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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5789 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 14:34:58

DIÁRIA: 3001002GAB/2026 30/01/2026 NOVO

Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da solenidade de assinatura dos termos de adesão ao programa garantia safra 2025/2026..

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL

DIÁRIA: 3001001GAB /2026 30/01/2026 NOVO

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA, para assinatura dos termos de adesão ao programa garantia safra 2025/2026.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 3001001AGRI/2026 30/01/2026 NOVO

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA, para assinatura dos termos de adesão ao programa garantia safra 2025/2026.

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 00427012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 00327012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: JOAO PAULO SANTOS AMARO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 00227012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: LIDUINA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: 00127012026SEMED/2026 27/01/2026

VIAGEM A FORTALEZA -CE, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE-2026, O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O REGIME DE COLABORAÇÃO, PROMOVER DEBATES SOBRE TEMAS ATUAIS DA EDUCAÇÃO E FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Agente: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -1º AO 5º ANO

DIÁRIA: 49/2026 22/01/2026

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: AGNALDO DA CUNHA MENDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2001001GAB/2026 20/01/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria de Obras Públicas -SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1601SECULT/2026 16/01/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, Sra. Antônia Pereira de Oliveira, até a cidade de Fortaleza–CE, no dia 21 de janeiro de 2026, para participação em reunião presencial na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, conforme Convite nº 18/2026 – COPAR. A reunião tem como finalidade a apresentação, discussão e alinhamento dos eixos e metas do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (PROSIEC), sendo direcionada exclusivamente a municípios selecionados de acordo com critérios de capacidade técnica, região e porte populacional. Trata-se de uma agenda estratégica de caráter institucional, essencial para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. A participação da Secretária Municipal é indispensável, considerando sua função de gestora máxima da pasta, possibilitando o diálogo direto com a Secretaria da Cultura do Estado, o acesso a informações técnicas qualificadas e o alinhamento das ações do município de Várzea Alegre às diretrizes do Sistema Estadual da Cultura, contribuindo para o planejamento, a execução e o aprimoramento das políticas culturais locais. Dessa forma, a concessão da diária mostra-se necessária para viabilizar o cumprimento da agenda institucional, garantindo a adequada representação do município e o atendimento ao interesse público.

Agente: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 54/2026 13/01/2026

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: CICERO CABOCLO VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 53/2026 12/01/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 52/2026 12/01/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 51/2026 08/01/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 50/2026 08/01/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 007/2026 07/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ JAILSON DE SOUSA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 006/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: TALITA SANTOS BATISTA

Cargo: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE DEMANDAS E PROCEDIMENTOS

EXONERAÇÃO: 005/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: TALITA SANTOS BATISTA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

PRORROGAÇÃO: 004/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de Servidor Público Municipal.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 003/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: JOSE ROBERTO PAULINO DE SOUZA

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 48/2026 05/01/2026

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARCELO FERREIRA LIMA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE DEMANDAS E PROCEDIMENTOS

NOMEAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: IVO DE OLIVEIRA LEAL

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 857/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 56/2025 23/12/2025

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: CICERO CABOCLO VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 55/2025 23/12/2025

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1112003GAB/2025 11/12/2025

Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar da cerimônia de " Autorização de Projetos Produtivos do Projeto São José", que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025.

Agente: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAXIMO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL

DIÁRIA: 1112002GAB/2025 11/12/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde o Prefeito Flávio Filho participará da cerimônia de "Autorização de Projetos Produtivos do Projeto São José", que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, no Parque de Exposição Dr.César Cals(Expoece) em Fortaleza-CE.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1112001AGRI/2025 11/12/2025

VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DO PROJETO SÃO JOSÉ .

Agente: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

DIÁRIA: 1112001GAB/2025 11/12/2025

Viagem institucional para Fortaleza, onde o Chefe de Gabinete Antonio Mattheus Bezerra participará da cerimônia de entrega do "Selo Qualidade em Transparência", acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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