Decretos municipais

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DECRETO : 052/2018 - 07/05/2018

Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Rosa Amélia Correia Diniz.

DECRETO : 051/2018 - 25/04/2018

Dispõe sobre a alteração da planta do LOTEAMENTO VILA CHIC no município de Várzea Alegre/CE, para fins de regularização fundiária urbana, e dá outras providências.

DECRETO : 050/2018 - 24/04/2018

Declara facultativo o ponto no dia 30 de abril de 2018.

DECRETO : 048/2018 - 18/04/2018

Decreta desapropriação de imóvel na zona Rural deste Município.

DECRETO : 049/2018 - 18/04/2018

Estabelece a concessão de diárias e passagens aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

DECRETO : 047/2018 - 03/04/2018

Cria o Centro de Educação Infantil Luiza Alves Ferreira Grigório, e dá outras providências.

DECRETO : 045/2018 - 26/03/2018

Decreta PONTO FACULTATIVO quinta-feira santa.

DECRETO : 046/2018 - 26/03/2018

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO : 043/2018 - 16/03/2018

Declara facultativo o ponto no dia 19 de março de 2018, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará – SÃO JOSÉ.

DECRETO : 044/2018 - 16/03/2018

Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre – FMAVA, e dá outras providências.

DECRETO : 040/2018 - 13/03/2018

Declara como de utilidade pública e de interesse social a execução das obras de alargamento da via que especifica.

DECRETO : 041/2018 - 13/03/2018

Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais.

DECRETO : 042/2018 - 13/03/2018

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 039/2018 - 24/01/2018

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 038/2018 - 12/01/2018

Define de limite de repasse ao poder legistivo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2018.

DECRETO : 037/2018 - 05/01/2018

Dispõe sobre a regulamentação das Declarações Fiscais – DECs, do Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal – RENOF, dos autos e termos de fiscalização e das obrigações acessórias tributárias, por meio de Sistemas Eletrônicos Via Internet – Web, aos prestadores, tomadores e intermediários, de serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sediados ou estabelecidos dentro e/ou fora do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DECRETO : 035/2017 - 19/12/2017

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município diante convênios, e dá outras providências.

DECRETO : 036/2017 - 19/12/2017

Dispoe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o Art. 8º da LRF, LC 101/2000.

DECRETO : 034/2017 - 28/11/2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 033/2017 - 23/11/2017

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 032/2017 - 16/11/2017

Decreta desapropriação de imóvel na zona urbana deste município.

DECRETO : 029/2017 - 14/11/2017

Decreta a desapropriação de imóvel na zona rural no município de Várzea Alegre.

DECRETO : 030/2017 - 14/11/2017

Decreta a desapropriação de imóvel na zona rural no Municipio de Várzea Alegre.

DECRETO : 031/2017 - 14/11/2017

Decreta a desapropriação de imóvel na zona rural do Município de Várzea Alegre.

DECRETO : 028/2017 - 01/11/2017

Declara facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2017 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO : 027/2017 - 16/10/2017

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DECRETO : 026/2017 - 11/10/2017

Declara facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO : 025/2017 - 12/09/2017

Reaagulamenta a Secretaria de Obras e Urabnismo do Municipio especificando as atribuições dos cargos e unidades extintuidos pela lei n° 802/2013

DECRETO : 024/2017 - 11/09/2017

Institui junto à secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO : 023/2017 - 06/09/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO : 022/2017 - 27/07/2017

Dispõe sobre a prorrogação o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, Lei Nº. 970/2017, de 27 de abril 2017, e dá outras providências

DECRETO : 021/2017 - 14/07/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 020/2017 - 28/06/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Várzea Alegre, Ceará, e dá outras providências.

DECRETO : 019/2017 - 27/06/2017

Dispõe sobre a prorrogação o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, Lei Nº. 970/2017, de 27 de abril 2017, e dá outras providências.

DECRETO : 018/2017 - 19/06/2017

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

DECRETO : 017/2017 - 14/06/2017

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 15 DE JUNHO "CORPUS CHRISTI".

DECRETO : 015/2017 - 08/06/2017

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município, e dá outras providências.

DECRETO : 016/2017 - 08/06/2017

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município, e dá outras providências.

DECRETO : 014/2017 - 05/06/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE ANA VANÚSA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 013/2017 - 30/05/2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 012/2017 - 24/04/2017

Decreta desapropriação de imóvel na Zona Rural deste Município.

DECRETO : 011/2017 - 21/04/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS VIRGENS GONÇALVES BEZERRA.

DECRETO : 010/2017 - 10/04/2017

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 13 de abril de 2017. Quinta-feira Santa.

DECRETO : 009/2017 - 06/04/2017

DECRETA FERIADO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA SANTA.

DECRETO : 007/2017 - 13/03/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA Nº 94/2016.

DECRETO : 008/2017 - 13/03/2017

TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DECRETO : 006/2017 - 24/02/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 004/2017 - 20/02/2017

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO NEMÉSIO LIMA DE ARAÚJO.

DECRETO : 005/2017 - 20/02/2017

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DECRETO : 003/2017 - 30/01/2017

DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 002/2017 - 11/01/2017

DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 001/2017 - 03/01/2017

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 25/2016 - 15/12/2016

Decreta expediente interno no dia 30/12/2016, último dia útil do ano em curso.

DECRETO : 24/2016 - 07/12/2016

Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá providências.

DECRETO : 23/2016 - 09/11/2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO : 22/2016 - 25/10/2016

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 21/2016 - 24/10/2016

Rescinde os Contratos Temporários de Prestação de Serviços, de natureza temporária, das Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Infraestrutura do Município e dá outras providências.

DECRETO : 20/2016 - 19/10/2016

Cria instituição municipal de ensino Figueiredo Correia e dá outras providências.

DECRETO : 19/2016 - 14/10/2016

Cria instituição municipal de ensino Maria Anésia Ferreira Lima e dá outras providências.

DECRETO : 18/2016 - 04/10/2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 17/2016 - 03/10/2016

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 16/2016 - 08/09/2016

Cria instituições municipais (Creches) de ensino e dá outras providências

DECRETO : 15/2016 - 05/09/2016

Declara de utilidade pública, pavimentação de diversas ruas na Sede do Município de Várzea Alegre que indica e dá outras providencias.

DECRETO : 13/2016 - 14/06/2016

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 14/2016 - 14/06/2016

DECRETO : 12/2016 - 31/05/2016

Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 11/2016 - 23/05/2016

Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais a data que indica e dá outras providências.

DECRETO : 10/2016 - 28/04/2016

CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 09/2016 - 18/04/2016

Aprova o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, e dá outras providências.

DECRETO : 08/2016 - 13/04/2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE:1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 07/2016 - 01/04/2016

Delega poderes para ORDENAR DESPESAS da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

DECRETO : 06/2016 - 28/03/2016

Institui o Comitê Municipal de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.

DECRETO : 05/2016 - 03/03/2016

Decreta feriado o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 04/2016 - 19/02/2016

CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 03/2016 - 28/01/2016

Disciplina Procedimentos Orçamentários relativos ao Repasse de Depósitos Judiciais e administrativos ao Município, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, e da outras providências.

DECRETO : 02/2016 - 27/01/2016

Decreta PONTO FACULTATIVO os dias que indica e dá outras providências.

DECRETO : 01A/2016 - 05/01/2016

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2016.

DECRETO : 01/2016 - 05/01/2016

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

DECRETO : 24/2015 - 30/12/2015

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2014-instituído pela Lei Nº. 844/2014 de 14 de maio de 2014.

DECRETO : 23/2015 - 09/10/2015

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 22/2015 - 05/10/2015

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 20/2015 - 08/07/2015

Estabelece o regulamento geral do Serviço de Inspeção Municipal - SIM das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Várzea Alegre.

DECRETO : 19/2015 - 07/07/2015

Aprova o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, e dá outras providências.

DECRETO : 18/2015 - 30/06/2015

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

DECRETO : 16/2015 - 24/06/2015

Declara de utilidade pública, pavimentação de diversas ruas na sede do município de Várzea Alegre que indica e dá outras providencias.

DECRETO : 17/2015 - 24/06/2015

Dá denominação às Creches que indica e dá outras providências.

DECRETO : 14/2015 - 25/05/2015

Aprova o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, e dá outras providências.

DECRETO : 15/2015 - 25/05/2015

Fica, conforme as disposições da EC 51/2006, estabilizado e efetivado no serviço público deste Município, na lotação em que se encontra e mantido o mesmo nível salarial da categoria, o Agente de Combate às Endemias.

DECRETO : 13/2015 - 12/05/2015

Institui o Comitê Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 12/2015 - 17/04/2015

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE:1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 08/2015 - 13/04/2015

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE:1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETO : 11/2015 - 10/04/2015

Declara de utilidade pública, imóvel que indica e dá outras providencias.

DECRETO : 10/2015 - 08/04/2015

Institui Comissões para elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação.

DECRETO : 09/2015 - 30/03/2015

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 07/2015 - 17/03/2015

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 06/2015 - 10/02/2015

Decreta Ponto Facultativo o dia que indica.

DECRETO : 03/2015 - 28/01/2015

Disciplina Procedimentos Orçamentários relativos ao Repasse de Depósitos Judiciais e administrativos ao Município, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, e da outras providências.

DECRETO : 05/2015 - 16/01/2015

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DECRETO : 04/2015 - 06/01/2015

Delega poderes aos Secretários Municipais, abaixo relacionados para ORDENAREM DESPESAS de suas respectivas Secretarias,

DECRETO : 01/2015 - 05/01/2015

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá providências.

DECRETO : 02/2015 - 05/01/2015

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá providências.

DECRETO : 03/2015 - 05/01/2015

Delega poderes aos Secretários Municipais, abaixo relacionados de para ORDENAREM DESPESAS de suas respectivas Secretaria.

DECRETO : 23/2014 - 20/11/2014

Estipula o valor da Premiação Especial Pecuniária instituída pela Lei Municipal Nº. 760/2013.

DECRETO : 18/2014 - 22/10/2014

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

DECRETO : 14/2014 - 14/05/2014

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 08/2014 - 04/04/2014

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

DECRETO : 05/2014 - 21/03/2014

Decreta feriado o dia que indica.

DECRETO : 03/2014 - 25/01/2014

Decreta PONTO FACULTATIVO os dias que indica e dá outras providências.

DECRETO : 02/2014 - 17/01/2014

Define limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2014.

DECRETO : 01/2014 - 09/01/2014

Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município e à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento previstas no Código Tributário Municipal, Lei nº 601/2010, de 08 de fevereiro de 2010.

DECRETO : 17/2013 - 09/07/2013

DECRETA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 16/2013 - 25/06/2013

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

DECRETO : 15/2013 - 24/06/2013

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 14/2013 - 10/06/2013

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre.

DECRETO : 12/2013 - 27/05/2013

Decreta Ponto Facultativo o dia que indica.

DECRETO : 13/2013 - 27/05/2013

Declara nas áreas do Município afetadas por 14210 - Seca.

DECRETO : 10/2013 - 11/04/2013

Decreta cessão de servidor público municipal.

DECRETO : 06/2013 - 20/03/2013

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.

DECRETO : 07/2013 - 14/03/2013

Decreta desapropriaçao de imóvel na área urbana.

DECRETO : 08/2013 - 14/03/2013

Efetivar agentes de combate ás endemias.

DECRETO : 04/2013 - 14/02/2013

Prorroga o prazo da situação de emergência no município de VÁRZEA ALEGRE, caracterizada por estiagem - CODAR: NE.SES – 12.401 e dá outras providências.

DECRETO : 05/2013 - 14/02/2013

Delega poderes aos Secretários Municipais, abaixo relacionados para ORDENAREM DESPESAS de suas respectivas Secretarias.

DECRETO : 03/2013 - 06/02/2013

Decreta PONTO FACULTATIVO os dias que indica e dá outras providências.

DECRETO : 01/2013 - 18/01/2013

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DECRETO : 02/2013 - 18/01/2013

CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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