Realização de obras de pavimentação asfáltica na de acesso à localidade denominada São Vicente, Município de Várzea Alegre - Ceará
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 06/04/2027
Valor: 3.752.765,78
Pavimentacao em Areas Rurais do Municipio de Varzea Alegre/Ceara
Concedente:
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 22/04/2029
Valor: 382.000,00
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 12/05/2028
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Valor: 650.000.000,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICADA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENDO AO ANO LETIVO DE 2025, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/01/2026
Valor: 1.052.845,55
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE 449.954,51 (QUATROCENTOS DE QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``EDUCAÇÃO E CIDADÂNIA```QUE VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM, AS HABILIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DE 100 CRIANÇAS E 50 ADOLESCENT [...]
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE- ACOMVA
Vigencia: 14/02/2025
Valor: 449.954,51
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE FNDE CRECHE TIPO 2.
Concedente: CEF/PAC/FNDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 12/06/2028
Valor: 3.252.677,56
TERMO DE COMPROMISSO Nº 274 /2024 - Paic Integral no Município de Várzea Alegre - Ceará.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 626.000,00
Construção de Escola de Ensino Fundamental, no bairro Varjota, rua Joaquim Sátiro, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Várzea Alegre - CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 08/05/2025
Valor: 7.145.442,57
Pavimentação em Pedra Tosca na estrada de acesso ao Sitio graiado, na estada de acesso ao Sitio Buenos aires, na estrada de acesso São Vicente e na estrada de acesso ao sitio Gabriel, em Várzea Alegre -CE.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 07/05/2025
Valor: 552.291,17
Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, com a Cooprecensul-Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Iguatu e Região Centro Sul.
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente: COOPRECENSUL-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL
Vigencia: 11/10/2024
Valor: 36.000,00
Convênio que entre si celebram o Muncípio de Várzea Alegre, com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Várzea Alegre-CE.
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE
Vigencia: 11/10/2024
Valor: 36.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de VÁRZEA ALEGRE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 920.721,95
Construção de ciclovia e calçamento no bairro grossos, na sede do Município de Váreza Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 20/04/2025
Valor: 2.163.467,58
Convenio que entre si celebram a Superintendencia de Obras Publicas-SOP e Municipio de Varzea Alegre
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 14/08/2024
Valor: 253.420,64
Realização de obras de pavimentação no Município de Várzea Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 20/06/2023
Valor: 1.572.359,00
AS PARTES CELEBRAM NO PRESENTE TERMO PARA ESTABELECER QUE O FSSSBC EFETUARÁA TRANSFERÊNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS UTÉIS APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE, PARA UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NAS AÇÕES NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DAS ESTRUTURA FÍSICA DAS MORADIAS E PREJUIZOS ADV [...]
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 02/04/2022
Valor: 50.000,00
Convenio entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e o Municipio de Varzea Alegre.
Concedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/12/2024
Valor: 250.000,00
Termo de Ajuste celembram entre si a Secretaria de Saude do Estado do Ceará e o Municipio de Varzea Alegre
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 09/12/2024
Valor: 761.559,99
Convenio que entre si celebram a Superintendencia de Obras Publicas-SOP e Municipio de Varzea Alegre
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 14/08/2024
Valor: 281.455,48
Pavimentacao do acesso e Revitalizacao da Orla da Lagoa Sao Raimundo Nonato, Varzea Alegre - CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/09/2025
Valor: 1.912.356,00
Construção do Mercado Público de Várzea Alegre.
Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 03/02/2022
Valor: 4.264.732,06
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portari [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 21/05/2021
Valor: 400.000,00
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 21/05/2021
Valor: 500.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/01/2021
Valor: 610.957,90
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.6 [...]
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Vigencia: 02/01/2021
Valor: 300.000,00
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA
Convenente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Vigencia: 27/12/2023
Valor: 1.913.000,00
IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 27/12/2023
Valor: 334.250,00
Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 24/06/2021
Valor: 407.941,22
Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 18/06/2021
Valor: 465.221,28
Construção do mercado público de Várzea Alegre
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 27/12/2020
Valor: 3.944.156,72
