| DIÁRIA | 010311 | 2025 | 03/11/2025 | A presente diária justifica-se pela imprescindível participação do Auditor(a) de Controle Interno Municipal no curso "O papel dos Municípios na Reforma Tributária - Edição Fortaleza/CE", visto que a Reforma Tributária representa uma mudança estrutural e complexa, com profundas implicações para a gestão financeira e orçamentária dos municípios. Para o Auditor de Controle Interno, compreender em profundidade o novo arcabouço legal e operacional é fundamental para garantir a conformidade, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, bem como para mitigar riscos de irregularidades e assegurar a transparência fiscal na esfera municipal. A capacitação proporcionará ao(à) servidor(a) o conhecimento técnico necessário para: * Acompanhar e fiscalizar a implementação das novas diretrizes tributárias. * Avaliar os impactos da reforma nas receitas e despesas municipais. * Desenvolver mecanismos de controle interno adaptados ao novo cenário. * Assegurar a correta prestação de contas e o cumprimento das normativas vigentes. Dessa forma, o investimento nesta qualificação é estratégico para fortalecer o sistema de controle interno do município, essencial para uma administração pública transparente e eficaz diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| INSTAURAÇÃO | 01.16102025 | 2025 | 16/10/2025 | Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO | 01.08102025 | 2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| REGULAMENTAÇÃO | 01.03102025 | 2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO | 09081 | 2025 | 08/09/2025 | Instaura Apuração Preliminar/Sindicância para averiguar conduta do Vereador Michel Martins dos Santos, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CONCESSÃO | 489 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 1802001GAB | 2025 | 18/02/2025 | Viagem para Fortaleza/CE, para uma visita institucional a Leque Assessoria com a finalidade de tratar de interesses do município de Várzea Alegre-CE. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FLAVIA JANAYNNA VILAR DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE EXPEDIENTES |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDREA FIUZA MENEZES - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 1012001CGM | 2024 | 10/12/2024 | participaçã do evento de solenidade da entrega do selo UNICEF ao municipio de Varzea Alegre | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 220422CGM | 2024 | 22/04/2024 | A oficina sobre a Reforma Tributária é essencial para os municípios, pois discutirá as alterações no sistema tributário que afetam a arrecadação e gestão fiscal local. A presença de gestores municipais é crucial para assegurar que as políticas refletirão as necessidades das comunidades. O evento é gratuito para municípios associados à CNM, promovendo o fortalecimento do municipalismo. A gratuidade do evento para os municípios contribuintes e em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) facilita a participação e reforça o compromisso da CNM com a capacitação e o fortalecimento do municipalismo no país. Portanto, a diária solicitada justifica-se pela relevância do evento para a gestão fiscal do município e pelo potencial de retorno em termos de conhecimento e melhores práticas tributárias. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDREA FIUZA MENEZES - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 1.0512CGM | 2023 | 05/12/2023 | A participação na sexta edição da Caravana Federativa, a ser realizada nos dias 7 e 8 de dezembro no Centro de Eventos do Ceará, representa uma oportunidade única para fortalecer a gestão municipal. Ao reunir representantes de ministérios, bancos públicos e órgãos federais em um só local, o evento proporciona um ambiente propício para o diálogo direto e a resolução ágil de questões pendentes. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 09/05/2023 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA FIUZA MENEZES. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDREA FIUZA MENEZES - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDREA FIUZA MENEZES - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 27060002CGM | 2022 | 27/06/2022 | Representar, corno preposto, o Município de Várzea Alegre em Audiência presencial, na Vara Onic,a do Trabalho de lguatu CE, relativa ao processo trabalhista de n°. 0000263-65.2022.5.07.0026 e +16, conforme a Ata de Audiência que seguem em anexo. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 27050001GCM | 2022 | 27/05/2022 | Representar judicialmente o Município de Várzea Alegre em Audiência presencial na Vara Unica do Trabalho de Iguatu CE. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 03050009CGM | 2022 | 03/05/2022 | Representar, como preposto, o Município de Várzea Alegre em Audiência presencial, na Vara Única do Trabalho de lguatu CE, relativa ao processo trabalhista de n°. 0000340-74.2022.5.07.0026, conforme a Ata de Audiência que seguem em anexo. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 22030005CGM | 2022 | 22/03/2022 | Representar como preposto o Município de Várzea Alegre em Audiências presenciais, na Vara Única do Trabalho de Iguatu CE, relativas aos processo trabalhistas de n°. 0000037-60.2022.5.07.0026. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2021 | 06/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2021 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a exoneração da controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2021 | 19/05/2021 | Dispõe sobre nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| APROVAÇÃO | 01 | 2021 | 30/04/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| REMOÇÃO | 323 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA MEIRE VIEIRA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Caíque José Clementino de Alcântara, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2019 | 31/07/2019 | Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral Interina, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2019 | 24/07/2019 | Nomeação, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral Interina, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2019 | 19/07/2019 | Exoneração, Agente: José Herbon de Morais Pereira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2019 | 03/06/2019 | Nomeação, Agente: José Herbon de Morais Pereira, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2019 | 31/05/2019 | Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2019 | 27/05/2019 | Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 26020001 | 2019 | 26/02/2019 | PARTICIPAR DE AUDIENCIA | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 07050001 | 2018 | 07/05/2018 | Diária, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |