Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

Prefeito(a)

BIOGRAFIA José Helder Máximo de Carvalho, nasceu em 26 de outubro de 1966, no sítio Paradé, município de Cariús. É o quarto dos sete filhos de Manoel Máximo de Morais e Francisca de Carvalho Máximo. Nascido em meio às dificuldades da Zona Rural, foi brindado com pais que acreditava [...]

Mais infomações

FABRICIO FERREIRA ROLIM

Vice-prefeito(a)

BIOGRAFIA Fabrício Ferreira Rolim nasceu em 17 de maio de 1969. É filho do casal Francisco Rolim de Morais e Ana Ferreira Rolim (Aniete Ferreira), irmão de Francisco Júnior, Franciana e Tiago Rolim. Seu pai, Francisco Rolim (in memoriam), foi um exímio artesão de serralharia e sua mãe [...]

Mais infomações

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
BATISTA JR

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, 153 , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 9.9324-6897

controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
GREGORIO

CHEFE DE GABINETE

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 9.9844-9577

gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA Mais informações
ELLEN

PROCURADORA GERAL

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9206-6427

procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Mais informações
GREGORIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9993-4609

administracao@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
SYENE

SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº 19 - JUREMAL - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9467-5762

assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO Mais informações
TOINHA CULTURA

SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9746-5762

cultura@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO Mais informações
MATIAS BEZERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H

(88) 9.9382-5305

agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
ANGELA BERNARDINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUA MARIA VITÓRIA , Nº 32 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 17H

(88) 3541-1734

semed@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE Mais informações
CICERO DO ESPORTE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº S/N - JUREMAL - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9901-7452

esporte@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - FINANÇAS Mais informações
GREGORIO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CDS-01

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9970-0253

financas@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - INFRAESTRUTURA Mais informações
ELONMARCOS CORREIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9354-6075

seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
JOSÉ MARCÍLIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RUA DURVAL SOARES , Nº 440 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9277-1076

meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - OBRAS Mais informações
ELONMARCOS CORREIA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE OBRAS

RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9354-6075

obras@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
ANGELITA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVENIDA VICENTE ALVES COSTA , Nº 1.294 - RIACHINHO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9464-1124

saude@varzeaalegre.ce.gov.br

Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais

fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle

Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;

Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;

apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres

elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte

planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração

manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura

formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município

realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia

favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos

promover o tombamento de prédios e logradouros públicos

acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;

promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;

prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;

realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer

planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;

acompanhar o orçamento municipal;

programar o desembolso financeiro

executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística

executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;

exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;

promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos

planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda

promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

LEI MUNICIPAL: 1.490/2024 13/12/2024

13/12/2024

Denomina a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.489/2024 13/12/2024

13/12/2024

Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.

LEI MUNICIPAL: 1.488/2024 13/12/2024

13/12/2024

Denomina a rua que indica, no bairro Vazante e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.487/2024 13/12/2024

13/12/2024

Denomina praça que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.486/2024 13/12/2024

13/12/2024

Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.485/2024 13/12/2024

13/12/2024

Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.484/2024 13/12/2024

13/12/2024

Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1483/2024 05/12/2024

05/12/2024

"Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024".

LEI MUNICIPAL: 1.482/2024 03/12/2024

03/12/2024

Denomina ponte que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.481/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à [...]

LEI MUNICIPAL: 1.480/2024 04/11/2024

04/11/2024

Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 1.479/2024 31/10/2024

31/10/2024

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

LEI MUNICIPAL: 1.478/2024 31/10/2024

31/10/2024

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 1.477/2024 24/10/2024

24/10/2024

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]

LEI MUNICIPAL: 1.476/2024 24/10/2024

24/10/2024

Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).

LEI MUNICIPAL: 1475/2024 17/10/2024

17/10/2024

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).

LEI MUNICIPAL: 1474/2024 02/09/2024

02/09/2024

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).

LEI MUNICIPAL: 1.473/2024 02/09/2024

02/09/2024

Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Ale [...]

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 23/08/2024

23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 23/08/2024

23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 05/07/2024

05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.466/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.465/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.464/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.463/2024 24/06/2024

24/06/2024

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de tra [...]

LEI MUNICIPAL: 1.462/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 1.461/2024 24/06/2024

24/06/2024

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Públi [...]

DECRETO : 398/2024 28/11/2024

28/11/2024

Regulamenta a Lei nº 1.463/2024, que autoriza o Município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo lici [...]

DECRETO : 397/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutric [...]

DECRETO : 396/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de VÁRZEA ALEGRE do Estado do Ceará no âmbito do Si [...]

DECRETO : 395/2024 27/11/2024

27/11/2024

Dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, conforme a lei nº 1.475, de 17 de outubro de 2024, e dá ou [...]

DECRETO : 394/2024 25/11/2024

25/11/2024

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

DECRETO : 393/2024 01/11/2024

01/11/2024

Convoca a 6ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.

DECRETO : 392/2024 25/10/2024

25/10/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste município.

DECRETO : 391/2024 23/10/2024

23/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

DECRETO : 390/2024 23/10/2024

23/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]

DECRETO : 389/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 388/2024 09/10/2024

09/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.

DECRETO : 387/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 385/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 22/08/2024

22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 382/2024 01/08/2024

01/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 381/2024 30/07/2024

30/07/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

DECRETO : 380/2024 23/07/2024

23/07/2024

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providê [...]

DECRETO : 379/2024 10/07/2024

10/07/2024

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 378/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.

DECRETO : 377/2024 28/06/2024

28/06/2024

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

DECRETO : 376/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.

DECRETO : 375/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 24/06/2024

24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 21/06/2024

21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras prov [...]

DECRETO : 372/2024 07/06/2024

07/06/2024

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.

DECRETO : 371/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que in [...]

DECRETO : 370/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 369/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.

DECRETO : 368/2024 10/05/2024

10/05/2024

Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.

REMOÇÃO: 698/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

REMOÇÃO: 697/2024 12/12/2024

12/12/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 696/2024 12/12/2024

12/12/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público FRANCISCO MILTON BEZERRA.

CONCESSÃO: 695/2024 12/12/2024

12/12/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA.

CONCESSÃO: 694/2024 12/12/2024

12/12/2024

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

CONCESSÃO: 693/2024 12/12/2024

12/12/2024

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

CONCESSÃO: 692/2024 12/12/2024

12/12/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.

TORNA SEM EFEITO: 691/2024 12/12/2024

12/12/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

INDEFERIR: 690/2024 12/12/2024

12/12/2024

INDEFERE o pedido de readaptação de MARTA PETRÚCIA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA: 689/2024 12/12/2024

12/12/2024

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

CONCESSÃO: 688/2024 12/12/2024

12/12/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAÚDIA FÉLIX BORGES BENTO.

EXONERAÇÃO: 687/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO: 686/2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

HOMOLOGA: 685/2024 05/12/2024

05/12/2024

Homologa composição do Conselho Gestor do FMHIS- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

NOMEIA COMISSÃO: 684/2024 04/12/2024

04/12/2024

Nomeia junta médica para atestar a qualificação dos candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetiv [...]

EXONERAÇÃO: 683/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 682/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGA: 681/2024 29/11/2024

29/11/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

ALTERA: 680/2024 08/11/2024

08/11/2024

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

CONCESSÃO: 679/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.

CONCESSÃO: 678/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

CONCESSÃO: 677/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL.

CONCESSÃO: 676/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIO DA SILVA.

CONCESSÃO: 675/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.

INDEFERIR: 674/2024 07/11/2024

07/11/2024

INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.

CONCESSÃO: 673/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.

CONCESSÃO: 672/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.

CONCESSÃO: 671/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.

CONCESSÃO: 670/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA.

CONCESSÃO: 669/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.

Perguntas frequentes FAQ

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

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