JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito(a)
BIOGRAFIA José Helder Máximo de Carvalho, nasceu em 26 de outubro de 1966, no sítio Paradé, município de Cariús. É o quarto dos sete filhos de Manoel Máximo de Morais e Francisca de Carvalho Máximo. Nascido em meio às dificuldades da Zona Rural, foi brindado com pais que acreditava [...]
FABRICIO FERREIRA ROLIM
Vice-prefeito(a)
BIOGRAFIA Fabrício Ferreira Rolim nasceu em 17 de maio de 1969. É filho do casal Francisco Rolim de Morais e Ana Ferreira Rolim (Aniete Ferreira), irmão de Francisco Júnior, Franciana e Tiago Rolim. Seu pai, Francisco Rolim (in memoriam), foi um exímio artesão de serralharia e sua mãe [...]
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, 153 , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS
(88) 9.9324-6897
controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS
(88) 9.9844-9577
gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br
PROCURADORA GERAL
RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9206-6427
procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9993-4609
administracao@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO
RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº 19 - JUREMAL - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9467-5762
assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9746-5762
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H
(88) 9.9382-5305
agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA MARIA VITÓRIA , Nº 32 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 17H
(88) 3541-1734
semed@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº S/N - JUREMAL - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9901-7452
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CDS-01
RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9970-0253
financas@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9354-6075
seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RUA DURVAL SOARES , Nº 440 - CENTRO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9277-1076
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE OBRAS
RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9354-6075
obras@varzeaalegre.ce.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVENIDA VICENTE ALVES COSTA , Nº 1.294 - RIACHINHO - CEP: 63.540-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H
(88) 9.9464-1124
saude@varzeaalegre.ce.gov.br
Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
acompanhar o orçamento municipal;
programar o desembolso financeiro
executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
administrar o Fundo Municipal de Saúde;
realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]
Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá ou [...]
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Ale [...]
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.
Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de tra [...]
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá ou [...]
Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Públi [...]
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.
Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre Assapiva e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.
Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.
Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previs [...]
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentár [...]
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".
Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providê [...]
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.
Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras prov [...]
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que in [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI para o ano de 2024, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município [...]
Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Mu [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica [...]
Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 103 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a Licença Especial (Licenç [...]
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado nº 001/2023 Secret [...]
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.
AUTORIZA o retorno da licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANTONIA REGISLÂNDIA DA SILVA FREITAS.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE ARAUJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA.
SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, GABINETE DO PREFEITO GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE.
Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.
SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)
SIM, COM USUARIO E SENHA FORNECIDOS PELO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, VOCÊ CONSEGUE SEU CONTRA CHEQUE POR MEIO DO LINK SS Informática - Transparência Municipal (sstransparenciamunicipal.net)