Resumo do edital de fomento
Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE O Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, nos termos do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, no que couber, do Decreto Municipal nº 166 de 10 de setembro de 2020, e demais alterações, nas exigências estabelecidas neste Edital, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.
