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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2017.02.06.5
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CLAUDINEIDE MARTINS
***405039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede pública de ensino do município de Várzea Alegre/CE.
03/02/2017
9.408,96
03/02/2017
03/04/2017
2017.02.03.27
CONTRATO ORIGINAL
SONILDE SARAIVA JANUÁRIO
***759334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Contratação de serviços especializados a serem prestados em elaboração das etapas do processo seletivo simplificado 01/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, do município de Várzea Alegre/CE.
03/02/2017
4.000,00
03/02/2017
28/02/2017
2017.01.24.1
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano e varrição do Município de Várzea Alegre/CE.
24/01/2017
416.995,66
24/01/2017
31/03/2017
2017.01.12.1
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender ao n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
12/01/2017
5.340,00
12/01/2017
31/12/2017
2017.01.12.2
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender ao n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
12/01/2017
5.340,00
12/01/2017
31/12/2017
2017.01.12.3
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender ao n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
12/01/2017
5.340,00
12/01/2017
31/12/2017
2017.01.12.4
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender ao n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
12/01/2017
5.340,00
12/01/2017
31/12/2017
2017.01.11.1
CONTRATO ORIGINAL
VERITAS ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EIRELI
10.586.355/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços de planejamento estrutural, metodológico e treinamentos destinados a viabilizar o ínício das atividades da comissão de licitação, coordenadoria de compras, agentes de cadastro, ordenador de despesas e auxiliares da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Várzea Alegre no exercício 2017.
11/01/2017
6.900,00
11/01/2017
11/03/2017
2017.01.11.2
CONTRATO ORIGINAL
VERITAS ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EIRELI
10.586.355/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviços de planejamento estrutural, metodológico e treinamentos destinados a viabilizar o ínício das atividades da comissão de licitação, coordenadoria de compras, agentes de cadastro, ordenador de despesas e auxiliares da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Várzea Alegre no exercício 2017.
11/01/2017
6.900,00
11/01/2017
11/03/2017
2017.01.11.3
CONTRATO ORIGINAL
VERITAS ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EIRELI
10.586.355/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de serviços de planejamento estrutural, metodológico e treinamentos destinados a viabilizar o ínício das atividades da comissão de licitação, coordenadoria de compras, agentes de cadastro, ordenador de despesas e auxiliares da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Várzea Alegre no exercício 2017.
11/01/2017
7.100,00
11/01/2017
11/03/2017
3° Adit. COnc:2014.07.15.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Praças Públicas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 071/CIDADES/2014
31/12/2016
0,00
31/12/2016
31/12/2017
3° Adit. TP n°2014.06.13.3
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ladeiras no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
22/12/2016
0,00
22/12/2016
31/12/2017
3° Aditivo TP n°2014.05.13.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) praça pública na Vila São Caetano, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 056/CIDADES/2013
22/12/2016
0,00
22/12/2016
31/12/2017
3° Aditivo Conc. n°2014.07.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
69.374.585/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com convênio nº 071/CIDADES/2014
22/12/2016
0,00
22/12/2016
31/12/2017
3° Adit. TP.2014.05.28.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça São Caetano, na localidade de Sítio Fortuna, Distrito de Ibicatu, no Município de várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 005/CIDADES/2014
22/12/2016
0,00
22/12/2016
31/12/2017
1° Aditivo VMAA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARTINS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
17.339.923/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de prestação de serviços jurídicos, visando ajuizamento de ação de ressarcimento contra a União federal por força das diferenças apontadas no pagamento do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) conforme Lei federal n°9.424/96 lei do FUNDEF(Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério), junto ao Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
14/10/2016
0,00
14/10/2016
14/10/2017
2 Adit. Conc;2014.07.15.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Praças Públicas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 071/CIDADES/2014
31/12/2015
0,00
31/12/2015
31/12/2016
2° Adit. TP n°2014.06.13.3
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ladeiras no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
08/12/2015
0,00
08/12/2015
31/12/2016
2° Aditivo TP n°2014.05.13.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) praça pública na Vila São Caetano, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 056/CIDADES/2013
08/12/2015
0,00
08/12/2015
31/12/2016
2° Aditivo Conc. n°2014.07.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
69.374.585/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com convênio nº 071/CIDADES/2014
08/12/2015
0,00
08/12/2015
31/12/2016
2° Adit TP.2014.05.28.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça São Caetano, na localidade de Sítio Fortuna, Distrito de Ibicatu, no Município de várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 005/CIDADES/2014
08/12/2015
0,00
08/12/2015
31/12/2016
Contrato VMAA
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
17.339.923/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de prestação de serviços jurídicos, visando ajuizamento de ação de ressarcimento contra a União federal por força das diferenças apontadas no pagamento do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) conforme Lei federal n°9.424/96 lei do FUNDEF(Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério), junto ao Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
14/10/2015
1.393.519,21
14/10/2015
14/10/2016
Contrato TP. n°2015.06.01.1
CONTRATO ORIGINAL
ESCALA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
18.109.117/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de diversos bairros de Várzea Alegre/CE, de acordo com anexo ao Termo de Compromisso nº 784320/2013/Ministério das Cidades/Caixa
24/06/2015
440.010,45
24/06/2015
31/12/2015
1° Adit. TP n°2014.06.13.3
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ladeiras no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
31/12/2014
0,00
31/12/2014
31/12/2015
1° Aditivo TP n°2014.05.13.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) praça pública na Vila São Caetano, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 056/CIDADES/2013
31/12/2014
0,00
31/12/2010
31/12/2015
1° Aditivo Conc. n°2014.07.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
69.374.585/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com convênio nº 071/CIDADES/2014
31/12/2014
0,00
31/12/2014
31/12/2015
1° Adit. Conc:2014.07.15.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Praças Públicas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 071/CIDADES/2014
31/12/2014
0,00
31/12/2014
31/12/2015
1° Adit. TP.2014.05.28.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça São Caetano, na localidade de Sítio Fortuna, Distrito de Ibicatu, no Município de várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 005/CIDADES/2014
31/12/2014
0,00
31/12/2014
31/12/2015
Contrato Conc. n°2014.11.10.1
CONTRATO ORIGINAL
ESCALA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
18.109.117/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Várzea Alegre/CE, nos termos do Convênio nº 070/CIDADES/2014
22/12/2014
359.333,71
22/12/2014
31/03/2015
Contrato TP. n°2014.07.31.1
CONTRATO ORIGINAL
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA
08.195.659/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de drenagem pluvial e pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Centro de Várzea Alegre/CE, nos termos do Convênio nº 069/CIDADES/2014
16/09/2014
381.260,45
16/09/2014
31/12/2014
Contrato Conc. n°2014.07.15.1
CONTRATO ORIGINAL
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Praças Públicas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 071/CIDADES/2014
25/08/2014
525.161,72
25/08/2014
31/12/2014
Contrato Conc. n°2014.07.14.2
CONTRATO ORIGINAL
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
69.374.585/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com convênio nº 071/CIDADES/2014
21/08/2014
1.067.301,61
21/08/2014
31/12/2014
Contrato Tom. n°2014.05.27.1
CONTRATO ORIGINAL
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 005/CIDADES/2014
14/07/2014
341.026,75
14/07/2014
31/12/2014
Contrato Tom. n°2014.06.13.3
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ladeiras no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
09/07/2014
646.675,32
09/07/2014
31/12/2014
Contrato Tom. n°2014.06.13.2
CONTRATO ORIGINAL
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME
10.572.609/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
08/07/2014
1.033.150,28
08/07/2014
31/12/2014
Contrato Tom. n°2014.05.28.1
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME
10.800.427/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça São Caetano, na localidade de Sítio Fortuna, Distrito de Ibicatu, no Município de várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 005/CIDADES/2014
25/06/2014
125.053,17
25/06/2014
31/12/2014
Contrato TP. n°2014.05.13.2
CONTRATO ORIGINAL
DMA CONSTRUTORA LTDA - ME
11.509.750/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) praça pública na Vila São Caetano, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 056/CIDADES/2013
04/06/2014
184.458,29
04/06/2014
31/12/2014
Contrato Tom. n°2013.10.29.1
CONTRATO ORIGINAL
ALENCAR LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
14.798.380/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Praça Pública no Distrito de Canindezinho, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com convênio n° 008/CIDADES/2013, celebrado com o Estado do Ceará por intermédio da Secretaria das Cidades
17/12/2013
170.440,78
17/12/2013
31/03/2014

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