1496 1110 1657 1419 1452 1488 1477 1345 1458 1581 1407 1101 1614 1982 1113 1200 1107 1331 1744 1386 1213 1748 1313 1236 1186 1764 1092 1625 1959 1045 1337 1530 1150 1125 1388 1794 1774 1900 1299 1964 1450 1148 1904 1147 1277 1733 1675 1700 1787 1938 1673 1635 1484 1887 1029 1197 1471 1708 1335 1469 1611 1554 1885 1857 1844 1076 1622 1125 1859 1319 1609 1018 1869 1360 1333 1291 1494 1985 1055 1756 1663 1397 1636 1016 1520 1862 1891 1432 1372 1725 1796 1637 1563 1357 1634 1344 1899 1957 1169 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 002-26.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 17.818.234/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 273KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 002-10.06.2026 2026 FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 22.080,00 10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
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