PARTICIPAR DE REUNIÃO

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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.

Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde.

Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste).

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ

Tabela Copa Cariri 2022

NOVO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (SWAB ANTÍGENO) E TESTE RÁPIDO DE SANGUE IGG/IGM, PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

NOVO

Aquisição de matérias elétrico destinados ao atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENXOVAL PARA GESTANTE) PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE NA MODALIDADE KIT ENXOVAL PARA GESTANTE QUE SÃO ATENDIDAS PELO CRAS I E II, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS COM SUPORTE AOS SOFTWARES, ATUALIZAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PROGRAMAS INCLUINDO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE