Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público FRANCISCO MILTON BEZERRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

INDEFERE o pedido de readaptação de MARTA PETRÚCIA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAÚDIA FÉLIX BORGES BENTO.

participaçã do evento de solenidade da entrega do selo UNICEF ao municipio de Varzea Alegre

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de dezembro , com a finalidade de participar da solenidade de " Certificação do Selo Unicef" e receber o certificado do Selo Unicef, onde Várzea Alegre foi contemplada pela 5º vez, o evento acontece no Centro de Eventos do Ceará. Visita institucional no dia 12 de dezembro, à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; No dia 13 de dezembro, participação na Cerimônia de entrega do "Selo TCE Ceará Sustentável" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no plenário do TCE-CE .

Viagem para o Crato/CE, para participar do evento "Seminário territorial sobre a política de desenvolvimento territorial no Ceará,Plano Safra 2024/2025, Políticas Públicas do MDA com ênfase no programa nacional de crédito fundiário-PNCF nos municípios do território do Cariri, e acontecerá no IFCE no Crato -CE,no dia 10 de dezembro.

Viagem para Barbalha/CE, para participar do II Seminário Governança Empreendedora o mesmo acontecerá dia 10 de dezembro do corrente ano, no Hotel Mareiro, Av.Beira Mar,2380,Fortaleza/CE.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Viagem para Barbalha/CE, para participar do evento EXPOCARIRI 2024, onde ocorrerá uma programação rica em capacitações,encontros e exposição de produtos e serviços,voltados para o fortalecimento do Agronegócio cearense, e acontecerá em Barbalha-CE,nos dias 6 a 8 de dezembro.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Homologa composição do Conselho Gestor do FMHIS- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Nomeia junta médica para atestar a qualificação dos candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre – CE – Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto.

Viagem para Fortaleza/CE, para participar de uma reunião com o superintendente adjunto do IDACE o senhor Antônio Rodrigues de Amorim, para tratar sobre o processo de regularização fundiária em nosso município, no dia 25 de novembro do corrente ano, na sede do IDACE, sito Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, 60325-105, na cidade de Fortaleza - CE.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLIAR OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL A ADOÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) DO TIPO CONSUMO, E SEUS IMPACTOS NO ARCABOUÇO TECNOLÓGICO DO PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL. OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (IVA) NO ARCABOUÇO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO GOVERNO DIGITAL: O MODELO EUROPEU E OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O CEARÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO E NO DIA 26 DE UMA AUDIENCIA NO GABINETE DO DEPUTADO MAURO FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Viagem para Brasilia-DF,com a finalidade de uma visita Institucional nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, nos gabinetes dos Deputados Federais Domingos Neto, Eunício Oliveira e Yury do Paredão, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, como também, participar de uma reunião no FNDE para trata de demandas como, Creche do Riacho Verde, entrega de ônibus e quadras da Gangorra e Vacaria .

Viagem à Fortaleza/CE, com a finalidade de uma visita Institucional no dia 12 de novembro de 2024, nos gabinetes dos Deputados Estaduais Guilherme Landim e Julio César Filho, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.