PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ELLEN ALVES COSTA
PROCURADORA GERAL

Amparo: Nomeação: 012/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 1535

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Telefone: (88) 9.9206-6427

E-MAIL: procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

Endereço: RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
I - apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos
jurídicos e emitindo pareceres;
II - propor ao Prefeito e aos auxiliares do executivo as medidas que julgar
necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa, tanto na administração direta
como na indireta;
III - representar o Município judicial e extrajudicialmente nas diversas áreas do
direito;
IV - promover a cobrança da dívida ativa, tributária ou não, da fazenda pública
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ELLEN ALVES COSTA 03/06/2019 21/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ELLEN ALVES COSTA 13/04/2022
ELLEN ALVES COSTA 03/06/201931/12/2020
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Município

Procuradoria do Município realizou reunião sobre precatórios

Nesta manhã de quinta-feira,15, a Procuradoria do Município de Várzea Alegre realizou no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunião com credores de precatórios da Prefeitura.

Há 4 ano(s)

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