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Prefeito(a)

Flávio Salviano Lima Filho

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Vice-prefeito(a)

Antônio Ferreira Neto

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Controladoria Geral do Município

Raysla Ferreira · Controlador(a) Geral do Município

Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9324-6897controladoria@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta As 08:00 Hs À 15:00 Hs
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Gabinete do Prefeito

Antonio Mattheus · Chefe de Gabinete

Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9844-9577gabinete@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta As 08:00 Hs À 14:00 Hs
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Procuradoria Geral do Município

Ellen Costa · Procuradora Geral

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9253-2875procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Batista Jr · Secretário de Administração e Planejamento

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9993-4609administracao@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 15h
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Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Syene Cavalcante · Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000(88) 9.9467-5762assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Antônia Oliveira · Secretária de Cultura e Turismo

Parque Cívico São Raimundo Nonato , Nº S/n - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9746-5762cultura@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Matias Alves · Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9211-9388agricultura@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 13h
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Secretaria Municipal de Educação

Fábia Oliveira · Secretária Municipal de Educação

Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 3541-1734semed@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 17h
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Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Marcos Bezerra · Secretário Esporte e Lazer do Município

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/n - Juremal - CEP: 63.540-000(88) 9.9994-1234esporte@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Finanças

Antonio Mattheus · Secretário Municipal de Finanças

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9970-0253financas@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Infraestrutura

Elonmarcos Correia · Secretário Municipal de Infraestrutura

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000(88) 9.9354-6075seinfra@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Jota Marcílio · Secretário Municipal de Meio Ambiente

Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000(88) 9.9277-1076meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 13h
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Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Helânio Leite · Secretário de Obras e Urbanismo

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000(88) 9.9354-6075obras@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Saúde

Ivo Leal · Secretário de Saúde

Rua Durval Soares , Nº S/n - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9464-1124saude@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Controladoria Geral do Município 3
  • Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
  • fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
  • Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
  • elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
  • manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
  • realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
  • promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
  • planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
  • prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
  • planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • acompanhar o orçamento municipal;
  • programar o desembolso financeiro
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
  • executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
  • promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
  • promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • administrar o Fundo Municipal de Saúde;
  • realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
DECRETO: 494/2026 11/09/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.640/2026 10/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 100529270.2017.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.641/2026 10/09/2026 · Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 1.436, de 04 de abril de 2024, para vincular a gestão e a prestação de informações relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trab [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.642/2026 10/09/2026 · Institui o Programa Passe o Bastão, política pública voltada à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem da rede pública municipal de ensino, mediante a concessão de bonificações a professores, núcleos gestores, técnicos da Secretaria Municipal de Educação [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.638/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Profissional de Apoio Escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, quando em exercício de funções específicas de apoio à educaç [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.636/2026 03/09/2026 · Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e eMulti, no âmbito da Atenção Primária à Saúde de Várzea Alegre, conforme legislação vigente. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.639/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a denominação da creche em fase de construção na sede do distrito de Riacho Verde, Várzea Alegre -CE e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.637/2026 03/09/2026 · Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Profissional de Apoio Escolar e adota outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.634/2026 27/08/2026 · Institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal, dispõe sobre a apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar, institui a vacinação extramuros e estabelece medidas para ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município d [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.635/2026 27/08/2026 · Institui a Biblioteca Pública Municipal "Professor Almino Gabriel Viana", dispõe sobre sua denominação oficial, convalida os atos administrativos anteriormente praticados e dá outras providências. Acessar
Mais normativos

Perguntas frequentes FAQ

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

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