EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio ambiente, por meio de solicitação presencial ou virtual.

Informações atualizadas em: 13/06/2024 15:38:19

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Principais etapas do serviço

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
ANÁLISE DO PROCESSO
VISTORIA TÉCNICA
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO

Requisitos - Documentos necessários

CHECK LIST ESPECÍFICO PARA CADA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO

Previsão de prazo para realização do serviço

ATÉ 15 DIAS.

Horário de atendimento

PRESENCIAL E/OU VIRTUAL (E-MAIL E WHATSAPP) DE SEG A SEX
DAS 7H AS 13H

Custo para o usuário

ISENÇÃO DE CUSTOS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MEMBROS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Formas de prestação de serviço

PRESENCIAL E/OU VIRTUAL (E-MAIL)

Tempo de atendimento prioritário

ATÉ 7 DIAS.

Tempo de atendimento normal

ATÉ 15 DIAS.

Mecanismo de comunicação do usuário

E-MAIL
TELEFONE
WHATSAPP

Mecanismo de consulta da solicitação

PRESENCIAL
E-MAIL
TELEFONE
WHATSAPP

Informações de contato

TELEFONE
88997484533
E-MAIL
licenciamento@varzeaalegre.ce.gov.br
WHATSAPP
88997484533

Informações da secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Telefone:
(88) 992771076

Email:
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário de funcionamento:
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

Endereço:
AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, 1.294RIACHINHO, CEP:63540-000

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