PARTICIPAR DE REUNIÃO

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Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Departamento de Polícia do Interior (D.P.I), 18ª RPC/Delegacia Regional de Policia Civil de Iguatu, Delegacia Municipal de Várzea Alegre, dos bens móveis inservíveis e em desuso pert [...]

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB para a distribuição aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências.

NOVO

Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22

Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022.

Resolução.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Alegre/ CE e da outras providências. Esta portaria revoga a portaria anterior Nº 04/2021

NOVO

Aquisição de matérias elétrico destinados ao atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO PRÉVIO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS LOCAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.