| DIÁRIA | 2308001PGM | 2024 | 23/08/2024 | Ida a Fortaleza - CE para participação do II Seminário Ceará Um Só - Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Constitucionais, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, no Auditório da SEPLAG, localizado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza - CE, conforme o Ofício n° 1515/2024/SEPLAG/GABSEC em anexo. | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| DIÁRIA | 1106001PGM | 2024 | 11/06/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, para participação de Audiência Pública acerca do tema Cooperativa e Terceirização na Admnistração Pública, a ser realizada pelo Ministério Público do Trabalho -MPT, no dia 13/06/2024,na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7º Região, localizada na Avenida Almirante Barroso,466-Praia de Iracema-Fortaleza-Ceará,conforme enviado pelo MPT nº2387.2024 em anexo. | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | SARA BRASILEIRO DA COSTA - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | RAFAEL LOPES DE MORAIS - PROCURADOR JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | MARCILIO BATISTA COSTA - PROCURADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | LARISSA LINNEA FELIPE RODRIGUES - GERENTE DE CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | ERIK FERREIRA MENEZES - GERENTE DE CONSULTORIA |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA - GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE DEMANDAS E PROCEDIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências. | ANA MARIA SATIRO CLEMENTINO BEZERRA - GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTENCIOSO |
| DIÁRIA | 1403001PGM | 2024 | 14/03/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de solicitar os saldos atualizados dos precatórios e editais de convocação de acordos diretos pelo município de Várzea Alegre,através da coordenadoria de Precatórios,Requisitórios e Cálculos Judiciais , dia 15 de março de 2024, localizada em Fortaleza/CE. | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | SARA BRASILEIRO DA COSTA - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | LARISSA DE OLIVEIRA BESERRA - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| DEFERIMENTO | 412 | 2023 | 15/12/2023 | DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de férias e terço de férias da servidora pública LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA. | LARISSA DE OLIVEIRA BESERRA - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. | RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2023 | 20/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências. | LARISSA LINNEA FELIPE RODRIGUES - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 337 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências. | KASSANDRA COSTA DE SOUSA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências. | KASSANDRA COSTA DE SOUSA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências. | BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 17030002 | 2023 | 17/03/2023 | Diária, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 110 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDE licença paternidade ao servidor público RAFAEL LOPES DE MORAIS. | RAFAEL LOPES DE MORAIS - PROCURADOR JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências. | ERIK FERREIRA MENEZES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSULTORIA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências. | BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | LARISSA DE OLIVEIRA BESERRA - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | RAFAEL LOPES DE MORAIS - PROCURADOR JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | ELTON DE ALMEIDA SOARES - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. | LARISSA DE OLIVEIRA BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSULTORIA |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTENCIOSO |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDS-05, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| EXONERAÇÃO | 384 | 2021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | RAFAEL LOPES DE MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | LARISSA DE OLIVEIRA BESERRA - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDS-05, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | RAFAEL LOPES DE MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | LUIZ LUCIANO E SILVA - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | MARCILIO BATISTA COSTA - PROCURADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ELTON DE ALMEIDA SOARES - PROCURADOR ADJUNTO JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2020 | 14/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração da Procuradoria Geral, e dá outras Providências. | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSULTORIA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDS-05, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2020 | 20/02/2020 | Dispõe sobre a exoneração de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | CICERA CLAUDIA GOMES BITU LEANDRO - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDS-05, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| DIÁRIA | 20080001 | 2019 | 20/08/2019 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - GERENTE DE NUCLEO |
| DIÁRIA | 14080002 | 2019 | 14/08/2019 | Diária, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| DIÁRIA | 17070001 | 2019 | 17/07/2019 | Diária, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2019 | 03/06/2019 | | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2019 | 03/06/2019 | | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSULTORIA |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2019 | 31/05/2019 | | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSULTORIA |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2019 | 31/05/2019 | | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2019 | 27/05/2019 | | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSULTORIA |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2019 | 27/05/2019 | | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 09050001 | 2019 | 09/05/2019 | PARTICIPAR DE AUDIENCIA | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 26020002 | 2019 | 26/02/2019 | PARTICIPAR DE AUDIENCIA | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 11020002 | 2019 | 11/02/2019 | PARTICIPAR DE AUDIENCIA | ELLEN ALVES COSTA - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 11020001 | 2019 | 11/02/2019 | PARTICIPAR DE AUDIENCIAS | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 04120001 | 2018 | 04/12/2018 | ACOMPANHAR AÇÕES DO MUNICIPIO | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 06110003 | 2018 | 06/11/2018 | ACOMPANHAR PROCESSOS | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 06080001 | 2018 | 06/08/2018 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PRECATORIOS | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 25060001 | 2018 | 25/06/2018 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2018 | 16/05/2018 | | CICERA CLAUDIA GOMES BITU LEANDRO - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDS-05, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| DIÁRIA | 04050001 | 2018 | 04/05/2018 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 15030002 | 2018 | 15/03/2018 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 21020004 | 2018 | 21/02/2018 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2018 | 08/01/2018 | | PATRICIA MARQUES DE SOUSA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20120003 | 2017 | 20/12/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 20090006 | 2017 | 20/09/2017 | Diária, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 13090001 | 2017 | 13/09/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 14080003 | 2017 | 14/08/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 01080006 | 2017 | 01/08/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2017 | 03/07/2017 | | LUIZ LUCIANO E SILVA - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 28060001 | 2017 | 28/06/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 09050001 | 2017 | 09/05/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 05050006 | 2017 | 05/05/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 12040004 | 2017 | 12/04/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 07040002 | 2017 | 07/04/2017 | Diária, Agente: Victor Luciano Pierre de Farias, Cargo: Procurador Geral , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2017 | 01/03/2017 | | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSUTORIA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 13/02/2017 | | RAFAEL LOPES DE MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 13/02/2017 | | ELTON DE ALMEIDA SOARES - PROCURADOR ADJUNTO JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 09/01/2017 | | PATRICIA MARQUES DE SOUSA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2017 | 09/01/2017 | | MARCILIO BATISTA COSTA - PROCURADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2016 | 03/10/2016 | | ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES - PROCURADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2016 | 03/10/2016 | | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2016 | 01/08/2016 | | ANA MEIRE VIEIRA COSTA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2016 | 01/08/2016 | | TAYANE KELLE DE JESUS GOMES - GERENTE DO NÚCLEO DE ÁGUAS E ENERGIA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2016 | 01/08/2016 | | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO - ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2016 | 01/07/2016 | | ELTON DE ALMEIDA SOARES - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2016 | 01/07/2016 | | EMANUEL MAXIMO DE MENEZES - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 074 | 2016 | 01/07/2016 | | MARCILIO BATISTA COSTA - PROCURADOR GERAL |
| DESIGNAR | 057A | 2016 | 21/06/2016 | | EDSON LUCAS DE OLIVEIRA SOUSA - CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO |