Viagem para Fortaleza/CE, para participar de uma reunião com o superintendente adjunto do IDACE o senhor Antônio Rodrigues de Amorim, para tratar sobre o processo de regularização fundiária em nosso município, no dia 25 de novembro do corrente ano, na sede do IDACE, sito Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, 60325-105, na cidade de Fortaleza - CE.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLIAR OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL A ADOÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) DO TIPO CONSUMO, E SEUS IMPACTOS NO ARCABOUÇO TECNOLÓGICO DO PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL. OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (IVA) NO ARCABOUÇO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO GOVERNO DIGITAL: O MODELO EUROPEU E OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O CEARÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO E NO DIA 26 DE UMA AUDIENCIA NO GABINETE DO DEPUTADO MAURO FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Viagem para Brasilia-DF,com a finalidade de uma visita Institucional nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, nos gabinetes dos Deputados Federais Domingos Neto, Eunício Oliveira e Yury do Paredão, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, como também, participar de uma reunião no FNDE para trata de demandas como, Creche do Riacho Verde, entrega de ônibus e quadras da Gangorra e Vacaria .

Viagem à Fortaleza/CE, com a finalidade de uma visita Institucional no dia 12 de novembro de 2024, nos gabinetes dos Deputados Estaduais Guilherme Landim e Julio César Filho, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Para particular da Capacitação sobre a Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea 2023/2024, neste dia 17 de outubro do correte ano.

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de outubro, com a finalidade de participar da Cerimônia de entrega de "Novos Ônibus escolares do MEC para municípios do Ceará" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO que possui filho(a) com necessidades especiais.

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANTONIA REGISLÂNDIA DA SILVA FREITAS.

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.