Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.13.03.2024 - S.M.M.A. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/04/2024

Data da divulgação do extrato: 05/04/2024

Data da ratificação: 05/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/04/2024

Valor estimado: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREACK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma verificado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Se deu em virtude da empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, conforme mapa comparativo de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
13	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	26.162.386/0001-21	VENCEDOR	20.160,00

Andamento

DATA: 08/04/2024 - 14:41 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 05/04/2024 - 11:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	893KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	292KB
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	288KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024

PDF

893KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024

PDF

292KB

EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 001.13.03.2024

PDF

288KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.04.08.1 - SMMA	2024	R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	20.160,00	08/04/2024 08/04/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.04.08.1 - SMMA

2024

R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME

20.160,00

08/04/2024
08/04/2025
VIGENTE

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