Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outras providências.

Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA.

Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Denomina de Analu Clementino da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – CE – ASCAMARVA.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.

Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.

Denomina a rua que indica, no bairro Vazante e adota outras providências.

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.

Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.

“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.

Denomina ponte que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.

Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.

Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).

Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre – Assapiva e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO SUPERIOR ENGENHARIA CIVIL 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – SUPERIOR MAGISTERIO HISTORIA 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – SUPERIOR MAGISTERIO EDUCAÇÃO INFANTIL 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – SUPERIOR MAGISTERIO EDUCAÇÃO BASICA MULTIFUNCIONAL 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – SUPERIOR MAGISTERIO 1 AO 5 ANO 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO SUPERIOR PSICOLOGIA 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO SUPERIOR ODONTOLOGIA 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO SUPERIOR MEDICO PERITO 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO SUPERIOR FARMACEUTICO 2024

PROVA VARZEA ALEGRE-SUPERIOR MAGISTERIO INGLES 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO MEDIO TEC. AGRONEGOCIO 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO MEDIO TEC ENFERMAGEM DE AMBULANCIA 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO MEDIO PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO MEDIO FISCAL DE OBRAS 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO MEDIO AT. CONSULTORIO DENTARIO 2024

PROVA VARZEA ALEGRE – ENSINO MEDIO ASSISTENTE DE SALA INFANTIL 2024

Gabarito Preliminar

PROVA-VARZEA-ALEGRE-SUPERIOR-MAGISTERIO-MATEMATICA-2024

PROVA-VARZEA-ALEGRE-SUPERIOR-MAGISTERIO-PORTUGUES-2024

Informação – Emissão do Cartão de Identificação

Ordem de Serviço nº 01 – sobre porte de celulares e sobre locais de provas

Concorrência do Concurso Público Municipal 2024.

Resultado Definitivo Após Recursos – Inscrições Deferidas

Resultado Definitivo Após Recursos – Inscrições Indeferidas

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS-MÉDICO PERITO

Resultado Preliminar das Inscrições Deferidas – Médico Perito

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO CONCURSO.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

ADITIVO Nº 04/2024- Altera parte do Anexo IV do Edital n°01/2024 de abertura de inscrição e estabelece as normas relativas CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE – CEARÁ.

RESULTADO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS

RESULTADO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS APÓS RECURSOS

RESULTADO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2024.

RESULTADO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2024.

ANEXO II- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ACS.

RELATORIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2024

RELATORIO DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2023

RELATORIO DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2022

RECOMENDAÇÃO n.°0003/2024/PmJVZG Procedimento Administrativo n° 09.2023.00036395-1

DESPACHO DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE.

CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CDL VÁRZEA ALEGRE.