SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

MATIAS ALVES BEZERRA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

Matias Alves é vazeaalegrense formado em Bacharel em Teologia pela Faculdade e Seminário de Teologia nacional. Cursou Técnico em Agronegócio pela rede etec Senar, Curso avançado de Agente de Desenvolvimento pelo SEBRAE. Curso básico de Descentralização do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Desde 2009 faz compõe o quatro de funcionário da Secretaria Municipal Desenvolvimento Agrário e Econômico, durante esse pe [...]

Amparo: Nomeação: 147/2024 - 04/04/2024

Matrícula: 2101

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Telefone(s): (88) 9.9382-5305

E-MAIL: agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H

Endereço: RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

Mais informações do orgão

Valores

executar ações que visam transformar e dotar o Município de uma economia agrícola influente;

promover articulações externas visando atrair investidores para o Município

Funções

I - auxiliar o Prefeito no desenvolvimento tecnológico do Município nas áreas de
indústria e mineração, agricultura, turismo, comércio e serviços;
II - executar ações que visam transformar e dotar o Município de uma economia
agrícola influente;
III - promover articulações externas visando atrair investidores para o Município;
IV - planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da
economia do setor primário;
V - acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município;
VI - realizar estudos e pesquisas para a viabilização de implantação de novos
projetos no Município;
VII - planejar e acompanhar a política municipal de abastecimento;
VIII - articular-se com órgãos, entidades estaduais e federais, e a iniciativa privada,
em questões pertinentes ao desenvolvimento do setor primário da economia municipal;
IX - executar programas de qualificação de mão-de-obra para as atividades dos
setores primário, secundário e terciário da economia municipal.

Atribuições da Secretaria

acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;

Atribuições do Gestor

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário

realizar estudos e pesquisas para a viabilização de implantação de novos projetos no Município;

Nome	Data início	Data fim	Mais
CICERO IZIDORIO CABRAL	02/01/2017	31/12/2018
MENESIA SIMIAO LEONARDO	02/01/2019	03/04/2020
CICERO IZIDORIO CABRAL	04/04/2020	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
MATIAS ALVES BEZERRA NETO	13/04/2022
MENESIA SIMIAO LEONARDO	02/01/2017	03/04/2020
CICERO IZIDORIO CABRAL	04/04/2020	21/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM		agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

PROCESSO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PÚBLICA: 046/2022

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PÚBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil -Modalidade Compra com Doação Simultânea -Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre/CE.

09/11/2022

PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Incentivar os agricultores a desenvolverem atividades no sistema de mandalas familiares, quintais produtivos e pequenos cultivos para a produção de polpas de frutas e outros alimentos fornecidos para a merenda escolar (PAA e PNAE), contribuindo para um aumento na renda e qualidade de vida desses agricultores além de garantir uma melhor segurança alimentar e nutricional para crianças e jovens da rede pública de ensino. Cronograma: De janeiro a dezembro.

SERVIÇOS

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	CMDS

DOCUMENTAÇÃO CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE - CIVA: /2024

Documentação necessária para processo de doação de imóveis públicos do CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE CIVA, destinado à implantação de indústrias.

27/06/2024

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: /2024

RESULTADO FINAL DO PAA

24/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: /2024

RESULTADO PRELIMNINAR DO PAA

18/04/2024

CORRIGENDA: 002/2024

CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

26/03/2024

CORRIGENDA: 001/2024

20/03/2024

TERMO DE ADESÃO: 001/2024

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

13/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA: 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

05/03/2024

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS: /2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária.

19/04/2024

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS: /2023

18/12/2023

RESULTADO: /2023

Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

23/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR: /2023

Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.

17/11/2023

ADITIVOS: 01/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2023-FAMUVA

28/06/2023

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: /2023

29/12/2022

CONVÊNIO: 003/2024

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

24/06/2024

CONVÊNIO: 002/2024

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através- FAMUVA.

26/02/2024

CONVÊNIO: 02/2023

27/02/2023

CONVÊNIO: 01/2023

02/01/2023

CONVÊNIO: 001/2022

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS.

20/12/2022

EDITAL: 001/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE

31/10/2023

AGRÁRIO E ECONÔMICO