Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.01.26.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da ratificação: 23/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2026

Valor estimado: R$ 130.543,86 (cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e três REAIS e oitenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Elonmarcos Cândido Correia

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	Secretaria Municipal de Infraestrutura	Elonmarcos Cândido Correia	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J.P LACERDA	48.225.706/0001-88	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/02/2026 - 08:54 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 27/01/2026 - 08:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2026.01.26.1	PDF	2MB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2026.01.26.1

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.25.1	2026	J.P LACERDA	97.776,90		25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

25/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.02.25.1

2026

J.P LACERDA

97.776,90

25/02/2026
31/12/2026
VIGENTE

Lista de licitações.