Prefeitura de Varzea Alegre

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 2023.09.06.1	PUBLICAÇÃO: 04/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.	04/09/2023 FECHADA
DISPENSA 001.11.08.2023	PUBLICAÇÃO: 23/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.	23/08/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.07.27.1 - F.M.S.	PUBLICAÇÃO: 21/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE SEGURO TOTAL, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.	21/08/2023 FECHADA
DISPENSA 001.27.07.2023	PUBLICAÇÃO: 17/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LED INCLUINDO INSTALAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.	17/08/2023 FECHADA
DISPENSA 001.29.06.2023	PUBLICAÇÃO: 31/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR (NOTEBOOK E WEBCAM), DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 006/2021 - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	31/07/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.06.20.1	PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO SITIO MONTE ALEGRE NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.	27/06/2023 FECHADA
DISPENSA 001.27.06.2023	PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM BRASÍLIA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), A CÂMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEIT [...]	27/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.06.16.1	PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR MURILO RUFF E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.	26/06/2023 FECHADA
DISPENSA 001.05.05.2023 - S.M.E.	PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS SOCIAIS COM ESCOLINHAS E ASSISTÊNCIA AS EQUIPES, COM A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DANDO AOS VARZEAALEGRENSES A OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS OFERTADAS PEL [...]	14/06/2023 FECHADA
DISPENSA 001.24.05.2023 - F.M.E.	PUBLICAÇÃO: 13/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL, SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNOSTICADAS EM DIVERSAS MODALIDADES, COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS POR ESCOLA, TURMA E ALUNO, A SEREM REALIZADAS BIMESTRALMENTE, DESTINADOS [...]	13/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.05.26.1	PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR JUNIOR VIANA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTEJO DE SÃO PEDRO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.	26/05/2023 FECHADA
DISPENSA 001.27.04.2023 - F.M.A.S.	PUBLICAÇÃO: 24/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENXOVAL PARA GESTANTE) PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE NA MODALIDADE KIT ENXOVAL PARA GESTANTE QUE SÃO ATENDIDAS PELO CRAS I E II, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, [...]	24/05/2023 FECHADA
DISPENSA 001.05.05.2023 - F.M.S.	PUBLICAÇÃO: 24/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO INTELIGENTE DE FROTA, COM IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.	24/05/2023 FECHADA
DISPENSA 001.27.04.2023	PUBLICAÇÃO: 23/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS COM SUPORTE AOS SOFTWARES, ATUALIZAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PROGRAMAS INCLUINDO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESS [...]	23/05/2023 FECHADA
DISPENSA Nº 001.04.05.2023	PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE PROJETO DIA DAS MÃES, COM O TEMA: MÃE, O AMOR QUE NOS SUSTENTA, PARA SER REALIZADO JUNTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: SCFV, PAIF E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ACOMPANHADOS P [...]	03/05/2023 FECHADA
DISPENSA Nº 001.27.04.2023 - F.M.E.	PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO A SEREM PRESTADOS NO MONITORAMENTO, NA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO UTILIZADORA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICPIO DE VÁRZEA ALEGRE E SETORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	26/04/2023 FECHADA
DISPENSA Nº 001.25.04.2023 - F.M.MA	PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO ASSESSORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE/CE	24/04/2023 FECHADA
DISPENSA Nº 001.24.03.2023 - F.M.E	PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS COM SUPORTE AOS SOFTWARES, ATUALIZAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PROGRAMAS INCLUINDO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESS [...]	24/04/2023 FECHADA
DISPENSA 001.24.03.2023 - F.M.AS.	PUBLICAÇÃO: 19/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS COM SUPORTE AO SOFTWARES, ATUALIZAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PROGRAMAS INCLUINDO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSI [...]	19/04/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.03.28.001	PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMA [...]	04/04/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.03.21.1	PUBLICAÇÃO: 03/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.	03/04/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.03.15.1 - S.MS.	PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SERVIÇO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE LABORAM EM REGIME DE PLANTÃO 24H (SAMU E AMBULÂNCIAS).	24/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.03.07.1	PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.	07/03/2023 FECHADA
DISPENSA 03.02.2023-01	PUBLICAÇÃO: 03/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS D REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE [...]	03/03/2023 FECHADA
DISPENSA 3.03.02.2023 - S.M.A.S	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA M [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.02.03.3 - S.M.S	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA M [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.02.03.1 - SMS	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.02.03.1 - S.M.S	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2.03.02.2023 - S.M.A.S	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 1.03.02.23 - S.M.A.S	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 03.02.2023.03 - ADMINISTRAÇÃO	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA M [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 03.02.2023-02	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 03-03-02-2023 - S.M.E.	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA M [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 02-03-02-2023 - S.M.E	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 01-03-02-2023 -S.M.E	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 003.03.02-20230 - SEINFRA	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA M [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 002.03.02.2023 - SEINFRA	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 001.03.02.2023 - SEINFRA	PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS [...]	02/03/2023 FECHADA
DISPENSA 001.13.02.2023	PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE, ACOMPANHANDO INSTRUMENTOS NORMATIVOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE SEJAM DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA S [...]	13/02/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.25.1	PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW DO CANTOR JAPÃOZIN E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE	27/01/2023 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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