ExercícioClassificaçãoDescriçãoPrevisão ($)Arrecadado ($)Percentual (%)
2023 111250010000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.998.000,00 363.571,53 18.2
2023 111250030000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 2.297.700,00 160.421,57 6.98
2023 111253010000000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 150.000,00 33.203,77 22.14
2023 111303110000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 600.000,00 14.173,41 2.36
2023 111303410000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 4.500.000,00 3.016.746,41 67.04
2023 111451110000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 6.900.000,00 2.378.213,81 34.47
2023 112101010000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 204.000,00 762.025,84 373.54
2023 112101030000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 90.000,00 9.755,18 10.84
2023 112101050000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS 60.000,00 47.567,10 79.28
2023 112104010000000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 156.000,00 19.836,99 12.72
2023 112150010000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 180.000,00 20.377,83 11.32
2023 112201010000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 210.000,00 0
2023 112201030000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 60.000,00 0
2023 113199010000000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 6.000,00 0
2023 124150010000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 5.094.000,00 2.600.246,90 51.05
2023 131101110000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.000,00 4.000,00 6.67
2023 131199010000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 30.000,00 0
2023 132101010100000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FUNDEBFUNDEF 300.000,00 304.893,40 101.63
2023 132101010201000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 24.000,00 0
2023 132101010202000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PNATE 15.000,00 0
2023 132101010203000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PNAE 12.000,00 0
2023 132101010204000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PDDE 1.500,00 0
2023 132101010205000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FME 60.000,00 106.016,81 176.69
2023 132101010299000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS FNDE 15.000,00 0
2023 132101010301000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO FNAS 150.000,00 107.235,72 71.49
2023 132101010302000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO FEAS 36.000,00 0
2023 132101010304000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - REC. VINC. - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRINCIPAL 30.000,00 0
2023 132101010306000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - REC. VINC. - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FNAS - PRINCIPAL 72.000,00 0
2023 132101010401000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS DO SUS 16.500,00 0
2023 132101010403000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 900.000,00 467.696,22 51.97
2023 132101010499000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS RECURSOS VINC. AO FUNDO DE SAÚDE 90.000,00 61.248,84 68.05
2023 132101010500000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.200.000,00 824.951,62 68.75
2023 132101010600000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - VINCULADOS - ROYALTIES 15.000,00 0
2023 132999010000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 30.000,00 0
2023 139999010000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 150.000,00 0
2023 161102010000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 120.000,00 23.870,00 19.89
2023 162102010000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL 150.000,00 0
2023 169999010000000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 330.000,00 0
2023 171151110000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 112.500.000,00 41.458.937,57 36.85
2023 171151210000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1 COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 9.831.000,00 7.267.421,67 73.92
2023 171152010000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 30.000,00 6.091,21 20.3
2023 171252110000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.9989 - PRINCIPAL 84.000,00 1.667,89 1.99
2023 171252410000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 1.650.000,00 951.937,21 57.69
2023 171350110200000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PRINCIPAL 8.400.000,00 3.378.432,00 40.22
2023 171350110300000 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA - PRINCIPAL 1.200.000,00 314,50 0.03
2023 171350110400000 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - PRINCIPAL 11.400.000,00 656.158,15 5.76
2023 171350110500000 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - PRINCIPAL 900.000,00 373.063,50 41.45
2023 171350110600000 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PRINCIPAL 9.000.000,00 1.346.960,00 14.97
2023 171350110700000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA - PRINCIPAL 3.900.000,00 4.042.718,81 103.66
2023 171350110800000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - PRINCIPAL 149.817,90 0
2023 171350119900000 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 90.000,00 0
2023 171350210100000 ATENÇÃO SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 8.100.000,00 4.828.935,78 59.62
2023 171350210200000 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 1.500.000,00 2.050.000,00 136.67
2023 171350210300000 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÕES - FAEC - PRINCIPAL 600.000,00 30.140,63 5.02
2023 171350310100000 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 900.000,00 162.671,10 18.07
2023 171350310300000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE S ENDEMIAS 900.000,00 483.467,92 53.72
2023 171350310400000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS COVID-19 2.700.000,00 0
2023 171350319900000 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIP 750.000,00 0
2023 171350410100000 PROGRAMA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 60.000,00 18.000,00 30
2023 171350510000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 12.000.000,00 1.232.857,80 10.27
2023 171351210000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRIN 3.600.000,00 0
2023 171450010000000 TRANSFERÊNCIAS DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 3.600.000,00 1.135.714,43 31.55
2023 171451010000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL 15.000,00 2.580,00 17.2
2023 171452019900000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 2.100.000,00 817.465,40 38.93
2023 171453010000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 1.500.000,00 337.008,37 22.47
2023 171499010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 2.400.000,00 0
2023 171550010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - PRINCIPAL 18.300.000,00 8.498.586,08 46.44
2023 171551010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF - PRINCIPAL 23.700.000,00 9.815.947,94 41.42
2023 171650010100000 TRANSFERÊNCIAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 450.000,00 232.658,64 51.7
2023 171650010200000 TRANSFERÊNCIAS DO PISO BÁSICO FIXO - FNAS 510.000,00 124.155,27 24.34
2023 171650010300000 TRANSFERÊNCIAS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDPBF 870.000,00 311.662,88 35.82
2023 171650010400000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 750.000,00 179.976,00 24
2023 171650010500000 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI - FNAS 150.000,00 56.692,14 37.79
2023 171650010600000 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE - FNAS 45.000,00 36.100,57 80.22
2023 171650010800000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - COVID 19 - PRINCIPAL 300.000,00 0
2023 171650011000000 GESTÃO DO SUAS - PRINCIPAL 450.000,00 0
2023 171650011100000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 24.000,00 0
2023 171650011600000 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - FNAS 1.200.000,00 0
2023 171650019900000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - PRINCIPAL 1.851.000,00 238.033,28 12.86
2023 171750010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 6.300.000,00 0
2023 171751010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.395.000,00 0
2023 171752010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 4.290.000,00 0
2023 171799010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 15.000.000,00 382.634,31 2.55
2023 171958010000000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 1762020 - PRINCIPAL 120.000,00 30.135,16 25.11
2023 172150010000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 34.500.000,00 11.717.019,21 33.96
2023 172151010000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 8.700.000,00 2.491.879,68 28.64
2023 172152010000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 300.000,00 37.339,97 12.45
2023 172153010000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 600.000,00 6.906,14 1.15
2023 172450010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 8.400.000,00 6.055.087,12 72.08
2023 172451010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.800.000,00 1.721.121,95 35.86
2023 172499010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 3.000.000,00 0
2023 172951010100000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 150.000,00 35.750,00 23.83
2023 172951010200000 TRANSFERENCIAS DO FEAS PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL S FAMILIAS - PAIF 240.000,00 69.300,00 28.88
2023 172951010300000 TRANSFERENCIAS DO FEAS PARA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 45.000,00 10.500,00 23.33
2023 172952010100000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR 840.000,00 0
2023 175150010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 97.392.000,00 23.831.108,20 24.47
2023 191101020000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 570.000,00 988,46 0.17
2023 191107010000000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 1.793,03 0
2023 192199010000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 180.000,00 0
2023 192201110000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 120.000,00 0
2023 192299010000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 900.000,00 809.477,47 89.94
2023 199999210000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 300.000,00 56.811,60 18.94
2023 199999220000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 600.000,00 0
2023 211999010000000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 69.780.000,00 1.000.000,00 1.43
2023 221301010000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 90.000,00 0
2023 222101010000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 120.000,00 0
2023 241150110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.800.000,00 0
2023 241150110100000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 600.000,00 0
2023 241350010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 600.000,00 0
2023 241450010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINC 1.200.000,00 0
2023 241451010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.725.926,00 0
2023 241452010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 3.646.743,00 0
2023 241453010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 1.800.000,00 0
2023 241499010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 15.693.057,00 4.464.158,05 28.45
2023 242150010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.700.000,00 0
2023 242250010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.100.000,00 400.000,00 19.05
2023 242251010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.800.000,00 125.600,00 6.98
2023 242252010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 1.500.000,00 0
2023 242253010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 1.500.000,00 0
2023 242299010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 5.100.000,00 2.150.000,00 42.16
2023 951711511100000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -22.500.000,00 -0
2023 951711520100000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -30.000,00 -0
2023 951721500100000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -4.800.000,00 -0
2023 951721510100000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -990.000,00 -0
2023 951721520100000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -36.000,00 -0
www.varzeaalegre.ce.gov.br
Emitido dia 12/07/2024 às 14:38:55