1345 1455 1345 1952 1081 1358 1238 1517 1119 1328 1851 1809 1416 1368 1469 1117 1771 1596 1044 1440 1622 1172 1306 1553 1147 1043 1052 1960 1179 1692 1462 1136 1356 1408 1220 1163 1236 1241 1906 1680 1741 1827 1792 1388 1749 1420 1308 1025 1479 1125 1265 1822 1598 1332 1286 1412 1988 1436 1475 1791 1363 1892 1887 1249 1797 1728 1678 1746 1815 1433 1417 1218 1785 1086 1374 1936 1389 1832 1041 1904 1939 1496 1095 1968 1061 1569 1221 1948 1909 1006 1587 1871 1968 1348 1375 1384 1541 1527 1237 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.01.26.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 23/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/02/2026
Valor estimado: R$ 130.543,86 (cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e três REAIS e oitenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J.P LACERDA 48.225.706/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2026.01.26.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.25.1 2026 J.P LACERDA 97.776,90 25/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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