SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ELLEN ALVES COSTA
PROCURADORA GERAL

Resumo Pessoal Natural de Várzea Alegre – CE, com ensino fundamental realizado no Colégio São Raimundo, na cidade de Várzea Alegre – CE, ensino médio concluído no Colégio 7 de Setembro em Fortaleza – CE e bacharelado cursado na Universidade Regional do Cariri – URCA, unidade Crato – CE. Resumo Profissional Advogada com experiência em administração pública, pós-graduanda em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL, com prática em aç [...]

Amparo: Nomeação: 012/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 1535

Email: ouvidoria@varzeaalegre.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Telefone(s): (88) 9.9206-6427

E-MAIL: procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

Endereço: RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

Mais informações do orgão
Valores
propor ao Prefeito e aos auxiliares do executivo as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa, tanto na administração direta como na indireta;
promover a cobrança da dívida ativa, tributária ou não, da fazenda pública
   
Funções

I - apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos
jurídicos e emitindo pareceres;
II - propor ao Prefeito e aos auxiliares do executivo as medidas que julgar
necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa, tanto na administração direta
como na indireta;
III - representar o Município judicial e extrajudicialmente nas diversas áreas do
direito;
IV - promover a cobrança da dívida ativa, tributária ou não, da fazenda pública

   
Atribuições da Secretaria
apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
   
Atribuições do Gestor
representar o Município judicial e extrajudicialmente nas diversas áreas do direito;
elaborar, revisar e analisar projetos de leis e decretos;
   
Nome Data início Data fim
Mais
ELLEN ALVES COSTA 03/06/2019 21/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
ELLEN ALVES COSTA 13/04/2022
ELLEN ALVES COSTA 03/06/201931/12/2020
Notícias do órgão

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