| RESOLVE | 563 | 2024 | 05/07/2024 | Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| RESOLVE | 562 | 2024 | 05/07/2024 | Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | CIETE BEZERRA ALVES - SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 551 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | LIVANIA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE COLETA SELETIVA |
| CONCESSÃO | 549 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA. | LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA - AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA |
| TORNA SEM EFEITO | 446 | 2024 | 04/06/2024 | Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências. | MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA - GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | RAFAEL DE MOURA CARDOSO - DIRETOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | MARIA ERIKA DE ARAUJO - GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | ANA LUIZA SATIRO DUARTE - ASSISTENTE DE EXPEDIENTES |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | ANTONIO MOACIR DE MORAIS - ASSISTENTE DE EXPEDIENTES |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA - GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | HELENA FERNANDES VILAR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | LIVANIA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE COLETA SELETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 078 | 2024 | 19/02/2024 | CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva KESIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA. | KESIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | LIVANIA DE SOUSA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 0712001SEMMA | 2023 | 07/12/2023 | VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARA, EVENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | RAFAEL DE MOURA CARDOSO - SUBSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | RAFAEL DE MOURA CARDOSO - SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências. | RAFAEL DE MOURA CARDOSO - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 0811002SEMMA | 2023 | 08/11/2023 | Receber certificado do Selo TCE Ceará Sustentável | HELENA FERNANDES VILAR - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 0811001SEMMA | 2023 | 08/11/2023 | Receber certificado do Selo TCE- Ceará Sustentavel. | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 220801SEMMA | 2023 | 22/08/2023 | Participação do Seminário de preparação para periodo de estiagem no Estado do Ceará. que acontecerá no dia 29 de agosto no auditorio do quartel Central do Corpo de Bombeiros, Av. Borges de Melo, 690, bairro Parreão, Fortaleza-CE. | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | DAMIAO OLIVEIRA E SILVA - COORDENADOR DA UNIDADE DE AGRO FLORESTA E AGRICULTURA ORGÂNICA, SÍMBOLO CDA-03 |
| INSTITUI COMISSÃO | 104 | 2023 | 10/03/2023 | Constitui Comissão Especial para organização, acompanhamento e execução do Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 17020001 | 2023 | 17/02/2023 | Diária, Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| INSTITUI COMISSÃO | 039 | 2023 | 20/01/2023 | Constitui Comissão Executiva do Edital de Credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| ALTERA | 038 | 2023 | 20/01/2023 | Altera membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências. | MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA - SUBSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | ANA LUIZA SATIRO DUARTE - COORDENADOR DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS E NATURAIS |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS E NATURAIS |
| INSTITUI COMISSÃO | 006 | 2022 | 18/01/2022 | Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 396 | 2021 | 04/08/2021 | Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | RAFAEL DE MOURA CARDOSO - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | LUCAS LIVIO DA SILVA PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | DAMIAO OLIVEIRA E SILVA - COORDENADOR DA UNIDADE DE AGROFLORESTA E AGRICULTURA ORGÂNICA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS E NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | MARIA ERIKA DE ARAUJO - COORDENADORA DA UNIDADE DE POLITICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | LUCAS LIVIO DA SILVA PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | HELENA FERNANDES VILAR - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| HOMOLOGAÇÃO | 252 | 2019 | 09/12/2019 | Homologa a composição do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 216 | 2019 | 16/08/2019 | Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 14040002 | 2019 | 14/04/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 04010002 | 2019 | 04/01/2019 | PARTICIPAR DE XVIII ENCONTRO | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20110005 | 2018 | 20/11/2018 | PARTICIPAR DE SEMINARIO | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 03070004 | 2018 | 03/07/2018 | Diária, Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2018 | 02/04/2018 | | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2018 | 02/04/2018 | | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - SUBSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 14080002 | 2017 | 14/08/2017 | Diária, Agente: Helena Fernandes Vilar, Cargo: Assistente Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | HELENA FERNANDES VILAR - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 14080001 | 2017 | 14/08/2017 | Diária, Agente: Maria Erika de Araujo, Cargo: Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | MARIA ERIKA DE ARAUJO - AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 27060004 | 2017 | 27/06/2017 | Diária, Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 386 | 2017 | 01/06/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 07040001 | 2017 | 07/04/2017 | Diária, Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2017 | 03/04/2017 | | LUCAS LIVIO DA SILVA PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2017 | 03/04/2017 | | MARIA ERIKA DE ARAUJO - COORDENADORA DA UNIDADE DE POLITICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2017 | 03/04/2017 | | CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS E NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2017 | 03/04/2017 | | DAMIAO OLIVEIRA E SILVA - COORDENADOR DA UNIDADE DE AGROFLORESTA E AGRICULTURA ORGÂNICA |
| DIÁRIA | 09020001 | 2017 | 09/02/2017 | Diária, Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 01/02/2017 | | HELENA FERNANDES VILAR - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2016 | 01/07/2016 | | HELENA FERNANDES VILAR - SUBSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE |