| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Finança | 04/03/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REFIS 2024: Regularize suas dívidas tributárias e não tributárias com a Prefeitura de Várzea Alegre | A Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Lei Municipal nº 1.423/2024, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024), oferecendo aos contribuintes com pendências tributárias e não tributárias a oportunidade de regularizar sua situação com descontos de até 100% sobre juros e multas.
Condições de pagamento: Pagamento à vista: 100% de desconto sobre juros e multas; Parcelamento: 3 parcelas: 90% de desconto; 5 parcelas: 80% de desconto; 12 parcelas: 50% de desconto; 18 parcelas: 40% de desconto.
Prazo para adesão: O prazo para aderir ao REFIS 2024 vai até 31 de abril de 2024. Benefícios do REFIS: Regularizar a situação com a Fazenda Municipal; Evitar inscrição na dívida ativa municipal; Ter acesso a descontos de até 100% sobre juros e multas; Parcelar o débito em até 18 vezes.
Oportunidade para o cidadão
O Prefeito Zé Helder (MDB) destaca que o REFIS é uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com seus tributos municipais e com a lei. "É importante que os contribuintes aproveitem essa chance para regularizar suas pendências e evitar problemas futuros", afirma o Prefeito.
Como aderir ao REFIS Compareça ao NAT - Núcleo de Administração Tributárias: Endereço: Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, ao lado da Prefeitura Horário: Segunda a sexta, das 7h às 13h Telefone: (88) 99780-9037 Rede credenciada: Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários.
Mais informações: Acesse o site da Prefeitura de Várzea Alegre: https://www.varzeaalegre.ce.gov.br
Não perca essa oportunidade! Regularize suas dívidas com o REFIS 2024!
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 28/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre antecipa pagamento da folha de dezembro dos servidores municipais | O Prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro de 2023, a antecipação do pagamento da folha de dezembro dos servidores municipais. Segundo informações oficiais, os valores referentes aos salários dos funcionários já foram devidamente depositados em suas respectivas contas.
Com essa medida, a Prefeitura injeta na economia local o montante de R$ 4.189.621,23 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Esse aporte financeiro representa não apenas o cumprimento de um compromisso, mas também um impulso significativo para o comércio e serviços da cidade.
Em um ano desafiador para as finanças municipais, marcado por quedas sucessivas nos repasses de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e aumento das despesas, o Prefeito Zé Helder destacou a capacidade de organização financeira da gestão municipal. Ele ressaltou que, apesar dos desafios, a prioridade foi manter os salários dos servidores em dia.
"O servidor municipal é prioridade em nossa gestão. Estamos cumprindo o compromisso de pagar o salário deles em dia, e hoje, tivemos a honra de antecipar a folha de dezembro, permitindo que todos tenham um final de ano com mais dinheiro na conta. Estamos também aquecendo a economia do município, pois são mais de R$ 4 milhões circulando no comércio local. Aproveito a oportunidade para desejar feliz ano novo para todos", afirmou o prefeito.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Tadeu Ferreira |
| #Finança | 12/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre antecipa pagamento da 2ª parcela do 13º salário | Nesta terça-feira, 12 de dezembro, a prefeitura de Várzea Alegre anunciou a antecipação do pagamento da 2ª parcela do 13º salário para 1.702 servidores municipais, totalizando um investimento de R$ 1.598.844,73.
A iniciativa visa proporcionar maior tranquilidade financeira aos colaboradores municipais neste final de ano.
O Prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), ressaltou o compromisso da gestão com o funcionalismo público. "A antecipação do pagamento da 2ª parcela do 13º salário é uma demonstração do nosso comprometimento em valorizar e cuidar dos nossos servidores. Reconhecemos a importância do trabalho de cada um para o desenvolvimento do município", destacou o prefeito.
O Secretário de Finanças, Antônio Gregório, destacou a eficiência na gestão dos recursos públicos. "A antecipação do 13º salário é resultado do planejamento financeiro responsável adotado pela administração municipal. Essa medida visa atender às necessidades dos servidores e, ao mesmo tempo, contribuir para o aquecimento da economia local", afirmou o secretário.
A partir das 15h desta terça-feira, os valores estarão disponíveis nas contas dos servidores municipais, proporcionando a eles a oportunidade de planejar suas despesas e desfrutar das festividades de final de ano com mais segurança financeira. A medida reforça o compromisso da administração municipal em garantir o bem-estar e a estabilidade financeira dos colaboradores.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 09/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura realiza sorteio de R$ 30 mil da campanha IPTU Premiado. Conheça os ganhadores | A Prefeitura de Várzea Alegre, em conjunto com a Secretaria de Finanças, realizou na manhã deste sábado, 9 de dezembro, o sorteio de R$ 30 mil referentes à campanha IPTU Premiado, destinada aos contribuintes que efetuaram o pagamento em cota única com desconto até 30 de novembro. O sorteio foi realizado no Polo de Lazer Antônio Alves Costa.
O prêmio principal foi de R$ 10 mil, acompanhado por 2 prêmios de R$ 5 mil, 2 prêmios de R$ 3 mil e mais 4 prêmios de R$ 1 mil.
Para receber a premiação, os ganhadores devem comparecer a partir de segunda-feira, 11 de dezembro, ao NAT - Núcleo de Administração Tributária, a partir das 7h, portando cópias do CPF, RG, comprovante de residência e informações bancárias. O pagamento será realizado via PIX a partir de terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
Segue a relação dos ganhadores: R$ 10 MIL - RITA DE CÁSSIA SOUSA COSTA - TRAVESSA LÍDIO DUARTE, Nº 151 - RIACHINHO; R$ 5 MIL - JOSÉ SOARES NETO - RUA FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA, Nº 111 - VARJOTA; R$ 5 MIL - JOAQUIM ALCÂNTARA LIMA - RUA JOÃO BATISTA DE MENEZES, Nº 34 - VAZANTE; R$ 3 MIL - JONAS NONATO LÔ - TRAVESSA BIE, Nº 98 - VARJOTA; R$ 3 MIL - FERNANDA KELLY SOUSA ALMEIDA - TRAVESSA ESTUDANTE JOSÉ NILTON CALDAS, Nº3 3 - BETÂNIA; R$ 1 MIL - DEUSIMAR COSME FERREIRA - RUA LEANDRO SOBRINHO, Nº 09 - RIACHINHO; R$ 1 MIL - FRANCISCO SALES COSTA - RUA 10 DE NOVEMBRO, Nº 72 - CENTRO; R$ 1 MIL - PEDRO CARDOZO DOS SANTOS JÚNIOR - RUA PAULA FRANCINETE COSTA, Nº 32 - ZEZINHO COSTA; R$ 1 MIL - TAYNA DA SILVA MOURA NUNES - RUA DR. LEANDRO CORREIA, Nº 206 - CENTRO.
Até a data de 8 de dezembro, a Campanha IPTU Premiado arrecadou a quantia de R$ 359.881,70. Os contribuintes têm até o dia 20 de dezembro para efetuarem o pagamento do IPTU em cota única sem desconto. Para aqueles que optaram pelo parcelamento, a última parcela vence também no dia 20 de dezembro.
O prefeito Zé Helder (MDB) agradeceu a todos que já quitaram o IPTU, reafirmando o compromisso do município em investir os valores arrecadados em benefícios à população, com serviços de calçamento, reformas de prédios públicos, entre outros.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marcos Filho Foto: Tiago Silva |
| #Finança | 15/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre lança a Campanha IPTU Premiado 2023 | Nesta manhã de sexta-feira, 15 de setembro, a Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Finanças e do Núcleo de Administração Tributária (NAT), lançou oficialmente a campanha "IPTU Premiado 2023". Com um prêmio total de R$ 30 mil, a iniciativa visa incentivar os contribuintes a pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
O Secretário de Finanças, Antônio Gregório, disse do seu entusiasmo com a campanha em sua fala: "A Campanha IPTU Premiado 2023 é uma oportunidade única para nossa comunidade. Estamos investindo na nossa cidade e contamos com a colaboração dos cidadãos. Pagando o IPTU em cota única, além de receberem um desconto significativo, os contribuintes concorrerão a prêmios em dinheiro que podem fazer a diferença na vida de muitos. Vamos juntos fortalecer o progresso de Várzea Alegre!"
O Prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), destacou os detalhes da campanha: "Este ano, estamos oferecendo prêmios atrativos para aqueles que optarem por pagar o IPTU em cota única. O prêmio principal é de R$ 10 mil, seguido por um segundo prêmio de R$ 5 mil, um terceiro prêmio de R$ 3 mil e um quarto prêmio de R$ 1 mil. Além disso, os contribuintes que pagarem até o dia 30 de novembro receberão um desconto de 20%. O melhor é que o resultado dessa arrecadação representa melhores condições da Prefeitura para investir e melhorias diversas, como calçamento de ruas, saneamento básico, asfaltamento de vias, iluminação pública, reforma de prédios públicos, entre outros serviços essenciais à população."
O sorteio dos prêmios em dinheiro está programado para o dia 09 de dezembro de 2023, às 09h, no Polo de Lazer Antônio Alves Costa. É importante ressaltar que para validar o cupom e concorrer aos prêmios, o contribuinte deve estar em dia com a Receita Municipal.
Os contribuintes que preferirem podem optar pelo pagamento em até 4 parcelas, com vencimentos para 20 de setembro, 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro. No entanto, nessa modalidade, não concorrem aos R$ 30 mil em prêmios.
O IPTU é uma arrecadação fundamental para o município, pois todo o dinheiro arrecadado é investido em melhorias na cidade, incluindo calçamento de ruas, saneamento básico, asfaltamento de vias, iluminação pública, reforma de prédios públicos, entre outros serviços essenciais à população.
O pagamento do IPTU pode ser efetuado na Caixa Econômica Federal, Casa Lotérica, Banco do Brasil e correspondentes bancários. A Prefeitura de Várzea Alegre espera contar com a participação ativa de todos os cidadãos para construir uma cidade cada vez melhor.
Além do prefeito Zé Helder e do secretário Antônio Gregório, estiveram no lançamento da campanha Maria Luiza que é a gerente do NAT e os colaboradores desse setor Ciliana Lourenço e Geraldo Weberth.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César |
| #Finança | 01/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre realiza o pagamento da folha de agosto | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou na tarde desta sexta-feira, 1º de setembro de 2023, que a Prefeitura concluiu o pagamento da folha de salários referente ao mês de agosto.
A medida demonstra o compromisso da administração municipal em manter em dia os vencimentos dos servidores públicos, mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados pelos municípios.
O montante total da folha de pagamento atingiu a cifra de R$ 4.590.380,88, representando um importante aporte financeiro para a economia local.
Zé Helder enfatizou a importância de garantir que os servidores municipais recebam seus salários pontualmente, reconhecendo o esforço e a dedicação destes profissionais para o desenvolvimento de Várzea Alegre. "A nossa gestão tem como prioridade a valorização do servidor público e o compromisso de manter os salários em dia. Sabemos que esse é um direito fundamental dos trabalhadores e, mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados pelos municípios, estamos empenhados em honrar esse compromisso", afirmou o prefeito.
É importante destacar que a crise financeira que afeta diversos municípios, causada principalmente pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tem sido uma preocupação constante das administrações municipais. Nesse contexto, o prefeito Zé Helder informou que está trabalhando em conjunto com outros prefeitos congregados na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para buscar soluções que possam corrigir essa situação e garantir que os municípios consigam honrar seus compromissos financeiros.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 19/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Festa de São Raimundo: Barracas já funcionam neste sábado | Conforme informações da equipe do Governo Municipal responsável pela organização da parte social da Festa de São Raimundo Nonato, Padroeiro de Várzea Alegre, liderada por Maria Luiza do NAT - Núcleo de Administração Tributária, a partir deste sábado, 19 de agosto de 2023, as barracas instaladas na Avenida Luiz Afonso, que oferecem bebidas e comidas, já estarão em funcionamento.
Todo o processo de montagem e obtenção de alvarás para as 35 barracas foi devidamente acompanhado, permitindo que as mesmas fossem abertas com dois dias de antecedência em relação ao início oficial da festa, que ocorrerá em 21 de agosto, estendendo-se até 31 de agosto. Vale destacar que os comerciantes de Várzea Alegre têm prioridade no espaço destinado às barracas.
O parque de diversões Recife também deu início à montagem dos 17 brinquedos que proporcionarão diversão às crianças. O valor para uma "rodada" é de R$ 6,00.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Nelson Rodrigues |
| #Finança | 18/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeito Zé Helder anuncia antecipação da 1ª parcela do 13º salário e Prefeitura fortalece a economia na Festa de Agosto | Em um gesto de valorização e reconhecimento pelo trabalho dos servidores municipais, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta sexta-feira, 18 de agosto, que a Prefeitura antecipará o pagamento da a 1ª parcela do 13º salário a todos os seus funcionários.
A antecipação, marcada para o dia 21 de agosto, coincide com o início da tradicional Festa de Agosto, mês de celebrações ao padroeiro da cidade, São Raimundo Nonato, que ocorre anualmente entre os dias 21 e 31. Esta iniciativa busca não somente contribuir com o sustento das famílias, mas também fortalecer o comércio local, já que um montante significativo de recursos - na ordem de R$ 2.043.464,09 - será injetado na economia da cidade.
O prefeito Zé Helder, ao compartilhar a notícia com a comunidade, destacou a importância desse gesto para o município: "Nossa administração tem como pilares a valorização dos servidores e o fortalecimento da nossa economia. A antecipação do 13º salário é uma demonstração concreta do nosso compromisso com esses princípios. Além disso, a escolha da data não foi por acaso. Queremos que as famílias desfrutem das festividades de São Raimundo Nonato com tranquilidade e alegria."
A medida beneficiará um total de 1.531 servidores municipais, representando não apenas um impulso para o bem-estar das famílias, mas também para o comércio e serviços locais que se beneficiam do aumento da movimentação financeira durante esse período.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 31/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre realiza pagamento de salários dos servidores no valor de R$ 4.305.322,55 em julho | Na tarde desta segunda-feira, 31 de julho, a Prefeitura de Várzea Alegre efetua o pagamento dos salários dos servidores municipais, reafirmando seu compromisso de valorização e respeito aos trabalhadores. Um montante significativo de mais de R$ 4 milhões foi destinado ao pagamento de mais de 1.500 servidores da cidade, contribuindo para fortalecer a economia local.
Com a transferência dos recursos para as contas dos funcionários públicos, a administração municipal evidencia sua responsabilidade fiscal e o zelo com que trata as finanças públicas. O pagamento dentro do mês trabalhado demonstra o compromisso da Prefeitura em honrar os vencimentos dos servidores de forma pontual e eficiente. "Gratidão pelo trabalho e dedicação de todos. Nossa gente merece o melhor sempre", afirmou o Prefeito Zé Helder (MDB), destacando o papel essencial que os servidores desempenham para o desenvolvimento e a qualidade dos serviços prestados à população de Várzea Alegre.
O pagamento dos salários também traz um impacto positivo para o comércio local, já que os recursos injetados na economia municipal contribuem para aquecer as atividades comerciais. Com o recebimento dos vencimentos em dia, os servidores podem honrar seus compromissos e, ao mesmo tempo, movimentar o comércio da cidade.
O pagamento dos salários dos servidores é mais um exemplo do comprometimento da gestão municipal em manter a regularidade das contas públicas, proporcionando tranquilidade aos servidores e garantindo a continuidade dos serviços prestados à comunidade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 13/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REFIS 2023: Novo prazo vai até 30 de agosto para o contribuinte pagar pendências tributárias | O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 de Várzea Alegre tem um novo prazo. Agora, os contribuintes podem regularizar suas pendências tributárias com o município até o dia 30 de agosto deste ano. Essa informação é da Secretaria Municipal de Finanças, por meio do NAT - Núcleo de Administração Tributária.
O prefeito Zé Helder (MDB) reforça que os recursos arrecadados por meio do REFIS serão direcionados para investimentos em melhorias na infraestrutura da cidade, proporcionando benefícios significativos para toda a população.
Devem aderir ao Refis os contribuintes que possuam dívidas relativas a impostos, como o IPTU, alvarás e outras taxas. Eles poderão quitar essas taxas e impostos com descontos sobre juros e multas.
Existem duas opções de pagamento disponíveis: à vista ou parcelado. Para aqueles que optarem pelo pagamento integral à vista, será concedido um desconto de 100% sobre juros e multas. Para quem escolher o parcelamento, as condições de desconto são as seguintes: 90% para parcelamento em até 3 vezes, 80% para parcelamento entre 5 e 9 vezes, 50% para parcelamento entre 10 e 12 vezes e 40% para parcelamento entre 13 e 18 vezes.
Os contribuintes podem efetuar o pagamento do REFIS nas agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Para obter mais informações, basta entrar em contato com o NAT ou ligar para o telefone (88) 99780-9037.
Os interessados em aderir ao programa devem comparecer ao Núcleo de Administração Tributária (NAT) de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Aproveite essa oportunidade para regularizar suas pendências com a prefeitura e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 28/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre antecipa pagamento dos salários dos servidores municipais | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta manhã de quarta-feira, 28 de junho, o pagamento de salários dos servidores municipais. Com um total de R$ 5.099.362,61, os 1.535 servidores lotados em todas as secretarias municipais receberão seus pagamentos hoje.
"É com muita alegria que a gente vem cumprindo esse compromisso com os servidores de pagar em dia seus salários. Assim, nossa gestão reconhece e valoriza os servidores e também faz circular na economia local esse considerável valor financeiro, que aquece e fortalece o comércio", disse o prefeito.
O pagamento chega em excelente momento, em razão das festividades do XIX Festejo Várzea Alegre Junina. Nesta quinta-feira, 29 de junho, a população participará do tradicional Forró de São Pedro do CSU, que celebra sua 40ª edição neste ano, tendo como atração principal o forrozeiro Júnior Viana.
Esse investimento na remuneração dos servidores municipais não apenas garante a valorização dos profissionais que contribuem para o bom funcionamento da cidade, mas também estimula a economia local, uma vez que os valores pagos circulam no comércio.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 12/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário para agosto | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta segunda-feira, 12 de junho, uma excelente notícia para os servidores municipais. O governo municipal decidiu antecipar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário para o mês de agosto deste ano, mais precisamente no dia 21 de agosto.
Essa data é especial para a cidade, pois marca o início das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro de Várzea Alegre, São Raimundo Nonato. A festa de São Raimundo Nonato é considerada a maior festa popular da cidade e uma das maiores da região e do estado do Ceará.
A antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário tem como objetivo proporcionar mais tranquilidade financeira aos servidores municipais. O prefeito Zé Helder destacou a importância de comunicar essa informação com antecedência, para que os funcionários possam planejar seus compromissos financeiros contando com esse recurso.
Além disso, Zé Helder também informou que a 2ª parcela do 13º salário será paga no dia 12 de dezembro deste ano, conforme estabelecido pela legislação trabalhista.
A medida adotada pela Prefeitura de Várzea Alegre reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar os servidores e garantir seus direitos trabalhistas. A antecipação do pagamento demonstra o esforço em oferecer melhores condições financeiras aos funcionários, reconhecendo a importância de seu trabalho para o desenvolvimento e progresso do município.
Os servidores municipais de Várzea Alegre podem contar com o empenho da administração municipal em buscar alternativas que proporcionem bem-estar e segurança financeira. A antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário é mais uma iniciativa que contribui para esse objetivo.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 02/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REFIS 2023 é prorrogado para permitir a regularização de pendências com a Prefeitura de Várzea Alegre | A Secretaria de Finanças, por meio do Núcleo de Administração Tributária (NAT), anunciou nesta quinta-feira, 1º de junho, que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 foi prorrogado por mais 30 dias e encerrará no dia 30 de junho. Com essa extensão, a Prefeitura de Várzea Alegre amplia a oportunidade para que os contribuintes possam regularizar suas pendências com o Município.
Segundo o prefeito Zé Helder (MDB), os recursos arrecadados por meio do REFIS serão direcionados para investimentos em melhorias na infraestrutura da cidade, proporcionando benefícios significativos para toda a população.
Devem aderir ao Refis os contribuintes que possuam dívidas relativas a impostos como o IPTU, alvarás e outras taxas. Eles poderão quitar essas taxas e impostos com descontos sobre juros e multas.
Existem duas opções de pagamento disponíveis: à vista ou parcelado. Para aqueles que optarem pelo pagamento integral à vista, será concedido um desconto de 100% sobre juros e multas. Para quem escolher o parcelamento, as condições de desconto são as seguintes: 90% para parcelamento em até 3 vezes, 80% para parcelamento entre 5 e 9 vezes, 50% para parcelamento entre 10 e 12 vezes, e 40% para parcelamento entre 13 e 18 vezes.
De acordo com informações fornecidas pelo NAT, no período de 2018 a 2022, 74,24% dos tributos devidos pelos contribuintes ao fisco municipal são relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor total das dívidas tributárias e não tributárias é de R$ 8.884.648,52, englobando a dívida principal, multa de 30%, juros de 1% ao mês e correção de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).
Os contribuintes podem efetuar o pagamento do Refis nas agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Para obter mais informações, basta entrar em contato com o NAT ou ligar para o telefone (88) 99780-9037.
Os interessados em aderir ao programa devem comparecer ao Núcleo de Administração Tributária (NAT) de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Aproveite essa oportunidade para regularizar suas pendências com a prefeitura e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 29/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeito Zé Helder avalia reajustar salários de servidores que ainda não tiveram correção | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), já analisa com sua equipe de Gabinete e com a Secretaria Municipal de Administração (secretário Antônio Gregório) a correção dos salários dos servidores municipais que ganham acima do salário mínimo, pois ainda não houve reajuste para essa categoria de trabalhadores.
Esse reajuste deverá ser de 7,43%, mesmo índice de correção do salário mínimo nacional e deverá ser dado após estudo de impacto nas finanças do município.
Nessa análise de receitas, Zé Helder disse que o repasse de FPM - Fundo de Participação dos Municípios de fevereiro foi menor do que o repasse de janeiro, e que no mês de março houve um pequeno aumento desse recurso, mas, melhor do que as receitas desse mesmo período do ano passado.
Ele ainda avaliou as incertezas do momento político e econômico do país com a instalação do novo governo federal e estadual que pode ter mudanças em diversos aspectos, sendo que a expectativa é por melhoras desse cenário.
De acordo com Zé Helder raríssimas são as exceções de servidores que não foram contemplados com esse reajuste no patamar 7,43%.
O projeto de lei será elaborado e apresentado à Câmara de Vereadores no mês de abril, sendo aprovado, deve entrar em vigor no mês de maio.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 08/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contribuintes de Várzea Alegre podem aderir ao REFIS 2023 | A Secretaria de Finanças, por meio do NAT - Núcleo de Administração Tributária, lançou o REFIS 2023 para os contribuintes de Várzea Alegre que possuem dívidas com o fisco municipal. O objetivo é oferecer condições especiais para que as pessoas possam regularizar suas pendências com o Município.
De acordo com o prefeito Zé Helder (MDB), os recursos arrecadados com o REFIS serão destinados para investimentos em melhorias na infraestrutura da cidade. O prazo de adesão vai até 31 de maio de 2023 e as pessoas que possuem dívidas relativas a impostos como o IPTU, alvarás e outras taxas podem liquidá-las com abatimento sobre juros e multas.
Os pagamentos podem ser realizados à vista ou parcelados. Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas. Já para quem escolher parcelar, as condições de desconto são as seguintes: 90% para parcelamento em até 3 vezes, 80% para parcelamento entre 5 e até 9 vezes, 50% para parcelamento entre 10 e até 12 vezes e 40% para parcelamento entre 13 e até 18 vezes.
Segundo informações do NAT, no período de 2018 a 2022, 74,24% dos tributos devidos pelos contribuintes ao fisco municipal são relativos ao IPTU. O valor total das dívidas tributárias e não tributárias é de R$ 8.884.648,52, incluindo a dívida principal, multa de 30%, juros de 1% ao mês e correção de acordo com o IGPM.
Os contribuintes que desejarem aderir ao REFIS podem efetuar o pagamento na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Para mais informações, basta entrar em contato com o NAT ou ligar para o telefone (88) 99780-9037.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá comparecer ao NAT - Núcleo de Administração Tributária, de segunda a sexta, das 07h às 13h. Aproveite essa oportunidade para regularizar suas pendências com a prefeitura e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 31/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Servidores: Mês de janeiro pago dentro do mês, anuncia prefeito Zé Helder | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta terça-feira, 31 de janeiro, a liberação do pagamento de todos os servidores municipais. "Vamos começar o ano com os salários dos servidores em dia. Estamos pagando o mês de janeiro a todos os servidores municipais, dentro do mês de janeiro", disse.
Conforme informação do núcleo financeiro da Prefeitura de Várzea Alegre, o pagamento dos salários dos servidores soma mais de R$ 3 milhões e 700 mil.
Zé Helder completou que com "Com essa ação, os servidores se planejam melhor neste início de ano e que esse volume de dinheiro também circula no comércio, fortalecendo a economia".
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 26/12/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Folha de dezembro é antecipada e servidores recebem pagamento nesta terça dia 27 | Nesta terça-feira, 27 de dezembro, a Prefeitura de Várzea Alegre paga, de forma antecipada, os salários de dezembro dos servidores municipais.
Essa antecipação foi anunciada nesta tarde de segunda-feira, 26 de dezembro, pelo prefeito Zé Helder (MDB). O investimento é da ordem de R$ 3.261.378,73, contemplando 1.676 pessoas.
Zé Helder disse que no ano foram feitos muitos investimentos em obras e prestação de serviços à população e que tem sustentado o compromisso de pagar aos servidores em dia.
Essa antecipação da folha de dezembro soma com a segunda parcela da 13ª já paga aos servidores.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 12/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Governo de Várzea Alegre lança REFIS Solidário 2022. O dinheiro será para recuperar áreas afetadas pelas enchentes | A Secretaria de Finanças, do Governo de Várzea Alegre, por intermédio do NAT - Núcleo de Administração Tributária, lança o REFIS Solidário 2022.
Segundo informou o prefeito Zé Helder (MDB), o dinheiro arrecadado com o REFIS deste ano será destinado para recuperação da infraestrutura das áreas afetadas pelas enchentes.
O prazo de adesão vai até 31 de maio de 2022. Ao aderir ao REFIS as pessoas que têm dívidas com o fisco municipal relativas a impostos como o IPTU, alvarás e de outras taxas, podem liquidar essas dívidas com abatimento sobre juros e multas.
O pagamento dessas dívidas com o fisco municipal pode ser à vista ou parcelado.
Pagando à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas. Para pagamento parcelado, as condições de descontos sobre juros e multas são as seguintes:
- 90% para parcelamento em até 3 vezes; - 80% para parcelamento entre 5 e até 9 vezes; - 50% para parcelamento entre 10 e até 12 vezes; - 40% para parcelamento entre 13 e até 18 vezes.
Segundo informações do NAT, o município de Várzea Alegre tem cerca de 7.100 contribuintes inscritos em dívida ativa referente ao período de 2017 a 2021, sendo dívidas tributárias e não tributárias.
Os valores devidos incluem a dívida principal, mais multa de 30%, mais juros de 1% ao mês, mais correção de acordo com o IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado, atendendo ainda ao Código Tributário Municipal e ao Código Tributário Nacional.
Há um montante de dívidas tributárias e não tributárias no valor de R$ 8 milhões 186 mil. Caso haja o pagamento por meio dos benefícios do REFIS, esse valor da dívida cai para cerca de R$ 5 milhões.
O contribuinte poderá pagar o REFIS na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Mais informação no NAT - Núcleo de Administração Tributária ou ligar para o telefone (88) 99780-9037. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 15/02/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Empresas, indústrias e prestadores de serviços devem renovar o Alvará de Funcionamento em Várzea Alegre | A Prefeitura de Várzea Alegre informa que chegou o período de renovação do Alvará de Funcionamento.
O Alvará de Funcionamento é um documento que comprova a autorização legal para o exercício de atividades comerciais, atendendo empresas, indústrias, setor agrícola, prestadores de serviço, sociedades, instituições e associações, sejam essas atividades de natureza física ou jurídica.
A renovação do Alvará de Funcionamento é feita pela Secretaria Municipal de Finanças, através do NAT - Núcleo de Administração Tributária.
O prazo para renovação do documento é até 30 de março de 2022 e o atendimento no NAT é das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira.
Para renovar o documento, o interessado deve apresentar o Alvará anterior, CPF no caso de pessoa física e CNPJ, no caso de empresas.
Segundo informações do NAT, Várzea Alegre tem atualmente 2.435 registros de alvarás ativos, dos quais 2.008 são tributáveis.
Em 2021, a arrecadação com a renovação do Alvará representou recursos da ordem de R$ 79.909,14. Para este ano a previsão é de arrecadar com estabelecimentos comerciais até 100 metros mais de R$ 190 mil.
Os recursos arrecadados são investidos em diversos benefícios para a população.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 20/01/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Zé Helder anuncia previsão de pagamento do rateio do Fundeb |
Falando para a FM 96.3 - Cultura de Várzea Alegre, nesta tarde de quinta-feira, 20 de janeiro, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), informou que o rateio dos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, contemplando os profissionais do magistério, está previsto para terça-feira, dia 25 de janeiro. O prefeito disse que na quarta-feira da semana que vem, ou seja, dia 26 de janeiro, enviará a Câmara de Vereadores para apreciação, Mensagem de Lei relacionada à bonificação que será dada aos demais profissionais da educação como vigias, merendeiras e auxiliares de serviços, não contemplados na folha dos 70%. Confira os detalhes no áudio: <iframe width="100%" height="300" scrolling="no" frameborder="no" allow="autoplay" src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/1200476176&=%23ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true&visual=true"></iframe><div style="font-: 10px; : #cccccc;line-break: anywhere;word-break: normal;overflow: hidden;white-space: nowrap;text-overflow: ellipsis; font-family: Interstate,Lucida Grande,Lucida Sans Unicode,Lucida Sans,Garuda,Verdana,Tahoma,sans-serif;font-weight: 100;"><a href="https://soundcloud.com/user-186210506" title="Governo de Várzea Alegre" target="_blank" style=": #cccccc; text-decoration: none;">Governo de Várzea Alegre</a> · <a href="https://soundcloud.com/user-186210506/prefeito-ze-helder-anuncia-previsao-de-pagamento-do-rateio-do-fundeb" title="Prefeito Zé Helder anuncia previsão de pagamento do rateio do Fundeb" target="_blank" style=": #cccccc; text-decoration: none;">Prefeito Zé Helder anuncia previsão de pagamento do rateio do Fundeb</a></div>
Noutro momento de sua fala na emissora, o prefeito anunciou o pagamento de insalubridades e gratificações aos profissionais de saúde. Confira: <iframe width="100%" height="300" scrolling="no" frameborder="no" allow="autoplay" src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/1200481204&=%23ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true&visual=true"></iframe><div style="font-: 10px; : #cccccc;line-break: anywhere;word-break: normal;overflow: hidden;white-space: nowrap;text-overflow: ellipsis; font-family: Interstate,Lucida Grande,Lucida Sans Unicode,Lucida Sans,Garuda,Verdana,Tahoma,sans-serif;font-weight: 100;"><a href="https://soundcloud.com/user-186210506" title="Governo de Várzea Alegre" target="_blank" style=": #cccccc; text-decoration: none;">Governo de Várzea Alegre</a> · <a href="https://soundcloud.com/user-186210506/2a-1" title="Pagamento de insalubridades e gratificações aos profissionais de saúde" target="_blank" style=": #cccccc; text-decoration: none;">Pagamento de insalubridades e gratificações aos profissionais de saúde</a></div> |
| #Finança | 24/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeito Zé Helder anuncia antecipação do salário de dezembro para todos os servidores municipais | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PDB), anunciou nesta manhã de sexta-feira, dia 24, a antecipação da folha de pagamento do mês de dezembro para todos os servidores do município.
Zé Helder ressaltou que a antecipação do pagamento dos servidores municipais se tornou possível pelo resultado do planejamento financeiro e zelo pelo dinheiro público por parte da gestão municipal. "De forma excepcional, os nossos servidores públicos, de todas as secretarias, estarão recebendo o pagamento dos seus salários de forma antecipada, nesta sexta-feira, dia 24 de dezembro", disse.
O prefeito disse que antecipar o pagamento é uma forma de presentear e também de agradecer aos servidores municipais pela dedicação e trabalho durante mais um ano. "Essa é uma maneira de presentear, mas também de agradecer aos servidores pelo bom serviço prestado à nossa população", disse.
Segundo o prefeito, a folha de pagamento representa mais de R$ 2,5 milhões, recursos que estão disponíveis na Caixa Econômica Federal.
Zé Helder disse também que esteve recentemente em Fortaleza, com o deputado estadual Guilherme Landim, na SOP - Superintendência de Obras Públicas, tratando de projetos e convênios para Várzea Alegre, entre esses convênios, o que trata do asfaltamento de ruas do bairro Dona Rosinha.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 11/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeito de Várzea Alegre anuncia pagamento antecipado da 2ª parcela do 13º salário dos servidores | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta sexta-feira, 10 de dezembro, o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores municipais. "São 1.614 servidores que estão recebendo hoje a segunda parcela antecipada do décimo terceiro", disse.
O pagamento da segunda parcela tem investimento de R$ 1.539.688,00. O Governo de Várzea Alegre pagou a primeira parcela do décimo terceiro salário no mês de julho, quando foram investidos R$ 1.335.936,00.
O investimento total de recursos pagos com as duas parcelas do 13º somam R$ 2.875.000,00. "Todo esse volume de dinheiro que vai para a economia, destina-se, de forma justa, para os nossos colaboradores do serviço público municipal", disse.
Zé Helder disse do seu compromisso como gestor municipal de manter o pagamento salarial dos servidores em dia, o que passa pela responsabilidade da equipe do Governo Municipal, especialmente, das secretarias municipais de Administração e de Finanças. "A gente tem procurado todas as formas de economicidade para fortalecer e valorizar a economia e não deixar, em nenhum momento, comprometer a folha de pagamento dos servidores", comentou.
O prefeito disse ainda que todos os servidores, além do 13º, receberão seus salários dentro do mês de dezembro. "Esse mês de dezembro nós pagaremos a todos os servidores, incluindo [os da] saúde, dentro do mês, e vamos, se Deus quiser, encerrar o exercício de 2021 com a nossa economia tranquila para enfrentamento do que virá no incerto 2022", disse.
Ele também comentou que buscará para o ano que vem alternativas de melhorar receitas de diminuir as despesas municipais para manter o equilíbrio financeiro do município.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 16/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre sorteia R$ 25 mil na promoção IPTU Premiado 2021 | Na manhã deste sábado, 16 de outubro de 2021, no Polo de Lazer Antônio Alves Costa, Centro da cidade, o Governo de Várzea Alegre, com seu núcleo de finanças, realizou o sorteio de R$ 25 mil da campanha IPTU Premiado 2021.
A premiação foi dividida em um prêmio principal de R$ 5.000,00, dez prêmios de R$ 1.000,00 e vinte prêmios de R$ 500,00, beneficiando 31 pessoas que pagaram o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em cota única.
O secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, incentivou os ganhadores a irem ao NAT - Núcleo de Arrecadação Tributária a partir de segunda-feira, 18, para retirar o prêmio.
Não havendo procura num prazo de 90 dias, o prêmio será doado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
O prefeito Zé Helder (MDB), agradeceu aos contribuintes que optaram pela cota única e concorreram à premiação e incentivou aos que parcelaram o imposto a continuar pagando, bem como, às pessoas que ainda não parcelaram, que têm até 20 de dezembro deste ano para quitar o IPTU.
Ele disse que é com recursos de impostos como o IPTU que o município realiza várias ações. "Portanto esse é praticamente o único imposto municipal que entra dentro dos cofres do município. Com esses recursos é que construímos lombadas, reformamos escolas, construímos passagens molhadas, pavimentação de ruas e fazemos manutenção de prédios públicos", disse.
Ele destacou também que o cidadão varzealegrense tem a oportunidade de ver o seu dinheiro do imposto sendo aplicado de volta na cidade nas várias obras e melhorias que são feitas ou que estão em andamento.
Segundo informações do NAT, até o presente momento, de 10.600 imóveis territorial e predial lançados para pagamento do IPTU, 3.861 contribuintes pagaram o imposto. É o equivalente a 36,42% do imposto lançado. 450 pessoas são isentas do pagamento devido a condições especiais determinada por lei, como as viúvas com apenas um imóvel, portadores de doenças crônicas, instituições e empresas com benefícios fiscais.
Até este sábado, a arrecadação do IPTU representa a entrada R$ 497.711,44 nos cofres municipais.
Para receber o prêmio
Para receber o prêmio, o contemplado da promoção IPTU Premiado 2021, deve comparecer ao NAT - Núcleo de Administração Tributária, portando RG, CPF, comprovante de endereço, conta bancária e Certidão Negativa de Débitos Municipais do imóvel sorteado.
Caso o sorteado não possa comparecer, deve anexar uma Procuração, autorizando a pessoa que o representa a receber o dinheiro.
Lista dos Ganhadores
PRÊMIO DE R$ 5.000,00 01. RAIMUNDO BEZERRA FIUZA IMÓVEL: 1620 - RUA FIGUEIREDO CORREIA, 358, CENTRO
PRÊMIO DE R$ 1.000,00 01. RAIMUNDO DUARTE FILHO IMÓVEL: 3767 - RUA GABRIEL GOMES BEZERRA, 36 RIACHINHO 02. JOSEFA DOS SANTOS LIMA IMOVEL: 8081 - RUA JOSE BATISTA FREITAS, 55 -RIACHINHO 03. LUCIA ALVES DE MENESES IMOVEL: 4179 - VILA SOLTEIRA, 197, VARJOTA 04. JOANA DARC DA SILVA IMOVEL: 1434 - RUA 13 DE MAIO, 156, CENTRO 05. LUIZA PEREIRA EUFRASIO IMOVEL: 4472 - RUA JOAQUIM GOMES FIUZA 152, ZEZINHO COSTA 06. RAIMUNDA MARIA DE JESUS IMOVEL: 8455 - RUA BORGINHO, 75, PATOS 07. MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA IMOVEL: 5302 - RUA JOSE LEANDRO DE FREITAS, 16, ALTO DO TENENTE 08. FRANCISCA IRIS DE OLIVEIRA BEZERRA IMOVEL: 2486 - RUA SERGIO PONTES, 49, BETANIA 09. MARIA EDUARDA FERNANDES FEITOSA IMOVEL: 2763 - RUA BORGINHO, 15, PATOS 10. SILVANO OLIVEIRA COSTA IMOVEL 1589 - VIRGILIO MORENO, 68, CENTRO
PRÊMIO R$ 500,00
01. FRANCISCO MIGUEL DE MOURA IMÓVEL: 4823 - RUA DAS LAVADEIRAS, 36 - ZEZINHO COSTA 02. JOÃO FERREIRA DA COSTA IMÓVEL: 5868 - RUA JOSE NONATO ROLIM, 63, ROSINHA 03. MANOEL DUARTE DE LIMA IMÓVEL: 33113 - RUA CANDIDO LOPES TEIXEIRAS, 597, MAJOR JOAQUIM ALVES 04. EUCLIDES SALVADOR DOS SANTOS IMÓVEL: 2875 - RUA SERGIO PONTES, 184, BETANIA 05. MARIA APARECIDA DA COSTA IMÓVEL: 6530 - RUA JOAO ALVES DE MENESES, 157, ZEZINHO COSTA 06. JOSE INACIO DA COSTA IMÓVEL: 1693 - RUA GONÇALVES DIAS, 160, CENTRO 07. LUIZ FELIX DA SILVA IMÓVEL: 31163 - RUA 10 DE MAIO, 156, GROSSOS 08. FRANCISCO LUIZ COSTA 848 - RUA JOSE ALVES RIBEIRO, 241, CENTRO 09. FRANCISCA AMANCIO DA COSTA IMÓVEL: 6548 - RUA FRANCISCO DE FREITAS, 476, VARJOTA 10. RAFAEL INACIO DA SILVA IMÓVEL: 1833 - RUA JULIO ALVES BASTOS, 13 CENTRO 11. RAIMUNDO BEZERRA BATISTA IMÓVEL: 8639 - RUA SERGIO PONTES, 743, BETANIA 12. RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA IMÓVEL: 31082 - RUA ANDRE ALVES COSTA, 291, ZEZINHO COSTA 13. JOSE COSTA DE CARVALHO IMÓVEL: 742 - RUA DIRCEU DE CARVALHO PIMPIM, 402, CENTRO 14. ANTONIO CORREIA FERREIRA DE LIMA IMÓVEL: 7454 - RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDE, 402, VARJOTA 15. MARIA GENEROSA MAIA DE MORAIS IMÓVEL: 3447 - RUA JOSE ALVES FEITOSA, 684, ZEZINHO COSTA 16. PAULO FERNANDO DE MENESES IMÓVEL: 1559 - RUA CEL. ANTONIO PRIMO, 196, CENTRO 17. MARIA GONÇALVES DA COSTA IMÓVEL: 596 - RUA FIGUEIREDO CORREIA, 136, CENTRO 18. ANTONIO FERREIRA LIMA IMÓVEL: 5093 - RUA JOSE AUGUSTO LEITE, 184, VARJOTA 19. MAIRA APARECIDA DA SILVEIRA ALVES IMÓVEL: 31076 - RUA PADRE CICERO, 53, PATOS 20. ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA IMÓVEL: 31047 - RUA CEL. FCO DE CARVALHO PIMPIM, 116, CENTRO
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 19/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Várzea Alegre lança campanha IPTU Premiado com R$ 25 mil em premiação | A Prefeitura de Várzea Alegre lançou neste dia 18 de agosto a campanha IPTU Premiado 2021, com mais oportunidades de pagamento e de desconto e maior premiação.
No lançamento da campanha, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), destacou a importância do pagamento do imposto, que tem arrecadação investida em benefício para a população, possibilitando a conservação de prédios públicos, calçamento de novas ruas, entre outros investimentos, além de manter o cidadão em dia com suas obrigações fiscais.
Segundo informações de Antônio Gregório - secretário de Finanças do Governo de Várzea Alegre, este ano serão sorteados R$ 25 mil com os contribuintes que pagarem em conta única até 13 de outubro de 2021. Essa cota única ainda oferece ao contribuinte 20% de desconto.
O cidadão pode optar por pagar o IPTU parcelado em 04 vezes, com desconto de 10%, com a primeira parcela para 05 de setembro de 2021. As parcelas tem a seguinte divisão:
05/09/2021 - PRIMEIRA PARCELA 05/10/2021 - SEGUNDA PARCELA 05/11/2021 - TERCEIRA PARCELA 06/12/2021 - QUARTA PARCELA
O contribuinte também pode optar por pagar o IPTU em parcela única e sem desconto até 20 de dezembro de 2021.
Segundo Antônio Gregório, os sorteios são para os contribuintes que pagarem o imposto até 13 de outubro em parcela única e com 20% de desconto. Caso ganhe alguns desses prêmios, o contribuinte sorteado deverá estar em dia com a Receita Municipal. Várzea Alegre tem 10.709 imóveis cadastrados, entre residenciais e comerciais, sendo 10.630 tributáveis. Tem ainda 570 terrenos.
Este ano foram lançados 10.727 documentos de arrecadação do IPTU, com previsão de arrecadar R$ 500.000,00
Ano passado, foram arrecadados R$ 303.407,18.
Os recursos arrecadados com o IPTU são essenciais para investimentos em melhorias na cidade em calçamento de ruas, limpeza da cidade e de prédios públicos entre outras ações.
Para mais informações obre o pagamento do IPTU, o cidadão pode ir ao NAT - Núcleo de Administração Tributária, no horário de 07h às 13h, ligar para o telefone (88) 3541-2440 ou acessar o site da Prefeitura (www.varzeaalegre.ce.gov.br). O cidadão ainda pode imprimir o Boleto do IPTU direto no site da Prefeitura.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 15/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Várzea Alegre paga nesta quinta a 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais | Com o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos 1.668 servidores públicos municipais de Várzea Alegre antecipada para esta quinta-feira, 15 de julho, um volume de recursos da ordem de R$ 1.439.083,09 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e oitenta e três reais e nove centavos), chega para fortalecer a economia dos trabalhadores e da cidade.
Esse dinheiro ganha ainda mais significado do ponto de vista da economia quando é somado aos valores pagos da folha salarial do mês de junho dos servidores municipais paga no período de 30 de junho a 10 julho.
Essa folha de pagamento tem orçamento de R$ 3.556.857,07 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). Com o adendo da 1ª parcela do décimo, a prefeitura injetará R$ 4.995.940,16 (quarto milhões, novecentos e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) na economia local, em apenas 30 dias.
O prefeito Zé Helder (MDB) disse que é muito importante realizar essa antecipação da 1ª parcela do 13º salário porque beneficia diretamente o servidor e também ajuda na recuperação da economia da cidade, com a movimentação dos negócios, que estão sendo muito afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Zé Helder destacou ainda que, embora todas as dificuldades provocadas pela pandemia, o governo municipal, sob sua gestão e do vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim, tem cumprido o que fora prometido aos servidores municipais, de manter seus salários em dia.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 12/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Cidadãos de Várzea Alegre com dívidas de IPTU podem quitar o imposto sem juros e multas | A Prefeitura de Várzea Alegre está facilitando a quitação de débitos atrasados de IPTU. Para isso foi sancionada pelo prefeito Zé Helder (MDB), a Lei nº 1.208 que permite a remissão de juros e multas sobre as dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano atrasadas de 2020 e dos últimos quatro anos.
O pagamento das dívidas de IPTU deve ser total e em parcela única até 31 de dezembro de 2021.
A informação foi confirmada por Antônio Gregório - secretário municipal de Finanças. Ele explicou que não é um refis, mas uma lei que tem por objetivo exclusivo ajudar às pessoas com dívidas de IPTU a quitarem o imposto, ficando em dia com a Receita Municipal.
Ele esclareceu que existe a preocupação do prefeito Zé Helder de que os cidadãos não sejam prejudicados por atrasos de impostos, podendo ter seus nomes vinculados às leis e órgãos de proteção ao crédito como Serasa e SPC, bem como, por determinação do TCU - Tribunal de Contas da União, os municípios, obrigatoriamente, devem melhorar suas fontes de arrecadação própria sob pena de punição por renúncia de receita.
A Lei foi aprovada no dia 02 de julho e sancionada no dia 05 deste mesmo mês.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira |
| #Finança | 20/01/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Começa período de renovação do Alvará de Funcionamento | A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Várzea Alegre, divulgou nesta segunda-feira, 18 de janeiro de 2021, por meio do NAT - Núcleo de Administração Tributária, que os empresários, comerciantes, prestadores de serviços, associações e entidades já podem requisitar a renovação ou emissão do Alvará de Funcionamento 2021, regularizando essas atividades no âmbito municipal.
A informação é do secretário da Pasta, Antônio Gregório. Segundo ele, o Alvará de Funcionamento, além de documento importante para as atividades comerciais e de serviços, robustece a economia da cidade para investimentos e melhorias como infraestrutura e de outros serviços.
A taxa este ano foi reajustada em 4,23%, de acordo com o Decreto Municipal 190, de 05 de janeiro de 2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.
Com esse reajuste, um estabelecimento com até 100 metros quadrados, que no ano passado pagou R$ 57,95, pagará neste ano R$ 60,40 de acordo com a atividade exercida.
O prazo de pagamento da taxa do Alvará de Funcionamento vai até 31 de março de 2021. O documento é emitido pelo NAT com atendimento das 07h às 13h. O contribuinte pode pagar a taxa na Caixa Econômica, Casa Lotérica, Banco do Brasil e correspondentes bancários.
Para requisitar o alvará, o interessado deve apresentar no NAT o CPF, em se tratando de pessoa física ou CNPJ, no caso de pessoas jurídicas. Para renovação deve ser apresentado o alvará antigo.
O dinheiro arrecadado com a cobrança do alvará faz parte dos recursos municipais do Fundo Geral, podendo ser aplicados em áreas diversas tais como saúde e melhorias em infraestrutura.
Em anos anteriores, como em 2019, houve uma média de arrecadação de R$ 87.479,97. Por conta da pandemia da Covid-19 houve impacto dessa arrecadação em 2020 pelo impedimento de emissão de algumas autorizações.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César |
| #Finança | 15/12/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre prorroga prazo para pagamento do IPTU |
A secretaria de Finanças da Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da subsecretária Maria Luiza, informou nesta terça-feira, 15, que foi prorrogado o prazo de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
O prazo para pagamento do imposto em cota única que era até 14 de dezembro foi prorrogado para até 24 de dezembro 2020. O contribuinte paga com 30% de desconto.
Este ano, seguindo orientações de ordem sanitária expedidas pelos órgãos de saúde para evitar a disseminação da covid-19, o boleto do IPTU não foi entregue nas residências dos proprietários de imóveis, sendo baixado e impresso por meio virtual no site do Governo Municipal. Também para evitar aglomerações, não foi realizada a campanha IPTU Premiado.
Segundo Maria Luiza, a adesão ao IPTUWeb foi boa, mas ainda falta um considerável número de contribuintes pagar o imposto. Ela acredita que essas pessoas possam estar tendo dificuldades de acesso à internet, ou mesmo, outros motivos.
Para ajudar os proprietários de imóveis, a equipe do Núcleo de Arrecadação Tributária está emitindo os boletos dos contribuintes que precisarem. Para isso basta comparecer ao setor, das 07h às 15h.
Para mais informações sobre pagamento, o contribuinte pode ligar para os telefones (88) 3541-2440 ou WhatsApp 9.9713-6826. Pode pagar ainda pelos aplicativos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César
Acesse o link para gerar o boleto do seu IPTU: |
| #Finança | 09/01/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Em Várzea Alegre, Alvarás de Funcionamento de 2020 devem ser renovados até 31 de março |
O NAT - Núcleo de Administração Tributária, da Prefeitura de Várzea Alegre, lançou a campanha para renovação dos Alvarás de Funcionamento 2020.
O Alvará de Funcionamento é um documento que comprova a autorização legal para o exercício de atividades comerciais, atendendo empresas, indústrias, setor agrícola, prestadores de serviço, sociedades, instituições e associações, sejam essas atividades de natureza física ou jurídica.
Com esse documento, os órgãos públicos e de fiscalização, acompanham o funcionamento dessas atividades.
A renovação do Alvará de Funcionamento poderá ser feita no NAT - Núcleo de Arrecadação Tributária, da Prefeitura de Várzea Alegre, até o dia 31 de março de 2020.
De acordo com a subsecretária de Finanças, do Governo Municipal, Maria Luiza, para renovar o Alvará de Funcionamento, a pessoa interessada deve apresentar no NAT o alvará anterior, CPF no caso de pessoa física e CNPJ, no caso de empresas.
Para as pessoas que atuam como MEI - Microempreendedor Individual, ao se cadastrar no Portal do Empreendedor, o Alvará de Funcionamento, é emitido pelo próprio sistema, de forma provisória. Sendo assim, não é necessário que essas pessoas compareçam ao NAT para renovar o documento. A renovação só será obrigatória a partir do segundo ano de atuação como MEI.
Números Segundo Maria Luiza, em 2019, foram lançados 1.838 documentos de alvarás para renovação, com previsão de arrecadação de R$ 149.101,65. Desse montante lançado foram renovados 951 alvarás com arrecadação de R$ 87.479,97.
Com o lançamento de 1.879 documento para renovação em 2020, a previsão de arrecadação é de R$ 153.689,44.
Taxa Com relação aos valores financeiros do alvará, estabelecimentos com até 100 metros quadrados, a taxa é de R$ 57,95, ultrapassando essa metragem, será cobrada a taxa de acordo com a atividade exercida.
Outras taxas Pagamento Com relação ao pagamento das taxas deve ser feito na Caixa Econômica, Casa Lotérica, Banco do Brasil ou nos correspondentes bancários.
Há ainda estabelecimentos comerciais, que de acordo com a atividade, devem pagar taxas com relação à Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente.
Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação |
| #Finança | 23/07/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Campanha IPTU Premiado de Várzea Alegre sorteará R$ 15 mil com contribuintes | A Prefeitura de Várzea Alegre lançou nesta segunda-feira, 22, a campanha IPTU Premiado 2019. |
| #Finança | 26/03/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REFIS 2019 chega como oportunidade para os contribuintes com dívida com o Fisco Municipal | O Governo de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Finanças, através NAT - Núcleo de Administração Tributária, lança o REFIS Municipal 2019. O prazo de adesão vai até 13 de abril. Ao aderir ao REFIS, as pessoas que têm dívidas com o fisco municipal relativas a impostos como o IPTU, alvarás e de outras taxas, podem liquidar essas dívidas com abatimento sobre juros e multas. De acordo com o Procurador do Município, Dr. Victor Pierre, o pagamento dessas dívidas com o fisco municipal pode ser à vista ou parcelado. Pagando à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas. O contribuinte pode parcelar em até 4 vezes, sendo em 2 vezes com desconto de 90%, em 3 vezes com 80% de desconto e em 4 vezes com 70% de desconto sobre Juros e multas. De acordo com o Procurador, o Tribunal de Contas do Estado, exige dos municípios que cobrem corretamente seus impostos para fortalecerem suas receitas, caso contrário, os gestores vão responder por crimes de improbidade administrativa e de evasão fiscal. Segundo informações do NAT, o município de Várzea Alegre tem cerca de R$ 6 milhões inscritos em dívida ativa referente ao período de 2014 a 2018. Esses valores incluem a dívida principal, mais multa de 30%, mais juros de 1% ao mês, mais correção de acordo com o IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado, atendendo ainda ao Código Tributário Municipal e ao Código Tributário Nacional. Com o REFIS, que isenta o contribuinte do pagamento de multas e juros, essa dívida cai para cerca de R$ 3 milhões. Ainda de acordo com o Procurador, essa é uma oportunidade única de o contribuinte liquidar sua dívida para com o seu município, haja vista que o recurso arrecadado será investido com total transparência. Dr. Victor Pierre destaca que é importante salientar que o município tem a obrigação de cobrar a dívida do contribuinte inadimplente. Seguindo os meios atuais de cobrança, o contribuinte que não aproveitar a oportunidade de quitar seus débitos com essas vantagens do REFIS terá o nome inscrito no SPC - Serviço de Proteção ao Crédito e Serasa Experian tendo que pagar o valor normal da dívida. Vale apontar também que caso não aja a quitação, o município é obrigado a ajuizar ação de execução fiscal contra o contribuinte. O contribuinte poderá pagar o REFIS na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Mais informação no NAT - Núcleo de Administração Tributária. Ligue: (88) 3541-2440. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 01/03/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Várzea Alegre reajusta Piso Salarial do Magistério da Educação Básica em 4,16% | O Governo de Várzea Alegre reajustou o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município em 4,16%, passando para R$ 2.557,73. O piso desses profissionais é estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). A lei de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Zé Helder (MDB), em 18 de fevereiro com efeitos retroativos ao mês de janeiro deste ano. Zé Helder disse que a Prefeitura vem adotando medidas de ajuste econômico sem que essas medidas impactem sobre setores fundamentais para o desenvolvimento do município, entre estes, o da educação. "Estamos repassando o valor do piso salarial de acordo com o que determina o MEC, reconhecendo a importância de manter o nivelamento dos salários dos servidores do magistério da educação básica do nosso município", afirmou. O prefeito reconhece as dificuldades existentes na área econômica em todo o Brasil que tem impacto forte nas pequenas cidades, vem tomando medidas para ajustes e busca de fontes de receitas. Para ele, é fundamental esses ajustes para que o Governo Municipal siga honrado compromissos com a população na prestação dos serviços essenciais, e que há, por parte da gestão, o empenho de não faltar com os pagamentos salariais dos servidores do município. Pagamentos O prefeito Zé Helder autorizou o pagamento do mês de fevereiro ontem, dia 28, último dia do mês, para as folhas da educação e do fundo geral, sendo que os servidores do magistério da educação básica receberam o mês de fevereiro com o reajuste do piso e a diferença do piso sobre os vencimentos do mês de janeiro. Com o pagamento da folha da educação, o município investiu R$ 1.766.751,97 e com a folha do fundo geral, R$ 434.397,4, somando recursos da ordem de R$ 2.201.149,38. A previsão de pagamento dos servidores da Saúde é a partir de 08 de março. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 27/02/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito de Várzea Alegre anuncia medidas para reduzir gastos e aumentar receitas | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), realizou reunião de avaliação do governo, na tarde dessa terça-feira, 26, às 15h, no Salão de Atos Joaquim de Sátiro, da Secretaria Municipal de Educação e anunciou medidas de redução de despesas e de aumento de receitas. A reunião contou com as presenças do vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim (DEM), dos vereadores Alan Salviano (MDB), Kleiton do Bar (MDB), dos secretários municipais Antônio Gregório - Administração e Finanças, Paulo Danúbio - Educação, J. Marcílio - Meio Ambiente, Menésia Simião - Desenvolvimento Agrário, Laura Maria - Assistência Social, Elonmarcos Correia - Infraestrutura, Ivo Leal - Saúde, Victor Pierre - Procuradoria Geral do Município, da Ouvidoria Geral do Município - com a Dra. Ellen Costa, do Dr. Hélio Batista - Coordenador de Cultura e Turismo, de Cícero Sousa - Coordenador de Esporte e Lazer e com os servidores de cargos comissionados. Dr. Fabrício Rolim abriu a reunião afirmando que tem feito esforços para fortalecer as condições de atuação do município, buscando apoio dos deputados como por exemplo para emendas de custeio para saúde, equipamentos para realização de exames e aquisição de veículos, amenizando os investimentos do município de suas fontes próprias de receitas. Na sequência, Zé Helder relatou sobre a atuação do Governo de Várzea Alegre, que apesar de todos os cenários de crise e de dificuldades, continua aplicando investimentos, buscando alternativas e fez uma apresentação das ações. O prefeito deu destaque à necessidade de ajustes no governo para que, nesse momento de dificuldades, o município não trave e consiga ter seus serviços essenciais ao cidadão. Ele citou que recebeu a gestão com dificuldades com débitos, estruturas públicas danificadas e com serviços públicos em várias áreas comprometidos. Zé Helder destacou que foram tomadas iniciativas no início da gestão que foram importantes para a retomadas de serviços, retomada de obras paradas e construção de novas obras e ainda pagar contas e tirar o município da inadimplência. Com relação aos ajustes necessários, Zé Helder anunciou medidas econômicas, entre estas, redução da folha de pagamento; redução de gastos com água e energia; financiamento de precatórios; redução de contratos de assessorias; redução do consumo de combustíveis; redução no custo das publicações oficiais; e realização de eventos públicos através de parcerias com a iniciativa privada e com os governos federal e estadual. E o prefeito disse que, além das medidas para garantir a economia dos recursos públicos, é necessário melhorar as receitas municipais e para que isso aconteça, as medidas são para buscar custeios; cobrança de dívidas ativas; e aumento de receitas com ISS, ICMS, IPVA, ITR. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 29/01/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Equipe do NAT de Várzea Alegre participa de Capacitação sobre o E.Simples | Uma equipe da Secretaria de Finanças, mais precisamente do NAT - Núcleo de Administração Tributária da Prefeitura de Várzea Alegre, participou nessa sexta-feira, 25, na Faculdade de Juazeiro do Norte, de capacitação promovida pelo Governo do Ceará, pela Junta Comercial do Ceará - Jucec e em parceria com o Sebrae sobre o E.Simples da Rede SIM. O evento teve como palestrantes Caio Rodrigues - Vice-Presidente da Jucec e Victor Lima - Analista de TI - Tecnologia da Informação da Jucec e tratou sobre a adesão dos municípios ao Programa Empresa Simples (E.Simples), criado em 2017 com a finalidade de simplificar o registro e formalização de empresas no estado do Ceará. A meta do estado é chegar a todos os 184 municípios do Ceará por meio do projeto Ceará Integrar universalizando o processo de registros das empresas, incentivando a formalização dos negócios informais e facilitando a abertura de novas empresas. Atualmente, 84 municípios do Ceará já estão integrados à Rede Sim, e só no evento, dos 12 municípios participantes, 3 apresentaram documentação de adesão. De acordo com a Subsecretária de Finanças da Prefeitura de Várzea Alegre, Maria Luiza, em 2018 o município de Várzea Alegre aderiu ao programa e já participou de duas capacitações. "Várzea Alegre já é um município habilitado na Rede Sim e operando o sistema", disse. Ela explicou que antes, para abrir uma empresa formalmente o processo era lento, levando cerca de um mês. A proposta do E.Simples, disse ela, é agilizar esse processo e que hoje uma empresa já pode está apta a funcionar legalmente dentre de um prazo de mais ou menos um dia. "Quando tudo estiver no sistema digital esse tempo será menor ainda, podendo ser efetivado em menos de 24 horas, com aprovação entre a Junta Comercial e a Prefeitura", afirmou. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 07/01/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura começa renovação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais | A Prefeitura de Várzea Alegre, com a Secretaria de Finanças, através do Núcleo de Administração Tributária, está renovando os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município. Para emissão do Alvará são emitidas taxas referentes às condições de higiene, vistoriadas pela Vigilância Sanitária, de ordem ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente e de funcionamento com o Núcleo de Administração Tributária. A taxa do Alvará de funcionamento foi reajustada em 3,59% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla Especial - IPCA-E, com base nos valores financeiros aplicados no ano anterior. Por exemplo: um estabelecimento comercial com área de 100m2, que no ano passado a taxa de funcionamento foi de R$ 54.17, neste ano terá valores financeiros de R$ 56,10. O Documento de Arrecadação Municipal - DAM de funcionamento será entregue a partir dessa terça-feira, 8, iniciando pelo Centro da cidade. O prazo de pagamento é até 29 de março de 2019. Na base de dados do NAT, em todo o município, estão com cadastros ativos 2.213 estabelecimentos comerciais. A previsão de arrecadação com a taxa de funcionamento dos comércios é de R$ 161.881,15. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais que quiseram mais informações devem procurar o Núcleo de Arrecadação Administrativa, ou pelo telefone (88) 3541 2440. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 28/12/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura antecipa pagamento dos servidores da Assistência Social, Fundo Geral e anuncia datas das demais secretarias | Funcionários da Prefeitura de Várzea Alegre que recebem seus vencimentos nas folhas do Fundo Geral e da Assistência Social, receberão os salários do mês de dezembro antecipado, nesta sexta-feira, dia 28. A informação foi dada pelo prefeito Zé Helder (MDB), durante entrevista na Cultura FM 96.3, nessa quinta-feira, 27. As duas secretarias congregam 302 servidores e as folhas somam o montante bruto de recursos financeiros de R$ 451.260,44. Os funcionários da Educação também receberão pagamento antecipado no dia 02 de janeiro de 2019. O prazo para pagar aos servidores dessa secretaria é o 5º dia útil do mês de janeiro. Só com a Educação, o valor bruto da folha é de R$ 1.750.301,29. No dia 10 de janeiro de 2019, a Prefeitura efetuará o pagamento para os servidores da Secretaria de Saúde. A pasta soma salários de pessoal com valor bruto de R$ 672.717,81. Somando todos os pagamentos dos servidores municipais, a Prefeitura de Várzea Alegre desembolsa o valor bruto de R$ 2.874.279,54. Segundo o prefeito Zé Helder, os pagamentos atendem esse cronograma por questão de segurança e ainda por determinação organizacional da instituição financeira que faz os pagamentos. Segundo Zé Helder, a Prefeitura de Várzea Alegre conseguiu finalizar o ano de 2018 em dia com os servidores públicos municipais, honrado compromisso assumido com a categoria ainda durante a campanha eleitoral de 2016. Para manter esse cronograma de pagamento, Zé Helder destacou que foi necessário fazer muita economia do dinheiro público e direcionar investimentos para as demais áreas sem comprometimento da folha de pagamento. De acordo com Zé Helder, o ano de 2019, é de expectativas. Entra em cena o governo de Jair Bolsonaro e no Ceará, o segundo mandato de Camilo Santana. O prefeito destacou que espera melhoras significativas e que os investimentos prometidos para a cidade, como a construção do novo mercado público, pelo governo do Ceará, aconteçam e que no cenário nacional o país possa superar seus problemas de ordem política, moral, ética e econômica. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Augusto César E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 06/11/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura lança campanha IPTU Premiado 2018 | A Prefeitura de Várzea Alegre lançou nesta manhã de terça-feira, 06, no Gabinete do prefeito Zé Helder (MDB), a campanha IPTU Premiado 2018, como forma de incentivo aos proprietários de imóveis e terrenos na área urbana pagarem o imposto. |
| #Finança | 16/08/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º salário | O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou nesta tarde de quinta-feira, 16, que a Prefeitura está pagando a primeira parcela do 13º salário para todos os servidores municipais. |
| #Finança | 29/05/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Lançada a campanha REFIS Municipal 2018 | A adesão ao REFIS 2018 pode ser feita até o dia 13 de junho e os pagamentos podem ser efetuados na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. |
| #Finança | 15/12/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Prefeitura realiza sorteio da Campanha IPTU Premiado |
O Governo de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Finanças, do Núcleo de Arrecadação Tributária, sorteou às 09h00 desta sexta-feira, 15, os prêmios da promoção IPTU Premiado 2017. Concorreram aos prêmios os contribuintes que pagaram o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício 2017, em parcela única e com desconto de 50%. Foram sorteados uma moto 0km, uma TV 32", um fogão de 4 bocas e uma geladeira de 310 litros. O sorteio foi acompanhado pelo secretário de Finanças Emanuel Máximo, o Tesoureiro Ítalo Freitas e a gerente do NAT - Núcleo de Arrecadação Tributária, Maria Luiza. Várzea Alegre conta com 9.878 imóveis cadastrados no NAT, com valor lançado para o exercício deste ano R$ 1.900.000,00. Com a aplicação da Lei 996/17, de incentivo ao contribuinte com desconto de 50%, a estimativa de arrecadação era de R$ 950.000,00. No balanço financeiro de arrecadação total do IPTU, até 14 de dezembro, a soma é de R$ 382.685,62. Em comparação ao ano de 2016, quando a arrecadação atingiu o valor de R$ 251.000,00, a arrecadação de 2017 teve crescimento de 52,47%, o que corresponde a uma diferença para mais de R$ 131.682,62. Em Várzea Alegre, até o momento, 318 contribuintes foram beneficiados com a taxa de isenção, conforme lei, o que representa a soma de R$ 33.994,15. Foram isentos do imposto viúvas com um único imóvel e que neste reside, dois portadores de doença e um caso de bitributação - quando a pessoa paga o Imposto Territorial Rural - ITR e reside na zona urbana. A entrega de premiação será feita às 14h00, no NAT, com a presença do prefeito Zé Helder (PMDB). Ganhadores: 1 Moto 0KM - Josiberto Soares de Araújo - Inscrição 21766 - Rua Iraci Bezerra, 324, Bairro Vazante; 1 TV 32" - Manoel Francisco Duarte - Inscrição 4250 - Rua Eliza Primo de Morais, 87, Bairro Varjota 1 Fogão de 4 bocas - Antônio Costa Julião - Inscrição 2692 - Rua Borginho, 188, Bairro Patos; 1 Geladeira de 310 litros - Raimundo Nonato Tomáz - Inscrição 4985 - Rua Francisco de Freitas, 358, Bairro Varjota.
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Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br
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| #Finança | 14/11/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | IPTU chega à população com descontos e opções de pagamentos | A Prefeitura de Várzea Alegre já fez a entrega dos boletos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 2017 a todos os contribuintes do município. Após amplo debate na Câmara de Vereadores, a cobrança do IPTU chega sem reajuste, porém com mudanças no que se refere aos descontos oferecidos aos clientes. Terá desconto de 50% sobre o valor do imposto, o contribuinte que optar por pagar o IPTU em cota única com vencimento até 11 de dezembro. Esse contribuinte ainda concorrerá aos seguintes prêmios por meio de sorteio: uma moto 0km, uma TV 32", um fogão de 4 bocas e uma geladeira de 310 litros. O sorteio da premiação será no dia 15 de dezembro. A segunda opção de pagamento é parcelar o IPTU em duas vezes, sendo a primeira parcela para 28 de novembro e a segunda parcela para 26 de dezembro com desconto de 20%. Ao fazer essa opção, o cliente não concorrerá à premiação. Os contribuintes podem pagar o IPTU nos correspondentes da Caixa Econômica Federal e no mercadinho de Raimundo Queiroz. O contribuinte que não recebeu o boleto ou teve o documento extraviado pode requerer a segunda via no Núcleo de Arrecadação Tributária - NAT, no prédio da Prefeitura Municipal. Os recursos arrecadados com o IPTU, segundo o setor de finanças da Prefeitura, retornam para a população em investimentos em vários serviços importantes e essenciais para a comunidade. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 17/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura de Várzea Alegre antecipa primeira parcela do 13º salário | Os servidores públicos de Várzea Alegre têm motivos para comemorar. Embora todo o aperto financeiro que o país passa, com a organização e economia feitas pela administração Governo de Várzea Alegre, tendo à frente o prefeito Zé Helder (PMDB) e o vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim, nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, será depositada pela Prefeitura, na conta de cada servidor municipal, a primeira parcela do 13º salário de 2017. O anúncio da antecipação da primeira parcela do 13º salário foi feito pelo prefeito, Zé Helder, nesta quinta-feira, dia 17, e chega num momento importante, quando transcorre de 21 a 31 de agosto, a Festa de São Raimundo Nonato. "É um compromisso que estamos assumindo com os nossos servidores municipais de reconhecimento do trabalho de cada um e em respeito à boa e correta aplicação do dinheiro público. Para nós, do Governo de Várzea Alegre, o servidor municipal é prioridade", disse. Zé Helder disse que a antecipação da parcela do 13º salário proporciona ao servidor municipal a oportunidade de dispor de um dinheiro significativo no meio do ano e representa também uma injeção de recursos no comércio local. Ao todo serão mais de R$ 1.140.000,00 milhão que passa a circular na economia do município. Para o secretário de Finanças, Emanuel Máximo de Menezes, o adiantamento do benefício, especialmente neste contexto de crise, é resultado do equilíbrio econômico do município. "A busca pela eficiência na administração tributária tem permitido que o município de Várzea Alegre possa tomar essa decisão importante para os servidores e para o Município", argumentou. O pagamento da próxima parcela do 13º salário está previsto para 20 de dezembro deste ano. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 03/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura estica o prazo para adesão ao Refis 2017 | A Prefeitura de Várzea Alegre prorrogou o prazo para o cidadão aderir ao Refis Municipal. O novo prazo foi ampliado para 30 de agosto de 2017. Segundo o prefeito Zé Helder, o cidadão com débitos com o fisco municipal, poderá quitá-los à vista com desconto de 100%, em 2 parcelas com 90% de desconto ou em 4 parcelas com 70% de desconto de juros e multas. O prefeito disse que quando o cidadão quita os débitos municipais, além de regularizar sua situação, contribui para que a Prefeitura mantenha serviços básicos para a população. "Hoje, no momento de crise que passamos, além dos órgãos exigirem que o município faça esse tipo de campanha, nós temos que arrecadar para cumprir no dia a dia com os serviços, obras e atenção básica para com a população. Sabemos que todos passamos por dificuldades financeiras, mas é fundamental que estejamos regular com o fisco municipal", disse. Até o dia 30 de agosto, o cidadão que aderir ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, terá as facilidades dos descontos de juros e multas. O pagamento dos boletos pode ser feito na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Para mais informações, ligue para o Núcleo de Administração Tributária - NAT. Telefone: (88) 3541-2440. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
| #Finança | 30/06/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prorrogação: Agora, contribuintes tem até 27 de julho para aderir ao REFIS Municipal 2017 | Com o objetivo de ampliar o prazo para que os contribuintes de Várzea Alegre acertem as contas com o fisco municipal referentes a débitos com IPTU, ISS e ALVARÁS, a Prefeitura Municipal baixou o Decreto 019/2017 de 27 de junho, prorrogando a adesão ao Refis 2017 até 27 de julho deste ano. Segundo o prefeito Zé Helder, o cidadão com débitos com o fisco municipal, poderá quitá-los com descontos de juros e multas, à vista com desconto de 100%, em 2 parcelas com 90% de desconto ou em 4 parcelas com 70% de desconto. O pagamento dos boletos pode ser feito na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários. Para mais informações, ligue para o Núcleo de Administração Tributária - NAT. Telefone: (88) 3541-2440. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Divulgação E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br |
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