SECRETARIA

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Amparo: Nomeação: 144/2024 - 04/04/2024

Matrícula: 5616

Email: meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Telefone(s): (88) 9.9277-1076

E-MAIL: meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

Endereço: AVENIDA DURVAL SOARES, Nº 440 - CENTRO - CEP: 63.540-000

Mais informações do orgão
Valores
coordenar a fiscalização da produção, estocagem, do transporte e comercialização de matérias bem como da utilização de técnica, métodos e instalações que comportem risco efetivo ou potencial para a sadia qualidade de vida e do meio ambiente;
romover a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida de seus habitantes, atendidas as peculiaridades regionais e locais, em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.
   
Funções

IV - planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da
economia do setor primário;
V - acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município;

   
Atribuições da Secretaria
exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA 02/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA 22/04/2022
JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA 02/01/201731/12/2020
JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA 13/04/202213/04/2022
Setor Contatos E-mail
Mais
NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

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