Flávio Salviano Lima Filho
Prefeito(a)
Antonio Ferreira Neto
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs
(88) 9.9324-6897
controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs
(88) 9.9844-9577
gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
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Procuradora Geral
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9206-6427
procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9993-4609
administracao@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9467-5762
assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária de Cultura e Turismo
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9746-5762
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
(88) 9.9382-5305
agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 17h
(88) 3541-1734
semed@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
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de Segunda A Sexta - das 7h As 17h
(88) 3541-1734
semed@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9994-1234
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Esporte e Lazer do Município
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9994-1234
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário de Finanças do Município, Símbolo Cds-01
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9970-0253
financas@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Infraestrutura
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Rua Durval Soares , Nº 440 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9277-1076
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Interino da Secretaria de Obras
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
obras@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9464-1124
saude@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9464-1124
saude@varzeaalegre.ce.gov.br
Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
acompanhar o orçamento municipal;
programar o desembolso financeiro
executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
administrar o Fundo Municipal de Saúde;
realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
administrar o Fundo Municipal de Saúde;
realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOC [...]
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PRO [...]
Denomina a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.
Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.
Denomina a rua que indica, no bairro Vazante e adota outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
"Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual LOA para o Exercício de 2024".
Denomina ponte que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à [...]
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras provid [...]
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]
Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá ou [...]
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Ale [...]
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.
Homologa o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências [...]
Estabelece dias de recesso do ano de 2024 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, se [...]
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.463/2024, que autoriza o Município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo lici [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutric [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de VÁRZEA ALEGRE do Estado do Ceará no âmbito do Si [...]
Dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, conforme a lei nº 1.475, de 17 de outubro de 2024, e dá ou [...]
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste município.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providê [...]
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.
Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras prov [...]
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público FRANCISCO MILTON BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
INDEFERE o pedido de readaptação de MARTA PETRÚCIA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAÚDIA FÉLIX BORGES BENTO.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Homologa composição do Conselho Gestor do FMHIS- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, GABINETE DO PREFEITO GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE.
Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.
SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)
SIM, COM USUARIO E SENHA FORNECIDOS PELO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, VOCÊ CONSEGUE SEU CONTRA CHEQUE POR MEIO DO LINK SS Informática - Transparência Municipal (sstransparenciamunicipal.net)
