Leis, atos e normativos municipais

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Exercicío - 2018

Exercicío - 1037/2018 - Data: 02/05/2018

Denomina Hall (sala de recepção) do Palácio Legislativo Municipal que está sendo construído neste Município.

Exercicío - 1036/2018 - Data: 02/05/2018

Denomina rua JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO (JOÃOZINHO LIMA)

Exercicío - 1035/2018 - Data: 02/05/2018

Denomina a TRAVESSA RIACHO DO MACHADO

Exercicío - 1034/2018 - Data: 13/04/2018

Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2018 - junto ao Município de Várzea Alegre-Ceará, e dá outras providências.

Exercicío - 1033/2018 - Data: 13/04/2018

Institui no Município o Programa de Bolsa Remuneratória para agente social do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dá outras providências.

Exercicío - 1032/2018 - Data: 13/04/2018

Denominada a TRAVESSA ANTÔNIO DO PAU D’ARCO.

Exercicío - 1031/2018 - Data: 13/04/2018

Denominada a TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS

Exercicío - 1030/2018 - Data: 13/04/2018

Denominada Rua FREI DAMIÃO DE BOZZANO.

Exercicío - 1029/2018 - Data: 03/04/2018

Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços Assistenciais e dá outras providências.

Exercicío - 1028/2018 - Data: 03/04/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Exercicío - 1027/2018 - Data: 16/03/2018

Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município, bem como a regularização da profissão de Bombeiro Civil na cidade de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Exercicío - 1026/2018 - Data: 16/03/2018

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Exercicío - 1025/2018 - Data: 16/03/2018

Altera a Lei Complementar nº 601/2010 de 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Várzea Alegre, para incluir no texto nova hipótese de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, visando a participação do Município de Várzea Alegre no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais urbanas e dá outras providências.

Exercicío - 1024/2018 - Data: 06/03/2018

Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências.

Exercicío - 1023/2018 - Data: 16/02/2018

Autoriza a celebração de convênio com o centro de integração empresa escola – CIEE para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providencias.

Exercicío - 1022/2018 - Data: 16/02/2018

Modifica a Lei Municipal nº 559/2008, que cria o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 1021/2018 - Data: 16/02/2018

Dispõe sobre a proibição e o controle de queimadas e desmatamento no Município de Várzea Alegre nas formas que específica.

Exercicío - 1020/2018 - Data: 16/02/2018

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 1019/2018 - Data: 16/02/2018

Regulamenta e disponibiliza aos conselheiros do CMAS, integrantes das representações governamental e não governamental e sociedade civil, recursos para custeio de despesas com ajuda de custo e diárias e dá outras providências.

Exercicío - 1018/2018 - Data: 08/02/2018

Concede o Adicional de incentivo aos Agentes de Combates às Endemias do município de Várzea Alegre/CE referente ao repasse do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combates às Endemias.

Exercicío - 1017/2018 - Data: 08/02/2018

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Exercicío - 1016/2018 - Data: 06/02/2018

Denomina o CAPS e adota outras providências

Exercicío - 1015/2018 - Data: 06/02/2018

Institui a política municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Várzea Alegre com inclusão social e econômica dos catadores de material reciclável e dá outras providências.

Exercicío - 1014/2018 - Data: 06/02/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Várzea Alegre e a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Alegre para conceder aporte financeiro.

Exercicío - 1013/2018 - Data: 25/01/2018

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Exercicío - 2017

Exercicío - 1012/2017 - Data: 26/12/2017

Institui Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre – e dá outras providências.

Exercicío - 1011/2017 - Data: 13/12/2017

Disciplina a arborização urbana no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 1010/2017 - Data: 13/12/2017

Dispõe sobre a educação ambiental. Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências

Exercicío - 1009/2017 - Data: 30/11/2017

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Exercicío - 1008/2017 - Data: 30/11/2017

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Exercicío - 1007/2017 - Data: 30/11/2017

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de previa licitação.

Exercicío - 1006/2017 - Data: 30/11/2017

Concede o Adicional do Incentivo de Melhoria da Qualidade da Assistência Farmacêutica – IMQAF referente ao Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município De Várzea Alegre.

Exercicío - 1005/2017 - Data: 30/11/2017

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos profissionais da Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Agente de Combate às Endemias do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

Exercicío - 1004/2017 - Data: 30/11/2017

Institui de forma oficial o Dia do Crediarista em Várzea Alegre-Ce, e adota outras providências.

Exercicío - 1003/2017 - Data: 29/11/2017

Modifica a Lei Municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências.

Exercicío - 1002/2017 - Data: 28/11/2017

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 991/2017 “Dispõe sobre a Instituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação de incentivo por exercício de Serviço de Saúde aos Servidores e dá outras providências”

Exercicío - 1001/2017 - Data: 21/11/2017

Institui a Comenda Ana Alves Bezerra, conhecida com Ana Preta, ou Mãe Ana e dá outras providências.

Exercicío - 1000/2017 - Data: 13/11/2017

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 999/2017 - Data: 10/11/2017

Dispõe sobre a alteração e revogação da Lei Nº 378/2002, e institui nova legislação que trata da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Exercicío - 998/2017 - Data: 26/10/2017

Altera a Lei nº 601/2010, de 8 de fevereiro de 2010 – Código Tributário Municipal, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Exercicío - 997/2017 - Data: 23/10/2017

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 996/2017 - Data: 26/10/2017

Institui redutor excepcional a ser aplicado ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2017 e dá outras providências.

Exercicío - 994/2017 - Data: 23/10/2017

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 991/2017 - Data: 03/10/2017

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação de incentivo por exercício de Serviço de Saúde aos servidores.

Exercicío - 990/2017 - Data: 18/09/2017

Altera a Lei Municipal n. º 462/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Exercicío - 989/2017 - Data: 18/09/2017

Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências.

Exercicío - 988/2017 - Data: 18/09/2017

Altera a Lei Municipal nº 705/2012, cria o Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 987/2017 - Data: 21/08/2017

Denomina rua ANTONIO GONÇALVES DA COSTA e adota outras providências.

Exercicío - 986/2017 - Data: 21/08/2017

Altera a Lei Municipal nº. 705, de 16 de março de 2012 (Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre) criando os Cargos de Coordenador Geral Escolar, na forma que indica, e dá outras providências.

Exercicío - 985/2017 - Data: 06/07/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Exercicío - 984/2017 - Data: 06/07/2017

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica do município de Várzea Alegre/CE referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

Exercicío - 983/2017 - Data: 06/07/2017

Denomina rua LAURA BEZERRA DE MORAES

Exercicío - 982/2017 - Data: 05/07/2017

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Exercicío - 981/2017 - Data: 05/07/2017

Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços Assistenciais e dá outras providências.

Exercicío - 980/2017 - Data: 05/07/2017

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Trânsito (GAT) e dá outras providências.

Exercicío - 979/2017 - Data: 05/07/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 977/2017 - Data: 23/06/2017

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade aos Agentes de Combate às Endemias atuantes em Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 976/2017 - Data: 19/06/2017

Insititui a Comenda Vereador Joaquim Inácio Neto, e adota outras providências.

Exercicío - 975/2017 - Data: 30/05/2017

Denomina de SÃO JOSÉ e adota outras providências.

Exercicío - 974/2017 - Data: 30/05/2017

Institui Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), e dá outras providências.

Exercicío - 973/2017 - Data: 19/05/2017

Concede subvenção à SAMIVA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.

Exercicío - 972/2017 - Data: 27/04/2017

Denomina rua LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) e adota doutras providências.

Exercicío - 971/2017 - Data: 27/04/2017

Altera a redação do art. 10, da Lei nº 782, de 25 de junho de 2013 que institui o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Exercicío - 970/2017 - Data: 27/04/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 969/2017 - Data: 27/04/2017

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 968/2017 - Data: 08/03/2017

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os municípios de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre, Orós e Umari, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Exercicío - 967/2017 - Data: 02/03/2017

Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais.

Exercicío - 966/2017 - Data: 15/02/2017

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Exercicío - 965/2017 - Data: 15/02/2017

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Exercicío - 2016

Exercicío - 964/2016 - Data: 21/12/2016

Denomina rua ANTONIO FERREIRA DA SILVA e adota outras providências.

Exercicío - 963/2016 - Data: 28/11/2016

Estima receita e fixa dispesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

Exercicío - 962/2016 - Data: 19/10/2016

Denominada de FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), a praça que fica localizada na Rua de São Vicente.

Exercicío - 961/2016 - Data: 22/09/2016

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 960/2016 - Data: 22/09/2016

Denomina rua ABDIAS HENRIQUE DA COSTA e adota outras providências

Exercicío - 959/2016 - Data: 08/09/2016

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 958/2016 - Data: 05/08/2016

Altera a Lei 557/2008 de 10 de dezembro de 2008, no que se refere aos limites do Bairro Buenos Aires, desmembra parte do referido bairro que passa a ser denominado de Bairro Major Joaquim Alves na Zona Urbana do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 957/2016 - Data: 27/07/2016

Altera a Lei 557/2008 de 10 de dezembro de 2008, no que se refere aos limites do Bairro Buenos Aires, desmembra parte do referido bairro que passa a ser denominado de Bairro Major Joaquim Alves na Zona Urbana do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 956/2016 - Data: 17/06/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade à categoria que indica e adota outras providências.

Exercicío - 955/2016 - Data: 10/06/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 954/2016 - Data: 25/05/2016

Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Exercicío - 953/2016 - Data: 25/05/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos das categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 952/2016 - Data: 17/05/2016

Denomina rua PEDRO ALVES PEDROSA e dá outras providências.

Exercicío - 951/2016 - Data: 17/05/2016

Concede incentivo fiscal com redução do percentual da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – incidente sobre ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.

Exercicío - 950/2016 - Data: 14/04/2016

Denomina rua FRANCISCO CALDAS DE OLIVEIRA e adota outras providências.

Exercicío - 949/2016 - Data: 15/03/2016

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 948/2016 - Data: 15/03/2016

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 947/2016 - Data: 09/03/2016

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 3º da Lei nº. 706, de 16 de março de 2012 e dá outras providencias.

Exercicío - 946/2016 - Data: 04/03/2016

Institui Diploma de Mulher Nota 10 no Município de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 945/2016 - Data: 19/02/2016

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Exercicío - 944/2016 - Data: 03/02/2016

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Exercicío - 943/2016 - Data: 03/02/2016

Denomina rua que indica e adota outras providências

Exercicío - 942/2016 - Data: 08/01/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 941/2016 - Data: 08/01/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Municipio de Várzea Alegre o incentivo financeiro adicional da Assitência Financeira Complementar e adota outras providencias.

Exercicío - 2015

Exercicío - 940/2015 - Data: 14/12/2015

Dispõe sobre a redução do subsidio dos Secretários Municipais, equivalentes e a representação de todos os cargos comissionados do Município de Várzea Alegre e adota outras providencias.

Exercicío - 939/2015 - Data: 14/12/2015

Regulamenta a utilização dos depósitos de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos no Município de Várzea Alegre, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº151, de 05 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Exercicío - 938/2015 - Data: 14/12/2015

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 937/2015 - Data: 14/12/2015

Concede prazo para pagamento da dívida ativa referente a segunda parcela do IPTU exercício 2015 e adota outras providencias.

Exercicío - 936/2015 - Data: 20/11/2015

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Exercicío - 935/2015 - Data: 04/11/2015

Modifica os incisos I e II do art. 5º. da Lei Municipal Nº. 825/2013 e adota outras providencias.

Exercicío - 934/2015 - Data: 03/11/2015

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Exercicío - 933/2015 - Data: 03/11/2015

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016

Exercicío - 932/2015 - Data: 30/10/2015

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 931/2015 - Data: 30/10/2015

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Exercicío - 930/2015 - Data: 15/10/2015

Denomina rua que indica e dá outras providências.

Exercicío - 929/2015 - Data: 15/10/2015

Denomina praça que indica e dá outras providências

Exercicío - 928/2015 - Data: 15/10/2015

“Institui a Semana do Bebê no município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Exercicío - 927/2015 - Data: 24/09/2015

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 926/2015 - Data: 24/09/2015

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 925/2015 - Data: 24/09/2015

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 924/2015 - Data: 18/09/2015

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 923/2015 - Data: 18/09/2015

Denomina praça que indica e adota outras providências.

Exercicío - 922/2015 - Data: 09/09/2015

EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Exercicío - 921/2015 - Data: 20/08/2015

Denomina Unidade Básica de Saúde que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 920/2015 - Data: 20/08/2015

EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Exercicío - 919/2015 - Data: 13/07/2015

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos Profissionais de Saúde do Município de Várzea Alegre referente ao Programa para Melhoria e Acesso e da Qualidade na Atenção Básica.

Exercicío - 918/2015 - Data: 03/07/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 916/2015 - Data: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 915/2015 - Data: 28/05/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 914/2015 - Data: 28/05/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 913/2015 - Data: 28/05/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 912/2015 - Data: 29/05/2015

Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista categoria “C” para o cargo de motorista categoria “D” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Exercicío - 911/2015 - Data: 29/05/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos das categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 910/2015 - Data: 29/05/2015

Modifica o art. 5º Lei Municipal Nº. 902/2015 e adota outras providências.

Exercicío - 909/2015 - Data: 18/05/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 908/2015 - Data: 18/05/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 907/2015 - Data: 18/05/2015

Denomina academia que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 906/2015 - Data: 18/05/2015

Denomina Creche do Bairro Juremal - CEI do Juremal.

Exercicío - 905/2015 - Data: 18/05/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 904/2015 - Data: 08/05/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 903/2015 - Data: 08/05/2015

“Cria cargos de Provimento Efetivos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, na forma que indica e adota providências”.

Exercicío - 902/2015 - Data: 04/05/2015

Promove a adequação da legislação municipal com as mudanças ocorridas no âmbito federal e dá outras providências.

Exercicío - 901/2015 - Data: 16/04/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar a Lei Municipal nº 752, de 24 de janeiro de 2013, prorrogando o prazo de contratação dos servidores temporários.

Exercicío - 900/2015 - Data: 16/04/2015

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

Exercicío - 899/2015 - Data: 08/04/2015

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 898/2015 - Data: 27/03/2015

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 897/2015 - Data: 27/03/2015

Denomina Unidade Básica de Saúde e adota outras providências.

Exercicío - 896/2015 - Data: 23/03/2015

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 895/2015 - Data: 20/03/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º. 705/2012 e adota outras providências.

Exercicío - 894/2015 - Data: 06/03/2015

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 893/2015 - Data: 06/03/2015

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 891/2015 - Data: 06/02/2015

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 890/2015 - Data: 28/01/2015

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal.

Exercicío - 889/2015 - Data: 28/01/2015

Autoriza a Concessão de Uso Remunerado e Gratuito de espaço público para realização de eventos no Município de Várzea Alegre, dá outras providências”.

Exercicío - 888/2015 - Data: 22/01/2015

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Exercicío - 887/2015 - Data: 22/01/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 859/2015 - Data: 24/06/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 2014

Exercicío - 886/2014 - Data: 05/12/2014

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 885/2014 - Data: 27/11/2014

Denomina açude que indica e adota outras providências.

Exercicío - 884/2014 - Data: 27/11/2014

Torna de Utilidade Pública a entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 883/2014 - Data: 14/11/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 882/2014 - Data: 14/11/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 881/2014 - Data: 14/11/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 880/2014 - Data: 14/11/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 879/2014 - Data: 29/10/2014

Estimada a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2015.

Exercicío - 878/2014 - Data: 29/10/2014

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Várzea Alegre e dá outras providencias.

Exercicío - 877/2014 - Data: 29/10/2014

Cria o Código de Conduta para Condutores e Usuários do Transporte Escolar do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 876/2014 - Data: 20/10/2014

Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador, Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar recursos financeiros e dá outras providências.

Exercicío - 875/2014 - Data: 14/10/2014

Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento Nova Várzea, bairro Buenos Aires na cidade de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 874/2014 - Data: 14/10/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 873/2014 - Data: 14/10/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 872/2014 - Data: 17/09/2014

Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal de nº 774/2013, de 13 de maio de 2013 que Institui a Comenda Josué Alves Diniz e adota outras providências.

Exercicío - 871/2014 - Data: 17/09/2014

Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal de nº 771/2013, de 02 de maio de 2013 que Institui a Comenda Deputado Federal Joaquim de Figueiredo Correia e dá outras providências.

Exercicío - 870/2014 - Data: 17/09/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 869/2014 - Data: 17/09/2014

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 868/2014 - Data: 09/09/2014

Modifica a Lei nº 511/2007 e revoga a Lei nº 704/2012, para alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

Exercicío - 867/2014 - Data: 09/09/2014

Denomina Praça que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 866/2014 - Data: 15/08/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsa no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, por um período de 03 (três) meses, para os Monitores do Programa Educando para o Trânsito – Carteira de Habilitação Popular – CNH Popular Categoria “A” e dá outras providências.

Exercicío - 865/2014 - Data: 15/08/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 864/2014 - Data: 04/07/2014

Altera dispositivos das Leis Municipais n.º. 705/2012 e 803/2013 e adota outras providências.

Exercicío - 863/2014 - Data: 04/07/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 862/2014 - Data: 04/07/2014

Denomina Rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 861/2014 - Data: 04/07/2014

Denomina Praça que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 860/2014 - Data: 04/07/2014

Denomina quadra que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 858/2014 - Data: 24/06/2014

Denomina Praça que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 857/2014 - Data: 24/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reincorporar ao Patrimônio do Município o terreno que indica e dá outras providências.

Exercicío - 856/2014 - Data: 24/06/2014

Denomina loteamento que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 855/2014 - Data: 24/06/2014

Dispõe sobre a doação de bem público.

Exercicío - 854/2014 - Data: 24/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reincorporar ao Patrimônio do Município o terreno que indica e dá outras providências.

Exercicío - 853/2014 - Data: 24/06/2014

Institui o Festejo Várzea Alegre Junina no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 852/2014 - Data: 30/05/2014

Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento Garden Ville, bairro Buenos Aires na cidade de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 851/2014 - Data: 29/05/2014

Denomina Praça que indica e adota doutras providências

Exercicío - 850/2014 - Data: 29/05/2014

Institui no Município de Várzea Alegre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD), como especifica e dá outras providências, de acordo com a Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD).

Exercicío - 849/2014 - Data: 29/05/2014

Institui no Município de Várzea Alegre o Estatuto da Juventude, o Fundo Municipal de Juventude (FMJUV) e o Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, como especifica e dá outras providências, de acordo com a Lei Federal nº 12.825, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto Nacional da Juventude e dispõe sobre os conselhos de juventude, direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

Exercicío - 848/2014 - Data: 29/05/2014

Altera o artigo 2° da Lei Municipal Nº 792/2013, que trata do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ e dá outras providências.

Exercicío - 847/2014 - Data: 26/05/2014

Torna de utilidade pública a entidade que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 846/2014 - Data: 26/05/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a FETRAECE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultora do Estado do Ceará), a título de incentivo para realização da XIV EXPROAF (Exposição de Produtos da Agricultura Familiar da Região do Cariri).

Exercicío - 845/2014 - Data: 14/05/2014

Projeto de Lei que estabelece normas para acompanhamento fiscal do ISS, relativo as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, e dá outras providências.

Exercicío - 844/2014 - Data: 14/05/2014

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 843/2014 - Data: 02/05/2014

Dispõe sobre a regularização da doação de imóvel para o ESTADO DO CEARA.

Exercicío - 842/2014 - Data: 25/04/2014

Declara Feriado Municipal, estabelece o Calendário de Eventos do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 841/2014 - Data: 25/04/2014

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 840/2014 - Data: 25/04/2014

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 839/2014 - Data: 25/04/2014

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 838/2014 - Data: 25/04/2014

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 837/2014 - Data: 16/04/2014

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre em 10 % (dez por cento), conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.

Exercicío - 836/2014 - Data: 16/04/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 835/2014 - Data: 16/04/2014

Altera o salário base dos servidores ocupantes do cargo de Médico Veterinário no serviço público municipal de Várzea Alegre.

Exercicío - 834/2014 - Data: 27/03/2014

Altera o salário base do cargo de Agente de Trânsito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 833/2014 - Data: 27/03/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 832/2014 - Data: 27/03/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 831/2014 - Data: 11/03/2014

Denomina quadra de esporte que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 830/2014 - Data: 11/03/2014

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 829/2014 - Data: 11/03/2014

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 828/2014 - Data: 27/02/2014

As disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações da Lei nº 8883, de 08 de junho de 1994 e com base na Lei Municipal nº. 828, de 27 de fevereiro de 2014.

Exercicío - 827/2014 - Data: 30/01/2014

Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar convênios com a Associação dos Universitários de Várzea Alegres – ASSUVA.

Exercicío - 826/2014 - Data: 23/01/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 2013

Exercicío - 825/2013 - Data: 16/12/2013

Aprova a Planta de Valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Exercicío - 824/2013 - Data: 13/12/2013

Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar convênios com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Várzea Alegre.

Exercicío - 823/2013 - Data: 13/12/2013

Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar convênios com as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais e com a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA.

Exercicío - 822/2013 - Data: 10/12/2013

Institui o “Dia do Evangélico no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 821/2013 - Data: 21/11/2013

Denomina barracão cultural que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 820/2013 - Data: 21/11/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 819/2013 - Data: 21/11/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 818/2013 - Data: 21/11/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 817/2013 - Data: 21/11/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 816/2013 - Data: 21/11/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 815/2013 - Data: 21/11/2013

Torna de Utilidade Pública a entidade que indica e adota outras providencias.

Exercicío - 814/2013 - Data: 21/11/2013

Modifica a Lei Municipal nº. 802, de 01 de outubro 2013.

Exercicío - 813/2013 - Data: 21/11/2013

Altera o salário base do cargo efetivo de Assistente Social do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 812/2013 - Data: 21/11/2013

Modifica a Lei Municipal nº. 578, de 06 de julho de 2009, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre – FMAVA e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Exercicío - 811/2013 - Data: 21/11/2013

Regulamenta normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público, cria empregos e adota outras providências.

Exercicío - 810/2013 - Data: 18/11/2013

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e da outras providencias.

Exercicío - 809/2013 - Data: 18/11/2013

Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar contrato com a empresa AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA – “ARAJARA PARK” para o fim que indica e adota outras providências.

Exercicío - 807/2013 - Data: 16/10/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Promocional de Incentivo ao pagamento do IPTU e dá outras providências.

Exercicío - 806/2013 - Data: 16/10/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 805/2013 - Data: 03/10/2013

Institui a Cavalhada de Equipe no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 804/2013 - Data: 03/10/2013

Institui a Corrida de Rua e Ciclismo no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 803/2013 - Data: 01/10/2013

Cria a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre, altera a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Exercicío - 802/2013 - Data: 01/10/2013

Cria a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre, altera a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Exercicío - 801/2013 - Data: 01/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 799/2013 - Data: 18/09/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 798/2013 - Data: 16/09/2013

Altera o Artigo Segundo da Lei Nº 796/ 2013 de 23 de Agosto de 2013 e dá outras providências.

Exercicío - 797/2013 - Data: 16/09/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

Exercicío - 796/2013 - Data: 23/08/2013

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ/PMAQ aos Profissionais de Saúde do Município De Várzea Alegre referente ao Programa Para Melhoria e Acesso e da Qualidade Na Atenção Básica.

Exercicío - 795/2013 - Data: 22/08/2013

Modifica o art. 3º da Lei de Nº. 668/2011 e dá outras providências.

Exercicío - 794/2013 - Data: 21/08/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 793/2013 - Data: 21/08/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 792/2013 - Data: 17/07/2013

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 791/2013 - Data: 08/07/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 790/2013 - Data: 08/07/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 789/2013 - Data: 08/07/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 788/2013 - Data: 08/07/2013

Dispõe sobre a doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório.

Exercicío - 786/2013 - Data: 01/07/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Exercicío - 785/2013 - Data: 01/07/2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 783/2013 - Data: 28/06/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 782/2013 - Data: 25/06/2013

Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Exercicío - 781/2013 - Data: 25/06/2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga de Desporto Varzealegrense e dá outras providências.

Exercicío - 780/2013 - Data: 17/06/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências

Exercicío - 779/2013 - Data: 17/06/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 778/2013 - Data: 20/05/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 777/2013 - Data: 20/05/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 776/2013 - Data: 16/05/2013

Dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 775/2013 - Data: 13/05/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 774/2013 - Data: 13/05/2013

INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 773/2013 - Data: 13/05/2013

IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA SUSTENTÁVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS.

Exercicío - 772/2013 - Data: 13/05/2013

Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 771/2013 - Data: 02/05/2013

INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁOUTRA PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 770/2013 - Data: 02/05/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVÉIS PROPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Exercicío - 768/2013 - Data: 19/04/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 767/2013 - Data: 08/04/2013

Denomina rua que indica e adotadoutras providências.

Exercicío - 766/2013 - Data: 08/04/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 765/2013 - Data: 01/04/2013

Determina o funcionamento do canil e adota outras providências.

Exercicío - 764/2013 - Data: 01/04/2013

Dispõe sobre noções básicas da Lei Maria da Penha com o PROJETO “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, nas Escolas do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 763/2013 - Data: 22/03/2013

Dispõe sobre concessão de subvenção social e adota outras providencias.

Exercicío - 762/2013 - Data: 01/03/2013

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 761/2013 - Data: 01/03/2013

Institui Semana da Agricultura Familiar e adota outras providências.

Exercicío - 760/2013 - Data: 28/02/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba do Município de Várzea Alegre nos moldes que especifica e adota outras providencias.

Exercicío - 759/2013 - Data: 25/02/2013

Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.

Exercicío - 758/2013 - Data: 25/02/2013

Denomina quadra de esporte que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 757/2013 - Data: 15/02/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 756/2013 - Data: 05/02/2013

DISPÕE sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO independentemente de prévio procedimento licitatório aos moradores de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.

Exercicío - 755/2013 - Data: 05/02/2013

Denomina açude que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 754/2013 - Data: 28/01/2013

Denomina rua que indica e adota doutras providências.

Exercicío - 753/2013 - Data: 24/01/2013

Autoriza o Chefe do Executivo a modificar o art. 1º da Lei Municipal nº. 749, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Exercicío - 752/2013 - Data: 24/01/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar o inciso VI do art. 3º da Lei Municipal nº 181, de 24 de janeiro de 1997. (REVOGADA pela Lei Municipal nº 901 de 16 de abril de 2015.

Exercicío - 751/2013 - Data: 24/01/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 2012

Exercicío - 750/2012 - Data: 20/12/2012

Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 749/2012 - Data: 13/12/2012

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

Exercicío - 748/2012 - Data: 13/12/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 747/2012 - Data: 13/12/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 746/2012 - Data: 06/12/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 745/2012 - Data: 06/12/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 744/2012 - Data: 06/12/2012

DENOMINA CRECHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 743/2012 - Data: 06/12/2012

DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 742/2012 - Data: 06/12/2012

Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da Municipalidade para a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE – CASA MÃE e dá outras providências.

Exercicío - 741/2012 - Data: 26/11/2012

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 739/2012 - Data: 22/11/2012

DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 738/2012 - Data: 06/11/2012

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VARZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2013.

Exercicío - 737/2012 - Data: 22/10/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 736/2012 - Data: 02/10/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 735/2012 - Data: 24/09/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 734/2012 - Data: 24/09/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicío - 733/2012 - Data: 24/09/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 732/2012 - Data: 24/09/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 731/2012 - Data: 16/09/2012

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Exercicío - 730/2012 - Data: 28/08/2012

Altera a Lei Municipal nº. 267/1999 e adota outras providências.

Exercicío - 728/2012 - Data: 09/07/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 727/2012 - Data: 09/07/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 726/2012 - Data: 03/07/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 725/2012 - Data: 18/06/2012

DENOMINA PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 724/2012 - Data: 14/06/2012

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 723/2012 - Data: 28/05/2012

DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 722/2012 - Data: 28/05/2012

Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências, de acordo com o Decreto Presidencial nº 5.490, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.

Exercicío - 721/2012 - Data: 14/05/2012

Cria empregos públicos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 720/2012 - Data: 11/05/2012

Cria empregos públicos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 719/2012 - Data: 02/05/2012

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 718/2012 - Data: 24/04/2012

DENOMINA TELECENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 717/2012 - Data: 24/04/2012

Dispõe sobre a criação e regulamento do Programa de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 716/2012 - Data: 16/04/2012

Torna de utilidade pública no âmbito do Município a entidade que indica e dá outras providências.

Exercicío - 715/2012 - Data: 09/04/2012

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 714/2012 - Data: 29/03/2012

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial à categoria que indica.

Exercicío - 713/2012 - Data: 21/03/2012

Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 712/2012 - Data: 12/03/2012

Altera o valor do subsídio dos cargos que indica e adota outras providências.

Exercicío - 711/2012 - Data: 21/03/2012

Cria empregos públicos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 710/2012 - Data: 21/03/2012

Modifica o Art.8º da Lei nº545, de 15 de Maio de 2008.

Exercicío - 709/2012 - Data: 21/03/2012

Modifica o Art.8º da Lei nº544, de 15 de Maio de 2008.

Exercicío - 708/2012 - Data: 21/03/2012

Modifica o Art.8º da Lei nº543, de 15 de Maio de 2008.

Exercicío - 707/2012 - Data: 21/03/2012

Modifica o Art.8º da Lei nº542, de 15 de Maio de 2008.

Exercicío - 706/2012 - Data: 16/03/2012

DISPÕE sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO independentemente de prévio procedimento licitatório.

Exercicío - 705/2012 - Data: 16/03/2012

Revoga a Lei nº. 457, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Exercicío - 704/2012 - Data: 08/03/2012

Modifica a Lei Municipal de Nº. 511/2007. (REVOGADA pela Lei Nº. 868/2014)

Exercicío - 703/2012 - Data: 09/02/2012

Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e dá outras providências.

Exercicío - 702/2012 - Data: 06/02/2012

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar os vencimentos do cargo que indica e dá outras providências.

Exercicío - 701/2012 - Data: 06/02/2012

Modifica a Lei de Nº. 698/2012 e dá outras providências.

Exercicío - 700/2012 - Data: 06/02/2012

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 699/2012 - Data: 06/02/2012

DENOMINA UNIDADE CRAS DO BAIRRO RIACHINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 698/2012 - Data: 20/01/2012

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 2011

Exercicío - 697/2011 - Data: 29/12/2011

Institui o Programa Agenda 21 do Município de Várzea Alegre, cria o Fórum Agenda 21 de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 696/2011 - Data: 29/12/2011

Cria e extingue empregos públicos e adota outras providências.

Exercicío - 694/2011 - Data: 19/12/2011

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 693/2011 - Data: 13/12/2011

Altera a Lei Nº. 571, de 07 de maio de 2009, que cria empregos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.

Exercicío - 692/2011 - Data: 13/12/2011

Modifica a Lei Municipal Nº. 559/2008, que cria o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 691/2011 - Data: 13/12/2011

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VARZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2012.

Exercicío - 690/2011 - Data: 28/11/2011

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 689/2011 - Data: 01/11/2011

DENOMINA QUADRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 687/2011 - Data: 22/09/2011

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 686/2011 - Data: 22/09/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder novos valores de representação à categoria que indica e adota outras providências.

Exercicío - 685/2011 - Data: 22/09/2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de VÁRZEA ALEGRE e dá outras providências.

Exercicío - 684/2011 - Data: 04/09/2011

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 683/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 682/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA ÁREA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 681/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 680/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 679/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 678/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 677/2011 - Data: 01/09/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 676/2011 - Data: 12/08/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 675/2011 - Data: 12/08/2011

Institui a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Exercicío - 674/2011 - Data: 12/08/2011

Modifica o art. 8° da Lei n°. 545, de 15 de maio de 2008.

Exercicío - 673/2011 - Data: 12/08/2011

Modifica o art. 8° da Lei n°. 544, de 15 de maio de 2008.

Exercicío - 672/2011 - Data: 12/08/2011

Modifica o art. 8° da Lei n°. 543, de 15 de maio de 2008.

Exercicío - 671/2011 - Data: 12/08/2011

Modifica o art. 8° da Lei n°. 542, de 15 de maio de 2008.

Exercicío - 670/2011 - Data: 08/08/2011

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 669/2011 - Data: 08/08/2011

DENOMINA AÇUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 668/2011 - Data: 05/08/2011

Institui no Município de Várzea Alegre a Medalha Papai Raimundo e adota outras providências.

Exercicío - 667/2011 - Data: 01/08/2011

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 666/2011 - Data: 01/08/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 665/2011 - Data: 01/08/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 664/2011 - Data: 01/08/2011

DENOMINA CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 662/2011 - Data: 17/06/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 661/2011 - Data: 17/06/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial à categoria que indica e adota outras providências.

Exercicío - 660/2011 - Data: 06/06/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 659/2011 - Data: 01/06/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 658/2011 - Data: 01/06/2011

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 571/2009, que criou empregos e estabeleceu salários no âmbito municipal e dá outras providências.

Exercicío - 657/2011 - Data: 06/05/2011

Cria, no âmbito Municipal, vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Exercicío - 656/2011 - Data: 28/04/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos profissionais da Secretaria de Saúde constantes desta Lei e dá outras providências.

Exercicío - 655/2011 - Data: 28/04/2011

Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal instituída pela Lei nº. 457, de 17 de junho de 2005 e adota outras providências.

Exercicío - 654/2011 - Data: 26/04/2011

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 653/2011 - Data: 26/04/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade e Adicional de Incentivo ao Trabalho à categoria que indica e adota outras providências.

Exercicío - 651/2011 - Data: 11/04/2011

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 457/2005, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre e adota outras providências.

Exercicío - 650/2011 - Data: 11/04/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 649/2011 - Data: 11/04/2011

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 571/2009, que criou empregos e estabeleceu salários no âmbito municipal e dá outras providências.

Exercicío - 648/2011 - Data: 11/04/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial à categoria que indica e adota outras providências.

Exercicío - 647/2011 - Data: 11/04/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 646/2011 - Data: 11/04/2011

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 645/2011 - Data: 04/04/2011

Cria cargos de Coordenador Pedagógico no âmbito municipal e dá outras providências.

Exercicío - 644/2011 - Data: 31/03/2011

Modifica nomenclatura disposta na Lei n°. 632/2010.

Exercicío - 642/2011 - Data: 16/03/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 641/2011 - Data: 16/04/2011

Define a remuneração do cargo de Diretor Geral do DEMUTRAN do Município de Várzea Alegre e aumenta o Adicional de Risco de Vida dos Agentes de Trânsito Municipais.

Exercicío - 639/2011 - Data: 10/03/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 638/2011 - Data: 10/03/2011

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 637/2011 - Data: 03/03/2011

Autoriza a locação de imóvel para cessão ao Banco do Nordeste do Brasil s/a e dá ouras providências.

Exercicío - 636/2011 - Data: 03/03/2011

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Icó – COMARES-UIC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.

Exercicío - 635/2011 - Data: 15/12/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 634/2011 - Data: 31/03/2011

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 2010

Exercicío - 634/2010 - Data: 15/12/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 633/2010 - Data: 15/12/2010

Altera o inciso VII, do Art. 3º, da Lei Nº. 126/1993.

Exercicío - 632/2010 - Data: 15/12/2010

Cria a Coordenadoria Municipal de Juventude e dá outras providências.

Exercicío - 631/2010 - Data: 30/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 630/2010 - Data: 30/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 629/2010 - Data: 30/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 628/2010 - Data: 30/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 627/2010 - Data: 24/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 626/2010 - Data: 24/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 625/2010 - Data: 24/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 624/2010 - Data: 23/11/2010

DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 623/2010 - Data: 23/11/2010

DENOMINA ESCOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 622/2010 - Data: 23/11/2010

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 621/2010 - Data: 23/11/2010

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 620/2010 - Data: 23/11/2010

Denomina nome de praça e adota outras providências.

Exercicío - 619/2010 - Data: 23/11/2010

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VARZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2011.

Exercicío - 618/2010 - Data: 21/09/2010

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Várzea Alegre– PCCR/MAG e dá outras providências.

Exercicío - 617/2010 - Data: 20/08/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Exercicío - 616/2010 - Data: 20/08/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 615/2010 - Data: 26/07/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Exercicío - 614/2010 - Data: 21/07/2010

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 613/2010 - Data: 02/06/2010

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá outras providências.

Exercicío - 612/2010 - Data: 02/06/2010

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Tesoureiro, Procurador Geral e Ouvidor Geral do Município e adota outras providências.

Exercicío - 610/2010 - Data: 14/05/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 607/2010 - Data: 06/04/2010

Denomina escola e adota outras providências.

Exercicío - 606/2010 - Data: 31/03/2010

Denomina escola e adota outras providências.

Exercicío - 604/2010 - Data: 10/03/2010

Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e dá outras providências.

Exercicío - 603/2010 - Data: 09/03/2010

Altera o número de ordem 10, do Anexo I da Lei Nº. 334/2001, e adota outras providências.

Exercicío - 602/2010 - Data: 04/03/2010

Cria o cargo de Controlador Interno, altera dispositivos da Lei Municipal nº. 457/2005, e adota outras providências.

Exercicío - 601/2010 - Data: 08/02/2010

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de VÁRZEA ALEGRE e dá outras providências.

Exercicío - 599/2010 - Data: 08/02/2010

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Várzea Alegre-Ceará.

Exercicío - 598/2010 - Data: 03/02/2010

Denomina praça e adota outras providências.

Exercicío - 597/2010 - Data: 03/02/2010

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 2009

Exercicío - 596/2009 - Data: 16/12/2009

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 594/2009 - Data: 11/12/2009

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VARZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2010.

Exercicío - 593/2009 - Data: 09/12/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 591/2009 - Data: 22/10/2009

Dispõe sobre doação de bem imóvel para o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.

Exercicío - 589/2009 - Data: 28/09/2009

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 588/2009 - Data: 14/09/2009

Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Entidade que indica e dá outras providências.

Exercicío - 587/2009 - Data: 14/09/2009

Denomina rua e adota outrasprovidências.

Exercicío - 586/2009 - Data: 14/09/2009

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 584/2009 - Data: 02/09/2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a Frente Municipalista do Sul do Ceará – FRENTE SUL e dá outras providências.

Exercicío - 583/2009 - Data: 02/09/2009

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e adota outras providências.

Exercicío - 582/2009 - Data: 28/04/2009

Altera a Lei nº. 566/2009 e adota outras providências.

Exercicío - 581/2009 - Data: 18/04/2009

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 580/2009 - Data: 17/08/2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 579/2009 - Data: 07/07/2009

Denomina rua e adota outras providências.

Exercicío - 578/2009 - Data: 06/07/2009

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre – FMAVA e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Exercicío - 577/2009 - Data: 30/06/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Exercicío - 576/2009 - Data: 16/06/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 575/2009 - Data: 04/06/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Exercicío - 574/2009 - Data: 25/05/2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Exercicío - 573/2009 - Data: 20/05/2009

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 572/2009 - Data: 12/05/2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 571/2009 - Data: 07/05/2009

Cria empregos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.

Exercicío - 568/2009 - Data: 18/03/2009

Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e dá outras providências.

Exercicío - 566/2009 - Data: 18/03/2009

Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

Exercicío - 2008

Exercicío - 560/2008 - Data: 12/12/2008

Altera o art. 8º da Lei nº 542/2008 e adota outras providências.

Exercicío - 559/2008 - Data: 10/12/2008

Cria o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 558/2008 - Data: 10/12/2008

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 555/2008 - Data: 28/11/2008

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VARZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2009.

Exercicío - 554/2008 - Data: 26/11/2008

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicío - 553/2008 - Data: 10/11/2008

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Exercicío - 552/2008 - Data: 10/11/2008

Altera o Artigo 5° da Lei n° 519/2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS,o qual passará a ter a seguinte redação.

Exercicío - 551/2008 - Data: 07/07/2008

Dispõe sobre a alteração de valores de Projetos no Plano Plurianual 2006 - 2009 e dá outras providências.

Exercicío - 550/2008 - Data: 07/07/2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Várzea alegre e adota outras providências.

Exercicío - 549/2008 - Data: 27/06/2008

Denomina Posto de Saúde e adota outras providências.

Exercicío - 548/2008 - Data: 27/05/2008

Institui os Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 547/2008 - Data: 25/06/2008

Revoga a LEI nº 190/97, de 26 de Junho de 1997

Exercicío - 546/2008 - Data: 03/06/2008

Denomina Praça e Adota outras Providências.

Exercicío - 545/2008 - Data: 15/05/2008

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dáoutras providencias.

Exercicío - 544/2008 - Data: 15/05/2008

Autoriza o Poder executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

Exercicío - 543/2008 - Data: 15/05/2008

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

Exercicío - 542/2008 - Data: 15/05/2008

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

Exercicío - 541/2008 - Data: 02/05/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Exercicío - 540/2008 - Data: 30/04/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos para o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Exercicío - 539/2008 - Data: 17/04/2008

Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e dá outras providências.

Exercicío - 537/2008 - Data: 25/02/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos para o Quadro de Pessoal da Secretarias Municipais de Saúde e de Infra-Estrutura e adota outras providências.

Exercicío - 536/2008 - Data: 11/01/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências.

Exercicío - 535/2008 - Data: 11/01/2008

Desafeta parte de uma área não utilizada na Escola Maria Dolores De Carvalho no distrito do Canindezinho visando sua destinação a construção de um Posto de Saúde.

Exercicío - 534/2008 - Data: 21/12/2007

Dispõe sobre a licença maternidade paraServidoras Pública Municipal e dá outras providências.

Exercicío - 533/2008 - Data: 21/12/2007

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2008.

Exercicío - 528/2008 - Data: 26/03/2008

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

Exercicío - 2007

Exercicío - 532/2007 - Data: 13/12/2007

Denomina Creche que indica e dá outras providências.

Exercicío - 530/2007 - Data: 26/10/2007

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Exercicío - 528/2007 - Data: 16/10/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos ocupantes de cargos de Secretário Escolar e dá outras providências.

Exercicío - 527/2007 - Data: 02/10/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos profissionais municipais que indica e dá outras providências.

Exercicío - 526/2007 - Data: 02/10/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos profissionais municipais que indica e dá outras providências.

Exercicío - 525/2007 - Data: 28/06/2007

Fixa percentual de reajuste salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Exercicío - 524/2007 - Data: 28/06/2007

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Exercicío - 523/2007 - Data: 26/06/2007

Fixa percentual de reajuste para o Incentivo Financeiro Adicional instituído pela Lei nº 453/2005, de 11.05.2005 e dá outras providências.

Exercicío - 522/2007 - Data: 26/06/2007

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 513/2007.

Exercicío - 521/2007 - Data: 26/06/2007

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária no exercício de 2008 do Município de Várzea alegre e adota outras providências.

Exercicío - 519/2007 - Data: 22/06/2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Exercicío - 518/2007 - Data: 22/06/2007

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 517/2007 - Data: 22/06/2007

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 516/2007 - Data: 22/06/2007

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 515/2007 - Data: 22/06/2007

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 514/2007 - Data: 22/06/2007

Denomina conjunto habitacional que indica e adota outras providências.

Exercicío - 513/2007 - Data: 21/05/2007

Cria no âmbito Municipal, 23 vagas de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Exercicío - 512/2007 - Data: 16/05/2007

Cria a Rede Municipal de Creches, no âmbito do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Exercicío - 511/2007 - Data: 11/06/2007

Dispõe sobre e criação do Consenho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Exercicío - 510/2007 - Data: 20/04/2007

Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Exercicío - 509/2007 - Data: 20/04/2007

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMDI e adota outras providências.

Exercicío - 508/2007 - Data: 26/03/2007

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 507/2007 - Data: 26/03/2007

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 506/2007 - Data: 26/03/2007

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 505/2007 - Data: 26/03/2007

Torna de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 504/2007 - Data: 26/03/2007

Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e dá outras providências.

Exercicío - 503/2007 - Data: 26/03/2006

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea Alegre,Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2007.

Exercicío - 2006

Exercicío - 501/2006 - Data: 06/11/2006

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Exercicío - 499/2006 - Data: 16/10/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de caráter promocional para arrecadação de Tributos Municipais e adota outras providências.

Exercicío - 498/2006 - Data: 05/10/2006

Torna de Utilidade Pública a Entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 497/2006 - Data: 05/10/2006

Institui a Comenda do Mérito Líder Comunitário José Frutuoso Neto “Zé Preto” e dá outras providências.

Exercicío - 496/2006 - Data: 05/10/2006

Denomina Sistema de Abastecimento D’água que indica e adota outras providências.

Exercicío - 495/2006 - Data: 04/07/2006

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 494/2006 - Data: 04/07/2006

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 493/2006 - Data: 04/07/2006

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 492/2006 - Data: 04/07/2006

Denomina loteamento que indica e adota outras providências.

Exercicío - 491/2006 - Data: 04/07/2006

Redefine a classificação e fixa a remuneração dos Cargos de Direção Escolar constantes do Art. 16 e dos Anexos II e IV, da Lei Municipal nº 457/05, e dá outras providências.

Exercicío - 490/2006 - Data: 26/06/2006

Fixa percentual de reajuste salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Exercicío - 489/2006 - Data: 19/06/2006

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Exercicío - 486/2006 - Data: 05/06/2006

Fixa percentual de reajuste para o Incentivo Financeiro Adicional instituído pela Lei nº 453/2005, de11.05.2005 e dá outras providências.

Exercicío - 485/2006 - Data: 05/05/2006

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Exercicío - 483/2006 - Data: 24/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.

Exercicío - 2005

Exercicío - 481/2005 - Data: 19/12/2005

Denomina escola e dá outras providências.

Exercicío - 480/2005 - Data: 19/12/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

Exercicío - 479/2005 - Data: 19/12/2005

AUTORIZA o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.

Exercicío - 478/2005 - Data: 19/12/2005

Denomina Rua que indica e adota outras providências.

Exercicío - 477/2005 - Data: 07/12/2005

Torna de Utilidade Pública a Entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 475/2005 - Data: 14/11/2005

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2006.

Exercicío - 474/2005 - Data: 14/11/2005

Torna de Utilidade Pública a Entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 473/2005 - Data: 14/11/2005

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Exercicío - 472/2005 - Data: 31/10/2005

Regulamenta normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público, cria empregos e adota outras providências.

Exercicío - 471/2005 - Data: 31/10/2005

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 469/2005 - Data: 07/10/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Promocional de Incentivo ao pagamento do IPTU e dá outras providências.

Exercicío - 468/2005 - Data: 23/09/2005

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Exercicío - 466/2005 - Data: 25/08/2005

Torna de Utilidade Pública a Entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 463/2005 - Data: 19/08/2005

Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.

Exercicío - 462/2005 - Data: 12/08/2005

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Exercicío - 461/2005 - Data: 12/08/2005

Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, e dá outras providências.

Exercicío - 460/2005 - Data: 07/07/2005

Dispõe sobre o atendimento de usuários nos caixas das agências bancárias do Município de Várzea Alegre.

Exercicío - 459/2005 - Data: 30/06/2005

Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos professores, concede reajuste salarial e adota outras providências.

Exercicío - 458/2005 - Data: 17/06/2005

Dispõe sobre remuneração dos Agentes Políticos Municipais e adota outras providências.

Exercicío - 457/2005 - Data: 17/06/2005

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre e adota outras providências. (REVOGADA pela Lei nº 705/2012)

Exercicío - 456/2005 - Data: 17/06/2005

Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.

Exercicío - 455/2005 - Data: 17/06/2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Exercicío - 454/2005 - Data: 09/06/2005

Cria Órgãos Executivos de Trânsito do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Exercicío - 453/2005 - Data: 11/05/2005

Institui Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício das atividades no Programa Saúde da Família do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 450/2005 - Data: 31/03/2005

Concede subvenção social à SAMIVA e à AFAMVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.

Exercicío - 449/2005 - Data: 30/03/2005

Torna de Utilidade Publica a Entidade que indica e adota outras providências.

Exercicío - 2001

Exercicío - 333/2001 - Data: 27/08/2001

Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Exercicío - 1997

Exercicío - 181/1997 - Data: 24/01/1997

Dispõe sobre contratação de pessoal pro tempo determinado e adota (REVOGADA)

Exercicío - 1996

Exercicío - 174/1996 - Data: 21/03/1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Exercicío - 1995

Exercicío - 151/1995 - Data: 08/05/1995

Institui o Código de Posturas do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Exercicío - 150/1995 - Data: 08/05/1995

Institui o Código Tributário do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Exercicío - 1994

Exercicío - 138/1994 - Data: 02/05/1994

Institui o Código de Obras do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.

Exercicío - 1993

Exercicío - 126/1993 - Data: 20/06/1993

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Exercicío - 1990

Exercicío - 001/1990 - Data: 10/10/1990

Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre Ceará 1990.

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