Na tarde desta sexta-feira, 28 de fevereiro, em entrevista na FM Cultura 96.3, o prefeito de Várzea Alegre, Flávio Filho (Flavinho - MDB), na companhia do vice-prefeit [...]
28-02-2025
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 23/04/2025 À 25/04/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃ [...]
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de V [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, [...]
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2025 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas relativas a impostos, taxas e multas de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, de acordo com as disposiçõ [...]
