| DIÁRIA | 220422CGM | 2024 | 22/04/2024 | A oficina sobre a Reforma Tributária é essencial para os municípios, pois discutirá as alterações no sistema tributário que afetam a arrecadação e gestão fiscal local. A presença de gestores municipais é crucial para assegurar que as políticas refletirão as necessidades das comunidades. O evento é gratuito para municípios associados à CNM, promovendo o fortalecimento do municipalismo. A gratuidade do evento para os municípios contribuintes e em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) facilita a participação e reforça o compromisso da CNM com a capacitação e o fortalecimento do municipalismo no país. Portanto, a diária solicitada justifica-se pela relevância do evento para a gestão fiscal do município e pelo potencial de retorno em termos de conhecimento e melhores práticas tributárias. | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 1.0512CGM | 2023 | 05/12/2023 | A participação na sexta edição da Caravana Federativa, a ser realizada nos dias 7 e 8 de dezembro no Centro de Eventos do Ceará, representa uma oportunidade única para fortalecer a gestão municipal. Ao reunir representantes de ministérios, bancos públicos e órgãos federais em um só local, o evento proporciona um ambiente propício para o diálogo direto e a resolução ágil de questões pendentes. | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 09/05/2023 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA FIUZA MENEZES. | ANDREA FIUZA MENEZES - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências. | ANDREA FIUZA MENEZES - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências. | BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2021 | 06/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2021 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a exoneração da controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2021 | 19/05/2021 | Dispõe sobre nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| APROVAÇÃO | 01 | 2021 | 30/04/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| REMOÇÃO | 323 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. | ANA MEIRE VIEIRA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO CESAR GREGORIO OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências. | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências. | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Caíque José Clementino de Alcântara, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2019 | 31/07/2019 | Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral Interina, Secretaria: Controladoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2019 | 24/07/2019 | Nomeação, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral Interina, Secretaria: Controladoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2019 | 19/07/2019 | Exoneração, Agente: José Herbon de Morais Pereira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2019 | 03/06/2019 | Nomeação, Agente: José Herbon de Morais Pereira, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2019 | 31/05/2019 | Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2019 | 27/05/2019 | Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 26020001 | 2019 | 26/02/2019 | PARTICIPAR DE AUDIENCIA | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 07050001 | 2018 | 07/05/2018 | Diária, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município | ELLEN ALVES COSTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |