Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Secretarias

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ELLEN ALVES COSTA
PROCURADORA GERAL

Amparo: Nomeação: 012/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 1535

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Telefone(s): (88) 9.9206-6427

E-MAIL: procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

Endereço: RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
I - apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos
jurídicos e emitindo pareceres;
II - propor ao Prefeito e aos auxiliares do executivo as medidas que julgar
necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa, tanto na administração direta
como na indireta;
III - representar o Município judicial e extrajudicialmente nas diversas áreas do
direito;
IV - promover a cobrança da dívida ativa, tributária ou não, da fazenda pública
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ELLEN ALVES COSTA 03/06/2019 21/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ELLEN ALVES COSTA 13/04/2022
ELLEN ALVES COSTA 03/06/201931/12/2020
Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Gestão

Concurso: Várzea Alegre abrirá 108 vagas no serviço público municipal em breve

Há 254 dias

#Prefeito

Prefeito de Várzea Alegre recebe pela 10ª vez prêmio "Melhores Prefeitos do Cear [...]

Há 2 ano(s)

#Município

TJCE derruba liminar e aprovados no Concurso de ACS serão convocados.

Há 3 ano(s)

#Município

TRT7 abre novo edital para negociação de precatórios em Várzea Alegre

Há 4 ano(s)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO