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 DECRETO
01/09/2017 PROJETO DE LEI PPA 2018 A 2021 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/08/2017 DENOMINA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
21/08/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE) CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULHO 2017 DECRETO
27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JULHO 2017 EDITAL
27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JULHO 2017 EDITAL
14/07/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 DECRETO
06/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
06/07/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
06/07/2017 DENOMINA RUA LAURA BEZERRA DE MORAES JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
05/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
05/07/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
05/07/2017 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO (GAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
05/07/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
27/06/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº. 970/2017, DE 27 DE ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
23/06/2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES EM VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 INSITITUI A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. JUNHO 2017 DECRETO
14/06/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI". JUNHO 2017 DECRETO
08/06/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
08/06/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
06/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS AO CARGO DE OFICINEIRO DE KARATÊ NO PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. JUNHO 2017 RESULTADO FINAL
05/06/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
30/05/2017 DENOMINA DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. MAIO 2017 DECRETO
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/05/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO À SAMIVA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
16/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIO 2017 EDITAL
15/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIO 2017 EDITAL
12/05/2017 RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIO 2017 EDITAL
10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MAIO 2017 EDITAL
10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA Nº 001/2017. MAIO 2017 EDITAL
09/05/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIO 2017 EDITAL
06/05/2017 GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIO 2017 GABARITOS
03/05/2017 RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. MAIO 2017 RESULTADO FINAL
27/04/2017 DENOMINA RUA LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
27/04/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 782, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
27/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
27/04/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
26/04/2017 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. ABRIL 2017 RESULTADO FINAL
26/04/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABRIL 2017 EDITAL
24/04/2017 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ABRIL 2017 DECRETO
21/04/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA. ABRIL 2017 DECRETO
18/04/2017 RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA. ABRIL 2017 RESULTADO FINAL
11/04/2017 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DE KARATÊ PARA PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. ABRIL 2017 EDITAL
10/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017. QUINTA-FEIRA SANTA. ABRIL 2017 DECRETO
07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABRIL 2017 EDITAL
07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. ABRIL 2017 EDITAL
06/04/2017 DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA. ABRIL 2017 DECRETO
03/04/2017 EDITAL Nº 001 - NOTIFICAÇÃO DE PRAZO E VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2017. ABRIL 2017 EDITAL
30/03/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2017 VANESSA DA SILVA SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
20/03/2017 FRANCISCA JANETE FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
20/03/2017 ADRIANA GALDINO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
20/03/2017 IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
20/03/2017 IDENTIDADE VISUAL MARÇO 2017 IDENTIDADE VISUAL WEB
17/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARÇO 2017 EDITAL
14/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. MARÇO 2017 EDITAL
13/03/2017 JOSÉ PAULINO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
13/03/2017 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. MARÇO 2017 DECRETO
13/03/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016. MARÇO 2017 DECRETO
08/03/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, VÁRZEA ALEGRE, ORÓS E UMARI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
08/03/2017 RITA DE CASSIA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
08/03/2017 ADRIANA LIMA SILVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARÇO 2017 EDITAL
07/03/2017 JOSÉ DIAS DE SANTANA NETO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
07/03/2017 JORGE HENRIQUE BEZERRA CRISPIM, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
07/03/2017 FRANCISCA LEANDRO DE ARAÚJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
07/03/2017 RITA FRUTUOSO DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARÇO 2017 EDITAL
06/03/2017 ROSIDETE ALVES FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 EDINALDA PEREIRA LIMA FERNANDES, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 CICERA MARIA SANCHO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 PATRICIA DE SOUSA FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ANTONIA TELMA CALDAS DA SILVA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 SHYRLEY JANNY DE ARAUJO FELIX, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA NICERIA FERREIRA LEANDRO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 GUILHERME GONÇALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA CARLENE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 SAMARA ALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 FRANCISCA ELTA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 LUZIA MONTEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ANA LUCIA ERNESTO CARNEIRO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA DE FATIMA DUARTE DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ANA GARDÊNIA CALDAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 JEAN FERREIRA DA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 DANIEL MELO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 RAIMUNDA VANJA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 FRANCISCA FRANCILDA LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA ROSALIA SILVA DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 HERILÂNIA BEZERRA MACIEL, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 SIDNEIDE COSTA LIMA E SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ITALA NAYANI MOISES SIEBRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 DJANIRA MONTEIRO DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA HORLANEIDE DE ALCÂNTARA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 CICERA ADUCIELES NASARO SANTANA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ANTONIO FERNADES DE FRANÇA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 ALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 JULIANA PEREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 RAFAEL DA SILVA BATISTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 MARIA CAROLINE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 CICERA CANUTO DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
06/03/2017 JOSÉ LAURINDO DE MATOS FILHO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
02/03/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
02/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARÇO 2017 EDITAL
01/03/2017 AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
01/03/2017 EVANDRO NUNES PEREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). MARÇO 2017 CONTRATO
24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 DECRETO
24/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 EDITAL
22/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FEVEREIRO 2017 EDITAL
22/02/2017 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS FEVEREIRO 2017 RETIFICAÇÃO
21/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 EDITAL
20/02/2017 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. FEVEREIRO 2017 DECRETO
20/02/2017 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO. FEVEREIRO 2017 DECRETO
20/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FEVEREIRO 2017 EDITAL
16/02/2017 ERRATA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
15/02/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
15/02/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
15/02/2017 MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MICILENE OLIVEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 LUIZA JANAINA DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 DHENNE ERICA COSTA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 LUIZA SHEILLA DA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 JORGE ALVES LUIZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 IZABEL DAYANNY VIEIRA ROCHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANTONIA DAVI DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 JOCIVANIA SOUZA NENES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 NAYANA BRITO PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 CICERA CAMILA BATISTA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA CAMILA RIBEIRO SATIRO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 LUIZA PEREIRA EUFRAZIO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 RAVARDIERE DAVID DA PENHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 GESSICA FERNANDES SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 JOSÉ ROBERVAL DIAS DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 JOÃO RAFAEL DE MORAIS BASTOS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 CICERA FERREIRA BRAZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 CICERA PAULA PINHEIRO DA SILVA SIEBRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 SIDNEI FERREIRA SALES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA DE LOURDES ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA LUCIMEIRE MAXIMO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA IRISMAR SOARES DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ERICK LENADRO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA DAS DORES ARAUJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA DE LIMA SANTOS SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 FRANCISCA FATIMA BEZERRA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 GLAUBIA BRITO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ELIENE RODRIGUES BARBOSA DIAS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 RIVONESIA GUEDES BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA ISABELA VIANA MINEU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 GRABRIELLE RODRIGUES SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ARTUR BEZERRA DE MORAIS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 FRANCISCO JUCÁ JUNIOR - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 CICERA KÁTIA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 RITO DE CASSIO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MOISES PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 FRANCISCA MARIA COSTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANA CAROLINA DE SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 WANUSIA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ELIÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 POLIÉSIA DUARTE PARACAMPO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 EMILIA GONÇALVES DE LIMA NETA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 REGILANIA DE SOUSA FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA ALDIVÂNIA CORREIA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA REGILANIA LEITE MACHADO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ELANGÉLIA SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANTONIA SOUZA BRITO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 FRANCISCA CALIXTO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 CICERA REJANE PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ROSINEIDE VIEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANGELA LIDIANE ALVES DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 SOLANGE VIEIRA BATISTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 ANTONIA COSME DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 NAYARA FERNANDES SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
15/02/2017 MARIA LUZIA MACENA DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
12/02/2017 ANTONIA EDIENE DE ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). FEVEREIRO 2017 CONTRATO
11/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 EDITAL
11/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 EDITAL
10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
10/02/2017 RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
10/02/2017 RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
10/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FEVEREIRO 2017 EDITAL
09/02/2017 AVALIAÇÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
08/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
08/02/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
07/02/2017 GABARITO OFICIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 GABARITOS
07/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 ADITIVOS
07/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL SUPERIOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL TECNICO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL ACS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL VIGIA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL MONITOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
07/02/2017 PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 PROVAS
06/02/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 RESULTADO FINAL
05/02/2017 GABARITO PARCIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 GABARITOS
05/02/2017 GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FEVEREIRO 2017 GABARITOS
04/02/2017 GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 GABARITOS
04/02/2017 PROVA MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DA CRECHE, ED. INFANTIL, 1º AO 5º ANO E EJA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FEVEREIRO 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE HISTÓRIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 PROVAS
04/02/2017 PROVA DE PORTUGUÊS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2017 PROVAS
03/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 004/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 ADITIVOS
01/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 003/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 ADITIVOS
01/02/2017 TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. FEVEREIRO 2017 ADITIVOS
01/02/2017 EDITAL Nº 02/2017 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FEVEREIRO 2017 EDITAL
30/01/2017 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2017 DECRETO
30/01/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2017 - RETIFICA O EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JANEIRO 2017 EDITAL
30/01/2017 TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JANEIRO 2017 ADITIVOS
30/01/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2017 TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. JANEIRO 2017 ADITIVOS
26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA JANEIRO 2017 EDITAL
26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO JANEIRO 2017 EDITAL
26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JANEIRO 2017 EDITAL
26/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JANEIRO 2017 EDITAL
11/01/2017 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
03/01/2017 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
02/01/2017 CICERA GISELE BATISTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 ROSIDETE ALVES FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
02/01/2017 MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). JANEIRO 2017 CONTRATO
27/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/12/2016 DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
15/12/2016 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/12/2016, ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO EM CURSO. DEZEMBRO 2016 DECRETO
10/12/2016 ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/12/2016 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2016 DECRETO
30/11/2016 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
09/11/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 DECRETO
25/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 DECRETO
24/10/2016 RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA TEMPORÁRIA, DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 DECRETO
19/10/2016 DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
19/10/2016 CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 DECRETO
14/10/2016 CRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 DECRETO
04/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. OUTUBRO 2016 DECRETO
03/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 DECRETO
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
22/09/2016 DENOMINA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
12/09/2016 SETEMBRO 2016 EDITAL
08/09/2016 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
08/09/2016 CRIA INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS (CRECHES) DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2016 DECRETO
05/09/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SETEMBRO 2016 DECRETO
05/08/2016 ALTERA A LEI 557/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AOS LIMITES DO BAIRRO BUENOS AIRES, DESMEMBRA PARTE DO REFERIDO BAIRRO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
01/08/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, no âmbito do município de Várzea Alegre-CE e adota outras providências. JULHO 2016 LEI MUNICIPAL
18/07/2016 1° SEMESTRE 2016 EDITAL
27/06/2016 DEZEMBRO 2016 EDITAL
27/06/2016 DEZEMBRO 2016 EDITAL
17/06/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
14/06/2016 FORMULÁRIO PADRÃO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES. JUNHO 2016 DECRETO
14/06/2016 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 DECRETO
10/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
31/05/2016 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
23/05/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
17/05/2016 DENOMINA RUA PEDRO ALVES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
17/05/2016 CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – INCIDENTE SOBRE ENSINO REGULAR PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
06/05/2016 DEZEMBRO 2016 EDITAL
28/04/2016 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
20/04/2016 ABRIL 2016 EDITAL
18/04/2016 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
15/04/2016 ABRIL 2016 EDITAL
14/04/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO CALDAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
13/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. ABRIL 2016 DECRETO
08/04/2016 ABRIL 2016 EDITAL
07/04/2016 ABRIL 2016 EDITAL
01/04/2016 DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ABRIL 2016 DECRETO
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES. MARÇO 2016 DECRETO
15/03/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
15/03/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
09/03/2016 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
04/03/2016 INSTITUI DIPLOMA DE MULHER NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
03/03/2016 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 DECRETO
19/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
19/02/2016 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
03/02/2016 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
03/02/2016 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
01/02/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 6º BIMESTRE 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 DECRETO
27/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 DECRETO
27/01/2016 Estabelece normas a serem observadas pelos estabelecimentos que em suas atividades que possam causar degradação ambiental e regulamenta a cobrança de taxa pela emissão de Termo de Anuência para fins de licenciamento ambiental. JANEIRO 2016 RESOLUÇÕES
13/01/2016 JANEIRO 2016 EDITAL
08/01/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
08/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/01/2016 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. JANEIRO 2016 DECRETO
05/01/2016 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 DECRETO
01/01/2016 2° SEMESTRE 2016 EDITAL
30/12/2015 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2014-INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 844/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014. DEZEMBRO 2015 DECRETO
14/12/2015 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIVALENTES E A REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 CONCEDE PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO IPTU EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 NOVEMBRO 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2015 MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 825/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
03/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
03/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 ANUAL 2015 LEI MUNICIPAL
30/10/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/10/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
15/10/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
15/10/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
15/10/2015 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. OUTUBRO 2015 DECRETO
05/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 DECRETO
05/10/2015 OUTUBRO 2015 EDITAL
02/10/2015 OUTUBRO 2015 EDITAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
24/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/09/2015 MARÇO 2015 EDITAL
23/09/2015 SETEMBRO 2015 EDITAL
18/09/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/09/2015 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/09/2015 SETEMBRO 2015 EDITAL
14/09/2015 SETEMBRO 2015 EDITAL
09/09/2015 EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
03/09/2015 SETEMBRO 2015 EDITAL
27/08/2015 AGOSTO 2015 EDITAL
20/08/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
20/08/2015 EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
17/08/2015 AGOSTO 2015 EDITAL
17/08/2015 AGOSTO 2015 EDITAL
04/08/2015 AGOSTO 2015 EDITAL
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
25/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
23/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
23/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
21/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
15/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
14/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
14/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
14/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
13/07/2015 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
10/07/2015 JULHO 2016 EDITAL
10/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
08/07/2015 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. JULHO 2015 DECRETO
08/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
07/07/2015 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 DECRETO
07/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
03/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
03/07/2015 Denomina Rua de GERALDO BEZERRA DA COSTA (DICO). 2015 LEI MUNICIPAL
03/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
02/07/2015 JULHO 2015 EDITAL
30/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE JUNHO 2015 DECRETO
24/06/2015 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CRECHES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 DECRETO
24/06/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2015 DECRETO
23/06/2015 JULHO 2015 EDITAL
22/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2015 LEI MUNICIPAL
22/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
22/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
22/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
15/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
15/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
15/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
10/06/2015 JUNHO 2015 EDITAL
30/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
30/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
30/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
29/05/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “C” PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “D” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
28/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
25/05/2015 FICA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA EC 51/2006, ESTABILIZADO E EFETIVADO NO SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NA LOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E MANTIDO O MESMO NÍVEL SALARIAL DA CATEGORIA, O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. MAIO 2015 DECRETO
25/05/2015 APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 DECRETO
21/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
18/05/2015 DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
18/05/2015 DENOMINA CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
18/05/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
18/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
18/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
15/05/2015 ABRIL 2015 EDITAL
12/05/2015 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 DECRETO
08/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
08/05/2015 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS”. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
08/05/2015 MAIO 2015 EDITAL
04/05/2015 PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
30/04/2015 ABRIL 2015 EDITAL
24/04/2015 ABRIL 2016 EDITAL
24/04/2015 ABRIL 2015 EDITAL
17/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. ABRIL 2015 DECRETO
16/04/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
16/04/2015 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
16/04/2015 ABRIL 2015 EDITAL
16/04/2015 ABRIL 2015 EDITAL
13/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. MARÇO 2015 DECRETO
10/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2015 DECRETO
08/04/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
08/04/2015 INSTITUI COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABRIL 2015 DECRETO
30/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
27/03/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
23/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
20/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º. 705/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
17/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
06/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
06/03/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
13/02/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. FEVEREIRO 2015 DECRETO
06/02/2015 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
03/02/2015 FEVEREIRO 2015 EDITAL
31/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
29/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
28/01/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/01/2015 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO E GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/01/2015 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2015 DECRETO
28/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
22/01/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
22/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
16/01/2015 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. JANEIRO 2015 DECRETO
13/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
07/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
06/01/2015 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, JANEIRO 2015 DECRETO
05/01/2015 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS DE PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA. JANEIRO 2015 DECRETO
05/01/2015 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2015 DECRETO
05/01/2015 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2015 DECRETO
01/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
01/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
01/01/2015 FEVEREIRO 2015 EDITAL
01/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
01/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
01/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
01/01/2015 JANEIRO 2015 EDITAL
31/12/2014 DEZEMBRO 2014 EDITAL
23/12/2014 DEZEMBRO 2014 EDITAL
05/12/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2014 DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/11/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
20/11/2014 ESTIPULA O VALOR DA PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 760/2013. NOVEMBRO 2014 DECRETO
14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
14/11/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
29/10/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2014 ESTIMADA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
29/10/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
29/10/2014 CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA PARA CONDUTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
22/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 DECRETO
22/10/2014 SETEMBRO 2014 EDITAL
20/10/2014 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
14/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
14/10/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
14/10/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 774/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
17/09/2014 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 771/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
17/09/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
17/09/2014 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
09/09/2014 MODIFICA A LEI Nº 511/2007 E REVOGA A LEI Nº 704/2012, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
09/09/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
15/08/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA OS MONITORES DO PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRÂNSITO – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR – CNH POPULAR CATEGORIA “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
15/08/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
15/08/2014 AGOSTO 2014 EDITAL
04/08/2014 AGOSTO 2014 EDITAL
30/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
30/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
30/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
26/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
25/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
25/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
24/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
20/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
04/07/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º. 705/2012 E 803/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
04/07/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
04/07/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
04/07/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
04/07/2014 DENOMINA QUADRA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
03/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
03/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
02/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
01/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
01/07/2014 JULHO 2014 EDITAL
30/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
30/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
27/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
27/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
25/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
25/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
24/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
24/06/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
24/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
24/06/2014 DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
24/06/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
24/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
24/06/2014 INSTITUI O FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
20/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
20/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
20/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
20/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
18/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
18/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
18/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
17/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
17/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
09/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
06/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
05/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
02/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
01/06/2014 JUNHO 2014 EDITAL
30/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
29/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SISNAD). MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
29/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (FMJUV) E O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.825, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE JUVENTUDE, DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE). MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
29/05/2014 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2013, QUE TRATA DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
29/05/2014 MAIO 2014 EDITAL
26/05/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
26/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A FETRAECE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTORA DO ESTADO DO CEARÁ), A TÍTULO DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DA XIV EXPROAF (EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO CARIRI). MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
14/05/2014 PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO FISCAL DO ISS, RELATIVO AS OPERAÇÕES EFETUADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
14/05/2014 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
14/05/2014 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. MAIO 2014 DECRETO
02/05/2014 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO CEARA. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 DECLARA FERIADO MUNICIPAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
25/04/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
16/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
16/04/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
16/04/2014 ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
10/04/2014 ABRIL 2014 EDITAL
10/04/2014 ABRIL 2014 EDITAL
10/04/2014 ABRIL 2014 EDITAL
10/04/2014 ABRIL 2014 EDITAL
04/04/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 DECRETO
31/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2014 ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
27/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
27/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
27/03/2014 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
21/03/2014 DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA. MARÇO 2014 DECRETO
11/03/2014 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
11/03/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
11/03/2014 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
27/02/2014 AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
12/02/2014 FEVEREIRO 2014 EDITAL
30/01/2014 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES – ASSUVA. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
25/01/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 DECRETO
24/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
24/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
23/01/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
22/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
17/01/2014 DEFINE LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. JANEIRO 2014 DECRETO
17/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
09/01/2014 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E À TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 601/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. JANEIRO 2014 DECRETO
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
01/01/2014 JANEIRO 2014 EDITAL
16/12/2013 APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2013 DEZEMBRO 2013 EDITAL
13/12/2013 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
02/12/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 NOVEMBRO 2013 EDITAL
21/11/2013 DENOMINA BARRACÃO CULTURAL QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 802, DE 01 DE OUTUBRO 2013. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE – FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 NOVEMBRO 2013 EDITAL
18/11/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA – “ARAJARA PARK” PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
16/10/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
03/10/2013 INSTITUI A CAVALHADA DE EQUIPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
03/10/2013 INSTITUI A CORRIDA DE RUA E CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2013 CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
16/09/2013 ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
16/09/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/08/2013 QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/08/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/08/2013 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
22/08/2013 MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
21/08/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
21/08/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 JULHO 2013 EDITAL
24/07/2013 JULHO 2013 EDITAL
17/07/2013 CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE – AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
09/07/2013 DECRETA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 DECRETO
08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
08/07/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
08/07/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
30/06/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE DESPORTO VARZEALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 DECRETO
24/06/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. JUNHO 2013 DECRETO
20/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
17/06/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
10/06/2013 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. JUNHO 2013 DECRETO
08/06/2013 Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório. 2013 LEI MUNICIPAL
30/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 14210 - SECA. MAIO 2013 DECRETO
27/05/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA. MAIO 2013 DECRETO
20/05/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
16/05/2013 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
13/05/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
13/05/2013 INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
13/05/2013 IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA SUSTENTÁVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
13/05/2013 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
02/05/2013 INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁOUTRA PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
02/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVÉIS PROPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
19/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
11/04/2013 DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ABRIL 2013 DECRETO
08/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTADOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
08/04/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
04/04/2013 ABRIL 2014 EDITAL
01/04/2013 DETERMINA O FUNCIONAMENTO DO CANIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 DISPÕE SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA COM O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
27/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
20/03/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. MARÇO 2013 DECRETO
14/03/2013 EFETIVAR AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. MARÇO 2013 DECRETO
14/03/2013 DECRETA DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA. MARÇO 2013 DECRETO
06/03/2013 CHAMADA PUBLICA MARÇO 2013 RESOLUÇÕES
06/03/2013 MARÇO 2013 EDITAL
05/03/2013 MARÇO 2013 EDITAL
05/03/2013 CHAMADA PUBLICA MARÇO 2013 RESOLUÇÕES
01/03/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
01/03/2013 INSTITUI SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
25/02/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO A ÁRVORE. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
25/02/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/02/2013 FEVEREIRO 2013 EDITAL
22/02/2013 CHAMADA PUBLICA FEVEREIRO 2013 RESOLUÇÕES
15/02/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
14/02/2013 DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS PARA ORDENAREM DESPESAS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. FEVEREIRO 2013 DECRETO
14/02/2013 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CARACTERIZADA POR ESTIAGEM - CODAR: NE.SES – 12.401 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 DECRETO
06/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 DECRETO
05/02/2013 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS MORADORES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 2° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2013 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MODIFICAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 16 DE ABRIL DE 2015. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 JANEIRO 2013 EDITAL
24/01/2013 JANEIRO 2013 EDITAL
18/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2013 CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 DECRETO
18/01/2013 DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. JANEIRO 2013 DECRETO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/12/2012 INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
13/12/2012 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
13/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
13/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 DENOMINA CRECHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE – CASA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
30/11/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2012 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
22/11/2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
22/10/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
02/10/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
01/10/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
24/09/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
16/09/2012 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
28/08/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 267/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
30/07/2012 1° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
09/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
03/07/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
18/06/2012 DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
14/06/2012 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
30/05/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2012 DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
28/05/2012 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
14/05/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
11/05/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
02/05/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
24/04/2012 DENOMINA TELECENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
24/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
16/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
09/04/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
30/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº545, DE 15 DE MAIO DE 2008. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº544, DE 15 DE MAIO DE 2008. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº543, DE 15 DE MAIO DE 2008. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
21/03/2012 MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº542, DE 15 DE MAIO DE 2008. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
16/03/2012 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
16/03/2012 REVOGA A LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
08/03/2012 MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 511/2007. (REVOGADA PELA LEI Nº. 868/2014) MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
09/02/2012 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/02/2012 MODIFICA A LEI DE Nº. 698/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/02/2012 DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/02/2012 DENOMINA UNIDADE CRAS DO BAIRRO RIACHINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
20/01/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA O FÓRUM AGENDA 21 DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 ANUAL 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/12/2011 ALTERA A LEI Nº. 571, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.