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DESIGNAR: 621/2024 04/09/2024 NOVO

04/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: MARIA CLARA SILVA BITU

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

EXONERAÇÃO: 620/2024 03/09/2024 NOVO

03/09/2024

Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Agente: FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGAO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DIÁRIA: 2308001PGM/2024 23/08/2024

23/08/2024

Ida a Fortaleza - CE para participação do II Seminário Ceará Um Só - Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Constitucionais, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, no Auditório da SEPLAG, localizado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza - CE, conforme o Ofício n° 1515/2024/SEPLAG/GABSEC em anexo.

Agente: ELLEN ALVES COSTA

Cargo: PROCURADORA GERAL

DIÁRIA: 1508001SMESPORTE/2024 15/08/2024

15/08/2024

PARTICIPAR DO II CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE, SITUADO AV. TREZE DE MAIO, 2081 - BENFICA.

Agente: CICERO SOUSA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E LAZER

DIÁRIA: 1208001FIN/2024 12/08/2024

12/08/2024

COMPARECER A LEQUE ASSESSORIA PARA RESOLVER QUESTOES ADMINISTRATIVAS NO DIA 13 DE AGOSTO, E REUNIAO NO IDACE NO DIA 14 DE AGOSTO PARA TRATAR DE DEMANDAS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.

Agente: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 0908001SEAGRI/2024 09/08/2024

09/08/2024

Para participar da reunião da rede integrada de atendimento, capacitação no FOCO novo sistema de atendimento, no dia 14 de agosto do corrente ano, que ocorrerá no Auditório do SEBRAE CARIRI em Juazeiro do Norte/CE, situado Avenida Padre Cicero, nº 2241, loja 40, bairro Santa Tereza.

Agente: FRANCISCA CARINE MENEZES

Cargo: COORDENADORA DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 1107001GAB/2024 11/07/2024

11/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 12 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de lançamentos de 18.430 novas vagas de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil, onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontece no Palácio da Abolição.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 09/07/2024

09/07/2024

PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SITUADA A AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SAO GERARDO NO DIA 11 DE JULHO BEM COMO NO DIA 12 DE JULHO DE UM SEMINARIO GOVERNANÇA FISCAL INTERFEDERATIVA NO AUDITOTIO DA SEPLAG NO 3º ANDAR NA AVENIDA GAL. AFONSO ALBUQUERQUER S/N CAMBEBA - FORTALEZA.

Agente: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 0107001GAB /2024 01/07/2024

01/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 02 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de entregas de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento(Novo PAC), no Centro de Eventos do Ceará. Visita a Assembleia Legislativa do Ceará- ALECE, no dia 02 de julho, para receber receonhecimento ao município pela implantação do Núcleo Azul, instalado no CAPS. Visita à Leque Assessoria no dia 03 de julho, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais. Visita Institucional no dia 04 de julho de 2024, na Assembleia Legslativa do Ceará-ALECE, onde irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2706001GAB/2024 27/06/2024

27/06/2024

Participação na solenidade de entrega do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ que integra as ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), desenvolvido através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, dia 28 de junho de 2024, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 545/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 26/06/2024

26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

EXONERAÇÃO: 543/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA JACINTA DANIELA BITU DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEIA COMISSÃO: 542/2024 17/06/2024

17/06/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1406001FIN/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Estadual Missias do MST,para tratar de assuntos do interesse da municipalidade.

Agente: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 1406001SEAGRI/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 17 de junho de 2024, para participar de reunião com a Secretária Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia Ireneuda Monte Lopes, para tratar e discutir projetos produtivos de agroecologia e da agricultura familiar para o Municípío de Várzea Alegre-CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 1406001GAB/2024 14/06/2024

14/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará. Visita Institucional no dia 18 de junho de 2024, para participar de reunião com o Dep.Estadual Guilherme Landim, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1206001SEAGRI/2024 12/06/2024

12/06/2024

Para participar do evento capacitação/requalificação de chefes das Unidades Municipais de Cadastramento – UMC, no período de 18 a 21 de junho de 2024 (terça-feira a sexta-feira) das 08:00h às 18:00h, a qual ocorrerá no auditório da Superintendência Regional do Incra no Ceará localizado, na Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, na cidade de Fortaleza/CE.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

DIÁRIA: 1106001PGM/2024 11/06/2024

11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para participação de Audiência Pública acerca do tema Cooperativa e Terceirização na Admnistração Pública, a ser realizada pelo Ministério Público do Trabalho -MPT, no dia 13/06/2024,na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7º Região, localizada na Avenida Almirante Barroso,466-Praia de Iracema-Fortaleza-Ceará,conforme enviado pelo MPT nº2387.2024 em anexo.

Agente: ELLEN ALVES COSTA

Cargo: PROCURADORA GERAL

DIÁRIA: 11006FIN/2024 11/06/2024

11/06/2024

Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ITALO COSTA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁRIA: 1006001SEAGRI/2024 10/06/2024

10/06/2024

Viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participar da reunião da rede integrada de atendimento,capacitação no FOCO novo sistema de atendimento, no dia 11 de junho doo corrente ano, que ocorrerá no Auditório do SEBRAE CARIRI em Juazeiro do Norte/CE, situado Avenida Padre Cícero,nº 2241,loja 40, bairro Santa Tereza.

Agente: FRANCISCA CARINE MENEZES

Cargo: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO

NOMEAÇÃO: 536/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Agente: MIRIAN ARAUJO DE MORAIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR GOVERNAMENTAL

DIÁRIA: 0606001SEAGRI/2024 06/06/2024

06/06/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 07 de junho de 2024, para participar do PECNORDESTE 2024- O Seminário Nordestino do Agro.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

DIÁRIA: 0306001GAB/2024 03/06/2024

03/06/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2705001SEAGRI/2024 27/05/2024

27/05/2024

Viagem à Fortaleza-CE,no dia 28 de maio de 2024, para participar de Audiência Pública " A cadeia produtiva da Apicultura no Estado do CE".

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETARIO DE DES.ECONOMICO

NOMEAÇÃO: 442/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Agente: PAULO MARCELO DE BRITO

Cargo: GERENTE DE RENDA E TRABALHO

NOMEIA COMISSÃO: 437/2024 16/05/2024

16/05/2024

Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Coletiva: RAFAEL LOPES DE MORAIS, MARCILIO BATISTA COSTA, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, SAMUEL JANUARIO MOREIRA

DIÁRIA: 1505001GAB/2024 15/05/2024

15/05/2024

Viagem à Fortaleza,CE, no dia 16 de maio para participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Guilherme Landim e Secretaria Augusta Brita a fim de tratar de interesses da municipalidade como projetos de pavimentação de ruas,areninhas e principalmente tratar sobre a Escola José Correia Lima e buscar recursos para iniciar a construção da Escolar Monsenhor Mota no bairro Varjota. Visita à Leque Assessoria, no dia 17 de maio para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 436/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: GERMANO XAVIER DA SILVA

Cargo: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS

INSTITUI COMISSÃO: 435/2024 10/05/2024

10/05/2024

Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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