Resumo do edital de fomento
GABINETE DO PREFEITO PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR - ARTES VISUAIS LEI ALDIR BLANC - VÁRZEA ALEGRE-CE EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 26 de outubro de 2021 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e da Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid, nos termos do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.751 de 22 de julho de 2021, Decreto Municipal nº 166 de 09 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 237 de 14 de setembro de 2021 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR - ARTES VISUAIS - LEI ALDIR BLANC VÁRZEA ALEGRE-CE
