Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Várzea Alegre – CE.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Várzea Alegre - CE de que trata a Lei Municipal nº 1.383, de 19 de junho de 2023 (Lei Autorizativa).

Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre - CE.

Dispõe sobre nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de feriado e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2023”, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre – CE.

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2023.

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o não de 2023, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.