SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, filha de Maria Siebra Leite Cavalcante e Antônio Cavalcante Cassundé, natural de Várzea Alegre CE. Mãe de Maria Siebra Aquino e Helena Cavalcante Aquino. Formada em Administração Hospitalar pela Faculdade Integrada do Ceará no ano de 2003.

Amparo: Nomeação: 143/2024 - 04/04/2024

Matrícula: 4439

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.381.482/0001-81

Telefone(s): (88) 9.9467-5762(88) 3541-2605

E-MAIL: assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

Endereço: RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº 19 - JUREMAL - CEP: 63.540-000

Mais informações do orgão

Valores

atuar integradamente aos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Socia

propor políticas públicas voltadas para a ampliação dos direitos do cidadão e democratização na prestação de atendimento nos serviços públicos municipais, observando as diversidades étnicas, raciais, culturais, de orientação sexual e gênero, etc

Funções

I - formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando
conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social
do município;
II - realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do
conhecimento no campo da assistência social e da realidade social;
III - coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social;

Atribuições da Secretaria

formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município

realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia

Atribuições do Gestor

gerenciar e acompanhar o benefício de prestação continuada, no âmbito municipal

oordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas

Nome	Data início	Data fim	Mais
LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA	02/01/2017	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO	13/04/2022
LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA	02/01/2017	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE		assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 0000001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

13/06/2024

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 006/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria.

11/08/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 000005/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado.

09/08/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 00001/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

04/08/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 001/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições previstas no Item 15.10 - Divulgação do Resultado Final da Seleção, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

04/08/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 002/2023

Divulgação do Resultado Preliminar da Seleção, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

01/08/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 00002/2023

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997 e 901/2015, de 16.04.2015, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001/2023, referente à Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

28/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 002/2023

A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação das Inscrições Deferidas no Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

25/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 0002/2023

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, C/C as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997 e 901/2015, de 16.04.2015, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado.

19/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 001/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL Nº 01/2023 PROVA, GABARITO E RESULTADO DOS APROVADOS NA PROVA REALIZADA NO 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, Resolução do CONANDA Nº 231/2022, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023, 007/2023 e finalmente a Resolução Nº011/2023, do CMDCA local.

17/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 011/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO Nº 011/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, Resolução do CONANDA Nº 231/2022, torna pública a presente Resolução 011/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, do CMDCA local.

14/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 005/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna público o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO ao Edital n° 001/2023 referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023; 007/2023 e 008/2023, do CMDCA local.

12/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 004/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.

10/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 001/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal N° 1.364, torna pública a PROVA ELIMINATÓRIA aplicada para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO N2 001/2023; 005/2023 e 006/2023, do CMDCA local.

10/07/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 003/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023.

29/06/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 002/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, do CMDCA local.

26/06/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 155/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 .

24/05/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 152/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 010/2023 - CMDCA DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM RELAÇÃO DE DEFERIDOS PARA A PRÓXIMA FASE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028

19/05/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 147/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

27/04/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 130/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023 e 006/2023, do CMDCA local.

03/04/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 114/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado,fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

08/03/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 112/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado,ficam convocados(as) os candidatos(as) classificados na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

07/03/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 105/2023

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL, APÓS RECURSOS ANALISADOS, CONFORME ITEM 8.1, (SERÃO APROVADOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO FINAL MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) PONTOS), DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023.

28/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 104/2023

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DE RECURSOS interpostos em relação ao Resultado Preliminar (divulgado em 24 de fevereiro de 2023) da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos Edital Nº 01/2023.

27/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 102/2023

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA O RESULTADO PRELIMINAR, CONFORME ITEM 8 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023.

24/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 097/2023

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA ENTREVISTA, conforme EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023.

17/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 095/2023

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, DIVULGA A PROVA E O GABARITO da prova objetiva que foram realizadas no dia 16 de fevereiro de 2023, referente Processo Simplificado 01/2023 .

16/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 094/2023

RESULTADO DOS RECURSOS DEFERIDOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

15/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 093/2023

RESULTADO DOS RECURSOS INDEFERIDOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

15/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 089/2023

A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

13/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 079/2023

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

07/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 078/2023

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

06/02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 043/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

25/10/2022

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 014/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

15/03/2022

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 056/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

13/07/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 054/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

28/06/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 047/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

23/03/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 046/2021

RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

17/03/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 045/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021

02/03/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 044/2021

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

02/03/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 040/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

24/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 030/2021

RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

12/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 029/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - GABARITO OFICIAL APÓS ANALISE DE RECURSOS.

12/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 022/2021

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL SUPERIOR.

08/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 021/2021

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL MÉDIO.

08/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 020/2021

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - NÍVEL FUNDAMENTAL.

08/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 019/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, GABARITO OFICIAL.

08/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 009/2021

CADERNO DE PROVAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL

04/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 008/2021

CADERNO DE PROVAS CARGO PSICOLÓGO(A)

04/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 007/2021

CADERNO DE PROVAS CARGO ADVOGADO(A)

04/02/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 006/2021

Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho A Comissão de Organização do Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público as Inscrições Indeferidas do referido processo APÓS ANALISE DOS RECURSOS.

29/01/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 005/2021

Relação das Inscrições Indeferidas no Processo Simplificado 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

27/01/2021

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 004/2021

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

21/01/2021

CONVOCAÇÃO: 088/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

25/06/2020

RESULTADO: 087/2020

RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

25/06/2020

EDITAL: 086/2020

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

18/06/2020

EDITAL: 080/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

13/03/2020

CONVOCAÇÃO: 045/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

03/04/2019

CONVOCAÇÃO: 039/2019

DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

01/03/2019

RESULTADO: 037/2019

DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

18/02/2019

ADITIVO: 035/2019

TERMO ADITIVO Nº 003/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

13/02/2019

RESULTADO: 034/2019

DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

12/02/2019

GABARITO: 033/2019

DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

12/02/2019

GABARITO: 031/2019

DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

08/02/2019

PROVAS: 030/2019

PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

08/02/2019

ADITIVO: 029/2019

TERMO ADITIVO Nº 002/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

07/02/2019

ADITIVO: 027/2019

TERMO ADITIVO Nº 001/2019 - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

01/02/2019

RESULTADO: 026/2019

DIVULGA RESULTADO DE RECURSO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

30/01/2019

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS : 024/2019

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

28/01/2019

RETIFICAÇÃO: 020/2019

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

22/01/2019

RETIFICAÇÃO: 018/2019

RETIFICAÇÃO, ANEXO III - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - CURRICULUM VITAE PADRONIZADO

22/01/2019

EDITAL: 017/2019

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

21/01/2019

CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL

Tem como foco as familias de baixa renda, que são aquelas com renda per capita mensal ou inferior a ½ salário mínimo. O que permite a formulação e implementação de politicas publicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias e embasar projetos sociais e de subvenção económica. Através do Cadastro Único, a familia pode ser selecionada para o Bolsa Familia, Vale Gás Federal, Vale Gás Estadual, Cartão Mais Infancia, Ceará Sem Fome, Criança Feliz, tarifa social energética, BPC (Benefici

MUNICIPAL

PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

É um serviço para pessoas com deficiências ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes descriminaórias e preconceituosas, falta e cuidados adeuqados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

MUNICIPAL

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIARES E INDIVÍDUOS - PAEFI

O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um dos serviços ofertados pela Assistência Social (AS), compondo a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Acolhe, orienta e acompanha famílias e indivíduos em situação de violação ou ameaça de direitos, como abuso sexual, violência física ou psicológica e abandono ou afastamento do convívio familiar, fortalecendo e reconstruindo seus vínculos familiares e comunitários.

MUNICIPAL

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

Realiza acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; Cria condições para a construção/reconstrução de projetos de vida; Estabelece contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulam o período de cumprimento da medida sócio-educativa

MUNICIPAL

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

MUNICIPAL

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE	CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO	COMDI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES	COMDM
CONSELHO TUTELAR	CT

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS: /2023

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

07/12/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 019/2024

EDTTAL N'019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

07/02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024

EDITAL Nº 018/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

06/02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 014/2023

EDITAL Nº 014/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES

07/11/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 013/2023

EDITAL Nº 013/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

06/11/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 012/2023

EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

01/11/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2023

EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

31/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2023

EDITAL Nº 010/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

30/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 009/2023

EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

27/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 008/2023

EDITAL Nº 008/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

24/10/2023

RESULTADO FINALS: /2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023.

03/10/2023

TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR: /2023

O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICA a divulgação da Logística de Transportes para a Eleição Municipal de Conselheiro Tutelar.

28/09/2023

EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.

25/05/2023

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: /2023

29/12/2022

RESOLUÇÕES: 012/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral. RESOLUÇÃO nº 012/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

18/08/2023

RESOLUÇÕES: 007/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

27/04/2023

RESOLUÇÕES: 005/2023

RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE.

03/04/2023

RESOLUÇÕES: 006/2023

RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

03/04/2023

RESOLUÇÕES: 01/2023

Resolução 01/2023 CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

07/03/2023

RESOLUÇÕES: 002/2022

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2022

RESOLUÇÕES: 001/2022

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

04/04/2022

CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ: 001/2022

RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ

07/03/2022

LISTA DE BANEFICIÁRIOS: 001/2022

12/01/2022

PORTARIA: 02/2023

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal.

22/11/2023

PORTARIA: 03/2023

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal.

22/11/2023

PORTARIA: 001/2023

EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre CE nela relacionados.

06/11/2023

PORTARIA: 001/2023

Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD.

24/03/2023

PORTARIA: 001/2022

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC).

10/01/2022

CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL: 001/2021

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL

12/07/2021

OUTRAS: 001/2021

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Várzea Alegre e dá outras providências.

09/06/2021

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 006/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JUNHO DE 2024.

10/06/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 005/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MAIO DE 2024.

06/05/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 004/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE ABRIL DE 2024.

12/04/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 003/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MARÇO DE 2024.

22/03/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 002/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

09/02/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JANEIRO DE 2024 DATA DA ENTREGA: 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 8:00h LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS GONÇALVES CASSUNDÊ (O CARLITO)

10/01/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2023

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MAOS DADAS MÊS OUTUBRO 2023.

08/11/2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2023

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

05/10/2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2021

24/03/2021

KITS EMERGENCIAIS: 003/2021

2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas.

02/08/2021

KITS EMERGENCIAIS: 002/2021

1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas.

07/05/2021

KITS EMERGENCIAIS: 001/2021

PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.

24/04/2021

KITS EMERGENCIAIS: 02/2020

PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KITS EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.

13/07/2020

KITS EMERGENCIAIS: 01/2020

KITS EMERGENCIAIS

24/05/2020

VALE-GÁS: 001/2021

VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE

10/05/2021

VALE-GÁS: 003/2020

VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE

16/06/2020

VALE-GÁS: 02/2020

VALE-GÁS

29/05/2020

VALE-GÁS: 01/2020

VALE-GÁS

07/05/2020

EXTRATO JUSTIFICATIVA: 01/2019

PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO.

30/12/2019

EDITAL: 002/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.

15/06/2021

EDITAL: 01/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.

08/06/2020

EDITAL: 004/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019

01/07/2019

EDITAL: 003/2019

COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.

05/06/2019

EDITAL: 002/2019

PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.

17/05/2019

EDITAL: 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019.

14/05/2019

EDITAL: 001/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

02/04/2019

CONVÊNIO: 01/2023

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.

05/01/2023

CONVÊNIO: 002/2019

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

02/01/2019