Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima-ABCNSF, e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Comunitária de Várzea Alegre-ACOMVA, e dá outras providências.

Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado e Não Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras provid [...]

Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 705, de 16 de março de 2012 e dá outras providências.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Altera o artigo 219 da Lei Complementar n° 601/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Várzea Alegre na forma que indica e dá outras providências.

Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riaho do Meio dos Firminos-Distrito de Naraniu.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.

Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.

Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Al [...]

Denomina a rua que indica e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre – CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.

Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES – ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 – CEARÁ – BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertence [...]

Denomina a rua que indica e adota outras providências.

Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.

Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 103 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a Licença Especial (Licença por tempo de serviço).

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado nº 001/2023 – Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. [...]

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município de Várzea Alegre – CE.

Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2024", com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que ind [...]

Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2024 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de várzea alegre no exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre prazo para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios com as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais e com a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre/C [...]

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Estabelece normas sobre a circulação de bicicletas em praças públicas durante o período em que houver a instalação de decoração natalina no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Decreta desapropriação de imóvel na Zona rural deste Município.

Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Várzea Alegre/CE a [...]

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

Denomina quadra de esporte do bairro Major Joaquim Alves e adota outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS, PREVISTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Várzea Alegre – CE.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023.

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidada [...]

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheira Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO.

Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANA MARIA PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO MOISES PEREIRA.

CONCEDE vacância a servidora público efetivo CÍCERA DA SILVA ARAUJO LIMA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva KESIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA AYLANE SANTOS BEZERRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva EUCILANDIA BATISTA DA SILVA ALENCAR.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidor pública efetiva VANESSA OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.