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DOCUMENTAÇÃO CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE - CIVA 2024 27/06/2024

27/06/2024

Documentação necessária para processo de doação de imóveis públicos do CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE – CIVA, destinado à implantação de indústrias.

CONVÊNIO: 003/2024 24/06/2024

24/06/2024

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS 2024 - TITULO DE PROPRIEDADES RURAIS-PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 19/04/2024

19/04/2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária.

CORRIGENDA: 002/2024 - PAA 26/03/2024

26/03/2024

CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

CORRIGENDA: 001/2024 - PAA 20/03/2024

20/03/2024

CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

TERMO DE ADESÃO: 001/2024 13/03/2024

13/03/2024

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA: 001/2024 - PAA 05/03/2024

05/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

CONVÊNIO: 002/2024 26/02/2024

26/02/2024

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através- FAMUVA.

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS 2023 - TITULO DE PROPRIEDADES RURAIS-PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18/12/2023

18/12/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária

RESULTADO 2023 23/11/2023

23/11/2023

Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

RESULTADO PRELIMINAR 2023 17/11/2023

17/11/2023

Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

EDITAL: 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE

ADITIVOS: 01/2023 28/06/2023

28/06/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2023-FAMUVA

CONVÊNIO: 02/2023 27/02/2023

27/02/2023

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA.

CONVÊNIO: 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA.

CONVÊNIO: 001/2022 20/12/2022

20/12/2022

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS.

EDITAL: 001/2021 08/06/2021

08/06/2021

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE.

EDITAL: 003/2020 19/11/2020

19/11/2020

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE.

EDITAL: 002/2020 27/02/2020

27/02/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE.

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