1623 1621 1966 1913 1167 1675 1494 1394 1580 1822 1146 1642 1272 1011 1720 1384 1807 1410 1105 1692 1367 1691 1478 1027 1408 1764 1121 1898 1329 1491 1197 1251 1736 1168 1180 1387 1735 1274 1509 1595 1319 1077 1455 1371 1872 1364 1795 1236 1040 1926 1286 1383 1185 1067 1471 1852 1565 1068 1344 1987 1202 1937 1030 1535 1129 1583 1272 1624 1168 1929 1115 1686 1218 1660 1999 1963 1179 1055 1185 1159 1829 1655 1447 1608 1319 1701 1865 1339 1557 1481 1790 1447 1020 1305 1112 1713 1083 1686 1407 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio ambiente, por meio de solicitação presencial ou virtual.

Informações atualizadas em: 13/06/2024 15:38:19

Gerar relatório dessa carta

  • ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
  • ANÁLISE DO PROCESSO
  • VISTORIA TÉCNICA
  • EMISSÃO DA DECLARAÇÃO
  • CHECK LIST ESPECÍFICO PARA CADA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO
PRESENCIAL E/OU VIRTUAL (E-MAIL E WHATSAPP) DE SEG A SEX
DAS 7H AS 13H
ISENÇÃO DE CUSTOS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MEMBROS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
PRESENCIAL E/OU VIRTUAL (E-MAIL)
PRESENCIAL
E-MAIL
TELEFONE
WHATSAPP
  • TELEFONE

    88997484533

  • E-MAIL

    licenciamento@varzeaalegre.ce.gov.br

  • WHATSAPP

    88997484533

Informações da secretaria

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Telefone:
(88) 992771076
Email:
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
De Segunda a Sexta - das 7h as 13h
Endereço:
Avenida Vicente Alves Costa, 1.294Riachinho, CEP:63540-000

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