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#Saúde Há 4 dia(s)

Várzea Alegre retoma o Programa do Leite com 7 instituições beneficiadas

Nesta quarta-feira, 23 de novembro de 2022, foi retomado em Várzea Alegre o Pr [...]

#Agricultura Há 4 dia(s)

Várzea Alegre recebe 20 mil alevinos para peixamento de açudes

O prefeito de Várzea Alegre. Zé Helder (MDB), com Matias Alves - secretário [...]

#Obra Há 4 dia(s)

Secretaria de Esportes de Várzea Alegre realiza melhorias em areninha e quadras esportivas

A Secretaria Municipal de Esporte, conforme o secretário Cícero Sousa, inicio [...]

#Município Há 5 dia(s)

Prefeito Zé Helder anuncia força tarefa para retirada de capim do açude das Caraíbas

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), cumpriu compromisso de trabal [...]

Várzea Alegre terá 1ª Feira do Empreendedorismo Feminino #Empreendedorismo

Várzea Alegre terá 1ª Feira do Empreendedorismo Feminino

Incentivando iniciativas empreendedores com empoderamento das mulheres, no próximo sábado, 26 de n [...]

Há 5 dia(s)

Os 71 anos do Canindezinho tem noite de homenagens e apresentação do hino oficial #Gestão

Os 71 anos do Canindezinho tem noite de homenagens e apresentação do hino oficia [...]

Dando sequência às comemorações pelos 71 anos de fundação do distrito de Canindezinho, a progr [...]

Há 5 dia(s)

Serviço Público de Várzea Alegre terá horários flexibilizados durante jogos do Brasil #Gestão

Serviço Público de Várzea Alegre terá horários flexibilizados durante jogos do B [...]

Por meio do Decreto Municipal nº 303, de 18 de novembro de 2022, a Prefeitura de Várzea Alegre, fl [...]

Há 6 dia(s)

Prefeito Zé Helder participa de abertura da programação de aniversário do Canindezinho #Gestão

Prefeito Zé Helder participa de abertura da programação de aniversário do Canind [...]

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), abriu neste domingo, 20 de novembro, a programação [...]

Há 6 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 21050003/2019

PARTICIPAR DE REUNIÃO

23/05/2019
DIÁRIA: 21050001/2019

PARTICIPAR DE REUNIÃO

21/05/2019
DIÁRIA: 14050001/2019

PARTICIPAR DE REUNIÃO

14/05/2019

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1329/2022

Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.

18/11/2022
LEI MUNICIPAL: 1328/2022

Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.

18/11/2022
LEI MUNICIPAL: 1327/2022

Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.

18/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO : 303/2022

Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

18/11/2022
DECRETO : 302/2022

Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

17/11/2022
DECRETO : 301/2022

Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018.

25/10/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RESOLUÇÕES: 002/2022

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2022
PORTARIA: 002/2022

Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias .

20/10/2022
EDITAL: 003/2022

Serviço registral imobiliário da comarca de Várzea Alegre, estado do Ceará.

17/10/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.03.24.2 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (SWAB ANTÍGENO) E TESTE RÁPIDO DE SANGUE IGG/IGM, PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

24/03/2202 CREDOR: 19.458.719/0001-80 - FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2021.05.31.2 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOVO

Aquisição de matérias elétrico destinados ao atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

31/05/2023 CREDOR: 14.248.351/0001-20 - CNIP COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2022.11.17.1 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 1072971-11/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

17/11/2022 CREDOR: 69.374.585/0001-06 - A. L. TEIXEIRA PINHEIRO

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2022.11.21-0001 NOVO
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS PÍBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

21/11/2022 09:03 à 24/11/2022 09:03
PROTOCOLO: 2022.10.04-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO (PASSE O BASTÃO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

04/10/2022 10:05 à 07/10/2022 10:05
PROTOCOLO: 2022.09.27-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SEMANA DO IDOSO E IV FESTIVAL DA JUVENTUDE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

27/09/2022 08:58 à 30/09/2022 08:58
PROTOCOLO: 2022.08.09-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

09/08/2022 13:45 à 15/08/2022 13:45
PROTOCOLO: 2022.07.04-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURAR SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MOTORA PARA AS CRIANÇAS COM AUTISMO ACOPMANHADAS PELO CAPS ATRAVÉS DO PROJETO NÚCLEO AZUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

04/07/2022 10:03 à 07/07/2022 10:03

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