Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

Prefeito(a)

BIOGRAFIA José Helder Máximo de Carvalho, nasceu em 26 de outubro de 1966, no sítio Paradé, município de Cariús. É o quarto dos sete filhos de Manoel Máximo de Morais e Francisca de Carvalho Máximo. Nascido em meio às dificuldades da Zona Rural, foi brindado com pais que acreditava [...]

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FABRICIO FERREIRA ROLIM

Vice-prefeito(a)

BIOGRAFIA Fabrício Ferreira Rolim nasceu em 17 de maio de 1969. É filho do casal Francisco Rolim de Morais e Ana Ferreira Rolim (Aniete Ferreira), irmão de Francisco Júnior, Franciana e Tiago Rolim. Seu pai, Francisco Rolim (in memoriam), foi um exímio artesão de serralharia e sua mãe [...]

Mais infomações

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
BATISTA JR

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, 153 , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 9.9324-6897

controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
GREGORIO

CHEFE DE GABINETE

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 9.9844-9577

gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA Mais informações
ELLEN

PROCURADORA GERAL

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9206-6427

procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Mais informações
GREGORIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9993-4609

administracao@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
SYENE

SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº 19 - JUREMAL - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9467-5762

assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO Mais informações
TOINHA CULTURA

SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9746-5762

cultura@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO Mais informações
MATIAS BEZERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H

(88) 9.9382-5305

agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
ANGELA BERNARDINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUA MARIA VITÓRIA , Nº 32 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 17H

(88) 3541-1734

semed@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE Mais informações
CICERO DO ESPORTE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº S/N - JUREMAL - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9901-7452

esporte@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - FINANÇAS Mais informações
GREGORIO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CDS-01

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9970-0253

financas@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - INFRAESTRUTURA Mais informações
ELONMARCOS CORREIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9354-6075

seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
JOSÉ MARCÍLIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RUA DURVAL SOARES , Nº 440 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9277-1076

meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - OBRAS Mais informações
ELONMARCOS CORREIA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE OBRAS

RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9354-6075

obras@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
ANGELITA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVENIDA VICENTE ALVES COSTA , Nº 1.294 - RIACHINHO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9464-1124

saude@varzeaalegre.ce.gov.br

Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais

fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle

Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;

Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;

apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres

elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte

planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração

manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura

formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município

realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia

favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos

promover o tombamento de prédios e logradouros públicos

acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;

promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;

prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;

realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer

planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;

acompanhar o orçamento municipal;

programar o desembolso financeiro

executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística

executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;

exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;

promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos

planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda

promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

LEI MUNICIPAL: 1.479/2024 31/10/2024

31/10/2024

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

LEI MUNICIPAL: 1.478/2024 31/10/2024

31/10/2024

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 1.477/2024 24/10/2024

24/10/2024

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]

LEI MUNICIPAL: 1.476/2024 24/10/2024

24/10/2024

Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).

LEI MUNICIPAL: 1475/2024 17/10/2024

17/10/2024

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).

LEI MUNICIPAL: 1474/2024 02/09/2024

02/09/2024

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).

LEI MUNICIPAL: 1.473/2024 02/09/2024

02/09/2024

Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Ale [...]

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 23/08/2024

23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 23/08/2024

23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 05/07/2024

05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.466/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.465/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.464/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.463/2024 24/06/2024

24/06/2024

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de tra [...]

LEI MUNICIPAL: 1.462/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 1.461/2024 24/06/2024

24/06/2024

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Públi [...]

LEI MUNICIPAL: 1.460/2024 24/06/2024

24/06/2024

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.459/2024 24/06/2024

24/06/2024

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.458/2024 11/06/2024

11/06/2024

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre – Assapiva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.457/2024 11/06/2024

11/06/2024

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.456/2024 11/06/2024

11/06/2024

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.455/2024 28/05/2024

28/05/2024

Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previs [...]

LEI MUNICIPAL: 1.454/2024 28/05/2024

28/05/2024

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentár [...]

LEI MUNICIPAL: 1.453/2024 28/05/2024

28/05/2024

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.452/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.451/2024 20/05/2024

20/05/2024

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

LEI MUNICIPAL: 1.450/2024 20/05/2024

20/05/2024

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO : 390/2024 23/10/2024

23/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]

DECRETO : 389/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 388/2024 09/10/2024

09/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.

DECRETO : 387/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 385/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 22/08/2024

22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 382/2024 01/08/2024

01/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 381/2024 30/07/2024

30/07/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

DECRETO : 380/2024 23/07/2024

23/07/2024

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providê [...]

DECRETO : 379/2024 10/07/2024

10/07/2024

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 378/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.

DECRETO : 377/2024 28/06/2024

28/06/2024

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

DECRETO : 376/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.

DECRETO : 375/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 24/06/2024

24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 21/06/2024

21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras prov [...]

DECRETO : 372/2024 07/06/2024

07/06/2024

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.

DECRETO : 371/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que in [...]

DECRETO : 370/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 369/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.

DECRETO : 368/2024 10/05/2024

10/05/2024

Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.

DECRETO : 367/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO : 366/2024 26/04/2024

26/04/2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2024, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município [...]

DECRETO : 365/2024 17/04/2024

17/04/2024

Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Mu [...]

DECRETO : 363/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

DECRETO : 362/2024 14/03/2024

14/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica [...]

DECRETO : 361/2024 12/03/2024

12/03/2024

Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.

DECRETO : 360/2024 07/02/2024

07/02/2024

Dispõe sobre regulamentação do artigo 103 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a Licença Especial (Licenç [...]

DECRETO : 359/2024 01/02/2024

01/02/2024

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado nº 001/2023 – Secret [...]

CONCESSÃO: 656/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.

CONCESSÃO: 655/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.

CONCESSÃO: 654/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.

CONCESSÃO: 653/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCESSÃO: 652/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

EXONERAÇÃO: 651/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 650/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCESSÃO: 649/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.

CONCESSÃO: 648/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

CONCESSÃO: 647/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.

PRORROGA: 646/2024 20/09/2024

20/09/2024

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 645/2024 10/09/2024

10/09/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DESIGNAR: 644/2024 10/09/2024

10/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

READAPTAÇÃO: 643/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

AUTORIZA: 642/2024 06/09/2024

06/09/2024

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

AUTORIZA: 641/2024 06/09/2024

06/09/2024

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

CONCESSÃO: 640/2024 06/09/2024

06/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

PRORROGAÇÃO: 639/2024 06/09/2024

06/09/2024

PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.

CONCESSÃO: 638/2024 06/09/2024

06/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO que possui filho(a) com necessidades especiais.

REMOÇÃO: 637/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

REMOÇÃO: 636/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

DEFERIMENTO: 635/2024 06/09/2024

06/09/2024

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANTONIA REGISLÂNDIA DA SILVA FREITAS.

DEFERIMENTO: 634/2024 06/09/2024

06/09/2024

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.

CONCESSÃO: 633/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO.

CONCESSÃO: 632/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.

CONCESSÃO: 631/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS.

CONCESSÃO: 630/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA.

CONCESSÃO: 629/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE ARAUJO.

CONCESSÃO: 628/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA.

PRORROGAÇÃO: 626/2024 05/09/2024

05/09/2024

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA.

Perguntas frequentes FAQ

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)

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