Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre – Assapiva e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ACS.

RECOMENDAÇÃO n.°0003/2024/PmJVZG Procedimento Administrativo n° 09.2023.00036395-1

DESPACHO DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE.

CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CDL VÁRZEA ALEGRE.